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"[Parecer] em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 19 de Junho de 1843 ácerca da reprezentação em que a Camara Municipal do Concelho de Aregos pertende que sejão reduzidos a hum só Districto de Paz, os dous em que o mesmo Concelho se acha devidido."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1843
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Lº 1º - José Joaquim de Sousa Cavalheiro
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1913
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"Ácerca da pretenção do Cirurgião medico José Joaquim da Silva Amado."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1869
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Processo n.º 171/1905 de Cândida Amélia de Sá Araújo

Requerente: Cândida Amélia de Sá Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir ponte ou passagem de madeira sobre o rio Pele, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 88 e ordem de serviço.Local: Concelho de Santo Tirso, Freguesia de Palmeira, Lugar de Arquinho; Requerente: Cândida Amélia de Sá Araújo
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1905

Assunto: Transgressão de Domingos da Costa Salgado por este ter feito uso da pesca com rede de malha miúda, em tempo de defeso, no rio Ave. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, notas de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1905 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocar um engenho de triturar linho num açude que possui no leito do rio Cávado, bem como reformar as rodas hidráulicas aí existentes. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 87
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1905

Assunto: Transgressão de José Ferreira por este ter colocado moinhos de linho, pedras e tábuas no leito do ribeiro de Febros. Contém: intimações, autos de notícia, comunicação, receita de pagamento e recibo
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1905 de António José dos Santos

Requerente: António José dos Santos. Assunto: Licença para colocar engenho de triturar linho e levantar barraca de madeira para abrigo de moinho, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 91.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1905

Assunto: Transgressão de Joaquim Fernandes Santil por este ter feito uso da industria da pesca por meio de explosivos no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1905 de Casa de Detenção e Corecção do Distrito do Porto

Requerente: Casa de Detenção e Corecção do Distrito do Porto. Assunto: Licença para colocar algumas barracas de banho no leito do rio Ave. Contém requerimento (cópia), ordens de serviço e notas de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1905

Assunto: Transgressão de Daniel Gomes Paturro por este ter feito uso da industria da pesca or meio de explosivos no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações, nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1905 de José Ferreira

Requerente: José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir casa de moinho e fazer derivação da água com uma vala, na margem esquerda do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer, edital, certidão (cópia), receita (cópia), declaração (cópia), planta à escala 1/1000, notas de serviço e diploma de licença (cópia)
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1905

Assunto: Transgressão de José Manuel Fernandes Junior poe este ter feito uso da industria da pesca por meio de explosivos no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações, nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1905 de António José Pereira Cardoso

Requerente: António José Pereira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para ampliar uma casa de moinho, para montar um engenho de serração de madeira, junto da margem esquerda do ribeiro de Porqueiros. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer, edital, reclamação (cópia), receita (cópia), auto de vistoria (cópia), declaração (cópia), diploma de licença (cópia), planta à escala 1/200 e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1906 de Teotónio Rebelo Teixeira de Andrade e Castro

Requerente: Teotónio Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Assunto: Pedido de licença para aproveitar as águas do ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: edital, comunicações, certidões, requerimento, informações, alvará de licença número 216 (duplicado)
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1906 de Bernardino Lopes Carvalho

Requerente: Bernardino Lopes Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal, afluente do rio Este e este do rio Ave, e estabelecer ramada sobre esteios de pedra na mesma margem. Contém: nota de serviço, alvará de licença número 25, ordem de serviço e requerimento. Local: Local: Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Rio Mau, Lugar de Carvalhal; . Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal, afluente do rio Este e este do rio Ave, e estabelecer ramada sobre esteios de pedra na mesma margem. Contém: nota de serviço, alvará de licença número 25, ordem de serviço e requerimento. Local: Local: Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Rio Mau, Lugar de Carvalhal; . Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal, afluente do rio Este e este do rio Ave, e estabelecer ramada sobre esteios de pedra na mesma margem. Contém: nota de serviço, alvará de licença número 25, ordem de serviço e requerimento. Local: Local: Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Rio Mau, Lugar de Carvalhal; . Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal, afluente do rio Este e este do rio Ave, e estabelecer ramada sobre esteios de pedra na mesma margem. Contém: nota de serviço, alvará de licença número 25, ordem de serviço e requerimento. Local: Local: Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Rio Mau, Lugar de Carvalhal; . Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal, afluente do rio Este e este do rio Ave, e estabelecer ramada sobre esteios de pedra na mesma margem. Contém: nota de serviço, alvará de licença número 25, ordem de serviço e requerimento. Local: Local: Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Rio Mau, Lugar de Carvalhal; . Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal, afluente do rio Este e este do rio Ave, e estabelecer ramada sobre esteios de pedra na mesma margem. Contém: nota de serviço, alvará de licença número 25, ordem de serviço e requerimento. Local: Local: Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Rio Mau, Lugar de CarvalhalTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1906 de António Leite de Oliveira

Requerente: António Leite de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 28, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1906 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 29, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1906 de Manuel Gonçalves Valentim

Requerente: Manuel Gonçalves Valentim. Assunto: Pedido de licença para defender a testada do seu prédio na margem esquerda do ribeiro de Rio Alto, que desagua diretamente no mar, no limite norte do concelho de Póvoa de Varzim. Contém: planta, notas de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 24
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1906 de Teotónio Rebelo Teixeira de Andrade e Castro

Requerente: Teotónio Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Assunto: Licença para reconstruir açude que ficou alagado no leito do rio Búgio, afluente do rio Ferro, este do rio Vezela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 25.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1906 de António Joaquim de Araújo

Requerente: António Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre a margem do regato de Lamora, afluente das Valas das Necessidades e estas do rio Cávado. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 27
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1904 de Domingos Gonçalves.

Requerente: Domingos Gonçalves. . Assunto: Transgressão por ter feito uma parede que atravessa o leito do ribeiro em dois pontos. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordem de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1904 de António José de Oliveira

Requerente: António José de Oliveira. Assunto: Licença para reformar um açude na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros para melhor conduzir a água. Contém: requerimento (cópia) (duplicado), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 118.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1904 de José Gonçalves Teixeira

Requerente: José Gonçalves Teixeira. Assunto: Reclamação contra a construção de um açude por Manuel Joaquim da Cunha. Contém: cópia de queixa, despacho, nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1904 de António José Peixoto

Requerente: António José Peixoto. Assunto: Pedido de licença para retificar uma parede na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 107
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1904 de António Casimiro de Freitas

Requerente: António Casimiro de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir moinho suplente na margem direita do rio Ave, que se alagou com as últimas cheias. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 105.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1904 de António José de Oliveira

Requerente: António José de Oliveira. Assunto: Licença para consertar um açude no leito do rio de Vieira, para melhor conduzir a água. Contém: requerimento, ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 114.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1904 de José Joaquim Gonçalves.

Requerente: José Joaquim Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter aumentado a altura de um açude no rio de Paredes. Contém: auto de notícia, auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez, intimação (duplicado), informação interna, ordem de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1906 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os açudes, socalcos e muro de suporte no ribeiro de Arrival e Barreiros, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado, e que foram destruido pelas cheias de do dia 23 de setembro. Contém: despachos, comunicações, informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 184
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 204/1904 de Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo.Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) e um açude, no rio Cávado, e que foram danificados pelas últimas cheias

Requerente: Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo.Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) e um açude, no rio Cávado, e que foram danificados pelas últimas cheias. Pede também para construir um muro de suporte na sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, esboço (planta), alvará de licença número 15 Assunto:
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 252/1906 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um pontilhão nas margem do ribeiro do Porto do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, alvará de licença número 168
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 205/1904 de Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo

Requerente: Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir moinho (azenha) e um açude que foram danificados pelas últimas cheias, e para construir um muro de suporte, situados na margem do rio Cávado. Pede também para reconstruir um cano e um muro de suporte na sua proriedade denominada de Eido da Lage no concelho de Braga, freguesia de Crespos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, edital, reclamações, certidões, planta (triplicado), despachos, auto de vistoria
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1906 de Domingos Fernandes Bertholdo

Requerente: Domingos Fernandes Bertholdo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 167, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1905 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de triturar linho no ribeiro de Freitas. Contém: esboço (planta) e requerimento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1906 de António José da Costa

Requerente: António José da Costa. Assunto: Licença para construir um cano numa propriedade que possui na margem direita do rio Este, com o fim de derivar águas de enxugo. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia) e alvará de licença número 191.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1906

Assunto: Processo referente a um barometro aneroide altimetrico e o molinete.; Processo referente a um barometro aneroide altimetrico e o molinete.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1904 de José de Sales Sousa Lima

Requerente: José de Sales Sousa Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar uma escada na margem direita do rio Cávado. Contém: comunicações, requrimento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1905 de Manuel António da Costa Campos

Requerente: Manuel António da Costa Campos. Assunto: Licença para reconstruir muro que se alagou com as últimas cheias junto ao ribeiro de São Cosme do Vale. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 89 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1906 de José de Azevedo Maia

Requerente: José de Azevedo Maia. Assunto: Licença para elevar um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 16
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1904 de Jordão de Melo Falcão

Requerente: Jordão de Melo Falcão. Assunto: Licença para reconstruir açude para irrigação bem como reconstruir muro no leito da margem direita do ribeiro de Riamontes. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna e alvará de licença número 405 (duplicado).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1905 de Joaquim Pinto de Sousa

Requerente: Joaquim Pinto de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e colocar bomba para tirar água para rega, junto á margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247-B/1906 de Cabral Vavasseur Soares & Monteiro

Requerente: Cabral Vavasseur Soares & Monteiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude de uns moinhos (moendas) que possuem na margem direita do rio Vizela. Contém: declarações, notas de serviço, comunicações, auto de vistoria, cópia de certidão, edital, termos de responsabilidade
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1904

Assunto: Transgressão de Cyrilo Augusto de Miranda por usar explosivos na pesca no leito do rio Cávado. Contém: autos de notícia, intimações, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247-A/1906 de Cabral Vavasseur Soares & Monteiro

Requerente: Cabral Vavasseur Soares & Monteiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude de uns moinhos (moendas) que possuem na margem direita do rio Vizela. Contém: planta, requerimento, despachos, edital, certidão, reclamação, auto de vistoria, nota de serviço, cópia de diploma de licença número119
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1904 de Manuel da Costa Ribeiro

Requerente: Manuel da Costa Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude dos moinhos que atravessa o leito do rio Este. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), edital, informações internas, certidão (cópia), nota de serviço, guia de receita (cópia), notas de serviço eplanta à escala 1/500
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1905 de António da Cunha Lima

Requerente: António da Cunha Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir passagem de madeira sobre o rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 70 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1905 de João José de Sousa

Requerente: João José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de amolar ferramentas de corte na margem direita do rio Cávado, onde antes existia um engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 93
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1906 de Francisco Lamosa Pereira

Requerente: Francisco Lamosa Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita de uma vala afluente do rio Febros. Contém: informação, alvará de licença número 32, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1905 de José Gomes Torres

Requerente: José Gomes Torres. Assunto: Pedido de licença para abrir uma vala destinada a conduzir água para um seu moinho e engenho de serrar madeira (serração) que pretende construir dentro do seu prédio denominado Campo da Cortinha, na margem esquerda do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, cópia de edital, comunicações, intimação, cópia de alvará, cópia de receita de pagamento, planta, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1905 de João António Lopes

Requerente: João António Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu prédio denominado Prado da Vila, na margem esquerda do ribeiro de São Bento de Varzea, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimenro, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 90
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1906 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte para poder encanar o ribeiro de Pombeiros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 31, cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1905

Assunto: Transgressão de António Joaquim Antunes por este ter feito uso de pesca com rede de malha miúda e em tempo de defeso, no rio Ave. Contém. intimações, autos de notícia, receita de pagamento, comunicações
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1905 de Joaquim José Barroso

Requerente: Joaquim José Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem do ribeiro do Rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 92
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1906 de António Dias de Sã

Requerente: António Dias de Sã. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 30, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1905 de Fernando Fernandes.

Requerente: Fernando Fernandes. . Assunto: Transgressão por ter pescado peixes com rede de malha fina na margem direita do rio Ave. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço e talões da guia de receita
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1905 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede e fazer outras obras no açude, moinho e engenho de serrar madeira (serração), que possui na margem do ribeiro de São Bento, afluente do rio Cávado, e que foram danificados pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, cópia de edital, comunicações, certidão, cópia de receita de pagamento, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1905 de Manuel Marques

Requerente: Manuel Marques. Assunto: Licença para colocar engenho de triturar linho e levantar barraca de ferros coberta a colmo, para abrigo de algumas rodas de moagem, no leito do rio Ave. Contém: ordens de serviço, informação e parecer e requerimento.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1905 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a cobertura de uma casa destinada a guardar o motor de uma engenho de triturar linho na margem esquerda do rio Cávado, junto ao açude das Mereces. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 95
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1905 de Emilio Biel

Requerente: Emilio Biel. Assunto: Pedido de licença para colocar um motor hidraúlico para uso industrial na margem direita do ribeiro do Galo. Contém: requerimento, planta em duplicado
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1905 de Joaquim Gomes de Faria

Requerente: Joaquim Gomes de Faria. Assunto: Licença para colocar azenha dentro de moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (duplicado), guia de receita e alvará de licença número 158.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1906 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro das Inçuas, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 163
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1905 de António Secundino Antunes de Almeida

Requerente: António Secundino Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de sefesa no seu prédio denominado Campo das Aveleiras, nam argem direita do ribeiro do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação com esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 85
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1905 de Manuel José do Vale

Requerente: Manuel José do Vale. Assunto: Licença para colocar dois tambores de macerar linho junto de moendas na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave, e aplicados à roda hidráulica das mesmas. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, receita (cópia) e diploma de licença número 9
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1906 de João Manuel Rodrigues

Requerente: João Manuel Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Saim, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 162
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1905 de Duarte Ferreira da Silva Areias

Requerente: Duarte Ferreira da Silva Areias. Assunto: Licença para colocar cobertura sobre rodas de moinho na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 69 e ordens de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1905 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para estabelecar um pontão de madeira que da margem direita dê acesso ao leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 100
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1906 de João Luís de Oliveira (e outro)

Requerente: João Luís de Oliveira (e outro). Assunto: Licença para construir aqueduto para encanamento do ribeiro das Calles, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 36, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1906 de Serafim Antunes Rodrigues Guimarães

Requerente: Serafim Antunes Rodrigues Guimarães. Assunto: Licença para mudar o leito do ribeiro do Recrabeiro, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento, alvará de licença número 142.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1906 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para defender com sebe viva de choupos ou salgueiros a testada do seu prédio de lavradio situado na margem direita do ribeiro de Rio Alto que desagua diretamente no mar. Contém: planta, notas de serviço, alvará de licença número 34, comunicações, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1905 de Constantino José Lopes

Requerente: Constantino José Lopes. Assunto: Reclamação contra José Gonçalves Peixoto fez umas alterações no açude, aumentando a altura junto da margem direita do ribeiro da Pôça da Bieita. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), ordens de serviço e notas de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1906 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir ramada sobre o leito do rio Midão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 35, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1906 de Joana Emilia Teixeira Leite

Requerente: Joana Emilia Teixeira Leite. Assunto: Pedido de licença para emparedar e sucalcar os seus prédios na margem do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: Cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1905

Assunto: Transgressão de António da Silva por este ter feito uso da pesca com rede de malha miúda, em tempo de defeso, no rio Ave. Contém: intimações, autos de notícia, comunicação, receitas de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1906 de Bento José de Carvalho

Requerente: Bento José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do regato do Rodo, afluente do ribeiro da Vagamdinha e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de edital, comunicações, certidões, cópia de requerimento, alvará de licença número 190
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1906 de Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo

Requerente: Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Lage, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de liceça número 39, cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1906 de António da Silva Freitas

Requerente: António da Silva Freitas. Assunto: Reclamação contra Manuel Pereira Marques por construir ramada sobre um afluente do rio Pele, impedindo em parte a passagem de gado e de carros. Contém reclamação (cópia), ordens de serviço, notas de serviço, requerimento (cópia e original), planta elucidativa da reclamação, certidão e alvará de licença número 61.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1904 de Joaquim José da Cruz

Requerente: Joaquim José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruidos nas últimas cheias, na margem esquerda do regato de Frejéfe. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 133
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1904 de Maria da Piedade de Sousa Barreto

Requerente: Maria da Piedade de Sousa Barreto. Assunto: Pedido de licença para colocar barracas na praia de Formariz, na margem esquerda do rio Ave. Contém requerimento (cópia), informação e parecer, guia de receita de emolumentos, notas de serviço, ordens de serviço e planta
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1904 de José António Pereira

Requerente: José António Pereira. Assunto: Reclamação contra Manuel Lopes Ferreira por ter construído uma barragem no ribeiro das Quintas, afluente do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), informações internas, notas de serviço e notificação.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1904 de João Fernandes de Sepulveda

Requerente: João Fernandes de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Castro, com o objetivo do alargamento do mesmo ribeiro afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, esboço (planta), cópia de requerimento, edital, certidões, alvará de licença número 213
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1904

Assunto: Transgressão de João Gonçalves Dias por este ter usado explosivos durante a pesca na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de auto de notícia e de intimação, certidão, comunicações, oficio
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1906 de Bernardino José Rodrigues

Requerente: Bernardino José Rodrigues. Assunto: Licença para construir muro de vedação na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, requerimento, intimação (duplicado), auto de notícia (duplicado) e guia de receita de emolumentos.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1904

Assunto: Transgressão de João Pereira Borges por este ter explosivos na pesca na margem e leito do rio Homem. Contém: cópias de autos de notícia, intimações, certidão, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1905 de Francisco Campo Moraes

Requerente: Francisco Campo Moraes. Assunto: Pedido de licença para colocar na margem esquerda do rio Cávado, uma barraca de banhos para uso particular. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 96. comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1906 de Teotónio José da Fonseca

Requerente: Teotónio José da Fonseca. Assunto: Pedido de licença para melhorar a servidão entre os seua prédios denominados Campo da Pereira e da Retorta, marginais ao regato das Avessas, afluente do ribeiro de São Bento da Varzea e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 165, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1904 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Pedido de licença para fazer uma casa para engenho de serração de madeira na margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: informação, requerimento (cópia), edital, ordem de serviço, certidão, receita (cópia), informação, nota de serviço, planta à escala 1/1000, diploma de licença (cópia) e nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1904

Assunto: Transgressão de José Martins Catarino Cruz por este usado explosivos na pesca na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias de auto de noticia e intimação, comunicações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1905 de Joaquim de Azevedo Matos Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a uso particular de banhos, na margem direita do rio Cávado, a jusante da ponte

Requerente: Joaquim de Azevedo Matos Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a uso particular de banhos, na margem direita do rio Cávado, a jusante da ponte. Contém: concelho de Barcelos, freguesia e vila de Barcelos, lugar da Fonte de Baixo.; Requerente: Joaquim de Azevedo Matos Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a uso particular de banhos, na margem direita do rio Cávado, a jusante da ponte. Contém: concelho de Barcelos, freguesia e vila de Barcelos, lugar da Fonte de Baixo.; Requerente: Joaquim de Azevedo Matos Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a uso particular de banhos, na margem direita do rio Cávado, a jusante da ponte. Contém: concelho de Barcelos, freguesia e vila de Barcelos, lugar da Fonte de Baixo.; Requerente: Joaquim de Azevedo Matos Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a uso particular de banhos, na margem direita do rio Cávado, a jusante da ponte. Contém: concelho de Barcelos, freguesia e vila de Barcelos, lugar da Fonte de Baixo.. Assunto:
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1904 de Félix António Gomes

Requerente: Félix António Gomes. Assunto: Licença para levantar uma barraca de madeira coberta a colmo para abrigar uma roda de moagem na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 124.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1905 de Manuel Martins de Azevedo

Requerente: Manuel Martins de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a banhos, de uso particular, na margem direita do rio Cávado, a jusante da ponte. Contém: cópia de reuqeirmento, informação, nota de serviço, alvará de licença número 97. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar de Fonte de Baixo.; Requerente: Manuel Martins de Azevedo
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1906

Assunto: Abertura de concurso para o lugar de cantoneiro com residência obrigatória em Guimarães. Contém: notas de serviço, comunicações, cópia de edital, certidão, declaração
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1905 de Manuel Rodrigues Pinto da Silva

Requerente: Manuel Rodrigues Pinto da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Paranhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 75
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 188/1905 de António Pires do Val

Requerente: António Pires do Val. Assunto: Reclamação contra Sebastião José de Miranda, por este ter construido uma levada no rio Gerês, junto á proriedade denominada de Campo do Vidago. Contém: reclamação e cópia de reclamação.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 65/1906 de José Maria Barbosa e Castro

Requerente: José Maria Barbosa e Castro. Assunto: Reclamação por terem procedido ao desvio de vala no rio Vides e construir porta e respectiva soleira para uma vala. Contém: auto de vistoria (original e cópia), guia de emolumentos, requerimento, edital, informação e parecer, ordens de serviço, certidão, requerimento (cópia), declaração, notas de serviço, planta e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 147/1905

Assunto: Transgressão de Francisco Soares Miranda por este ter feito uso da pesca com rede de malha miúda em tempo de defeso no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 148/1905 de José Maria Rodrigues

Requerente: José Maria Rodrigues. Assunto: Reclamação contra Manuel Luis Ferreira, José Bento Rodrigues e Francisco Rodrigues Cambons por estes terem feito umas obras numa mina inferiormente ao leito do rio Formariga. Contém: queixa, comunicação, nota de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 190/1905 de Albino Gonçalves

Requerente: Albino Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro para segurança na margem direita do rio de Vilares, afluente do rio Ferro, este do rio Vizela e este do rio Ave. Contém requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 101 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1905 de Joaquim Gomes Barroso

Requerente: Joaquim Gomes Barroso. Assunto: Licença para reconstruir parte da vedação nas suas propriedades na margem esquerda do ribeiro de S. Paio, para defesa contra as cheias. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 189/1905 de António Manuel de Sousa

Requerente: António Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir duas soleiras e quatro tranqueiras no leito e margens do regato de Senra, afluente do ribeiro das Cambas e este do rio Cávado. Contém: certidões, reclamação, requerimento, informação, editais, comunicações, plantas
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1905 de João Luis da Costa Azevedo

Requerente: João Luis da Costa Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um telheiro que possui no leito do ribeiro do Macho ou Algeris, bem como colocar cimento nos lados de um poço que se encontra no leito do mesmo ribeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 77
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1905 de António José Pires do Vale

Requerente: António José Pires do Vale. Assunto: Reclamação contra Sebastião José de Miranda, por este ter mudado uma levada na margem esquerda do rio Gerês. Contém: requerimento, informação, despacho.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1905 de Manuel José de Araújo

Requerente: Manuel José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro Labiosque que atravessa as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 78. Local: conclho de Barcelos , freguesia de Pousa.; Requerente: Manuel José de Araújo
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1905 de António Fernandes de Castro

Requerente: António Fernandes de Castro. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte na margem direita e esquerda do ribeiro dos Cornidos. Contém requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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