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Processo n.º 108/1907 de Manuel José Barroso

Requerente: Manuel José Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Moinho Novo ou Mouriz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, informações, alvará de licença número 75, comunicações, reclamação, esboço, notas de serviço, despachos
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1907 de Manuel Lopes

Requerente: Manuel Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para o fim de irrigação) na sua propriedade na margem direita do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 79, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1908 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 142, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1908 de José António de Sousa

Requerente: José António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de madeira sobre o leito do ribeiro de Seramandia. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 143, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1908 de José Alves Rosas

Requerente: José Alves Rosas. Assunto: Pedido de licença para defender por meio de torrão em valado a testada do seu prédio marginal ao ribeiro da Bouça da Areia, também conhecido por ribeiro do Rio Alto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, planta, alvará de licença número 136, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1908 de António Joaquim dos Santos

Requerente: António Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença n.º 135, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1907 de Manuel Nogueira

Requerente: Manuel Nogueira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Real de forma a melhor aproveitar a água para rega. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 132, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270-A/1908 de Cabral, Soares, Haettich e Monteiro

Requerente: Cabral, Soares, Haettich e Monteiro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude de forma a substituir vários açudes, para instalação de turbinas geradoras de eleticidade, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, plantas, edital, certidão, declaração, receitas de pagamento, notas de serviço, despachos, diploma de licença número 164, termos de responsabilidade, oficios, comunicações, intimação, reclamações, ordens de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1908 de João Alves de Sousa

Requerente: João Alves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 145, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266/1908 de Custódio Ribeiro e António José Ribeiro

Requerente: Custódio Ribeiro e António José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Labiosque. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 137, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266-A/1908

Assunto: Processo de Reparação do dique norte da barra de Esposende. Contém: oficios, comunicações, notas de serviço, despachos, informações, caderno de encargos, programa para o concurso público, depósito administrativo, participações, tarefas, anuncio,auto de arrematação
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1908 de Manuel Dias da Costa Senra

Requerente: Manuel Dias da Costa Senra. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um antigo moinho que em tempos cessou a sua laboração, na margem esquerda do ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda e este desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, alvará de licença número 133, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1908 de Domingos Lopes de Miranda

Requerente: Domingos Lopes de Miranda. Assunto: Licença para construir muro de suporte e defesa na margem do ribeiro da Borgonha, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 134 e ordem de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1909 de António Pereira

Requerente: António Pereira. Assunto: Licença para construir engenho de regar no ribeiro de Cortinhas derivando as águas por meio de cano subterrâneo e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia), guia de receita (cópia), declaração, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1909 de Albino de Oliveira.

Requerente: Albino de Oliveira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado uma porção de coca que matou bastantes peixes no leito do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1907 de José Ribeiro Teixeira de Abreu

Requerente: José Ribeiro Teixeira de Abreu. Assunto: Licença para vedar e alinhar um açude e construir muro de suporte, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 87.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1909 de Jacinto António da Silva Sá Meneses

Requerente: Jacinto António da Silva Sá Meneses. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o leito do ribeiro de Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, planta, alvará de licença número 106
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1909 de José Joaquim da Silva Meneses

Requerente: José Joaquim da Silva Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Caires, bem como abrir um descarregador no seu açude que leva a água para o seu moinho. Contém: Cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 105
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1907 de Manuel Gonçalves Neto

Requerente: Manuel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para ampliar um tolde de madeira e zinco que tem levantado no local onde todos os anos costuma colocar barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1907 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas de banho para uso público a jusante do açude da Retorta, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordem de serviço e guia de receita de emolumentos.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1907 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 92, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar da Quinta do Rio.; Requerente: Joaquim Afonso Pereira
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1907 de José da Silva Monica

Requerente: José da Silva Monica. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o ribeiro de Covelas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 106, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1909 de Manuel Francisco da Silva

Requerente: Manuel Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer a industria da pesca por meio de rede no rio Cávado. Contém: Contém: cópia de requerimento, comunicações, receita de pagamento, nota de serviço, alvará de licença de pesca número 19
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1907 de Casimiro Aldão

Requerente: Casimiro Aldão. Assunto: Licença para construir ramada sobre o leito do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), informação e parecer, ordens de serviço e alvará de licença número 107.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1909 de José Martins Gonçalves Salgueiro

Requerente: José Martins Gonçalves Salgueiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho que possui na margem direita do ribeiro de Vieiros, vem como construir uma parede na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 102, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1907 de João Leite de Castro

Requerente: João Leite de Castro. Assunto: Licença para alinhar açude e cimentá-lo na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordens de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1909 de Domingos Fernandes de Macedo e outro

Requerente: Domingos Fernandes de Macedo e outro. Assunto: Licença para forrar açude que possui no ribeiro de Febras e colocar dois tranqueiros de pedra afim de entre eles elevar uma tábua no ribeiro. Contém: requerimento, edital, planta, certidão, reclamação, declaração, nota de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1907 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para forrar as margens do ribeiro de Thyrabá e construir uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 93, comunicção
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1908 de Maria da Costa Gomes

Requerente: Maria da Costa Gomes. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave, e reformar ramada. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 138 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1908 de José Batista da Costa

Requerente: José Batista da Costa. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 140 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 277/1908 de José Lopes de Oliveira

Requerente: José Lopes de Oliveira. Assunto: Licença para construir um açude entre duas poças, no leito do ribeiro das Ínssuas, afluente do rio Ferro, este do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), plantas à escala 1/1000 [triplicado], ordens de serviço, informação e parecer e nota de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 278/1908

Assunto: Processo de pessoal referente ao apontador de terceira classe Constantino Manuel Martins que passa a desempenhar temporalmente serviço de secretaria e onde pede uma licença. Contém: comunicações, notas de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1908

Assunto: Transgressão de António José Ribeiro por este ter feito a construção de uma barragem de madeira, bem como o corte da margem direita do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: auto de notícia, intimação, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271-A/1908 de Simão Ribeiro

Requerente: Simão Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para canalisar uma água que lhe pertence para a sua fabrica de curtumes no ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento, comunicações, planta, edital, alvará de licença, certidão, declaração, recibo de pagamento, receita de pagamento, notas de serviço, diploma de licença número 165, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1908 de José Gomes da Cunha

Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Licença para reformar caleira que possui no rio Este, afluente do rio Ave, para passagem de água para rega. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 144 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272(B)/1908 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho (azenha) com uma roda hydraulica, na margem direita do rio Cávado, onde antigamente outra funcionava e que foi destruida pelas águas e abandonada pelo seu proprietário. Contém: cópia de requerimento, excerto das regras de medição das redes, plantas, cópia de edital, cópia de certidão, cópia de declaração, receita de pagamento, notas de serviço, despachos, informação, termo de responsabilidade, requerimentos para alongar prazo para cumprimento de intimação, auto de de verificação de cumprimento de intimação, intimação, autos de notícia
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1908 de António da Costa Marques

Requerente: António da Costa Marques. Assunto: Licença para construir de suporte na marginal do rio Pele, afluente do rio Ave, e estabelecer uma ramada. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 141 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 274/1908 de José Pereira de Araújo Campos

Requerente: José Pereira de Araújo Campos. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Bajanca, afluente do rio Este, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 139 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1909 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para colocar vedação na margem direita do rio Cávado, onde já colocou uma roda hidraulica. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1907 de Fernando Maria Kopke da Fonseca Gouveia

Requerente: Fernando Maria Kopke da Fonseca Gouveia. Assunto: Pedido de licença para extrair água do rio Cávado para irrigação da sua quinta de Massarelos ou Quinta Nova do Vau. Contém: requerimento, despachos, informação, esboço (planta)
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1909 de João Manuel da Silva Guimarães e outro

Requerente: João Manuel da Silva Guimarães e outro. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 92 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1909 de Câmara Municipal de Santo Tirso

Requerente: Câmara Municipal de Santo Tirso. Assunto: Licença para construir uma ponte de pedra sobre o ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1909 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para nivelar o açude e altear uma parede marginal ao ribeiro de Vieiros, cujas águas fazem mover os seus moinhos e engenhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, nota de serviço, reclamação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1909 de José Fernandes de Azevedo

Requerente: José Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reformar uma levada que conduz água para as suas fabricas de mós e lagar de azeite, no ribeiro de Rondilhões, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 118
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1907 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para retificar um moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125(A)/1907 de Paulo Marijon diretor das Minas de Romalha em nome da Companhie des Mines et Etain et de Wofram, Bruxelas, Belgica

Requerente: Paulo Marijon diretor das Minas de Romalha em nome da Companhie des Mines et Etain et de Wofram, Bruxelas, Belgica. Assunto: Pedido de licença para aproveitamento das águas do rio Rabagão, afluente do rio Cávado, desde o sitio de Misarela até ao moinho de Taboaços através da construção de um açude e de tubagens de ferro, pede também para construir uma casa de turbina e de habitação na margem esuqrda da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de memória descritiva, notas de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1907 de João António de Oliveira

Requerente: João António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado, destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 89, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1907 de Manuel Martins de Azevedo

Requerente: Manuel Martins de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 82, comunicação. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar da Fonte Boa.; Requerente: Manuel Martins de Azevedo
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1909 de António José de Oliveira

Requerente: António José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano subterrâneo (aqueduto) na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, planta, comunicações, alvará de licença número 108
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1909 de Abade Severino dos Santos

Requerente: Abade Severino dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reformar uma passagem de tabuas sobre o ribeiro de Freitas, que foi alagada pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 109
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1907 de Belchior Rebelo Teixeira de Andrade e Castro

Requerente: Belchior Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Assunto: Pedido de licença para atravessar uma caleira sobre o ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número105, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1908 de António Gomes da Silva

Requerente: António Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um aqueduto na margem esquerda do rio Cávado, para alimentar um estancário para derivação de água. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 150
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1908 de Manuel de Azevedo Maia

Requerente: Manuel de Azevedo Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de uma levada que corre ao longo da margem direita do ribeiro da Lage, bem como uma barragem transversal ao leito da mesma corrente e casa de moinho. O ribeiro da Lage é afluente do rio Labruge e este do rio Donda, que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço despacho, comunicações, alvará de licença número 147
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1908 de Bento Francisco

Requerente: Bento Francisco. Assunto: Licença para elevar um açude que possui no ribeiro da Madalena, afluente do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), notas de serviço, ordem de serviço e notificação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1908 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 53 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1908 de António Rodrigues Mauro

Requerente: António Rodrigues Mauro. Assunto: Licença para abrir cano subterrâneo para uma nora para irrigação, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 54 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1907 de João Manuel de Sousa

Requerente: João Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do regato da Lama e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, informação, cópia de declaração, cópia de receita de pagamento, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1908 de José António Marques

Requerente: José António Marques. Assunto: Licença para encanar parte do ribeiro das Chouzas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 58.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1907 de Luís Vieira de Araújo e outro

Requerente: Luís Vieira de Araújo e outro. Assunto: Licença para reformar açude que conduz água para moagem no Moinho, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 101 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1908 de Joséfa Martins de Sousa

Requerente: Joséfa Martins de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Mouquim. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 50 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1908 de Manuel Felgueiras Ledo

Requerente: Manuel Felgueiras Ledo. Assunto: Pedido de licença para assentar umas pedras que se deslocaram no seu açude de derivação de águas de rega e reconstruir um muro de defesa no ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 49
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1908

Assunto: Processo de pessoal de Américo Francisco Costa Leme, escrevente ao serviço desta secção. Contém: notas de serviço, comunicações.; Processo de pessoal de Américo Francisco Costa Leme, escrevente ao serviço desta secção. Contém: notas de serviço, comunicações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1908 de Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso

Requerente: Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso. Assunto: Licença para reconstruir pontão de duas bocas sobre o ribeiro de Vilarinho. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1908 de Raúl Brandão

Requerente: Raúl Brandão. Assunto: Licença para construir muro de defesa, na margem esquerda do ribeiro de Remoinhos. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 61.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1908 de António da Silva Almeida

Requerente: António da Silva Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na martgem do ribeiro da Insua. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 163
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1908 de Casimiro Fernandes

Requerente: Casimiro Fernandes. Assunto: Licença para construir açude afim de conduzir água para rega, junto ao ribeiro de Lamas. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta à escala 1/100 [triplicado], memória descritiva [triplicado], notas de serviço, edital, certidão [duplicado], requerimento, edital e reclamações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 287/1908 de Joaquim José de Abreu Guimarães

Requerente: Joaquim José de Abreu Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Pisca. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 170 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1908 de Luis Martins de Campos

Requerente: Luis Martins de Campos. Assunto: Licença para construir aqueduto com o fim de derivar água da corrente do ribeiro de Macieira, afluente do rio Este, para um engenho destinado à rega. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 48 e ordem de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1908 de José Francisco Antunes

Requerente: José Francisco Antunes. Assunto: Queixa contra a obra requerida por Manuel de Azevedo Maia na margem e leito do ribeiro da Lage. A obra consistia na reconstrução de um muro de uma levada que corre ao longo do ribeiro da Lage, bem como uma barragem transversal ao leito do mesmo ribeiro, e casa de moinhos. Contém: cópia de reclamação, comunicações, notas de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1907 de Adelino Ferreira da Silva.

Requerente: Adelino Ferreira da Silva. . Assunto: Transgressão por por ter lançado aos peixes substâncias venenosas, nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1908 de António Gomes Torres

Requerente: António Gomes Torres. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada, danificada pelas cheias, na margem direita do ribeiro de Lordelo, afluente do rio Cávado, e construir um muro de defesa. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, despacho, alvará de licença número 47
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1907 de Joaquim de Macedo.

Requerente: Joaquim de Macedo. . Assunto: Transgressão por ter aplicado uma porção de troviscada na pesca de peixes, no leito do ribeiro de Sabigor. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1909

Assunto: Transgressão de Manuel de Sá Machado por ter feito uso da industria da pesca em tempo de defeso. Contém: triplicado de intimação e de auto de notícia, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1907 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 108, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1909 de Benjamim André Eiras

Requerente: Benjamim André Eiras. Assunto: Pedido de licença para a prática da pesca por meio de rede, no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, receita de pagamento, despachos, alvará de licença de pesca número 18
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1907 de Daniel Martins.

Requerente: Daniel Martins. . Assunto: Transgressão por ter aplicado uma porção de troviscada na pesca de peixes, no leito do ribeiro de Sabigor. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1909 de Francisco José Ferreira Pinto

Requerente: Francisco José Ferreira Pinto. Assunto: Licença para reconstruir as paredes interiores e o soalho de um moinho que possui no leito do rio Ave. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 61.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1907 de Matias Martins.

Requerente: Matias Martins. . Assunto: Transgressão por ter aplicado uma porção de troviscada pesca de peixes, no leito do ribeiro de Sabigor. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1909 de Manuel Pinto

Requerente: Manuel Pinto. Assunto: Pedido de licença para a pratica da pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 13
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1907 de Delegação Maritima de Esposende

Requerente: Delegação Maritima de Esposende. Assunto: Pedido de esclarecimento sobre o oficio que proibia o gado pertencente aos lavradores da freguesia de Gandra de pastarem nas corôas do rio Cávado, ajusante da ponte de Fão. Contém: requerimento, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1909 de João dos Santos Lemos

Requerente: João dos Santos Lemos. Assunto: Pedido de licença para a pratica da pesca por meio de rede no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 17
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1907 de António Alves de Azevedo

Requerente: António Alves de Azevedo. Assunto: Licença para proceder à limpeza da levada que está bastante assoreado dificultando a laboração das moendas, no leito do rio Este, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 115.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1909 de António de Sousa

Requerente: António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para a pesca com rede no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 14, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1909 de João de Lemos

Requerente: João de Lemos. Assunto: Pedido de licença para a pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 15
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1909 de Bento Porfírio da Cunha

Requerente: Bento Porfírio da Cunha. Assunto: Licença para colocar uma calha de madeira sobre um açude no rio Búgio para conduzir água. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, reclamação, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1909 de António Carvalho

Requerente: António Carvalho. Assunto: Licença para construir um açude na margem esquerda do rio Pele para aproveitar a água para irrigação por meio de um cano e poço já existentes. Contém: planta [triplicado], requerimento, ordens de serviço, edital, reclamação, certidão [duplicado] e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 294/1908 de Patricio Fernandes do Penedo

Requerente: Patricio Fernandes do Penedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações. despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 153
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1908

Assunto: Transgressão de António Felix Dias por este ter lançado dinamite, para uso de pesca, no rio Homem, causando grande destruição no peixe. Contém: informação, despachos, auto de notícia, intimação, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1908 de António Alves da Costa

Requerente: António Alves da Costa. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal ao ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 45.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1908 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Licença para passar com uma canalização por baixo do leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 151 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1908 de Manuel José Francisco do Padrão

Requerente: Manuel José Francisco do Padrão. Assunto: Licença para reconstruir umas pedras de friso destinadas a derivar água para irrigação, no ribeiro da Macieira. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço, alvará de licença número 44 e notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1908 de José Gonçalves da Silva Lopes

Requerente: José Gonçalves da Silva Lopes. Assunto: Pedido de licença para fazer um aqueduto na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado, de forma a desviara água para um engenho. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, requerimento, edital, comunicações, certidões, reclamações, cópias de declarações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1908 de Manuel José da Costa e Silva

Requerente: Manuel José da Costa e Silva. Assunto: Licença para colocar uma cale de madeira sobre o leito do ribeiro de Santo Estevão, afluente do rio Ave, com o fim de conduzir água. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), rreclamação (cópia), notas de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1908 de José da Costa Leite

Requerente: José da Costa Leite. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1908

Assunto: Circular da Direção sobre os desastres ocorridos nesta secção nos anos de 1906 e 1907.; Circular da Direção sobre os desastres ocorridos nesta secção nos anos de 1906 e 1907.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1907 de Manuel Lopes de Miranda

Requerente: Manuel Lopes de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um poço junto ao ribeiro do Paço. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 88, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1908 de Joaquim Custódio Soares

Requerente: Joaquim Custódio Soares. Assunto: Pedido de licença para fazer flutuar madeira no rio Homem e rio Cávado desde a freguesia de São Pedro de Valbom, do concelho de Vila Verde, até à vila de Barcelos. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade. ; Requerente: Joaquim Custódio Soares
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1908 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponta do Moinho. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 40
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1908 de João Novais Rebelo

Requerente: João Novais Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e quebrar umas pedras que se encontram no leito do ribeiro de Vilela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 297/1908 de Serafim Domingos Ferreira

Requerente: Serafim Domingos Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 154 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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