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"[Parecer] em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 19 de Junho de 1843 ácerca da reprezentação em que a Camara Municipal do Concelho de Aregos pertende que sejão reduzidos a hum só Districto de Paz, os dous em que o mesmo Concelho se acha devidido."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1843
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Lº 1º - José Joaquim de Sousa Cavalheiro
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1913
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"Ácerca da pretenção do Cirurgião medico José Joaquim da Silva Amado."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1869
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Processo n.º 277/1905 de José da Silva Pereira da Costa

Requerente: José da Silva Pereira da Costa. Assunto: Licença para colocar uma roda hidráulica para rega durante o período de estiagem, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 143 e ordem de serviço. Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Junqueira, Lugar de Fulão; . Licença para colocar uma roda hidráulica para rega durante o período de estiagem, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 143 e ordem de serviço. Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Junqueira, Lugar de Fulão; . Licença para colocar uma roda hidráulica para rega durante o período de estiagem, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 143 e ordem de serviço. Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Junqueira, Lugar de Fulão; . Licença para colocar uma roda hidráulica para rega durante o período de estiagem, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 143 e ordem de serviço. Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Junqueira, Lugar de Fulão; . Licença para colocar uma roda hidráulica para rega durante o período de estiagem, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 143 e ordem de serviço. Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Junqueira, Lugar de Fulão; . Licença para colocar uma roda hidráulica para rega durante o período de estiagem, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 143 e ordem de serviço. Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Junqueira, Lugar de FulãoTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1904 de Vitorino Afonso Esteves

Requerente: Vitorino Afonso Esteves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o muro de defesa na margem direita do ribeiro de Pombalheiro. Contém: cópia de requerimento, comunicaçõies, esboço (planta), alvará de licença número 36
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1904 de António de Castro

Requerente: António de Castro. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 37.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 584/1904 de José Correia dos Santos

Requerente: José Correia dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem do regato de Paradela, afluente das valas de rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 193
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 585/1904 de António Fernandes Pedrosa

Requerente: António Fernandes Pedrosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do regato do Brejo, afluente das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 294
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 582/1904 de José Fernandes da Costa Júnior

Requerente: José Fernandes da Costa Júnior. Assunto: Pedido de licença para assentar umas pedras no açude das suas moendas, no rio Este. Contém: planta, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 291 e ordem de serviço. Local: Vila do Conde, Freguesia de Touguinhó, Lugar da Ribeira; Requerente: José Fernandes da Costa Júnior
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 583/1904 de Manuel José Vieira

Requerente: Manuel José Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do regato do Salgueiro, afluente do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 292
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1904 de Francisco Castro Leite

Requerente: Francisco Castro Leite. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 4
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1904 de Francisco António dos Santos

Requerente: Francisco António dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e levada na margem direita do ribeiro de Porto. Contém: alvará de licença datado de 1895, cópia de requerimento, do edital, comunicações, certidão, esboço, receita de pagamento, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade, declarações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1904 de José Francisco

Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro de Valalhe. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 45.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1904 de José Luís da Fonseca

Requerente: José Luís da Fonseca. Assunto: Pedido de licença para construir paredão para aí colocar uma roda de madeira que vai tocar um engenho de serrar madeira dentro de uma casa que tem moinho e lagar de azeite, na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, edital, certidão de afixação de edital, intimação, certidão (cópia), guia de receita de emolumentos (cópia), informação interna, ordem de serviço, planta à escala 1/1000, nota de serviço e diploma de licença (cópia)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1904 de Joaquina Julia de Araújo Correia

Requerente: Joaquina Julia de Araújo Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça existente no leito do rio Torto, bem como reconstruir uma parede na margem direita do mesmo rio Torto. Contém: comuniocações, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 39
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1904 de Manuel José de Miranda

Requerente: Manuel José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para ramadas nas margens do ribeiro de Carrimau, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma servidão a um tanque destinado a reprezae águas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 35
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1904 de António Joaquim Marques de Azevedo

Requerente: António Joaquim Marques de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro (barragem) no leito do ribeiro de Pombarelho, afluente do rio Homem e este do rio Cávado, e qie foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 46
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1906 de Manuel Antunes de Araújo

Requerente: Manuel Antunes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos de uso familiar na margem direita do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 100
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1906 de José Maria do Vale

Requerente: José Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para colocar alguns esteios de pedra para uma ramada na margem direita do ribeiro Bouça da Póça nascente em Vilar do Monte. Contém: requerimento, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1906 de Joaquim Francisco Dias

Requerente: Joaquim Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de pedra atravessando o ribeiro de Arões que em outras localidades tem o nome de Labrige ou Donda e vai desaguar no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 315, nota de serviço, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1906

Assunto: Transgressão de Maria Moreira por ter posto á venda peixe com dimensões proibidas pelo regulamento. Contém: intimação, auto de notícia, oficio, comunicações
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1906 de José Francisco Simões

Requerente: José Francisco Simões. Assunto: Licença para construir engenho de regar com o fim de aproveitar a água do ribeiro de Sanguinhedo, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 209 e ordens de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1906 de Luisa da Assunção Ribeiro

Requerente: Luisa da Assunção Ribeiro. Assunto: reclamação contra António José da Costa Braga por este ter apertado o curso do leito do rio Selho com a construção de um muro de defesa na margem direita. Contém: requerimento (original e cópia), planta e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1905 de António José da Cal

Requerente: António José da Cal. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma represa danificada pelas últimas cheias e construir uma casa de moinho no ribeiro de Cergueiros, afluente do ribeiro de São Paio de Carvalhal e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, despachos, cópia de edital, comunicações, intimação, receita de pagamento, planta, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1906 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 96, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1905 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte, colocar uma ramada e reformar umas ombreiras de uma comporta no ribeiro de Arões, afluente do ribeiro do Mosteiro, este do rio Sabruge e este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 142, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 589/1904

Assunto: Relação das transgressões do regulamento aquicola e relação das guias de multa. Contém: cópias de relações, comunicações, notas de serviço. ; Relação das transgressões do regulamento aquicola e relação das guias de multa. Contém: cópias de relações, comunicações, notas de serviço. ; Relação das transgressões do regulamento aquicola e relação das guias de multa. Contém: cópias de relações, comunicações, notas de serviço. ; Relação das transgressões do regulamento aquicola e relação das guias de multa. Contém: cópias de relações, comunicações, notas de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 294/1905

Assunto: Transgressão de Manuel Gomes Medanha Junior por este ter cortado um eucalipto em terreno de dominio público, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, cópia e original de certidão, comunicações, receitas de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 590/1904 de Abade Adelino António Alves Coelho e outros

Requerente: Abade Adelino António Alves Coelho e outros. Assunto: Pedido de licença para fazer a partilha da água derivada da Regueira da Aldeia. Contém: requerimento, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 293/1905

Assunto: Transgressão de António José da Costa Faria por este ter efetuado o corte de um eucalipto em terreno público na margem esquerda do rio Cávado. Contém: intimações, autos de notícia, certidões, comunicações, receitas de pagamento
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 591/1904 de José Maria Soares e Castro

Requerente: José Maria Soares e Castro. Assunto: Reclamação contra obras feitas sem licença por Manuel Joaquim da Cunha. Contém: cópia de reclamação, comunicação, despacho. Local: concelho e vila de Fafe.; . Reclamação contra obras feitas sem licença por Manuel Joaquim da Cunha. Contém: cópia de reclamação, comunicação, despacho. Local: concelho e vila de Fafe.; . Reclamação contra obras feitas sem licença por Manuel Joaquim da Cunha. Contém: cópia de reclamação, comunicação, despacho. Local: concelho e vila de Fafe.; . Reclamação contra obras feitas sem licença por Manuel Joaquim da Cunha. Contém: cópia de reclamação, comunicação, despacho. Local: concelho e vila de Fafe..
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1905 de Manuel Joaquim Ribeiro Bastos

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro Bastos. Assunto: Pedido de licença para construir casa para moinho e construir açude para derivação de água deste, no ribeiro da Orada. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, edital, certidão (cópia), informação interna, guias de receita de emolumentos, nota de serviço e planta à escala
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78 A./1904 de João Manuel Fernandes

Requerente: João Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Faceira, afluente do regato de Folão e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 54. Local: concelhod de Vieira do Minho, freguesia de Parada de Bouro.; Requerente: João Manuel Fernandes
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 295/1905 de Teresa Alves Torres e outros

Requerente: Teresa Alves Torres e outros. Assunto: Licença para mudar o curso do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este e este do rio Ave, para facilitar o vazão com a supressão da apertada curva onde as cheias têm sucedido. Contém: planta [duplicado], requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 163 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1906

Assunto: Administração do Concelho de Guimarães pede informação sobre uma vaga para cantoneiro. Contém: oficio, informação. ; Administração do Concelho de Guimarães pede informação sobre uma vaga para cantoneiro. Contém: oficio, informação. ; Administração do Concelho de Guimarães pede informação sobre uma vaga para cantoneiro. Contém: oficio, informação. ; Administração do Concelho de Guimarães pede informação sobre uma vaga para cantoneiro. Contém: oficio, informação. ; Administração do Concelho de Guimarães pede informação sobre uma vaga para cantoneiro. Contém: oficio, informação. ; Administração do Concelho de Guimarães pede informação sobre uma vaga para cantoneiro. Contém: oficio, informação.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1905 de José Domingues

Requerente: José Domingues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do regato Capela, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 160, comunucação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1906 de Clemente Alberto Ferreira Coelho

Requerente: Clemente Alberto Ferreira Coelho. Assunto: Licença para alinhar e reconstruir levada de moendas servido por açude no rio Pele. Contém: notas de serviço, requerimentos, e alvará de licença número 128.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 586/1904 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para cortar pedra numa pedreira por cima de um açude e junto a moinhos, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 295, despachos
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1905 de Delfim Alves da Silva

Requerente: Delfim Alves da Silva. Assunto: Licença para reconstrução de muro na marginal do rio Pele, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, notas de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 587/1904 de Teresa Maria da Silva

Requerente: Teresa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de siporte na margem esquerda do rio Homem. afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 296
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1905 de António de Azevedo Matos

Requerente: António de Azevedo Matos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem do regato de Espinheiro, afluente do ribeiro de São Bento e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 162, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1906 de António José Ferreira

Requerente: António José Ferreira. Assunto: Licença para retificar umas pedras na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 172.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 588/1904 de José Joaquim Fernandes Tinoco e outros

Requerente: José Joaquim Fernandes Tinoco e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de reclamação, esboço (planta), alvará de licença número 1
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1905 de Maria Cassilda de Vilas Boas Pinheiro Valério

Requerente: Maria Cassilda de Vilas Boas Pinheiro Valério. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, junto da margem direita da vala de esgoto denominado de Laranja, afluente do ribeiro de Obra que desagua no sitio do Oló. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 161. comunicação. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: Maria Cassilda de Vilas Boas Pinheiro Valério
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1904 de Manuel Ferreira Ribeiro

Requerente: Manuel Ferreira Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir casa de moinho que foi danificada pelas últimas cheias, no ribeiro de Carrimão, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 25. Lovcal: concelho de Barcelos, freguesia de Oliveira, lugar do Campo do Moinho.; Requerente: Manuel Ferreira Ribeiro
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1905 de Joaquim Gonçalves da Silva

Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio Búgio, afluente do rio Vezela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 156 e ordens de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1904 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do regato de Vieiras, afluente do rio Cávado, e que atravessa o seu predio chamado de Lameiro do Engenho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 24, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 287/1905 de Vitorino José Rebelo

Requerente: Vitorino José Rebelo. Assunto: Licença para encimentar açude que possui na margem e leito do ribeiro de Cornidos, afluente do rio do Ferro, este do rio Vizela e este afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 155 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 404/1904(B)

Assunto: Procedimento de limpeza de valas de escoamento marginais á lagoa do rio Tinto. Contém: comunicações, planta, notas de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1905 de Joaquim Pereira da Rocha e outros

Requerente: Joaquim Pereira da Rocha e outros. Assunto: Pedido de licença para construir açude para irrigação no leito do ribeiro dos Cornidos. Contém: ordens de serviço, requerimento (cópia) [duplicado], edital, certidão, auto de vistoria, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1905

Assunto: Processo de licenças de pesca no rio Cávado e rio Ave. Contém: cópias de requerimentos, notas de serviço, requerimentos, receitas de pagamento alvarás de licença para pesca, comunicações. ; Processo de licenças de pesca no rio Cávado e rio Ave. Contém: cópias de requerimentos, notas de serviço, requerimentos, receitas de pagamento alvarás de licença para pesca, comunicações. ; Processo de licenças de pesca no rio Cávado e rio Ave. Contém: cópias de requerimentos, notas de serviço, requerimentos, receitas de pagamento alvarás de licença para pesca, comunicações. ; Processo de licenças de pesca no rio Cávado e rio Ave. Contém: cópias de requerimentos, notas de serviço, requerimentos, receitas de pagamento alvarás de licença para pesca, comunicações.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1904 de António Martins do Monte

Requerente: António Martins do Monte. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa do seu prédio denominado de Pedreiras, junto á margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licnça número 29
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1904 de Joaquim de Faria Coelho

Requerente: Joaquim de Faria Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parte da vedação do seu prédio do Recanto, junto á margem direita do ribeiro de São Bento de Varge afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 28
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1904 de Manuel da Silva Carneiro

Requerente: Manuel da Silva Carneiro. Assunto: Licença para pôr um cancelão à margem do rio Ave, do lado esquerdo em cima de um pontilhão de pedra que atravessa o rio. Contém: informação e parecer, desenho descritivo do requerimento, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1904 de José Maria da Cunha

Requerente: José Maria da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir uma vala na margem esquerda do rio de Paredes. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 31.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1904 de José Gomes Braga

Requerente: José Gomes Braga. Assunto: Reclamação contra António Fernandes Gomes por este ter feito obras no leito do ribeiro de Guandal e que se verifica ser apenas obras de limpeza do leito do ribeiro. Contém: cópias de reclamação, comunicações, despacho.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1904 de João Luis da Costa Azevedo

Requerente: João Luis da Costa Azevedo. Assunto: Pedido de licença para substituir um açude de madeira por um em pedra no leito do ribeiro de Alferiz, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de comunicações, edital, certidão, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1904 de Joaquim Monteiro de Oliveira Pinto

Requerente: Joaquim Monteiro de Oliveira Pinto. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: informação interna, ordem de serviço, requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 33.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1904 de António da Cunha Lima

Requerente: António da Cunha Lima. Assunto: Licença para reconstruir muro de fábrica de papel na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 3
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1906 de Vasco José de Almeida

Requerente: Vasco José de Almeida. Assunto: Licença para colocar barraca no areal para uso particular de banhos, no leito do rio Ave, junto à margem esquerda. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1906 de José da Costa Gomes

Requerente: José da Costa Gomes. Assunto: Licença para construir engenho de regar com abertura de cano para a corrente para irrigação, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço e alvará de licença número 109.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1906 de Manuel Ferreira da Silva

Requerente: Manuel Ferreira da Silva. Assunto: Licença para extrair areia do leito do rio Este. Contém: nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1906 de Nicolau Joaquim Leitão de Carvalho

Requerente: Nicolau Joaquim Leitão de Carvalho. Assunto: Licença para construir muros de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 106 e nota de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Santa Eulália de Tenões; . Licença para construir muros de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 106 e nota de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Santa Eulália de Tenões; . Licença para construir muros de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 106 e nota de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Santa Eulália de Tenões; . Licença para construir muros de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 106 e nota de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Santa Eulália de Tenões; . Licença para construir muros de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 106 e nota de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Santa Eulália de Tenões; . Licença para construir muros de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 106 e nota de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Santa Eulália de TenõesTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1906 de Adolfo de Campos Matos

Requerente: Adolfo de Campos Matos. Assunto: Licença para colocar barraca no areal para uso particular de banhos, no leito do rio Ave, junto à margem esquerda. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1905 de José Gomes da Cunha

Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Licença para substituir roda de madeira de um engenho de serração de madeira que se encontra na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 154 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1906 de Manuel Mendonha de Campos Nogueira

Requerente: Manuel Mendonha de Campos Nogueira. Assunto: Pedido de licença para limpar e forrar a alvenaria as duas margens do regato de Barrosa, afluente do rio Cávado, que atravessa as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 110, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1906 de José Maria de Almeida

Requerente: José Maria de Almeida. Assunto: Pedido de licença para quebrar parte dos penedos marginais ao ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado, de forma a permitir a melhor passagem das águas para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 111, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1906 de José Júlio Coelho Pereira

Requerente: José Júlio Coelho Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 105, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 563/1904 de Joaquim Domingos Ferreira

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Selores, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 280
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 562/1904 de João Fernandes de Sepulveda

Requerente: João Fernandes de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para construir uma canalização sob o ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, cópia de edital, comunicações, certidão de afixação, cópia de reclamação, intimações, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, planta, cópia do termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 561/1904 de Requerimento: Padre António José Coelho

Requerimento: Padre António José Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pijeiro (descarregador) no leito do ribeiro da Lavandeira, afluente do ribeiro de Paranhos e este do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 73
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 560/1904 de João Mendes da Cunha

Requerente: João Mendes da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Correlos. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 274 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1904 de João Manuel Soares da Rocha

Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reformar um talheiro que possui na margem direita do ribeiro de Caldelas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 20
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 565/1904 de António Alves Ferreira Novais

Requerente: António Alves Ferreira Novais. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, no regato do Pego, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 279
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 564/1904 de António Gomes de Faria

Requerente: António Gomes de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro de Lordelo, afluente das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 278
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 559/1904 de José Alves

Requerente: José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem do regato do Pedrinho, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, comunicação, alvará de licença número 275
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 558/1904 de António de Faria Junior

Requerente: António de Faria Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o parapeito de uma vala de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Forno, afluente do rio Cávado, e que foi danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, esboço (planta) alvará de licença número 276
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 557/1904 de Torcato Dias dos Santos - Fábrica de papel de Vizela

Requerente: Torcato Dias dos Santos - Fábrica de papel de Vizela. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Vizela e reconstruir ponte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 5 [triplicado] e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 556/1904 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construirr uma levada e reconstruir moinho na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 277, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1906 de António Joaquim Campos Miranda

Requerente: António Joaquim Campos Miranda. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte que ficou alagado com as últimas cheias, na margem direita do ribeiro de Ervosa, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia em duplicado), ordens de serviço e alvará de licença número 214.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1904 de Joaquim Leite

Requerente: Joaquim Leite. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, edital, certidão, receita (cópia), declaração, informação interna, nota de serviço, planta à escala 1/1000 e diploma de licença (cópia)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1906 de Manuel Ribeiro

Requerente: Manuel Ribeiro. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sequeira. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 145, ordem de serviço e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1904

Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Lopes por este ter feito uma estacada no leito do rio Ave, para fazer uzo de pesca em tempo de defeza e de noite com rede de malha miuda. Contém: intimações, autos de noticia
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225(A)/1906 de António Vieira

Requerente: António Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e defesa na margem do ribeiro de Porteguediz, afluente do rio Febras e este do rio Ave. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 143, nota de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1904 de António José Pereira

Requerente: António José Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação da sua propriedade do Tronco, destruida pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro de Monriz afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 23, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1906 de António Mendes Ribeiro Vasconcelos

Requerente: António Mendes Ribeiro Vasconcelos. Assunto: Licença para derivar água destinada a alimentar uma nora de rega na margem direita do rio Selho. Contém: edital, ordens de serviço, requerimento, declaração (original e cópia) e informação e parecer.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1904 de Joaquim da Costa e Outros

Requerente: Joaquim da Costa e Outros. Assunto: Licença para repor açude para irrigação no leito do rio Ave. Contém: informação e parecer, informação interna, requerimento (cópia) e alvará de licença número 214.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1904 de Rosa Maria da Costa Pimenta

Requerente: Rosa Maria da Costa Pimenta. Assunto: Licença para levantar barraca de madeira para abrigar roda de moagem, bem como colocar engenho de trituração de linho. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna e alvará de licença número 149.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1904 de Francisco Ferreira Braga

Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Licença para levantar muro de suporte. Contém: informação interna, requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 145.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227(A)/1906 de António Fernandes Pinto

Requerente: António Fernandes Pinto. Assunto: Licença para construir engenho de rega na marginal do rio Este e abrir um cano de derivação desde a margem até ao dito cano para irrigação. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 148.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1904 de António Maria Pereira de Magalhães

Requerente: António Maria Pereira de Magalhães. Assunto: Reclamação contra a obra que fez no açude que está situado entre os moinhos de Brêtas e os da ponte dos Polomes. Contém: reclamação, comunicação.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1906 de Manuel Joaquim Alves Pereira

Requerente: Manuel Joaquim Alves Pereira. Assunto: Licença para elevar o coroamento de açude para conduzir água para rega, no leito do rio Vieira, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia), notas de serviço, planta à escala 1/1000 e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1904 de Francisco Fernandes de Lima

Requerente: Francisco Fernandes de Lima. Assunto: Licença para levantar barraca de madeira para abrigar roda de moagem e colocar engenho de triturar linho no leito do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação interna, informação e parecer e alvará de licença número 199.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1904 de António Joaquim da Silva Fonseca

Requerente: António Joaquim da Silva Fonseca. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa junto de uma represa á direita do seu prédio atravessado pelo ribeiro da Agra, ampliar uma poça que possui no leito do ribeiro da Cortinha, e substituir a barragem da poça feita de terra por outra de parede de alvanaria. Contém: Cópias de requerimento, comunicações, edital, certidão, reclamação, auto de vistoria, plantas e de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1904 de Joaquim Gonçalves Patrão

Requerente: Joaquim Gonçalves Patrão. Assunto: Pedido de licença para recostruir uma canalização de pedra dentro da sua propriedade para aproveitar as águas para os seus moinhos (azenhas), no ribeiro da Abelheira, afluente do regato de Pranta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença númro 141
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1904 de José António Antunes Velozo

Requerente: José António Antunes Velozo. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem de bois e carro por cima do leito do ribeiro de Lagoas ou Lameiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 18
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1904 de Manuel Ferreira

Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho no seu campo denominado de Moinho de Mouro na margem do ribeiro do Calvário. Contém: cópia de requerimento, edital, comunixcações, certidão, cópia de reclamação, cópia de receita, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1904 de José António da Costa Falances

Requerente: José António da Costa Falances. Assunto: Pedido de licença para atravessar uma vala com uma caleira que conduz água do ribeiro de Parada para um seu prédio. Contém: requerimento, comunicaçãoes, nota de serviço, alvará de licença
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 261/1904 de Constantino da Costa

Requerente: Constantino da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem esquerda e leito do ribeiro de Redouvim. Contém: requerimento , comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 4
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral e que conduz a água para um moinho e um campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 26
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1906 de José Maria Gonçalves Silva

Requerente: José Maria Gonçalves Silva. Assunto: Pedido de licença para derivar água do ribeiro das Cambas para o seu campo.Tendo já o açude construido que leva água para o seu moinho precisa apenas de construir um descarregador na margem direita do dito ribeiro, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, requerimento, edital, reclamação, certidões, cópia da desistência de reclamação, alvará de licença número 237
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1904 de Joaquim Manuel da Silva Vieira

Requerente: Joaquim Manuel da Silva Vieira. Assunto: Queixa contra Matias Nogueira e António do Couto por estes colocarem sobre o açude de Portagide, no leito do rio de Vides, diferentes obstáculos com o objetivo de derivar águas para as suas propriedades prejudicando o funcionamento de um engenho de serrar madeira (serração) e um moinho. Contém: cópia da queixa, nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1906 de Ovidio de Abreu

Requerente: Ovidio de Abreu. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa para proteger o seu engenho de serração, e recontruir o açude no leito e margem esquerda do rio Selho, afluente do rio Ave. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 168
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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