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Processo n.º 206/1907 de José Maria do Vale

Requerente: José Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro Bouça da Poça, afluente do rio Cávado. Contém: esboço (planta), notas de serviço, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 139
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1908 de Sebastião Pereira de Brito

Requerente: Sebastião Pereira de Brito. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: despacho, nota de serviço, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1908 de Domingos José de Macedo

Requerente: Domingos José de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um canal na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 102
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1908

Assunto: Processo de pessoal referente a Constantino Manuel Martins, apontador de 3ª classe. Contém: notas de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1908

Assunto: Processo de apreensão de uma rede de pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém: duplicado e triplicado do auto de notícia, comunicação, amostra de rede apreendida (objeto)
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1908 de Joaquim Afonso Pereira

Requerente: Joaquim Afonso Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos, no rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: copia de requerimento, despacho, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1908 de Manuel Gonçalves Duarte

Requerente: Manuel Gonçalves Duarte. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa poça na sua propriedade e que é alimentada pelo ribeiro de Gião, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 100
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1908 de Maria Francisca de Sousa

Requerente: Maria Francisca de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui no Ribeiro de Silva, afluente do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvaraá de licença número 101
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1908 de Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado. Contem: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 109. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1908 de Bernardo José da Silva

Requerente: Bernardo José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 106, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1908 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Água Levada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 110, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1908 de Maria Moreira da Silva

Requerente: Maria Moreira da Silva. Assunto: Reclamação contra obra feita por Albina, viuva de Joaquim da Silva Fafiães, que desviou a água do ribeiro de Bouça Cova. Contém: cópias de queixa, comunicações, planta, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar do ribeiro.; . Reclamação contra obra feita por Albina, viuva de Joaquim da Silva Fafiães, que desviou a água do ribeiro de Bouça Cova. Contém: cópias de queixa, comunicações, planta, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar do ribeiro.; . Reclamação contra obra feita por Albina, viuva de Joaquim da Silva Fafiães, que desviou a água do ribeiro de Bouça Cova. Contém: cópias de queixa, comunicações, planta, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar do ribeiro..
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1908 de João José Correia de Faria

Requerente: João José Correia de Faria. Assunto: Licença para reconstruir engenho de regar e respectivo aqueduto, na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1908 de Manuel Joaquim Gomes

Requerente: Manuel Joaquim Gomes. Assunto: Queixa contra a construção de uma muro de vedação que altera a corrente das águas do ribeiro de São Paio, afluente do rio Cávado, por Manuel João Coelho Gonçalves na sua propriedade. Contém: cópia de queixa, comunicação, esboço (planta), queixa, despachos, notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1908 de Firma Cabral, Soares Maettich e Monteiro - Fábrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela

Requerente: Firma Cabral, Soares Maettich e Monteiro - Fábrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela. construção de açude em substituição de vários açudes e instalação de turbinas , com o respectivo canal de derivação...modificar o regime da corrente por forma que o perímetro molhado aumente.... Contém: comunicações, notas de serviço. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1908 de Casimiro António de Oliveira

Requerente: Casimiro António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Ferreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1908 de Maria Figueiredo Moreira

Requerente: Maria Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as paredes das casas dos seus moinhos, junto do açude do "Contador", na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 73
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1908 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos, na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 71, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1908 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) na margem direita do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 13
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1908 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para a pesca do savél, no rio Cávado, junto ao açude entre Argemil e Alvagado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de receita de pagamento, alvará de pesca número 9
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1908 de António José Cerqueira Junior e mulher

Requerente: António José Cerqueira Junior e mulher. Assunto: Reclamação contra a obra que Manuel Gonçalves Chaves fez para vedar com um muro um seu campo na margem esquerda do ribeiro da Ponte de Palmeira. Segundo os reclamantes este muro está fora do alinhamento legal provocando um estreitamento do ribeiro. Contém: cópia de reclamação, comunicação, nota de serviço, informação, reclamação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1908 de Joaquim Marcelino Alves da Silva

Requerente: Joaquim Marcelino Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do regato de águas choradas, afluente do ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta, notas de serviço, alvará de licença número 14
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1908 de Amélia Luísa de Matos Graça

Requerente: Amélia Luísa de Matos Graça. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua quinta de Aldão, marginal ao ribeiro Casal de Nil, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 74, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1908 de José Pereira da Quintã

Requerente: José Pereira da Quintã. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa por cima das calhas de água que vai para o seu prédio, na margem do regato de Csal de Nil. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 12
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1908 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro do Barral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 75
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 155/1908 de José Augusto Ferreira

Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 79
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1908 de Manuel Lopes de Carvalho

Requerente: Manuel Lopes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para forrar um cano de esgoto que desagua no ribeiro das Valas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, alvará d elicença número 77, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1908 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 78
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1908 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma lavada, também referida como barragem e açude, na margem direita do ribeiro de Oliveira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1907 de Manuel da Costa Cardoso

Requerente: Manuel da Costa Cardoso. Assunto: Licença para elevar uma comporta destinado à irrigação, no leito do ribeiro da Ponte, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, certidão (cópia), ordens de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia em duplicado), declaração (cópia), requerimento, averbamento, certidão e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1908 de Manuel Nunes de Faria

Requerente: Manuel Nunes de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 9
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1907 de Paulino Veloso de Araújo

Requerente: Paulino Veloso de Araújo. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito e reconstruir uma parede no ribeiro das Lages. Contém: informação, edital, comunicações, certificados, cópia de requerimento, alvará de licença número 33
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1909 de António José de Magalhães

Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Licença para reconstruir levada para moinho e reconstruir casa de moinho. Contém: requerimento, notas de serviço, editais, ordens de serviço, declaração, reclamação, auto de vistoria, guia de receita, intimação [duplicado], planta à escala 1/100 [triplicado] e certidões.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1907 de Manuel Francisco de Sousa

Requerente: Manuel Francisco de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte de um muro do canal ou levada de uns moinhos, bem como regularisar o terreno marginal da mesma levada e reconstruir uma comporta de derivação de águas alimentada pela mesma levada cujas águas tem origem do ribeiro das Melras, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, comunicação, alvará de licença número 6
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1908 de Francisco António da Silva Vale

Requerente: Francisco António da Silva Vale. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios para uma ramada, na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 15
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1907 de Faria N

Requerente: Faria N. Guimarães & C.ª. Assunto: Pedido de licença para construir uma fábrica de tecidos e aproveitar a força motriz de antigas moendas para a laboração da nova fábrica (vão desaparecer as antigas moendas), na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), reclamação (cópia), declaração (cópia), guia de receita de emolumentos, diploma de licença e planta à escala 1/1000
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1908 de António Manuel Dias

Requerente: António Manuel Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês, bem como para demolir um moinho no lugar da Maldeira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 16
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1907 de António José Teixeira

Requerente: António José Teixeira. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1908 de Manuel Nunes de Faria

Requerente: Manuel Nunes de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte junto ao seu campo de Redondelo, na margem esquerda do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 10, esboço (planta)
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1907 de Manuel Joaquim de Araújo

Requerente: Manuel Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 18
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1909

Assunto: Transgressão de Albino gonçalves Poças pela construção de um moinho, açude e respetiva derivação sem licença na margem esquerda do rio da Burralha. Contém: intimação, nota de serviço, receita de pagamento
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1907 de Adelino José da Silva Amorim

Requerente: Adelino José da Silva Amorim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Lama, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 11, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1907 de António José Marques Gomes

Requerente: António José Marques Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e pavimentar o leito da corrente do ribeiro de Moreira, de forma a evitar no tempo de escassez a infiltração. Contém: requerimento, alvará de licença número 10 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1909 de António José Dias Barbosa

Requerente: António José Dias Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, comunicações, certidão, cópia de reclamações, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1909 de Augusto Gomes Lobarinhas

Requerente: Augusto Gomes Lobarinhas. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos para a pesca de lampreia no rio Cávado, entre Fornelos e Perial. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença para pesca número 8, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1909 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para passar com uma água em calha de madeira por cima do ribeiro de Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, auto de vistoria (cópia), guia de receita de emolumentos, planta à escala 1/500, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1909 de Domingos dos Santos

Requerente: Domingos dos Santos. Assunto: Licença para construção de uma represa com dois tanqueiros e uma comporta para irrigação no leito do ribeiro das Costinhas. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação (cópia) e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1909 de José Manuel da Cunha

Requerente: José Manuel da Cunha. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro do Bustelo dentro das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 23, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1908 de Augusto António dos Santos Junior, representante da Companhia das Termas do Gerês

Requerente: Augusto António dos Santos Junior, representante da Companhia das Termas do Gerês. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns pequenos muros nas margens do rio Gerês, afluente do rio Cávado. A documentação deste processo faz referência ao concelho de Vieira e à freguesia de Caldas do Gerês. No entanto verificamos que atualmente Caldas do Gerês é uma localidade da freguesia de Vilar da Veiga e esta do concelho de Terras de Bouro, e não de Vieira. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 80, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1909 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 25
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1908

Assunto: Transgressão de Emilio da Luz Rato por este ter pescado com um cesto em tempo de defeso, no rio Mirão ou Pontido. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1909 de Manuel Seara

Requerente: Manuel Seara. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem de uma vala, afluente do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 26
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1908 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas de banho para uso público no leito do rio Ave. Contém: rquerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1908 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o valado de defesa do seu prédio na margem do ribeiro do Rio Alto, bem com colocar uma sebe viva que foi destryuida pelas últimas cheias. Este ribeiro vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1908 de Jaime Rodolfo de Carvalho Abreu

Requerente: Jaime Rodolfo de Carvalho Abreu. Assunto: Licença para reconstruir açude para irrigar e construir muro de suporte. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia), alvará de licença número 34 e planta à escala 1/100
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1908 de António Alves Ramalho

Requerente: António Alves Ramalho. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de rega no seu prédio marginal ao ribeiro de Guilhados, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 11
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1908

Assunto: Transgressão de Manuel José Fernandes por este ter pescado em tempo de defeso no rio Vides, afluente do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1908 de José Alves da Silva Santos.

Requerente: José Alves da Silva Santos. . Assunto: Transgressão por ter modificado a caleira duma azenha do que resultou na alterção do nível das águas com ofensa dos direitos de terceiros e com refluxo das águas que impossibilitam a laboração de moinho, na margem direita do ribeiro de Braziela. Contém: requerimento (cópia), intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, guia de receita de emolumentos Local: Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Árvore, Lugar de Braziela; Requerente: José Alves da Silva Santos.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1908 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para fazer um muro de suporte na margem do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1908 de António José Afonso Lourenço

Requerente: António José Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 8, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1908 de Simão Ribeiro

Requerente: Simão Ribeiro. Assunto: Licença para canalizar água privada para a sua fábrica de cortumes no leito do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, termo de responsabilidade, nota de serviço, alvará de licença (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, edital e planta à escala 1/200 Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Guimarães, Lugar de Campo da Feira; . Licença para canalizar água privada para a sua fábrica de cortumes no leito do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, termo de responsabilidade, nota de serviço, alvará de licença (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, edital e planta à escala 1/200 Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Guimarães, Lugar de Campo da Feira; . Licença para canalizar água privada para a sua fábrica de cortumes no leito do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, termo de responsabilidade, nota de serviço, alvará de licença (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, edital e planta à escala 1/200 Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Guimarães, Lugar de Campo da Feira; . Licença para canalizar água privada para a sua fábrica de cortumes no leito do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, termo de responsabilidade, nota de serviço, alvará de licença (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, edital e planta à escala 1/200 Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Guimarães, Lugar de Campo da Feira; . Licença para canalizar água privada para a sua fábrica de cortumes no leito do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, termo de responsabilidade, nota de serviço, alvará de licença (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, edital e planta à escala 1/200 Local: Concelho de Guimarães, Freguesia de Guimarães, Lugar de Campo da FeiraTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1908

Assunto: Transgressão de José Gomes Monteiro por este ter feito uso de dinamite na pesca no rio Cávado. Contém: comunicações, intimação (triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5(A)/1907

Assunto: Processo de licenças de pesca no rio Cávado para o ano de 1907. Contém: requerimento, despachos, receitas de pagamento, alvarás de licença, comunicações, notas de serviço, ; Processo de licenças de pesca no rio Cávado para o ano de 1907. Contém: requerimento, despachos, receitas de pagamento, alvarás de licença, comunicações, notas de serviço,
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1908 de Roberto Vítor Germano

Requerente: Roberto Vítor Germano. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Selho. Contém: planta, informação e parecer, ordens de servilo, nota de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 18.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1908 de Alfredo Artur Taborda

Requerente: Alfredo Artur Taborda. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa, destruido pelas cheias, vedar e prolongar um quintal, na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, planta, duplicado de termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Esposende, lugar do Largo da Ribeira.; Requerente: Alfredo Artur Taborda
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1908 de Francisco Gomes Jácome

Requerente: Francisco Gomes Jácome. Assunto: Licença para atravessar o rio Este com um tubo que conduz a água para rega. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28(A)/1908

Assunto: Processo de correspondência judicial. Contém: oficios, comunicações. ; Processo de correspondência judicial. Contém: oficios, comunicações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1907 de Luis Gomes Moreira

Requerente: Luis Gomes Moreira. Assunto: Pedido de licença para defender por meio de valado de torrão e sebe viva uma propriedade que possui na margem direita do ribeiro denominado de Rio Alto que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, onformação, notas de serviço, alvará de licença número 1
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1908 de Augusto Gomes Lubarinhas

Requerente: Augusto Gomes Lubarinhas. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 6
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1909 de José Manuel de Almeida

Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Licença para passar água para prédio de habitação atravessando o ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço, declaração e informação e parecer.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1907 de Manuel Pereira do Lago

Requerente: Manuel Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte nas margens do ribeiro de Bostelo, afluente do rio de Santa Cruz e este do rio Cávado, bem como encanar o leito do mesmo ribeiro. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 3, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1909 de António José de Magalhães.

Requerente: António José de Magalhães. . Assunto: Transgressão hidráulica por construir um cubo de pedra e retificado casa de um moinho na margem esquerda do ribeiro de Guisande. Contém: intimação, auto de notícia, guia de receita, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1907 de Manuel Pereira da Silva

Requerente: Manuel Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o regato de Real, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cavado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 2, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1909 de Manuel Joaquim Dias Paredes

Requerente: Manuel Joaquim Dias Paredes. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação" na margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, duplicado de declaração, auto de vistoria, parecer
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1909 de José Manuel de Almeida

Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Licença para passar água para prédio de habitação atravessando o ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 78.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1907 de Joaquim Gomes Moreira

Requerente: Joaquim Gomes Moreira. Assunto: Licença para construir muros de suporte e estabelecer uma ramada nas marginais do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1909 de Manuel Fernandes do Vale

Requerente: Manuel Fernandes do Vale. Assunto: Licença para construir represa ou açude com comporta e abrir vasadouro num aqueduto com o fim de fazer cair a água de lima no campo. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia) e notificação.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1909 de Adelaide da Silva Carvalho e José da Silva Monica

Requerente: Adelaide da Silva Carvalho e José da Silva Monica. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1909 de Fábrica de Fiação e Tecidos de Amieiro Galego - Sampaio Ferreira e C.º

Requerente: Fábrica de Fiação e Tecidos de Amieiro Galego - Sampaio Ferreira e C.º. Assunto: Licença para construir um açude afim de elevar 7,3 m o nível atual, em substituição de vários açudes para instalação de turbinas geradoras de electricidade e construir casa para as mesmas e canal de derivação. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão (cópia), declaração (cópia), nota de serviço, termo de responsabilidade e plantas.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1908 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o rio Homem. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 2, nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1908 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Novainhos, afluente do rio de Paredes, que é afluente do rio Ferro, este do rio Vizela e este do rio Ave
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1908 de José António Afonso Fontainhas

Requerente: José António Afonso Fontainhas. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado por meio de molhos de fachina e fisga. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 5
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1908

Assunto: Processo de pessoal referente ao escrevente João Raio de Carvalho. Contém: comunicações, notas de serviço, cópias de requerimento, cópia de guia de apresentação.; Processo de pessoal referente ao escrevente João Raio de Carvalho. Contém: comunicações, notas de serviço, cópias de requerimento, cópia de guia de apresentação.; Processo de pessoal referente ao escrevente João Raio de Carvalho. Contém: comunicações, notas de serviço, cópias de requerimento, cópia de guia de apresentação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1908 de Paulino da Cunha Exposto

Requerente: Paulino da Cunha Exposto. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e alinhá-lo, na margem direita do rio Souto, afluente do rio Ferro. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 1 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1908 de Ernestino Pinheiro de Magalhães

Requerente: Ernestino Pinheiro de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, a montante da ponte matálica. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 4
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1908 de José Dias dos Santos Borda

Requerente: José Dias dos Santos Borda. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, receita de pagamento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença de pesca número 3. Local: Esposende, freguesia de Fão, lugar de Estaleiro.; Requerente: José Dias dos Santos Borda
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1908 de Manuel de Carvalho Barcelista

Requerente: Manuel de Carvalho Barcelista. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença número 1
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1908 de António Gomes Fernandes

Requerente: António Gomes Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 4
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1908

Assunto: Processo de pessoal referente a José Martins Catarino Junior. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, informações, cópia de autos de investigação, relatório de investigação, requerimento, termo de declarações.; Processo de pessoal referente a José Martins Catarino Junior. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, informações, cópia de autos de investigação, relatório de investigação, requerimento, termo de declarações.; Processo de pessoal referente a José Martins Catarino Junior. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, informações, cópia de autos de investigação, relatório de investigação, requerimento, termo de declarações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1909 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para colocar uma tábua no leito do ribeiro dos Moinhos para desviar água da corrente para rega. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, notas de serviço, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1909 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença núemro 22 e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1909 de Joaquim Ribeiro

Requerente: Joaquim Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro do Caminho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1909 de José António de Sousa

Requerente: José António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Saramandia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 20
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 51/1909 de António José Rebelo.

Requerente: António José Rebelo. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma casa para moinho na margem direita do rio Mirão, sem ter pedido licença. Contém: intimação, auto de notícia [duplicado], guia de receita (cópia) e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1909 de Manuel Domingues Cozinha.

Requerente: Manuel Domingues Cozinha. . Assunto: Transgressão por ter mudado o leito do ribeiro de Louredo e com esta obra fez diminuir uma nascente de águas. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita (cópia) e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1909 de José Maria Ferreira da Cruz

Requerente: José Maria Ferreira da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir um açude numa linha de água afluente do ribeiro de Labiosque. Contém: copia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, comunicações, duplicado de certidão, reclamação, duplicado de declaração, cópia de auto de vistoria, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 11/1908

Assunto: Processo de pessoal relativo ao chefe de conservação na Póvoa de Varzim, Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, oficio. Local: Póvoa de Varzim.; Processo de pessoal relativo ao chefe de conservação na Póvoa de Varzim, Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, oficio. Local: Póvoa de Varzim.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1908

Assunto: Processo de pessoal referente ao cantineiro José Simão Vaz. Contém: notas de serviço, comunicações. ; Processo de pessoal referente ao cantineiro José Simão Vaz. Contém: notas de serviço, comunicações. ; Processo de pessoal referente ao cantineiro José Simão Vaz. Contém: notas de serviço, comunicações.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1908

Assunto: Processo de pessoal referente ao cantoneiro José dos Santos. Contém: comunicações, notas de serviço, ordens de serviço. ; Processo de pessoal referente ao cantoneiro José dos Santos. Contém: comunicações, notas de serviço, ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1908 de José da Silva Figueiredo

Requerente: José da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios sobre o ribeiro de Faria. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 2, esboço (planta)
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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