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"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio do Reino de 4 de Fevereiro de 1843, ácerca da contestação entre a Camara Municipal da Figueira e o Medico do extincto Concelho de Buarcos Gaspar Milton."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1843
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"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio do Reino] de 11 de Abril de 1843 sobre representação do Governador Civil d'Angra do Heroismo em que pede providencias para ser alargada a rua do Sulinas"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1843
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"Iria de Jesus pede pensão de sangue"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1899
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Processo n.º 318/1903 de José Francisco da Silva Guimarães

Requerente: José Francisco da Silva Guimarães. Assunto: Licença para concluir a reconstruição do muro de defesa na marginal do rio Febras. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 319/1903 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reparar açude que possui no ribeiro de Cabaduços. Contém: alvará de licença nº 39, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 549/1903 de Manuel Luis Ferreira Braga

Requerente: Manuel Luis Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por um açude que possui na ribeiro do Macho. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, edital, comunicações, certificado de publicação, alvará de licença número 221
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 548/1903 de Manuel da Silva Mendes

Requerente: Manuel da Silva Mendes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do regato da Canhota. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 185.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 547/1903 de Domingos José Fernandes

Requerente: Domingos José Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir dois açudes para moinhos e muro de defesa no leito do ribeiro de Febras. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 184 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 546/1903 de João de Oliveira e Silva Bacelar

Requerente: João de Oliveira e Silva Bacelar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, pequeno esboço, alvará de licença nº 183, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 553/1903 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar provisóriamente duas barracas de banhos na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 188, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1896 de Francisco José de Faria Tinoco

Requerente: Francisco José de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para construção de moinho e para vedar propriedade na margem do ribeiro de Lamas. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 552/1903 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 188 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 551/1903

Assunto: Transgressão de Manuel Ribeiro pela pesca com explosivos no rio Cávado. Contém: intimações, cópia de auto de notícia, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1896 de Domingos José Vieira

Requerente: Domingos José Vieira. Assunto: Pedido de licença para construção de vedação na margem do rio Gerês. Contém: cópias de requerimento, planta e alvará de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 550/1903 de José Mendes da Costa

Requerente: José Mendes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir açude e construir levada na margem direita do rio Moreira. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (dois exemplares), declaração e alvará de licença número 23
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1896 de Francisco Gomes Marques

Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para construção de vedação e reconstruir um açude no rio Gerês. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e plantas
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1896 de José Campos dos Reis

Requerente: José Campos dos Reis. Assunto: Pedido de licença para recolocar as pedras da vedação que cairam nas ultimas cheias, situada na margem esquerda do rio Cávado, lugar do Caldeirão, e pelo qual tinha recebido intimação. Contém: cópias de requerimento, memorandum, despachos, intimações
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1896 de Joaquim Lopes Monteiro & Irmão

Requerente: Joaquim Lopes Monteiro & Irmão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação na margem esquerda do regato das Pontes a montante das casas de moendas. Contém: cópias de requerimento e alvará
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 555/1903 de José Francisco de Oliveira Junior

Requerente: José Francisco de Oliveira Junior. Assunto: Pedido de licença para reforma de uma pôça que possui no leito do ribeiro São Bartolomeu, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 191, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1896 de José Lopes Feliciano

Requerente: José Lopes Feliciano. Assunto: Pedido de construção de um moinho junto ao ribeiro de Penedelhos. Contém: cópias de requerimento, comunicações, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 554/1903 de Miguel António Pereira

Requerente: Miguel António Pereira. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que possui no ribeiro de Salvadoura e reconstruir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 190, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1896 de José António de Sousa

Requerente: José António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude, rechear a azenha junto do mesmo açude e demolir um outro açude, no leito do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta despachos e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1896 de Joaquim Gomes Soares

Requerente: Joaquim Gomes Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa das águas do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, despacho e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 311/1903 de João Gomes Ferreira

Requerente: João Gomes Ferreira. Assunto: Reclamação contra a construção de um açude no ribeiro de Medros feita por Manuel José Alves. Contém: queixa, despachos, comunicações, memoranduns.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1896 de Manuel José Barbosa Junior

Requerente: Manuel José Barbosa Junior. Assunto: Pedido de reforma do açude de Fonte Fria. Contém: cópias de requerimento, despacho e plantas
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 312/1903 de Manuel Camilo Teixeira

Requerente: Manuel Camilo Teixeira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Ponte. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 35 e ordem de serviço, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1896 de Francisco Correia

Requerente: Francisco Correia. Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento e de despacho
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 313/1903 de Manuel Vaz Carneiro

Requerente: Manuel Vaz Carneiro. Assunto: Licença para reconstruir açude de irrigação e muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 22 e ordem de serviço, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1896 de Francisco Fernandes Gayfam Junior

Requerente: Francisco Fernandes Gayfam Junior. Assunto: Pedido de reconstrução de sistema de defesa das águas do rio Cávado. Contém: cópia do requerimento
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 314/1903 de Domingos Braz Martins

Requerente: Domingos Braz Martins. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 36 e ordem de serviço, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 315/1903 de Francisco Pereira do Lago

Requerente: Francisco Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma preza (açude) e um muro que possui no leito e margem do ribeiro de Lagoas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 27, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1896 de André Pereira da Cunha

Requerente: André Pereira da Cunha. Assunto: Queixa contra obra a ser realizada e que muda o leito do ribeiro de Casais. Contém: cópias da reclamação e intimação.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 306/1903 de Ricardo Clemente da Fonseca

Requerente: Ricardo Clemente da Fonseca. Assunto: Licença para reparar açude no regato da Agrela e reconstruir um muro de defesa do seu campo denominado de Fonte de Ribeira de Cima podendo extrair os materiais necessários de um penedo que existe no ribeiro. Contém: comunicação, memorandum, alvará de licença nº 30, nota de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 307/1903 de Joaquim José de Araújo

Requerente: Joaquim José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de ferro para uma ramada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 31, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 308/1903 de António Joaquim Dias de Sousa

Requerente: António Joaquim Dias de Sousa. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: requerimento (cópia),informação e parecer, memorandum, alvará de licença número 32 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de S. Miguel do Monte, Lugar de Cheadas; . Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: requerimento (cópia),informação e parecer, memorandum, alvará de licença número 32 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de S. Miguel do Monte, Lugar de Cheadas; . Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: requerimento (cópia),informação e parecer, memorandum, alvará de licença número 32 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de S. Miguel do Monte, Lugar de Cheadas; . Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: requerimento (cópia),informação e parecer, memorandum, alvará de licença número 32 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de S. Miguel do Monte, Lugar de Cheadas; . Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: requerimento (cópia),informação e parecer, memorandum, alvará de licença número 32 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de S. Miguel do Monte, Lugar de Cheadas; . Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: requerimento (cópia),informação e parecer, memorandum, alvará de licença número 32 e ordem de serviço, planta.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de S. Miguel do Monte, Lugar de CheadasTipologia informacional: Processo de obras.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 309/1903 de João Gomes Ferreira

Requerente: João Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, moinho e engenho de serrar madeira (serração) situados no ribeiro de Medros e que foram danificados pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, plantas, memoranduns, alvará de licença nº 33, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 310/1903 de Custódio Joaquim Ferreira

Requerente: Custódio Joaquim Ferreira. Assunto: Pedido de licença para altear um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença nº 34, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 536/1903 de Comissão Central de Real Instituto de Socorros Naufragos

Requerente: Comissão Central de Real Instituto de Socorros Naufragos. Assunto: Pedido de licença para construção de casa para resguardo de barco no porto de Esposende. Contém: licença, despachos, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade, comunicações, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 538/1903 de Joaquim de Sousa Barreto

Requerente: Joaquim de Sousa Barreto. Autorização para colocar barracas de madeira na praia para banhos, na margem direita do rio Ave. Contém: ordem de serviço, nota de serviço, talão da guia de receita, requerimento (cópia) e diploma de licença. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 537/1903 de Eduardo Gonçalves Ferreira Vilas Boas

Requerente: Eduardo Gonçalves Ferreira Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para alinhamentos e vedações nas margens do rio Cávado. Contém: notas de serviço, comunicações, cópia de requerimento, receita de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 540/1903 de António José Alves

Requerente: António José Alves. Assunto: Pedidod e licença para construção de muro na margem do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença nº 180, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1896 de Manuel da Torre Ferreira Viana

Requerente: Manuel da Torre Ferreira Viana. Assunto: Pedido para construção de um muro de suporte no rio Cávado. Contém: cópias de informação e de despacho. Local: Gerês.; Requerente: Manuel da Torre Ferreira Viana
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 539/1903 de José Maria Pereira

Requerente: José Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na sua propriedade na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença nº 179, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1896 de José de Castro Figueiredo de Faria

Requerente: José de Castro Figueiredo de Faria. Assunto: Pedido de licença para restaurar pelo atual nivel o açude no ribeiro dos Engenhos. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença e planta
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 542/1903 de João Barroso de Carvalho

Requerente: João Barroso de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicação, alvará de licençaa nº 182
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 541/1903 de Adelino Meireles

Requerente: Adelino Meireles. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem direita do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença nº 181, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 544/1903 de David Lopes dos Santos

Requerente: David Lopes dos Santos. Assunto: Licença para colocar um engenho de triturar linho movimentada por uma roda dos seus moinhos, na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, memorandum, diploma de licença e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1896 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido para substituir o pavimento de madeira de uma passagem sobre o ribeiro do Salgueiral por um de pedra. Contém: cópias de requerimento e de planta
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 543/1903 de Viscondessa de Santo António de Vessadas em Barcelinhos

Requerente: Viscondessa de Santo António de Vessadas em Barcelinhos. Assunto: Queixa contra Francisco José da Silva Medros por alterar o açude junto á ponte que liga Barcelinhos a Barcelos. Contém: comunicações, despachos, queixa, nota de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1896 de Joaquim José Domingos

Requerente: Joaquim José Domingos. Assunto: Pedido de licença para reparar e construir muro de defesa dos predios marginais ao ribeiro de Casais. Contém: cópias de requerimento, planta e alvará de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1896 de Luis Avelino Duarte

Requerente: Luis Avelino Duarte. Assunto: Pedido de licença de pesca no rio Cávado e afluentes. Contém: cópia de requerimento. Local: concelho e freguesia de Amares.; Requerente: Luis Avelino Duarte
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 545/1903 de José Joaquim de Vale Lima

Requerente: José Joaquim de Vale Lima. Assunto: Queixa contra José Ferreira da Cruz por este ter lançado pedras no leito da regueira de Saramagoso, afluente do ribeiro de Freixieiro, afluente do ribeiro de Betão e este do rio Cávado. Contém: queixa, despachos, nota de serviço, comunicação.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1896 de Joaquim A

Requerente: Joaquim A. de Sousa e Sá. Assunto: Pedido de licença de pesca no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1896 de José de Castro Figueiredo de Faria

Requerente: José de Castro Figueiredo de Faria. Assunto: Pedido de licença para reformar o açude que possui com moinhos e serração no regato de Lijó. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1896 de Bento José de Sousa

Requerente: Bento José de Sousa. Assunto: Pedido de reparação de um moinho e construção de uma vedação de defesa no ribeiro de Figueiredo. Contém: cópias de requerimento, planta e despacho
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 304/1903 de Narciso Moreira

Requerente: Narciso Moreira. Assunto: Licença para reformar uma forra de vala fazendo limpeza da corrente e aproveitar materiais para obras a realizar no terreno. Contém: reclamação, planta decritiva à escala 1/1000, informação e parecer, memorandum / ordem de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 25.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 305/1903 de Manuel Francisco Barros

Requerente: Manuel Francisco Barros. Assunto: Pedido de licença para reformar um forra vala e uma vedação que foram destruidas pelas cheias no regato da Lagoa Negra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 29, nota de serviço, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1896 de José de Castro Figueiredo de Faria

Requerente: José de Castro Figueiredo de Faria. Assunto: Pedido de licença para colocar um pranchão no ribeiro de Lijó. Contém: cópia do diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 302/1903 de José Balbino da Costa Araújo

Requerente: José Balbino da Costa Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do ribeiro Gerês. Contém: comunicações, despachos, notas de serviço, planta, memorandum, cópia de requerimento, alvará de licença nº 26, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1896 de José António de Sousa

Requerente: José António de Sousa. Assunto: Pedido para cobir dois moinhos situados na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 303/1903 de Francisco Xavier Alves

Requerente: Francisco Xavier Alves. Assunto: Pedido de licença para reformar um maçal de pau para conduzir água para o seu moinho situado na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, alvará de licença nº 24, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1896 de José Ferreira Lopes Ferraz

Requerente: José Ferreira Lopes Ferraz. Assunto: Pedido para colocaçã de uma soleira com uma comporta para passar água para rega, numa pequena corrente que deriva do rio Febros. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 300/1903 de António José de Sousa Leite Azevedo

Requerente: António José de Sousa Leite Azevedo. Assunto: Queixa contra Custodio Rodrigues de Oliveira por este lhe ter desviado águas derivadas do ribeiro de Covelas. Contém: cópia da queixa, plantas, comunicações, despachos, memorandum, intimações.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1896 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido para colocação de engenho de triturar linho na sua azenha situada na margem direita do rio Cávado, e tapar as fendas do açude. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença, intimações e auto de notícia
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 301/1903 de Joaquim José da Mota

Requerente: Joaquim José da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença nº 13, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1903 de João Manuel de Sousa

Requerente: João Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reparar um socalco e açude de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro da Lama e que as últimas cheias alagaram. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 44, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 299/1903 de António Joaquim da Costa

Requerente: António Joaquim da Costa. Assunto: Pedido de licença para reformar açude no leito do ribeiro da Agrela que foi destuido nas últimas cheias e uma poça para represar água para irrigação na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, memorandum, planta à escala 1/1000 e diploma de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1903 de António Joaquim da Silva Gil

Requerente: António Joaquim da Silva Gil. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Britelo, para conduzir água aos moinhos situados na margem esquerda do ribeiro. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, edital, declaração (cópia), nota de serviço, planta, talão da guia de receita e diploma de licença.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 297/1903 de António Gonçalves da Silva

Requerente: António Gonçalves da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Britelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 42, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 527/1903 de José Antunes de Oliveira

Requerente: José Antunes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma pôça no leito do ribeiro de Sabrigor e forrar um açude pelo lado de dentro para melhor aproveitar a água para irrigação. Contém: requerimento, despachos, memorandum, edital, comunicações, certidão, notas de serviço, de alvará de licença número 170
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 526/1903 de D

Requerente: D. Albertina Miranda do Vale. Assunto: Pedido de licença para reformar muros de defesa na margem do ribeiro de Mareces. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 169, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1904 de António Xavier Machado

Requerente: António Xavier Machado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para o seu engenho de serrar madeira (serração) na margem esquerda de uma vala afluente do ribeiro de Calvário. Solicita também para substituir uma roda do dito engenho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 11
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1904

Assunto: Transgressão: Rosa Nunes em nome de António Coelho. Transgressão por ter pescado peixes de dimensão inferior ao estipulado por lei no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, auto de notícia, comunicação, nota de serviço, oficio
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1904 de Jacinto António de Sá Menezes

Requerente: Jacinto António de Sá Menezes. Assunto: Pedido de licença para colocar num talheiro uma soleira e duas tranqueiras de pedra para nelas manobrar uma comporta, no ribeiro de Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 10
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 535/1903 de Alípio Guilherme Ramalho

Requerente: Alípio Guilherme Ramalho. Assunto: Licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Pontijo. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 178 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1896 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para tapar fendas de um açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1904 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro das Bouças na sua propriedade Campo das Bouças e construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 116
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 534/1903 de Agostinho José de Sousa

Requerente: Agostinho José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro e construção de ramada na margem do ribeiro de Casal. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, planta, despachos, comunicação, alvará de licença nº 177
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1896 de João Barbosa Duarte Lima, Domingos Barbosa Duarte Lima

Requerente: João Barbosa Duarte Lima, Domingos Barbosa Duarte Lima. Assunto: Reclamação contra a obra de reparação do açude situado no ribeiro de Freitas feita por Dr. José de Castro Figueiredo de Faria. Obra que influência o funcionamento da sua serração, lagar de azeite e de quatro moinhos. Contém: cópias de requerimento, intimações.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1904 de Domingos José de Lima

Requerente: Domingos José de Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar nas duas margens do ribeiro de Valas, alguns esteios destinados á construção de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 7
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 533/1903 de António José de Azevedo

Requerente: António José de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude junto ao seu moinho no ribeiro de Bento. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço, alvará de licença nº 176
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1896 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido para ampliar uma casa de moinho e de serração no ribeiro de Vendas Novas. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e planta
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1904 de António Candido de Almeida

Requerente: António Candido de Almeida. Assunto: Pedido para derivar e aproveitar água do ribeiro da Senhora da Abadia. Contém: requerimento, comunicação e despacho
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 532/1903 de José António Antunes Velloza

Requerente: José António Antunes Velloza. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre a corrente no ribeiro das Lagoas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença nº 175, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1896 de Joaquim da Costa Ferreira

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Assunto: Pedido para a construção de uma roda motora de engenho de serração, no açude de Marecar no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1904 de Manuel de Oliveira

Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um patamar de acesso a moinho no rio Este. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 6.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 531/1903 de Emília Adelina Leite Sampaio

Requerente: Emília Adelina Leite Sampaio. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ribalongos. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), memorandum com planta descritiva e alvará de licença número 201, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1904 de Miguel da Silva Meira

Requerente: Miguel da Silva Meira. Assunto: Licença construir muro de defesa na margem direita do rio Este e uma ramada sobre o mesmo rio. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 15.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 530/1903 de José António de Carvalho

Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação na margem esquerda do ribeiro de Faria. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 173, comunicação, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 529/1903 de João da Cunha Ferreira Leite

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. Intimação para embargar construção de açude, tendo de retirar todas as pedras já colocadas no leito do ribeiro do Souto. Contém: intimação (original e cópia), auto de verificação de cumprimento da intimação feita, modelos com a despesa de demolição (descrição das pessoas, dias de trabalho e honorários), memorandum, informação de demolição, nota de serviço (três exemplares). Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1896 de José António de Sousa

Requerente: José António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para cobrir uma azenha que as ultimas cheias descobriram situada na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e despacho
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1904 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direita do ribeiro de Parada, afluente do rio Freitas e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 528/1903 de Maria de Figueiredo Moreira

Requerente: Maria de Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para colocar no açude de Contador no rio Cávado, um engenho de triturar linho e reparar as fendas do açude. Contém: cópia de requerimento, memorandum, despachos, alvará de licença número 171, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1896 de José Maria Lopes

Requerente: José Maria Lopes. Assunto: Pedido de licença para instalar engenho de triturar linho na margem do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e de diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1896 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocação de engenho de triturar linho no açude de Argemil situado no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1896 de Manuel Gonçalves da Silva

Requerente: Manuel Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construção de um moinho e abertura de uma vala junto ao ribeiro dos Moinhos. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1896 de Augusto Fortunato dos Santos Ferreira

Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para realização de obras no moinho, roda hidraulica e engenho de macerar linho, que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1896 de Manuel Gonçalves Portinhos

Requerente: Manuel Gonçalves Portinhos. Assunto: Pedido para vedar um campo que possui na margem do Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1896 de Domingos Fernandes Velho

Requerente: Domingos Fernandes Velho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro para mudar a direção do açude no rio Cávado, de forma a melhorar a direção da água. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1896 de Sebastião José de Miranda

Requerente: Sebastião José de Miranda. Assunto: Pedido de reconstrução de dois açudes no rio Gerês. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1896 de José António de Sousa Lopes

Requerente: José António de Sousa Lopes. Assunto: Pedido de licença de pesca no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e de despacho
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1896 de António José Longras

Requerente: António José Longras. Assunto: Pedido para colocar um engenho de triturar linho na margem do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1896 de Alexandre Machado Pais de Araújo Felgueiras Gajo.

Requerente: Alexandre Machado Pais de Araújo Felgueiras Gajo. . Assunto: Transgressão devido a pesca por meio de explosivos. Contém: cópias de intimação e auto de notícia
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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