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Requerimento da Câmara Municipal da Horta, Ilha do Faial, informado pela Direcção Distrital das Obras Públicas, pedindo o melhoramento das estradas da Ilha. Expediente e ordem do Director Geral das Obras Públicas informando que por deliberação da Câmara dos Deputados, tomada no âmbito da discussão do Orçamento de Estado, o custo da construção de estradas que atravessem povoações deve ser suportado pelos respectivos Municípios.
Despachos ministeriais mandando por à disposição do Conselho Director dos Trabalhos Preparatórios diferentes quantias para despesas da Exposição. Ofícioa de Comissário Régio da Exposição de Paris. Relatório da Secção de Música endereçado ao Visconde de Vilamaior Comissário Régio de Portugal na Exposição. Documentos justificativos da conta apresentada pelo Intendente de Pecuária do distrito de Viseu encarregue da escolha do gado bovino para a exposição. Brochura do Reglamento da Exposição respeitante à Secção de Agricultura. Actas do Conselho Director. Distinções Honorificas. Decreto-regulamento , tabela e nomeações do Conselho Director e Presidentes das Secções. Relação de pessoal que constitui as secções do Conselho Director. Ofícios do Comissariado Geral de França. Cartas do Arquitecto Jean Louis Pascal. Participação do distrito da Horta.
Inclui, discriminados por anos e meses, os seguintes elementos: nome do adquirente, quantidade, designação, medida, preço unitário e preço total de venda dos produtos.
Balancete com registo do saldo que ficava na posse do tesoureiro para adiantamentos e despesas miúdas da Administração.
Requerimento da Junta de Paróquia da Freguesia da Praia do Norte, Ilha do Faial, informado pela Direcção Distrital das Obras Públicas, pedindo a construção de um ramal da ER17 para o Porto da Fajã. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Registo de débitos e créditos do cofre, em livro "caixa".
Requerimento da Câmara Municipal da Horta, Ilha do Faial, informado pela Direcção Distrital das Obras Públicas, pedindo a construção de um ramal para o Porto da Freguesia de Castelo Branco.
Mapas de estado de construção de estradas nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Faro e Funchal
Estrada Distrital (ED) nº 7. Alminhas da Barroca a Viana do Castelo. Caminho de Ferro do Minho e Douro. Ligação das estações com as estradas e vias fluviais. Projecto do ramal de apeadeiro de Alvarães à ponte de Fragoso. Estrada Distrital (ED) nº 7 à Ponte de Fragoso. Estrada Distrital (ED) nº 7 da Póvoa de Varzim pela Ponte sobre o rio Neiva a Viana do Castelo e Barca do Porto. Caderneta de expropriações. Projecto de modificação introduzida na variante ordenada pela Ordem de rviço nº 18 de 3 de Junho de 1903.
Mapas de estado de construção de estradas nos distritos de Guarda , Horta, Leiria, Lisboa , Portalegre, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Viseu.
Projecto do ramal da Cruz do Sarnado ao ribeiro da Meia Légua, na extensão de 4.285,08 m constituído por peças escritas - memória, medição e série de preços - e peças desenhadas - carta corográfica, planta geral e planta parcelar.
Notas e minutas de correspondência acerca de levantamentos estatísticos com vista à nova divisão administrativa do Reino, bem como sobre diversos assuntos relativos ao funcionamento da Comissão
Perfil longitudinal do projecto da autoria da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Lisboa do 16º lanço da Caniceira ao Batão na extensão de 5.531,3 m.
Correspondência proveniente do Ministério do Reino, relativa a alterações da divisão administrativa, incluindo
requerimentos de câmaras municipais e a nomeação de Miguel Maria Franzini como membro da "Commissão
encarregada de propôr um Projecto para a divisão Administrativa do territorio do Reino; assuntos relacionados
com o pessoal ao serviço da Comissão de Estatística; ofícios relacionados com os mapas estatísticos
enviados pelos distritos.
Orçamento e expediente sobre as obras de reparação da Igreja de São Francisco de Paula.
Orçamento e expediente sobre as obras de reparação do Palácio de Belém.
Trata-se de expediente relativo a pedido da Direcção Geral das Alfândegas e das Contribuições Indirectas para que seja colocada uma grade de ferro num cano junto à Barreira dos Terramotos (ao Casal Ventoso) a fim de se impedir a entrada clandestina de mercadorias.
Trata-se do orçamento e expediente relativo a obras a realizar nos quartos contíguos ao depósito da Comissão Geodésica, no edifício de São Bento, destinados à instalação do desenhador e gravador João Levviscki contratado pelo Governo para trabalhar em Portugal.
Correspondência proveniente do Real Corpo de Engenheiros, do Ministério da Guerra, da Intendência Geral da Polícia da Corte e Reino, da Administração Geral do Correio, do Estado Maior General, da Comissão Encarregada da Distribuição de Socorros aos Lavradores, e do Bispo de Leiria, relativa, maioritariamente, a assuntos de pessoal, com alguns documentos relativos a levantamentos estatísticos.
Série de preços do projecto do 7º lanço do limite do Distrito à ribeira da Erra, na extensão de 6.437,5 m.
Ofícios de remessa à CECR de representações de diversas câmaras municipais relativas às alterações da
divisão administrativa. Contém as minutas das respostas dadas em 1835 no verso dos ofícios.
Memorando da 1ª Divisão da Inspecção de Obras Públicas sobre direitos de portagens a estabelecer em várias estradas dos distritos do Porto, Braga e Viana, Vila Real de Bragança.
Projecto de Portaria, carta geográfica e ofício de remessa pela Direcção Política do Ministério dos Negócios Estrangeiros referentes à demarcação do ponto em que a fronteira deve ser cortada pela directriz da estrada destinada a ligar a povoação de Alcanizes.
Quadro gráfico para avaliar as larguras dos semiperfis transversais das estradas de 8 m de largura (tipo 1) entre as arestas exteriores das bermas.
Processo relativo ao empréstimo de um aparelho de mergulhador solicitado pela Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Comércio e Indústria e expediente referente à consulta sobre a possibilidade do seu empréstimo à Direcções de Obras Públicas do Porto, Braga e Viana.
Parecer do Conselho de Obras Públicas sobre o direito do Estado a reclamar os jornais de missão e mais documentos dos indivíduos que, a suas expensas, vão estudar Obras Públicas para fora do país.
Processo instruído com abaixo assinados da população de Monsanto, Bogalhos e Alcanena e representação da Câmara Municipal de Torres Novas para a construção da referida Estrada Municipal; parecer do Conselho das Obras Públicas.
Processo relativo ao pedido de indemnização apresentado por António Macedo, proprietário de dois sótãos em Chaves, pelos prejuízos causados nas suas propriedades pelo alargamento e alteamento da rua Antunes Guerreiro e instruído com o requerimento do reclamante, a informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Vila Real e o parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Requerimento da Câmara Municipal da Horta pedindo a reconstrução de parte da muralha do litoral da cidade que desmoronou no sítio denominado ''Largo do Infante D. Henrique''. Informações dos serviços e planta.
Orçamento e expediente sobre as obras de reparação do Edifício da Escola Médico Cirúrgica de Lisboa que se encontava ''em estado de quase completa ruína''.
O processo da expropriação dos terrenos situados entre o Largo das Duas Igrejas e as ruas do Loreto: Horta Seca e Travessa dos Gatos, tem início com uma representação da Câmara Municipal de Lisboa, com base nas Cartas de Lei de 10 de Agosto de 1854 e de 16 de Julho de 1855, remetida ao Ministério do Reino solicitando a expropriação dos terrenos por estes apenas possuírem barracas e prédios arruinados, - desde o incêndio em 1755 do Palácio de Marialva- , que são foco de vadiagem e que desfeiam a cidade. Notas e memorandos sobre a situação juridica das propriedades a expropriar, reclamações dos expropriados, éditos citando os proprietários, cálculos de indemnização, minutas de Portarias; informações sobre a necessidade de expropriar os edifícios existentes no terreno, certidões de intimação dos locatários e contra-fé da intimação.
Trata-se do processo relativo aos orçamentos adicionais das obras empreendidas no Recolhimento do Calvário e no da rua da Rosa instruídos com o parecer do Inspector dos Recolhimentos da rua da Rosa e Calvário, as estimativas dos encargos, os orçamentos realizados pela Inspecção de Obras Públicas, os pedidos de reforço de verbas e respectivas autorizações.
Requerimento de expropriação de um terreno na vila de Sintra a fim de alargar a estrada de Sintra a Lisboa e de beneficiar o Largo da Fonte da Pipa apresentado por três moradores, tendo em anexo a planta da rua e informação da Intendência das Obras Públicas de Lisboa sobre o requerido.
Processo referente ao alinhamento de um prédio na rua Nova da Trindade instruído com requerimentos de moradores, autos de vistoria da Câmara Municipal de Lisboa, peças desenhadas e notas e memorandos dos serviços.
Projecto de reconstrução do ramal que liga a ER1 a leste de Angra do Heroísmo com o porto da freguesia de Porto Judeu constituído por peças escritas - memória, medições, série de preços e orçamento - e peças desenhadas - plantas e perfis longitudinais. Orçamento suplementar, pareceres da Junta COnsultiva de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto e do orçamento suplementar.
Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas sobre a licitação e arrematação do fornecimento de pedra britada destinada à reforma do empedramento de 6 lanços da estrada de Alhandra a Torres Vedras, tendo em anexo o auto de arrematação e a informação da Intendência das Obras Públicas do Distrito de Lisboa.
Orçamentos, informações e expediente relativos à realização de obras de reparação na Estrada de Lisboa a Sintra, na estrada de Benfica e em Benfica.
Orçamentos, informações e expediente relativos à realização de obras de reparação na Estrada de Lisboa a Sintra, na estrada de Benfica e em Benfica.
Colecção de peças desenhadas avulsas sem, salvo uma, qualquer identificação nem datas. A que se encontra identificada tem como serviço produtor a Direcção das Obras Públicas do Distrito de Braga e refere-se ao projecto de um pontão sobre o Ribeiro de Vilarinho da ED40 do Arco do Baúlhe, por Freixieiro, à Lixa e à foz do Rio Tâmega. Troço compreendido entre o Arco e Fermil. 2º lanço de Canedo (perfil392) a Fermil, na extensão de 7.081,77 m.
Colecção de peças desenhadas avulsas sem, salvo uma, qualquer identificação nem datas. A que se encontra identificada tem como serviço produtor a Direcção das Obras Públicas do Distrito de Braga e refere-se ao projecto de um pontão sobre o Ribeiro de Vilarinho da ED40 do Arco do Baúlhe, por Freixieiro, à Lixa e à foz do Rio Tâmega. Troço compreendido entre o Arco e Fermil. 2º lanço de Canedo (perfil392) a Fermil, na extensão de 7.081,77 m.
Conjunto documental constituído maioritariamente por ordens de serviço dirigidas ao chefe de secção que acompanha a obra referida no título.
Anteprojecto que contém a memória descritiva e orçamento. Peças desenhadas.
Mão de obra paga pelo Donativo Português. Inclui ano, mês, semana, nome do trabalhador e valor do seu trabalho, bem como um resumo da madeira trabalhada durante a semana.
Inclui avisos, circulares do Ministério do Reino, requerimentos, relações de bens, relações de empregados e participações de trabalho.
Copiador de correspondência recebida e expedida.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 220 (7,10m adiante) e 221. Termo de adjudicação dos trabalhos, auto de adjudicação, contas correntes e final da empreitada, relatório, certidão sobre reclamações, autos de recepção provisória e definitiva.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 216 (12,50m atrás) e 220 (7,10m adiante). Termo de adjudicação dos trabalhos, auto de adjudicação, contas correntes e final da empreitada, relatório, certidão sobre reclamações, autos de recepção provisória e definitiva.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 211 e 216 (12,50m atrás). Termo de adjudicação dos trabalhos, auto de adjudicação, contas correntes e final da empreitada, relatório, certidão sobre reclamações, autos de recepção provisória e definitiva.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 210 (5,00m adiante) e 211. Termo de adjudicação dos trabalhos, auto de adjudicação, contas correntes e final da empreitada, relatório, certidão sobre reclamações, autos de recepção provisória e definitiva.
Processo instruído com o despacho da Direcção Geral de Obras Públicas e Minas ordenando a elaboração do estudo do ramal, ofício da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu remetendo o projecto e o orçamento, orçamento do ramal, parecer da Junta e despacho de aprovação do projecto e do orçamento do ramal na extensão de 2.662,82 m.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto definitivo do lanço entre a Portela do Vale Escuro e o Vale, na extensão de 5.096 m, suportado com informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu e com despacho de aprovação.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 135 (9,55 m atrás). Termo de adjudicação dos trabalhos, auto de adjudicação, contas correntes e final da empreitada, relatório, certidão sobre reclamações, autos de recepção provisória e definitiva.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 103 (9,99 m atrás) e 134 (9,55 adiante). Termo de adjudicação dos trabalhos, auto de adjudicação, contas correntes e final da empreitada, relatório, certidão sobre reclamações, autos de recepção provisória e definitiva.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 232, 235, 245 (10,72 atrás) e 245 (2,50 m adiante). Termo de adjudicação dos trabalhos, auto de adjudicação, contas correntes e final da empreitada, relatório, certidão sobre reclamações, autos de recepção provisória e definitiva.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 235 e 244 (2,50 m adiante). Termo de adjudicação dos trabalhos, auto de adjudicação, contas correntes e final da empreitada, relatório, certidão sobre reclamações, autos de recepção provisória e definitiva.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 221 e 229. Termo de adjudicação dos trabalhos, auto de adjudicação, contas correntes e final da empreitada, relatório, certidão sobre reclamações, autos de recepção provisória e definitiva.
Correspondência expedida com: Gabinete Ministro; empresas fornecedoras de materiais; Comissariado do Desemprego; Tribunal de Contas.
Registo de correspondência entrada com:Direcção-Geral da Contabilidade Pública;Tribunal de Contas; Secretaria-geral do Ministério das Obras Públicas e Comunicações
Folhas de processamento de despesas. Relação de despesas diversas. Folhas de vencimentos.
Projecto de uma ponte no rio da Fraga constituído por memória descritiva, medições, série de preços, orçamento e desenhos, informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu, parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas e despacho de aprovação da Direcção Geral de Obras Públicas e Minas .
Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre quatro expropriações de terrenos um de lavradio pertencente a António Marques dos Santos, um lameiro e o outro de jardim, lavradio e vinha pertencentes a Bernardino de Sousa e Vasconcelos e um quarto de vinha pertencente a Inácio Pinto requeridas pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu tendo em vista a construção do lanço e instruídos com as informações dos serviços, as plantas parcelares dos terrenos e os pareceres do Conselho com despachos de aprovação; num dos casos surge um novo parecer do Conselho por se encontrar errada a planta parcelar remetida.
Processo da recepção definitiva da empreitada de construção de um pontão entre os perfis 106 e 107 instruído com mapas de medições e desenhos do projecto, termo de recepção das propostas e de habilitação dos concorrentes à arrematação da empreitada, propostas e depósitos de concorrentes, anúncio e condições de arrematação. Expediente referente à remessa e recepção das peças do processo e sucessivos pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas relativos à análise do processo do concurso, do termo de adjudicação e dos autos de recepção; termo de adjudicação dos trabalhos, auto de recepção provisória, inquérito administrativo e auto de recepção definitivo com desachos de aprovação.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto do lanço da Portela das Pias ao Campo de Besteiros, na extensão de 5.006,4 m.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto do lanço do Vale à Portela das Pias, na extensão de 7.002,4 m.
Planta relativa à construção de uma passagem de nível do caminho de ferro de Rossio de Abrantes ao Pego.
Processo de aprovação do auto de rescisão do contrato do empreiteiro da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 245 (2,50m adiante) e 260(9,55 adiante). Auto de vistoria, contas correntes e final da empreitada, relatório, expediente e informações.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto do lanço da portela da Feiteira ao Vale Escuro, na extensão de 4.819,4 m.
Processo da expropriação de seis parcelas de terreno requerida pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu e instruído com a informação dos serviços, o parecer do Conselho Técnico de Obras Públicas, as plantas parcelares das propriedades da expropriar e o despacho de aprovação.
Processo do orçamento suplementar para a construção de cinco canos de rega instruído com a informação dos serviços e o projecto das obras a mais (memória, medições, séries de preços e desenhos) e o despacho de aprovação.
Processo instruído com o despacho da Direcção Geral determinando que se proceda ao estudo de uma variante, parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto definitivo do lanço entre as proximidades de Vila Gazendo e a Portela da Feitiera sustentado em informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu e com despacho de aprovação.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas relativo à aprovação do projecto e orçamento do 3º lanço da Castanheira ao Avelal com despacho de aprovação.
Estrada Real (ER) nº 25 e Estrada Real (ER) nº 26 de Ponte de Lima a Barca. Lanço de Sta. Cruz à Barca. Expropriação de proprietários em Sta Cruz e Lavradase Bravães, Oleiros e Barca. Memória participativa. Orçamento. Ponte sobre o rio Vade. Planta coreográfica de projecto para uma escola de sexo masculina na freguesia de S. João da Ribeira e Ponte de Lima. Livro de Autos de exames dos trabalhos.
Processos de adjudicação dos "Acabamentos do Hospital", na Quinta da Fonte Quente. Adjudicação das empreitadas: núcleos familiares, casas para trabalhadores, creche, capela, dois asilos, grupo residencial e hospital.
Estrada Real (ER) nº 30. Porto a Valença. Secção do Mato do Carvalho a S. Bento. Projecto definitivo. Estudos. Mapa de despesas de trabalhadores, trabalhos efectuados, profissão, dia de presença. Relatório do Ano económico de 1876-1877.
Livro de Registo dos objectos destinados à Exposição de Londres em 1851.
Orçamento do troço entre a ER43 e o perfil 39 e expediente.
Projecto da serventia para a Povoação de Guimarães de Tavares, na extensão de 932,52 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte. Parecer do Conselho Superior de Obras públicas e Minas e outra documentação sobre a necessidade de construção da serventia e a aprovação do projecto.
Projecto de rectificação da mesma estrada à saída de Viseu, na extensão de 417,91 m. Peças escritas: memória descritiva, medições e orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais. Parecer do Conselho Superior de Obras públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto.
Processo de arrematação da empreitada de reparação da Ponte da Pinouca. Anúncio, programa de arrematação e caderno de encargos, medição e orçamento, auto de arrematação e parecer da Junta Consultiva de Obras públicas e Minas.
Projecto do lanço de Vilarinho ao ribeiro de São Martinho de Mouros, entre perfis 217 e 451, na extensão de 3.647,8. Peças escritas: medições e série de preços. Peças desenhadas: planta geral, perfis transversais, obras de arte.
Projecto do lanço da Ponte da Pinouca à Ribeira de Santar, na extensão de 5.074,70 m. Peças escritas: memória descritiva, série de preços, medições e orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte. Parecer da Junta Consultiva de Obras públicas e Minas.
Projecto de reparação da Ponte da Pinouca. Peças escritas: memória descritiva, série de preços, medições e orçamento. Peças desenhadas: cortes e alçados. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Estrada Real (ER) nº 25. Viana a Lindoso. Lanço de Ponte da Barca a S. João de Vila Chã. Processos de despesa com nome dos trabalhadores, profissão, dias, de presença, trabalhadores que efectuaram, pagamento a trabalhadores.
Estrada Distrital (ED) nº 7. Alminhas da Barroca a Viana do Castelo. Caminho de Ferro do Minho e Douro. Ligação das estações com as estradas e vias fluviais. Projecto do ramal de apeadeiro de Alvarães à ponte de Fragoso. Estrada Distrital (ED) nº 7 à Ponte de Fragoso. Estrada Distrital (ED) nº 7 da Póvoa de Varzim pela Ponte sobre o rio Neiva a Viana do Castelo e Barca do Porto. Caderneta de expropriações. Projecto de modificação introduzida na variante ordenada pela Ordem de rviço nº 18 de 3 de Junho de 1903.
Maços de canhotos de talões de recibos.
Programa do concurso; cadernos de encargos; orçamentos; medições; peças desenhadas.
Livro de contas correntes respeitantes a trigos importados
Projecto da 2ª parte de reparação de um muro de suporte do Km74.042 ao Km74.102, na extensão de 60 m. Peças escritas: memória.
Projecto de reparação de um muro de suporte do Km74.042 ao Km74.102, na extensão de 60 m. Peças escritas: medições e orçamento. Peças desenhadas: perfil longitudinal e perfis transversais. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Planta corográfica do projecto do lanço de de Fornos de Algôdres a Matança, na extensão de 8.550,06 m.
Projecto de demolição e reconstrução de um muro de suporte do Km74.042 ao Km74.102, na extensão de 60,00 m. Peças escritas: memória, medições, série de preços, orçamento. peças desenhadas: alçado, plantas e perfis transversais.
Conjunto de orçamentos suplementares (peças escritas e desenhadas) e séries de preços actualizadas do projecto do lanço entre Ribeiro do Covelo e São Joane. Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas, informações e expediente.
Projecto do 15º lanço dos Travassos a Castro Daire, na extensão de 3.762,07 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte e outra documentação relacionada com a construção do lanço.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 175 (4,85m atrás) e 192. Termo de adjudicação dos trabalhos, auto de adjudicação, contas correntes e final da empreitada, relatório, certidão sobre reclamações, autos de recepção provisória e definitiva.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 192 e 192 (8,19m adiante). Termo de adjudicação dos trabalhos, auto de adjudicação, contas correntes e final da empreitada, relatório, certidão sobre reclamações, autos de recepção provisória e definitiva.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte, entre perfis 193 (8,19m atrás) e 205 (6,85m adiante). Termo de adjudicação dos trabalhos, auto de adjudicação, contas correntes e final da empreitada, relatório, certidão sobre reclamações, autos de recepção provisória e definitiva.
