Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
12,081 records were found.
Avaliação Profissional/Avaliação de Mérito. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Reunião de 17/2/1975: proposta de alteração de preços de almoços, moção elaborada pela Comissão Sede/Corel (sessões de esclarecimento político, sessões de esclarecimento sindical), informações da movimentação sindical (delegados sindicais), Grupo de Trabalho Local para «Política Salarial». • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Local: Rodésia do Sul, África do Sul.
Local: Benguela.
Pasta sem documentos. A capa contém a seguinte anotação: "Faleceu. A correspondência está no suplemento 42".
Local: Angola (American Board of Comissioners for Foreign Missions - Missão religiosa do Dondi, Angola).
Diversas anotações na capa remetem para outros dossiers e suplementos. Relação com dossier 5,19; 5,52 e 5,53 (estes dois últimos com suplemento 45). O conjunto com o suplemento 65. Ver novamente suplemento 65, a propósito da Methodist Episcopal Mission. Local: Inhambane, Moçambique.
Documento fotográfico contém a seguinte legenda: "Students Dormitory (now completed) / Currie Institute / Dondi / Bela Vista / Angola / John Tucker". Contém outra correspondência, nomeadamente da família Fullers. Diversas anotações na capa. Local: Angola (Missão religiosa do Dondi).
Pasta sem documentos. Capa contém as seguintes anotações: A lápis: "Para ser mais prático reunir todos os correspondentes da Madeira (5,24; 5,23; 5,55; etc.) num só dossier IGREJA DA MADEIRA. Far-se-á isto mais tarde". - A vermelho: "Ver suplemento n.º 67. Passou para a caixa de ILHAS". - A preto: "Ver sobre assuntos tratados neste dossier o dossier n.º 55 do Rev. A. P. Rolim". Abaixo, não legível, o provável título original do dossier.
Local: Lourenço Marques; Lausanne (Missão Suíça de Antioka [Antioquia], Magude).
Local: Lourenço Marques, Moçambique (Igreja Metodista Wesleyana, Missão de Lourenço Marques).
Capa contém as seguintes anotações:
"Ver suplemento 67. Mrs. Smart passou para a caixa ILHAS". Abaixo, não legível, o provável título original do dossier.
No verso do documento fotográfico encontra-se a seguinte legenda: "Herbert Henry Osborn, 9 months". Contém ainda carta de Alfred Walker (Rev.). Local: Nyasaland (Nyasa Industrial Mission).
Pasta sem documentos. A capa contém as seguintes anotações: "Passou para a caixa de ILHAS. H. T. Gomes de Freitas; José Freitas - Funchal".
Na capa pode ler-se a seguinte anotação: "Passou para a caixa ILHAS". Local: Ponta Delgada.
Local: Luanda (Missão Evangélica - Igreja Metodista Episcopal).
Pasta sem documentos.
Local: Ponta Delgada.
Conferência realizada em Coimbra. Inclui documentação sobre o XI Congresso Europeu de Sociologia Rural.
Conferência realizada em Alcalá de Henares.
Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Conferência realizada em Lisboa. Inclui esboço de publicação no Dicionário de História de Portugal (?). Mobilidade social e atitudes de classes em Portugal.
Comunicado dirigido aos sócios do Clube Philips • Assuntos: Cooperativismo.
Conferência realizada em Praga.
Divisões no movimento sindical, Congresso dos Sindicatos, Intersindical, Unicidade Sindical, movimento Carta Aberta (conta a unicidade sindical). • Assuntos: Movimento Sindical.
Conferência realizada em Madrid.
Abaixo-assinado sobre artigo no Diário de Lisboa intitulado «Multinacionais, os maus exemplos chegam à Philips?». • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Contrato Colectivo de Trabalho, afixação do Quadro de Pessoal, revisão do Regulamento Interno das Organizações Philips, férias e subsídio de férias, subsídio de Natal, subsídio de Páscoa, política salarial, indemnizações por despedimento sem justa causa. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Conferência realizada em Madrid.
FAPAE. • Assuntos: Contrato Colectivo de Trabalho.
Conferência realizada em Rio de Janeiro, Brasil.
Contrato Colectivo de Trabalho. Alfredo Barbieri Cardoso é árbitro nomeado pelos Sindicatos. • Assuntos: Contrato Colectivo de Trabalho.
Conferência realizada em São Paulo, Brasil.
Eleições para a Comissão de Trabalhadores da Sede e Corel; Programa/Linha de Acção da Lista A. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Eleição de novos Delegados Sindicais da Sede da Philips Portuguesa; relações entre os Delegados Sindicais e a Comissão de Trabalhadores (Lei das Associações Sindicais, Contrato Colectivo de Trabalho Vertical). • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Metodologia para o apuramento do processo eleitoral para a eleição da futura Comissão de Trabalhadores da Sede e Corel. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Associazone italiana di sociologia, Firenze.
CUTRA - Cooperativa de Consumo da União dos Trabalhadores: integração dos trabalhadores da Philips na Coop-Bancários. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Política salarial, Contrato Colectivo de Trabalho, diuturnidades, promoções … • Assuntos: Contrato Colectivo de Trabalho.
Conferência realizada em Durham.
Reunião de 11/6/1974: eleição dos Delegados Sindicais, Comissão de Saneamento, eleição da Comissão sobre Legislação de Trabalho, apreciação do caderno reivindicativo dos Representantes Comerciais. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Revisão do Regulamento Interno das Organizações Philips, duração de férias, subsídio de férias, subsídio de Páscoa, indemnizações por despedimento sem justa causa. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Reunião de 21/6/1974: reivindicações dos Representantes Comerciais (Sindicato dos Caixeiros), classificação sindical dos trabalhadores. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Reunião de 24/6/1974: afixação do Quadro de Pessoal, Divisão Industrial de Ovar, documento reivindicativo dos Representantes Comerciais, eleição dos delegados para Comissão de Saneamento, eleição dos Delegados Sindicais, eleição da Comissão de Estudo de Legislação de Trabalho, eleição da Comissão de Apoio aos Delegados Sindicais e aos elementos da Comissão de Estudo de Legislação de Trabalho (Quadro de Pessoal), Tabela de Cálculo de Ordenado/Salário, dispensa dos Delegados da Comissão de Trabalhadores de dois dias de trabalho. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Revisão do Regulamento Interno das Organizações Philips, duração de férias, subsídio de férias e subsídio de Páscoa, indemnizações por despedimento sem justa causa, representação do pessoal da Divisão Industrial de Carnaxide (aumentos salariais, redução do horário de trabalho, duração de férias, autorização para utilização do telefone). • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Reunião de 18/6/1974: Fábrica de Ovar, filial do Porto, documento reivindicativo dos Representantes Comerciais, funcionamento da Comissão de Saneamento. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Remetente: Representantes Comerciais da Filial do • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Reunião de 27/6/1974: trabalhadora da Divisão Industrial de Carnaxide, caderno reivindicativo dos Representantes Comerciais, dispensa de dois dias de trabalho para os membros da Comissão de Trabalhadores, organização da Comissão de Saneamento. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Parecer dirigido à Direcção da Philips Portuguesa • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Comissão de Trabalhadores da Philips Portuguesa. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Decreto- Lei 217/74 (salário mínimo, congelamento de preços e, em alguns casos de salários e aprovação de retribuições), Sindicatos. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Subsídios de viagem no País. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Subsídios de viagem no País. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Reunião da Comissão de Trabalhadores a 23/5/1974: afixação do Quadro de Pessoal, Divisão Industrial de Carnaxide, diuturnidades (Contrato Colectivo de Trabalho), Regulamentação da Comissão de Trabalhadores, saneamentos. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Saneamento da empresa, Comissão de Estudo do Saneamento da Empresa. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Afixação do quadro do pessoal, revisão do Regulamento Interno das Organizações Philips, duração das férias, subsídio de Férias, subsídio de Páscoa, correcção de Ordenados e Salários, indemnizações por despedimento sem justa causa. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Indemnizações por despedimento sem justa causa, documento apresentado pelos Representantes Comerciais, reivindicações salariais da Divisão Industrial de Carnaxide, quotização para despesas da Comissão de Trabalhadores, … • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Reunião do Sindicato Nacional de Profissionais de Escritório, reivindicações salariais da Divisão Industrial de Carnaxide, demissão de Meireles de Sousa da Comissão de Trabalhadores, Caderno Reivindicativo dos Representantes Comerciais, Estatutos da Comissão de Trabalhadores, reivindicações salariais da Divisão Industrial de Carnaxide, Caderno Reivindicativo, … • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Reunião de 4/6/1974: contribuição de um dia de remuneração de trabalho para vencer a crise económica nacional, Representantes Comerciais, Assembleia Geral de Trabalhadores (férias, subsídios, indemnizações), eleição da Mesa para as reuniões da Comissão de Trabalhadores, eleição de Delegados Sindicais (de harmonia com o documento emanado pelo Sindicato dos Profissionais de Escritório), documentos reivindicativos da Fapae, da Fábrica de Ovar, Divisão Industrial de Carnaxide. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Reunião de 5/6/1974: Divisão Industrial de Carnaxide, ante-projecto dos Princípios Reguladores da Comissão de Trabalhadores, constituição da Mesa da Assembleia Geral, cadernos reivindicativos, unidade dos trabalhadores, contraproposta à Direcção, eleição dos Delegados Sindicais, Comissão de Saneamento, … • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Recolha de legislação relativa à JNPP: fotocópia do decreto-lei n.º 29749, de 15 de Julho de 1939, criação da JNPP; listagem de legislação a consultar relacionada com a JNPP; listagem e fotocópias da legislação relacionada com a FNIL e a JNPP: decreto n.º 26850 de 29 de Julho de 1936; decreto n.º 28132 de 3 de Novembro de 1937; decreto-lei n.º 29749 de 13 de Julho de 1939; decreto-lei n.º 29998 de 24 de Outubro de 1939; portaria n.º 9733 de 10 de Fevereiro de 1941; decreto-lei n.º 31310, de 7 de Junho de 1941; decreto-lei n.º 31410 de 21 de Julho de 1941; decreto n.º 32983 de 21 de Agosto de 1943; decreto-lei n.º 36973 de 17 de Julho de 1948.
Esta série contém a recolha documental feita por Manuel de Lucena e alguns apontamentos (nem todos feitos por mão dele) para a elaboração do historial da JNPP: Uma breve lista de correcções a fazer, muito provavelmente, na monografia. - Fotocópias do decreto n.º 30355, de 4 de Abril de 1940, e da portaria n.º 10309, de 6 de Janeiro de 1943 (publicados em D.G.), sobre o comércio do gado. Vêm acompanhadas de um diagrama funcional da rede de recolha de gado. - Sobre peles e curtidos: circular da FNPP, de Dezembro de 1966, sobre a identificação de artefactos confeccionados com curtidos, acompanhado de portaria n.º 21063 sobre a marcação e classificação de curtidos (publicação da JNPP, de 1965, que havia saído no D.G. I Série n.º 20, de 25 de Janeiro de 1965) e portaria n.º 16274 com instruções relativas ao fabrico e comércio de calçado (publicação da JNPP, de 1957, que havia saído no D.G. I Série n.º 100, de 1 de Maio de 1957); ofício com nótula da acção dos Serviços da produção e comércio de peles e curtumes em anexo, enviado à Direcção Geral das Indústrias Transformadoras Ligeiras, em 1979. - Apontamentos manuscritos sobre produção e comércio de lanifícios. - Quadros e sínteses manuscritos sobre importações e vendas da FNPP. - Nota enviada pela FNPP ao grupo de trabalho encarregado do estudo da actividade dos ex-grémios e federações da lavoura, com os dados que haviam sido solicitados sobre a sua actividade. - Lista dos centros de abate, tendo em anexo um exemplar do cartão de produtor para inscrição e abate de gado. - Quadros com dados relativos ao abate e ao preço das aves. - Extracto do Jornal “Diário de Notícias” de 31 de Outubro de 1978, com notícia intitulada “Rede Nacional de Abate faz desaparecer velhos matadouros”. - Apontamento sobre o comércio das carnes. - Apontamento sobre delegações (?) e armazéns da FNPP. - Memorial da JNPP sobre a sua actuação no sector das lãs. - Listagem das principais atribuições dos Serviços de lacticínios da JNPP. - Vários dados da JNPP sobre a produção, recolha e o comércio do leite e dos seus derivados, entre 1967 e 1977. - Sobre os serviços avícolas: “Despacho por força do n.º 1.º do artigo 2.º do decreto-lei n.º 42165, relativo à comercialização dos produtos avícolas” (publicação da JNPP, de 1961, 3.ª ed., que havia saído no D.G. I Série n.º 59, de 13 de Março de 1961); dados, por concelho, sobre a capacidade de alojamento dos aviários, recolhidos a partir do inquérito de 1975 feito aos aviários industriais pelo Instituto Nacional do Frio. - Conjunto de quadros com informação relativa à venda e aos preços do gado e da carne, às forragens distribuídas e aos subsídios concedidos à produção e consumo de carnes (entre as décadas de 1940 e 1970). - Tabelas de preços máximos de venda de carne de vaca ao público, de acordo com a legislação em vigor, entre 1945 e 1965, por principais cidades, por concelho e por distrito. - Sobre os recursos humanos: cópia do documento com a reorganização do quadro do pessoal da FNPP, submetido à aprovação do Ministro da Economia a 12 de Dezembro de 1947; “Organização dos Serviços Externos” da FNPP, Lisboa, 1948; fotocópias de um conjunto de quadros do pessoal permanente aprovado, conforme despachos publicados entre 1947 e 1976(?).
Recolha documental e apontamentos relacionados com a JNF: Pasta 1 – Pasta intitulada “Batata-consumos”. Quadros com dados sobre: a importação e a exportação de batata e de tomate fresco; produções médias de batata, por região agrícola e por concelho, em 1945, 1950, 1960, 1965, 1967, 1970 e em 1975; produção e rendimento da batata, em 1973, por região e principais concelhos (dados apurados pelo INE); produção média de batata por região agrícola, retrospectiva de 1940 a 1975; preços médios, no produtor, de batata, por mês, entre 1943 e 1975; consumos de batata nos mercados de Lisboa e do Porto, entre 1940 e 1967.
Pasta 2 – Pasta intitulada “Batata-semente”. Dados sobre: variedades de batata cuja importação para semente foi autorizada; batata-semente importada, por variedades, nas campanhas entre 1940/1941 e 1976/1977; batata-semente importada, por variedades, com indicação dos países de proveniência e dos portos de entrada, em 1940, 1944/1945, 1945, 1949/1950, 1950, 1955/1956, 1964/1965, 1967/1968, 1970/1971, 1975/1976 e 1976/1977; batata-semente importada, por importadores e procedências, nas campanhas de 1953/1954, 1958/1959, 1960/1961, 1964/1965, 1969/1970, 1975/1976 e 1976/1977; batata-semente importada pelos organismos da lavoura entre 1971/1972 e 1976/1977; batata-semente importada, retrospectiva de 1941 a 1977.
Pasta 3 – Apontamentos e documentos recolhidos: apontamentos sobre a estrutura do historial da JNF e elenco de informações ainda a apurar; questionário sobre a batata-semente, a batata de consumo e os subsídios e créditos concedidos pela JNF; apontamentos sobre a história e estrutura da JNF, os problemas da batata e do tomate, entre outras notas feitas por Manuel de Lucena a respeito da JNF; legislação relativa à questão da batata com anotações e sublinhados de Manuel de Lucena (decreto-lei n.º 42516 de 19 de Setembro de 1959, portaria 680/71 de 7 de Dezembro, e portaria n.º 654/74 de 11 de Outubro); quadro com dados sobre as importâncias das vendas processadas pela JNF entre 1966 e 1975; quadros com dados relativos às fontes de receita da JNF entre 1970 e 1973, às suas despesas gerais entre 1971 e 1973 e às despesas de fomento entre 1963 e 1973, e gráficos sobre o movimento anual das maiores receitas entre 1963 e 1973; quadro que apresenta o número de inscritos na JNF, por distrito e por modalidade de inscrição; relatório sobre o apoio da JNF aos agentes da produção e da distribuição, apresentando dados relativos ao final da década de 1960 e até 1974/1975; lista de instalações de propriedade da JNF e mapa com a distribuição geográfica das suas infra-estruturas de comercialização.
Pasta 4 – Apontamentos e documentos recolhidos: apontamentos de Manuel de Lucena com correcções a fazer no historial da JNF (?); contabilização do pessoal da JNF em 1947, 1960 e 1970; relação dos dirigentes da JNF desde a fundação; “Nova Orgânica dos Serviços” da JNF em vigor a partir de 1 de Maio de 1970; “Fomento frutícola. Exposição feita pelo Secretário de Estado da Agricultura, Dr. João Mota Pereira de Campos, no Instituto Superior de Agronomia, em 3 de Abril de 1962” (Lisboa: Secretaria do Estado da Agricultura, [1962]); Fotocópia de notícia publicada no “Diário de Lisboa”, n.º 16990, ano 50.º, de 9 de Abril de 1970, intitulada “Fruta: Muitos exportam pouco”.
Pasta 5 – “Conclusões prévias relativas ao estudo da reestruturação em curso na J.N.F.”, documento enviado, a 3 de Abril de 1978, pelos Serviços Centrais da JNF para o Secretário de Estado do Comércio Interno para sua apreciação.
Partindo da monografia da JNPP preparada em 1978, Manuel de Lucena procurou aprofundar o historial da JNPP. Existem vários textos dactilografados com muitas correcções e acrescentos e vários rascunhos do historial ainda manuscritos por Manuel de Lucena e, muito provavelmente, por Inês Mansinho. Não sabemos se todos estes manuscritos foram produzidos por volta de 1978 ou se alguns já são posteriores.
Versão preliminar, com correcções de Manuel de Lucena, do artigo sobre a JNF publicado no “Dicionário de História de Portugal”, coord. por António Barreto e Maria Filomena Mónica (Porto: Figueirinhas, 1999, vol. 8, p. 327-331).
Recolha de legislação relacionada com a JNF: 1. Apontamento de Manuel de Lucena sobre legislação relacionada com a JNF. Existem ainda várias listas que elencam legislação relacionada com a questão das frutas e da JNF, publicada entre 1930 e 1989. A letra da maioria destas listas não é de Manuel de Lucena. (Pasta 3 do Mç. 2, cx. 29) • 2. Fotocópia dos decretos-lei n.º 500/76, de 29 de Junho, n.º 501/76, de 29 de Junho, n.º 509/77, de 14 de Dezembro. (Pasta 4 do Mç. 2, cx. 29) • 3. “Disposições relativas ao comércio de batata de semente” (Junta Nacional das Frutas, 1964), compilação de decretos-lei e portarias relativos a esta questão. Existem ainda versões dactilografadas dos decretos-lei n.º 28853 de 27 de Novembro de 1935, n.º 27377 de 23 de Dezembro de 1936, n.º 36665 (de 10 de Dezembro de 1947?), n.º 37236 de 22 de Dezembro de 1948, e n.º 43102 de 3 de Agosto de 1960; e dos decretos n.º 27355 (de 19 de Dezembro de 1936?), n.º 31325 de 18 de Junho de 1941, n.º 36900 de 2 de Junho de 1948, n.º 38061 de 21 de Novembro de 1950, e n.º 45161 de 26 de Julho de 1963. (Pasta 5 do Mç. 2, cx. 29)
Apontamentos, recolha documental e bibliográfica para a monografia da JNV: 1. Pasta que contém: “O problema do enquadramento da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, na actual orgânica corporativa”, ed. da C.V.R.V.V., 1961; fotocópias anotadas da obra “Documentos. A acção da Federação dos Vinicultores do Centro e Sul de Portugal no começo da campanha vinícola de 1936-1937”, Lisboa, 1937; separata “Para a valorização da agricultura. A política vitivinícola”, com despacho conjunto do Ministro da Economia e dos Secretários de Estado da Agricultura, do Comércio e da Indústria de 16 de Novembro de 1966; separata “Para a valorização da Agricultura. A intervenção na campanha vinícola de 1965-66”, com despachos conjuntos do Ministro da Economia e dos Secretários de Estado do Comércio e da Agricultura de 23 de Fevereiro e 9 de Maio de 1966; “Elementos Estatísticos referentes à produção e ao comércio do Vinho do Porto”, Instituto do Vinho do Porto, 1981; extracto do “Diário de Notícias”, de 17 de Agosto de 1993, com a notícia “Agitação no Vinho do Porto. A Associação dos Exportadores de Vinho do Porto vai perder a hegemonia do mercado em Setembro”, por Sérgio Vinagre; extracto do jornal “Público” de 6 de Dezembro de 2004, com a notícia “Comissões vitivinícolas regionais podem ser reduzidas a metade” por Rita Siza; e uma lista de bibliografia sobre o vinho e a vinha. (Cx. 32, Mç. 3, Pasta 1) • 2. Pasta que contém dados estatísticos relacionados com a produção, os produtores e o armazenamento de vinho (alguns quadros com dados que remontam ao século XIX); fotocópia de artigo sobre os exportadores de Vinho do Porto, intitulado “A galáxia dos exportadores”. (Cx. 33, Mç. 1, Pasta 1) • 3. Pasta que contém apontamentos de Manuel de Lucena, bibliografia e documentos sobre as Regiões Demarcadas do Douro, dos Vinhos Verdes e da Bairrada. Destaque-se a existência: de um exemplar do Regulamento da produção e comércio dos Vinhos Verdes, publicado em 1948, de acordo com a legislação em vigor; de cópia do primeiro relatório da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, enviado em Junho de 1929 ao Ministério da Agricultura; de fotocópia do decreto n.º 26 363 de 19 de Fevereiro de 1936 relativo à Região Demarcada dos Vinhos Verdes; de fotocópia do decreto n.º 23 900 de 24 de Maio de 1934 que regulamenta a produção e comércio dos vinhos de pasto de Bucelas (Região Demarcada de Bucelas); de artigos retirados do Boletim da Casa do Douro (partes III e IV da “Nota descritiva da Organização Corporativa” sobre a organização do vinho e do vinho do Porto e parte V sobre a Federação dos Vinicultores da Região do Douro (Casa do Douro), da autoria de Renato Teixeira Lopes Cantista; quadros com dados relativos à actividade das adegas cooperativas até 1973); lista de dirigentes da Casa do Douro, incluindo os membros da Comissão Liquidatária e das Comissões de Gestão; de fotocópia da resolução n.º 334/79, de 22 de Novembro, relativa à Região Demarcada da Bairrada. (Cx. 33, Mç. 1, Pasta 2) • 4. Pasta que contém um conjunto de notas de leitura elaboradas por Manuel de Lucena a partir de obras relacionadas com os temas da agricultura e do vinho; outros apontamentos e sínteses de dados de Manuel de Lucena sobre a produção e comércio de vinho e sobre a JNV, assim como apontamentos de entrevistas realizadas a Rogério Oliveira e a Virgílio Dantas. Integra, ainda, quadros e outros dados retirados dos Relatórios e Contas da JNV, do Anuário Estatístico e Estatísticas Agrícolas do INE (1925-1993) e de relatórios da Direcção do G.C.E. de Vinhos: dados sobre o armazenamento, o consumo e as exportações de vinho; lista das direcções da JNV entre 1937 e 1949. (Cx. 33, Mç. 1, Pasta 3) • 5. Pasta que contém quadros com dados sobre os armazéns e as adegas cooperativas; dados sobre operações realizadas na compra de vinhos nas colheitas de 1953, 1955, 1956, 1958, 1960, 1964, 1967 a 1969, com modelos de proposta de venda da JNV, usados entre 1974 e 1977; ofício de JNV, de 31-08-1977, enviado à Direção-Geral do Comércio Externo, com dados sobre as exportações e importações de bebidas alcoólicas de origem vínica, entre 1975 e maio de 1977; quadros com contabilização das propostas para a colheita de 1975/76; dados sobre a destilação na JNV, em particular sobre as suas caldeiras de destilação contínua; listagem de destilarias particulares; dados de processos (?) organizados de 1955 a 1973; dados sobre o financiamento das adegas cooperativas entre 1936 e 1975. (Cx. 33, Mç. 1, Pasta 4) • 6. Pasta intitulada “JNV, GAV. Relatórios e contas”. Contém: informação da Comissão de Coordenação Económica sobre o “preço das aguardentes destinadas à preparação e conservação do vinho do Porto” de 1965; apontamentos de Manuel de Lucena e fotocópias de relatórios e contas da JNV; apontamentos de Manuel de Lucena, fotocópias de artigos e de quadros publicados nos Anais da JNV e no Boletim da Casa do Douro sobre a questão do vinho, da vinha e da JNV; bibliografia sobre o Grémio dos Armazenistas de Vinho (GAV), nomeadamente um conjunto de notas coligidas pela sua Direcção sobre “Dez anos de actividade corporativa do Grémio dos Armazenistas de Vinhos (1935-1944)”; texto de Conceição Andrade Martins intitulado “A intervenção política dos vinhateiros no século XIX”. (Cx. 33, Mç. 2, Pasta 1) • 7. Pasta que contém relatório do Grupo de Trabalho “Agricultura” sobre as consequências da adesão à CEE no sector vitivinícola português, de 30-10-1980; bibliografia da Eng.ª Helena Viana do Departamento Técnico da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal (“Balanço de 3 anos de no sector vitivinícola”, Dezembro de 1989; comunicação feita em Abril de 1993 “Sector vitivinícola: contributo para a elaboração dum documento reivindicativo”; e artigo publicado no suplemento da edição de Setembro da “Revista do Agricultor” de 1992); texto “Regime Comunitário no sector vitivinícola”, que talvez seja da autoria da Eng.ª Helena Viana; texto “Revisão da COM vitivinícola. Primeiras reflexões da Confederação dos Agricultores de Portugal”, de Junho de 1993; organogramas; extracto da revista “Notícias Magazine”, n.º 74, de 24 de Outubro de 1993, com reportagem intitulada “A inocência do vinho”, texto de Froufe Andrade. (Cx. 33, Mç. 2, Pasta 2) • 8. Pasta que contém dados sobre o pessoal da JNV entre 1945 e 1977, sobre o ex-Grémio dos Armazenistas de Vinhos, e uma “Lista geral dos “armazenistas-registados” de vinhos e derivados, aguardentes diversas e licores”, Fevereiro de 1977, pela JNV. (Cx. 33, Mç. 2, Pasta 3)
Rascunhos da monografia da JNF. Existem vários textos dactilografados com muitas correcções e acrescentos e vários rascunhos ainda manuscritos por Manuel de Lucena e, muito provavelmente, por Inês Mansinho. Não sabemos se todos estes manuscritos foram produzidos em 1978: se terão antecedido a versão final da monografia de 1978 (a entregar ao MAP) ou se serão acrescentos posteriores tendo em vista um aprofundamento do estudo deste organismo.
Áreas geográficas e topónimos: Moçambique • Assuntos: Descolonização.
Compilação de legislação relacionada com a JNV: Pasta 1 – Contém listas e referências a legislação relacionada com a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), o Instituto de Vinho do Porto, a Casa do Douro e a Federação dos Vinicultores do Dão/ União Vinícola do Dão; fotocópia do decreto-lei n.º 352/75 de 7 de Julho que extingue a Comissão Reguladora dos produtos Químicos e Farmacêuticos (CRPQF); e fotocópia do decreto-lei n.º 306/75 de 21 de Junho que extingue o Grémio dos Seguradores.
Pasta 2 – Inclui apontamentos de Manuel de Lucena sobre a JNV, documentos e legislação a consultar relacionada com a JNV, com a questão do vinho e da sua comercialização, e com as Comissões de subsistências e o Comissariado do Abastecimento.
Pasta 3 – Contém: nota acerca das atribuições da JNV; referência a diplomas legais relacionados com a expansão de JNV, com fotocópia anexa do decreto-lei n.º 37729, de 6 de Janeiro de 1950, que alarga a área de acção da JNV; fotocópia do decreto-lei n.º 23984, de 8 de Junho de 1934, sobre a produção e comércio de aguardentes vínicas; fotocópia de legislação relacionada com a produção e o comércio de vinho (leis n.º 1890 e n.º 1891 de 23 de Março de 1935); fotocópia de legislação relacionada com a Federação dos Viticultores do Centro e Sul de Portugal (decreto-lei n.º 23231 de 17 de Novembro de 1933, decreto-lei n.º 26317 de 30 de Janeiro de 1936, e decreto-lei 27977 de 19 de Agosto de 1937); fotocópia de legislação relacionada com o Grémio dos Armazenistas de Vinhos (lei n.º 1889 de 23 de Março de 1935, e decreto-lei n.º 27002 de 12 de Setembro de 1936); fotocópia do despacho de 9 de Julho de 1975, do Ministério para o Planeamento e Coordenação Económica, sobre a dissolução de vários organismos corporativos relacionados com o vinho e nomeação de uma comissão administrativa para a Federação dos Viticultores do Dão; listagens manuscritas com os diplomas legais sobre a questão do vinho e da JNV, publicados entre 1930 e 1978 e entre 1987 e 1989 (a letra não é a de Manuel de Lucena).
Pasta 4 – Fotocópia de legislação relacionada com o Instituto da Vinha e do Vinho (extracto do decreto-lei n.º 304/86 de 22 de Setembro; decreto regulamentar n.º 62/87 de 7 de Dezembro; decreto-lei n.º 102/93 de 2 de Abril; e extracto do decreto regulamentar n.º 23/89 de 11 de Agosto).
Reunião de 29/7/1974: campanha Um Dia de Trabalho Voluntário para a Nação (Divisão Industrial de Carnaxide), Divisão Industrial de Ovar, Filial do Porto. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Inquérito da Comissão de Saneamento aos trabalhadores da Philips Portuguesa. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Inquérito da Comissão de Saneamento aos trabalhadores da Philips Portuguesa. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Reunião de 10/9/1974: Reformados, Regulamento Interno das Organizações Philips, Reivindicações dos Representantes Comerciais, homenagem a Salvador Allende (Intersindical), Imposto Profissional, Comissão de Saneamento (Inquérito), resposta ao documento da direcção com data de 17/6/1974. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
