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Propostas de trabalho para a programação do ano lectivo; convocatória de reunião para aprovação do curso. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Programa da cadeira de História Económica e Social do Instituto Superior de Economia. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Sobre uma viagem que os monárquicos pretendiam fazer a Tanger para homenagear Portugal, na pessoa d'El-Rei D. Duarte II. Apesar do entusiasmo suscitado à volta da viagem, esta acabou por não se concretizar. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Sobre as divergências entre os jornalistas e homens de letras acerca do espírito da Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto. Os jornalistas afirmam o seu direito à sindicalização profissional. • Assuntos: Jornalismo.
Folha de arte e de critica, 4° ano - crítica a Correia de Oliveira (Ponney) • Assuntos: Universidade de Coimbra.
Dona Maria Aldegundes de Bragança e Bourbon, Infanta de Portugal, tutora do Príncipe D. Duarte Nuno de Bragança. Programa político da Causa Nacional • Assuntos: I República.
Análise do conselho directivo do Instituto Superior de Economia a projecto de lei sobre gestão dos estabelecimentos do ensino superior.
Resultados das averiguações da comissão de saneamento constituída no seio do conselho directivo do ISE e propostas concretas de saneamento. • Assuntos: Saneamentos políticos.
Esclarecimentos sobre proposta elaborada por elementos das comissões de gestão das escolas. • Assuntos: Serviço Cívico Estudantil.
Poema / libelo ao exército traidor. • Assuntos: Republicanismo .
Propostas para a reorganização do Instituto Superior de Economia. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Proposta para conteúdo de seminário no Instituto Superior de Economia. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Boletim da Associação dos Estudantes do ISE: estudantes presos; luta nos liceus. • Assuntos: Presos políticos / prisões políticas.
Propostas de um grupo de estudantes do 1º ano de económicas. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Após as eleições para a AN, 18 de Novembro de 1945, o governo suprimiu a «escassa liberdade 'suficiente' do período eleitoral». A "Juventude de Coimbra", entre ela Salgado Zenha, reclama liberdade, democracia, eleições livres. • Assuntos: Eleições (1945) .
A situação monetária e financeira de Portugal durante e após a guerra; critica à politica de "baixa" e "deflação" do Governo • Assuntos: Oposição ao Estado Novo.
Cópia da «Acta» da Assembleia de Delegados do MUD, de 13 de Janeiro de 1946, realizada em Lisboa: «crise da Comissão Central» • Assuntos: Oposição ao Estado Novo.
Folha informativa dos Órgãos de Vontade Popular. Contém: Nº4 (12 de Janeiro de 1976) (dois exemplares)
Apresentação do protesto contra o indeferimento de vários pedidos de realização de sessões comemorativas do 360° aniversário da Independência (1º Dezembro). Pela Comissão Distrital de Lisboa do MUD, assinam, entre outros, António de Sousa, Gustavo Soromenho, João Pedro dos Santos, José de Magalhães Godinho. • Assuntos: Oposição ao Estado Novo.
Sobre as prisões de vários membros do Movimento de Unidade Democrática Juvenil de Olhão, Faro, Vila Real de Santo António e Tavira. Nota : "carta foi assinada por numerosos democratas e entregue ao Sr. Bispo do Algarve" • Assuntos: Igreja Católica .
Candidatura de Rui Luiz Gomes à presidência da República apoiada pela Comissão Central do Movimento Nacional Democrático e na sequência da acção desenvolvida pelo MUD e pela candidatura do general Norton de Matos. • Assuntos: Eleições (1951) .
Relato da ocupação da Sala Ribeiro Santos. • Assuntos: Santos, José Ribeiro dos. 1946 - 1972.
Moções sobre o movimento associativo no ISE, condenação de episódios de violência e repúdio pela ocupação da Sala Ribeiro Santos. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Comissão de Curso do 3º ano de económicas critica a União dos Estudantes Comunistas. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Comunicado convoca reuniões de todos os cursos perante conflitos entre a direcção da associação de estudantes do Instituto Superior de Economia e outros movimentos. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Movimento "Por uma Escola Democrática e Popular" pede demissão da direcção da associação de Estudantes do Instituto Superior de Economia; relato de agressões na cantina da Cidade Universitária e no ISE. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Depoimento assinado por Honorato, Viegas e Miguel que afirmam ter sido agredidos por elementos do MRPP junto ao Instituto Superior de Economia.
Comunicado dos delegados do Conselho Directivo aos alunos do Instituto Superior de Economia sobre o processo de saneamento. • Assuntos: Saneamentos políticos.
«Através da presente publicação, damos a conhecer alguns exemplos de firme conduta ante a polícia e o tribunal» : Joaquim Pires Jorge, Fernando Blanqui Teixeira, António Dias Lourenço, Octávio Rodrigues Pato, José Magro, Diniz Miranda, Jorge Araújo... • Assuntos: Repressão.
Relatório a pedido da Federação Operária de Lisboa para o Congresso Operário de Tomar; 15 pp. • Assuntos: Movimento Sindical.
A instauração de processos disciplinares que conduziram à demissão, pelo ministro da Educação Nacional, de Mário Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça (portaria de 10 de Outubro) na sequência do manifesto «O MUD perante a admissão de Portugal na ONU». • Assuntos: Caraça, Bento de Jesus. 1901 - 1948.
Congresso realizado em Tomar nos dias 28 de Fevereiro, 1, 2 e 3 de Março de 1914. Contém: projecto de regulamento; relatório e conclusões sobre a organização geral do operariado (relator, Mário Nogueira) e relatório e bases sobre a organização do Instituto de Trabalho Nacional (relator, César Nogueira). • Áreas geográficas e topónimos: Tomar, Portugal • Assuntos: Associativismo operário.
Mensagem de José Domingos dos Santos de fraternidade aos correlegionários; «a querela das gerações...de geração contra geração, entre homens da mesma ideologia política...» • Assuntos: Republicanismo .
Comunicado critica movimento "Estar na Luta" pela ocupação da Sala Ribeiro Santos. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Saneamento no Instituto Superior de Economia. • Assuntos: Saneamentos políticos.
Descrição dos acontecimentos na ESBAL: em dia de greve geral ao exame de descritiva os estudantes são agredidos pelo director. • Assuntos: Repressão.
Comunicado sobre episódio de violência na cantina que envolveu um colaborador associativo e simpatizantes do movimento "Estar na Luta". • Assuntos: Associativismo estudantil.
Documento de Comissão Pedagógica do Instituto Superior de Economia com dados para que cada ano e curso possa programar o ano lectivo.. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Proposta de seminário a decorrer no Instituto Superior de Economia intitulado "O modo de produção capitalista em Portugal". • Assuntos: Associativismo estudantil.
“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação do Algarve: Albufeira; Castro-Marim, Alcoutim e Vila Real de Santo António; Faro e Alportel; Lagoa; Lagos, Aljezur e Vila do Bispo; Loulé; Monchique; Moncarapacho (Olhão); Portimão; Silves; e Tavira.
“Dossiers” relativos aos grémios da lavoura existentes nos Açores e na Madeira: Angra do Heroísmo; Funchal; e Horta.
No âmbito do projeto que visava a preparação do relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações", foram recolhidos dados e documentos relativos às federações de grémios da lavoura e ao seu processo de extinção, tendo sido elaborados “dossiers” para cada uma delas: Pasta 1: Federação dos grémios da lavoura do Nordeste Transmontano; Pasta 2: Federação dos grémios da lavoura de Vila Real e Alto Douro; Pasta 3: Federação dos grémios da lavoura da Beira Alta (que formava inicialmente com a província da Beira Baixa uma só federação, estando nesta pasta os documentos de interesse comum relativos ao período em que estiveram unidas); Pasta 4: Federação dos grémios da lavoura do Entre Douro e Minho; Pasta 5: Federação dos grémios da lavoura da Beira Litoral; Pasta 6: Federação dos grémios da lavoura da Estremadura; Pasta 7: Federação dos grémios da lavoura do Ribatejo; Pasta 8: Federação dos grémios da lavoura da Beira Baixa; Pasta 9: Federação dos grémios da lavoura do distrito de Portalegre; Pasta 10: Federação dos grémios da lavoura do distrito de Évora; Pasta 11: Federação dos grémios da lavoura do Baixo Alentejo; Pasta 12: Federação dos grémios da lavoura do Algarve. Cada pasta resulta, assim, das recolhas realizadas sobretudo através das visitas feitas às ex-federações, com consultas documentais no local e entrevistas aos membros das respetivas comissões liquidatárias, comissões de gestão e/ou a elementos representativos de novas associações de agricultores. Contêm diversos apontamentos manuscritos, a maioria de Manuel de Lucena, e podem incluir ainda: mapas; documentos (originais ou fotocópias) dos ex-grémios (como relatórios da gerência e relatórios de contas), das comissões liquidatárias ou das comissões de gestão das ex-federações (como atas de reuniões ou ofícios); ofícios e/ou circulares do Ministério da Agricultura e Pescas e/ou de outros Ministérios; documentos relacionados com cooperativas novas ou já existentes (exemplo dos estatutos da federação regional das cooperativas agro-silvícolas da Beira Alta ou da descrição do complexo agroindustrial do Cachão, entre outros); extratos de jornais; fotocópias de alguns diplomas legais.
Esta Subsecção contém recolhas documentais e apontamentos realizados por Manuel de Lucena que suspeitamos serem transversais a vários projectos, mas que terão servido para a preparação de algumas entradas para o “Dicionário de História de Portugal”, coordenado por António Barreto e Maria Filomena Mónica. Para o referido Dicionário, este investigador preparou sete artigos sobre instituições do Estado Novo. Além dos referidos na subsecção anterior, sobre a JNF e a JNV, preparou as entradas: Casas do Povo (vol. 7, p. 245-250); Casas dos Pescadores (vol. 7, p. 250-254), Grémios (vol. 8, p. 125-134); Organismos de Coordenação Económica (vol. 8, p. 654-666); e Previdência Social (vol. 9, p. 149 e 167).
No âmbito do projeto “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de abril de 1974 a 3 de julho de 1976” e da preparação da publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos”, Manuel de Lucena redigiu monografias sobre a história e a extinção dos grémios da lavoura das federações de Évora e do Baixo Alentejo: – Monografias datilografadas dos grémios da lavoura de Évora e Viana do Alentejo, Estremoz, Arraiolos, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Montemor-o-Novo e Vendas Novas, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa. São do distrito de Évora, faltando as monografias dos ex-grémios de Borba e do Alandroal (Pasta 2, do mç. 1 da cx. 25); – Monografias datilografadas dos grémios da lavoura de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Grândola, Mértola, Moura e Barrancos, Odemira, Ourique, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vidigueira. Pertenceram à federação do Baixo Alentejo (Pasta 3, do mç. 1 da cx. 25); – Conjunto de apontamentos manuscritos ou de fotocópias de apontamentos que devem ter servido para a preparação das monografias atrás citadas e daquelas que dizem respeito aos grémios da lavoura do distrito de Portalegre. Há sínteses relativas aos grémios da lavoura de Alcácer do Sal, Campo Maior, Crato, Fronteira, Montemor-o-Novo e Vendas Novas, Mourão, Portel, Redondo, e Vila Viçosa (Pasta 4, do mç. 1 da cx. 25). Note-se que nem todas as monografias preparadas foram incluídas na referida publicação, tendo Manuel de Lucena feito uma seleção. • Assuntos: Agricultura.
Conjunto de apontamentos e de sínteses dos dados recolhidos para o relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" e que, em alguns casos, terão servido para o projeto “O processo português de reforma agrária”, no qual Manuel de Lucena colaborou, tendo aprofundado o estudo dos grémios da lavoura alentejanos (cf. Subsecção B da Secção B). • 1. Apontamentos com ponto de situação sobre o Questionário de 1977/1978 (respondidos e por responder em cada região); correspondência entre a Comissão Coordenadora para a extinção dos grémios da lavoura e suas federações e as comissões liquidatárias (lista com referências às fichas incompletas e em falta). (Cx. 27, Mç. 1, Pasta 2) • 2. Resumos, por federação, do Questionário de 1977/78 enviado aos grémios da lavoura. Recolha feita essencialmente por Maria Fernanda Marques. A organização dos resumos segue o esquema regional do relatório: Norte litoral (Entre o Douro e Minho e Beira Litoral); Vila Real, Nordeste Transmontano e Beira Alta; Beira Baixa, Ribatejo e Estremadura; Distritos de Portalegre e Évora; Baixo Alentejo e Algarve. (Cx. 21, Mç. 2, Pasta 1) • 3. Apontamentos manuscritos de Manuel de Lucena com resumos dos dados recolhidos para a caracterização das comissões liquidatárias dos ex-grémios da lavoura e do(s)contexto(s) em que atuaram: manobras de antecipação na perspetiva da anunciada extinção; datas de nomeação e posse; listas nominativas; substituições e demissões dessas comissões e nomeação de comissões administrativas; composição socioprofissional e conotações políticas das Comissões Liquidatárias. (Cx. 22, Mç. 3, Pastas 1 e 2) • 4. Complementa o conjunto de resumos anterior e inclui vários documentos. Estão relacionados com: as extinções efetivas dos grémios da lavoura; a composição socioprofissional, as conotações políticas, as nomeações e posses (antecipações), a substituição e demissões das Comissões Liquidatárias; e as comissões administrativas das Câmaras Municipais. Pasta 1 – “Extinção dos Grémios da Lavoura”. Apontamentos e quadros com informação sobre os grémios da lavoura efetivamente extintos à data da investigação e sobre as cooperativas que lhes sucederam. (Cx. 23, Mç. 1, Pastas 1) Pasta 2 – “Composição socioprofissional das Comissões Liquidatárias”, dossier elaborado com a colaboração de Rita Lucena. Contém: quadros que compilam informações sobre os membros que compunham as comissões liquidatárias dos grémios da lavoura das regiões de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo; informações sobre o questionário enviado aos (ex-)grémios da lavoura, com alguma da correspondência recebida entre agosto e setembro de 1977, com um ponto de situação de quem ainda não respondera e era necessário voltar a contactar, e com um quadro-síntese, por federação, das respostas recebidas sobre as comissões liquidatárias ou administrativas (nomeadamente a sua composição e as profissões dos seus membros); compilação de informações, agrupadas por federação, relativas à composição das comissões liquidatárias que foram enviadas, em geral, entre agosto e outubro de 1977, ao Grupo de Trabalho para a extinção dos grémios da lavoura e suas federações (existe uma “subpasta” para cada federação de grémios da lavoura e para as ilhas da Madeira e dos Açores e, no seu interior, está correspondência enviada por alguns dos (ex-)grémios e, geralmente, um quadro-síntese ou uma lista-síntese dos dados recebidos). Note-se que alguma da correspondência relacionada com o questionário e as respostas aos mesmos encontram-se no interior dos dossiers dos grémios da lavoura (ver a série 02 desta Subsecção). As recolhas feitas sobre os membros das comissões liquidatárias para as regiões de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo foram utilizadas por Manuel de Lucena no projeto conduzido por António Barreto no Gabinete de Estudos Rurais, provavelmente por essa razão se encontram logo no início da pasta. (Cx. 23, Mç. 1, Pasta 2) Pasta 3 – “Comissões Administrativas das Câmaras Municipais (1974/1975)”. Pasta com apontamentos sobre este tema e fotocópias de extratos de Diários do Governo em que foi publicada, entre 1974 e 1975, informação sobre a dissolução de várias Câmaras Municipais e a nomeação de comissões administrativas para sua substituição. (Cx. 23, Mç. 1, Pastas 3) • 5. Apuramento de dados sobre a situação financeira e a situação do pessoal dos (ex-)grémios da lavoura: Pasta 1 - Síntese de dados sobre a situação financeira dos grémios da lavoura, entre 1973 e 1977, com um balanço do seu capital ativo e passivo em alguns desses anos. Apontamentos agrupados por federação: apontamentos originais para grémios da lavoura do Entre Douro e Minho, Beira Litoral, Beira Baixa, Baixo Alentejo e Algarve; fotocópias de apontamentos para os grémios da lavoura de Vila Real e Alto Douro, Beira Alta, Estremadura, Ribatejo, Portalegre e Évora. (Cx. 23, Mç. 2, Pasta 1) Pasta 2 – Contém: contabilização do número de trabalhadores no ativo e de trabalhadores a receber pensão complementar de reforma em cada grémio da lavoura; balancete das dotações fixas dos grémios da lavoura e das cooperativas agrícolas em 1976 e em 1977 (dados da FNPT - Federação Nacional dos Produtores de Trigo); dotações fixas, comparticipações provisórias e comissões de cobrança liquidadas em 1973 aos grémios da lavoura e outras entidades (dados da JNV - Junta Nacional do Vinho); quadro de pessoal de alguns dos (ex-)grémios da lavoura; relação do pessoal, proveniente dos grémios, admitido nas delegações e secções regionais do Instituto dos Cereais; síntese, por federação e por grémio da lavoura, do número de funcionários em 1976(?). (Cx. 23, Mç. 2, Pasta 2) • 6. Apuramento de dados por regiões. Conjunto de apontamentos manuscritos com síntese de dados sobre a história dos grémios da lavoura desde o 25 de abril de 1974 até à tomada de posse da primeira comissão liquidatária, sobre efemérides políticas das comissões liquidatárias, sobre a sua evolução económica entre 1974 e 1976/77 e sobre o seu processo de liquidação. Reportam-se aos grémios da lavoura das federações do Entre o Douro e Minho, Beira Litoral, Nordeste Transmontano, Vila Real e Alto Douro, Beira Alta, Beira Baixa, Ribatejo, Portalegre, Évora, Baixo Alentejo e Algarve. Existem ainda nesta pasta mais alguns apontamentos de Manuel de Lucena relativos às federações e grémios da lavoura do Algarve, Estremadura, Ribatejo, Entre o Douro e Minho e Vila Real. (Cx. 25, Mç. 2, Pasta 2) • 7. Apuramento de dados II – Sul (Alentejo, Ribatejo, Estremadura e Algarve): Pasta 1 - Contém um conjunto de quadros-síntese, manuscritos, sobre a história dos grémios da lavoura desde o 25 de abril de 1974 até à tomada de posse da primeira comissão liquidatária, sobre efemérides políticas das comissões liquidatárias, a evolução económica e o processo de liquidação dos grémios. Reportam-se aos grémios da lavoura das federações de Portalegre, Évora, Baixo Alentejo, Estremadura, Ribatejo e Algarve. Existe, no entanto, um quadro com o título “Das comissões liquidatárias às cooperativas” relativo a alguns grémios da lavoura da federação da Beira Baixa, mas não está preenchido. (Cx. 3, Mç. 2, Pasta 2) Pasta 2 - Contém um conjunto de quadros-síntese, datilografados e com anotações de Manuel de Lucena, relativos a grémios da lavoura das federações de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo. Em suma, abordam: 1. a sua história desde o 25 de abril de 1974 até à tomada de posse da primeira comissão liquidatária; 2. as diligências para a sua extinção, conflitos e problemas que emergiram deste processo, posições dos seus funcionários e as decisões oficiais tomadas; 3. a evolução do seu volume de vendas, o Crédito Agrícola de Emergência (CAE), a sua situação financeira e o seu nível de atividade; 4. os serviços prestados aos agricultores, a colaboração com os organismos de coordenação económica e serviços públicos e a dinamização de cooperativas. Para a federação do Baixo Alentejo existem mais alguns quadros, além dos já referidos, que se encontram também no anexo 3 do vol. 6 da versão preliminar do relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" (veja-se a Cx. 3, Mç. 1). A reunião destes quadros, iguais aos que estão em anexo no referido relatório (veja-se os anexos dos vols. 5 e 6, que estão na Cx. 2, Mç. 3 e na Cx. 3, Mç. 1), e as anotações acrescentadas posteriormente por Manuel de Lucena foram, muito provavelmente, realizadas aquando da sua participação no projeto conduzido por António Barreto no Gabinete de Estudos Rurais (veja-se a Subsecção B da Secção B). (Cx. 3, Mç. 2, Pasta 1) • 8. Apontamentos manuscritos com uma síntese de dados sobre a composição socioprofissional das Direções, dos membros da mesa do conselho geral e das comissões liquidatárias dos seguintes grémios da lavoura: Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Freixo de Espada à Cinta, Alfândega da Fé, Mogadouro, Mirandela, Miranda do Douro, Vimioso, Vila Flor, Vinhais (federação do Nordeste Transmontano); Albufeira, Faro e Alportel, Castro Marim, Alcoutim e Vila Real de Santo António, e Lagoa (federação do Algarve). (Cx. 25, Mç. 2, Pasta 3) • 9. Pasta intitulada: Ditos e “bocas” sobre os grémios da lavoura e a sua extinção (por regiões). São apontamentos manuscritos de Manuel de Lucena, em que se reúne uma série de citações e de impressões recolhidas. (Cx. 25, Mç. 2, Pasta 4) • 10. “Fichas várias” sobre a extinção dos grémios da lavoura. Reúne fichas de leitura e outros apontamentos de Manuel de Lucena sobre questões ligadas a esta extinção (organizações sindicais, cooperativas agrícolas, ligas, CAE, entre outras) e uma lista de documentos a obter ou consultar a nível geral e a nível regional. (Cx. 25, Mç. 2, Pasta 5) • 11. Conjunto de apontamentos e de sínteses: sobre a criação de grémios da lavoura e sobre grémios que sucederam a sindicatos agrícolas; vários indicadores sobre os grémios da lavoura das federações de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo; listagem de legislação sobre cooperativas agrícolas; cooperativas agrícolas anexas aos grémios da lavoura; grémios da lavoura transferidos para cooperativas agrícolas; relação das cooperativas agrícolas em comissão administrativa; listagem de facilidades, isenções e reduções fiscais a averiguar; comissões liquidatárias dos grémios da lavoura e direção de cooperativas; informações sobre cooperativas dos distritos de Portalegre e de Évora e do Baixo Alentejo; lista das comissões administrativas, suspensões e retiradas de alvará; informações sobre a direção, conselho geral e fundadores, assim como sobre os presidentes de alguns grémios da lavoura. É possível que alguns destes apontamentos tenham sido realizados já no âmbito do projeto “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de abril de 1974 a 3 de julho de 1976” por alguns conterem apenas dados referentes às federações de grémios da lavoura de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo (cf. Subsecção B da Secção B). (Cx. 31, Mç. 1, Pasta 5) • 12. Pasta com apontamentos e documentos variados. No que concerne à constituição dos grémios da lavoura, existe um apontamento sobre algumas datas e o modelo de estatutos destes grémios. Inclui também: apontamentos sobre a relação dos grémios da lavoura com o anterior sindicalismo agrícola e listas, por região, dos antigos sindicatos agrícolas; quadros com informações sobre as cooperativas agrícolas anexas aos grémios da lavoura, criadas a partir de 1937, por federação, e notas sobre a nomeação dos membros das comissões liquidatárias; apontamentos sobre a atividade dos grémios da lavoura e uma cópia do relatório do Grupo de Trabalho para a extinção dos grémios da lavoura e suas federações, de 9 de novembro de 1977, enviado ao Ministro da Agricultura e Pescas (trata-se de um relatório que resultou de um estudo levado a cabo pelo Grupo sobre a substituição das funções comerciais da organização corporativa por atividades e funções do Estado, das associações e setores privados e do setor cooperativo). (Cx. 31, Mç. 1, Pasta 5) • 13. Apontamentos e síntese de dados sobre: o setor comercial dos grémios da lavoura do Nordeste Trasmontano, de Vila Real e Alto Douro, da Beira Alta, do Entre o Douro e Minho, da Beira Litoral, da Estremadura, do Ribatejo, da Beira Baixa, do distrito de Portalegre, do distrito de Évora, do Baixo Alentejo e do Algarve; compras e vendas de grémios da lavoura do Entre o Douro e Minho, do distrito de Évora, da Beira Litoral, da Beira Baixa, do Ribatejo, da Estremadura, de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo, e do Algarve, entre 1945 e 1976/77. (Cx. 31, Mç. 1, Pasta 4)
Recolha de informações sobre o Crédito Agrícola de Emergência (CAE) e os setores comerciais, com o objetivo de perceber até que ponto o processo de extinção dos grémios da lavoura e o CAE determinaram um surto comercial dos ex-grémios ou cooperativas agrícolas que tomaram o seu lugar, entre 1975 e 1978. Esta recolha deve ter servido para a monografia que preparou com Inês Mansinho em 1980 (“Elementos Estatísticos sobre o Crédito Agrícola de Emergência e o volume de vendas de setor comercial dos ex-grémios da lavoura”) e para a publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” de 1984. Pasta 1 - Apontamentos e quadros de Manuel de Lucena sobre o CAE, sobre a sua distribuição e sobre o crédito concedido às entidades intermediárias por concelho, nomeadamente aos ex-grémios da lavoura alentejanos (federações de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo), entre 1975 e 1978. Alguns desses dados foram solicitados, por Manuel de Lucena, durante o ano de 1983, às cooperativas agrícolas, enquanto unidades intermediárias, uma vez que existem, nesta pasta, circulares a serem expedidas por Manuel de Lucena e algumas respostas recebidas das cooperativas no mesmo ano. Devem ter sido utilizadas como fonte para o livro publicado em 1984. • Pasta 2 - Contém um memorando sobre a recolha de dados estatísticos para o projeto de investigação do Instituto Superior de Agronomia (ISA) sobre Crédito, de 29-09-1979; circular enviada pelo coordenador do 10.º Grupo de Disciplinas do ISA às entidades intermediárias na atribuição de Crédito Agrícola de Emergência, que tem como anexos um questionário e as instruções de preenchimento, destinava-se à recolha de dados para um projeto em curso no ISA intitulado “Sistemas de Financiamento ao Setor Agrícola – o Crédito Agrícola”; fotocópia do relatório “Crédito Agrícola – Balanço de uma Evolução”, com sublinhados e com anotações de Manuel de Lucena. Inês Mansinho deve ter estado associada a esta investigação, pois na versão preliminar da monografia que elaborou em 1981, intitulada “O Crédito Agrícola de Emergência no Alto e Baixo Alentejo (1975-80)”, refere que utilizou também no seu livro os dados do inquérito enviado a todas as entidades intermediárias, em 1979, no âmbito deste projeto de investigação do ISA, cujas respostas datam todas de junho e julho de 1979, e versam sobre: o enquadramento institucional do CAE; o movimento comercial das entidades intermediárias e as operações realizadas através do CAE; e alguns elementos caracterizadores dos beneficiários desse crédito. • Pasta 3 - Contém apontamentos de Manuel de Lucena sobre o setor comercial dos grémios da lavoura e sobre o CAE. Tem apenas a folha de rosto da monografia que terá escrito com Inês Mansinho: “Elementos Estatísticos sobre o CAE e o volume de vendas de setor comercial dos ex-grémios da lavoura”. Lisboa: Gabinete de Estudos Rurais, junho de 1980 (Notas e Documentos n.º 06). Tem quadros finais e respetivos rascunhos relativos a: relações entre o CAE e o setor comercial dos ex-grémios; o setor comercial dos ex-grémios da lavoura (volume de vendas) relativos a todas as federações de grémios. • Pasta 4 - Contém quadros com alguns elementos de caracterização das entidades intermediárias na atribuição do CAE (montante atualizado, crédito concedido, reembolsos, número de funcionários e número de beneficiários até 30-09-1977) para vários distritos do país, assim como quadros e apontamentos sobre as “incobranças” enviadas a contencioso (referentes a 31-12-1977), por distrito. Existem igualmente quadros com a identificação das entidades intermediárias por distrito e por concelho; e outros quadros manuscritos com dados relativos ao CAE • Pasta 5 - Contém uma recolha de decretos-lei, de despachos e de circulares do Ministério da Agricultura e Pescas e da Secretaria de Estado da Estruturação Agrária relacionados com o CAE, produzidos entre 1975 e 1979; fotocópia do texto “Alguns apontamentos sobre Crédito Agrícola de Emergência” da autoria de José Joaquim Pialgata Victor (BESCL - Montijo), de 28-02-1976. • Assuntos: Crédito bancário.
Capítulos que foram escritos para a publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” (Lisboa, Publicações Europa-América, [1984]), que não chegaram a ser incluídos ou aproveitados na sua totalidade. São versões primitivas com algumas correções a lápis e com algumas notas de rodapé incompletas: introdução, com uma contextualização da investigação e uma apresentação do objeto de estudo, das opções metodológicas e do plano de trabalho; capítulo 2: interpretação, em que desenvolve e completa as considerações metodológicas apresentadas na introdução. Junto a estes capítulos, encontrava-se o texto “Evolução jurídico-política da liquidação dos grémios da lavoura e suas federações. Principais problemas”, igual ao que se encontra em ML, Cx. 22, Mç. 1, Pasta 2, da autoria de Rodrigo de Lucena, embora com menos rasuras e correções ligeiramente diferentes. É possível que tenha servido para consulta durante a elaboração dos capítulos acima listados. • Assuntos: Agricultura.
“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação da Estremadura: Alcobaça; Alcochete; Alenquer; Almada e Seixal; Arruda dos Vinhos; Batalha; Bombarral; Cadaval; Caldas da Rainha; Cascais; Leiria e Marinha Grande; Loures; Lourinhã; Mafra; Moita e Barreiro; Montijo; Óbidos; Oeiras; Palmela; Peniche; Porto de Mós; Sesimbra; Setúbal; Sintra; Sobral de Monte Agraço; e Torres Vedras.
“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação da Beira Alta: Almeida; Carregal do Sal; Castro Daire; Celorico da Beira; Figueira de Castelo Rodrigo; Fornos de Algodres; Gouveia; Guarda e Manteigas; Mangualde; Mêda; Moimenta da Beira e Sernancelhe; Mortágua; Nelas; Oliveira de Frades; Oliveira do Hospital; Penalva do Castelo; Pinhel; Sabugal; Santa Comba Dão; São Pedro Sul; Sátão e Aguiar da Beira; Seia; Tábua; Tarouca; Tondela; Trancoso; Viseu e Vila Nova de Paiva; e Vouzela.
“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação do Entre Douro e Minho: Amarante; Amares; Arcos de Valdevez; Arouca; Baião; Barcelos; Braga; Cabeceiras de Basto; Castelo de Paiva; Celorico e Mondim de Basto; Cinfães; Esposende; Fafe; Feira e S. João da Madeira; Felgueiras; Gondomar; Guimarães; Maia; Marco de Canaveses; Matosinhos; Melgaço; Monção; Lousada; Paços de Ferreira; Paredes; Paredes de Coura; Penafiel; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Porto; Póvoa de Lanhoso; Póvoa de Varzim; Resende; Ribeira de Pena; Santo Tirso; Terras do Bouro; Vale de Cambra; Valença do Minho; Valongo; Viana do Castelo e Caminha; Vieira do Minho; Vila do Conde; Vila Nova de Cerveira; Vila Nova de Famalicão; Vila Nova de Gaia e Espinho; e Vila Verde.
“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação do Baixo Alentejo: Alcácer do Sal; Aljustrel; Almodôvar; Alvito; Beja; Castro Verde; Cuba; Ferreira do Alentejo; Grândola; Mértola; Moura e Barrancos; Odemira; Ourique; Santiago do Cacém; Serpa; Sines; e Vidigueira.
“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação do Distrito de Portalegre: Alter do Chão; Arronches; Avis; Campo Maior; Castelo de Vide; Crato; Elvas; Fronteira; Gavião; Marvão; Monforte; Nisa; Ponte de Sor; Portalegre; e Sousel.
“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação da Beira Baixa: Castelo Branco, Oleiros, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão; Covilhã e Belmonte; Fundão; Idanha-a-Nova; Penamacor; e Sertã e Vila do Rei.
“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação do Ribatejo: Abrantes, Constância, Sardoal e Mação; Alcanena; Almeirim; Alpiarça; Azambuja; Benavente; Cartaxo; Chamusca; Coruche; Golegã; Rio Maior; Salvaterra de Magos; Santarém; Tomar e Ferreira do Zêzere; Torres Novas, Barquinha e Entroncamento; Vila Franca de Xira; e Vila Nova de Ourém.
“Dossiers” dos seguintes grémios da lavoura da federação de Vila Real e Alto Douro: Armamar; Boticas; Chaves; Montalegre; Murça; Tabuaço; Valpaços; Vila Nova de Foz Côa; Vila Pouca de Aguiar; e Vila Real. Existe uma pasta destinada a um suposto grémio da lavoura de Sabrosa (pasta 6), que, segundo nota que lá se acrescentou, nunca chegou a existir.
Existências: Ano 2: Nº54 (12 Agosto 1975); Nº57 (2 Setembro 1975) e Nº58 (9 Setembro 1975); Nº76 (18 Janeiro 1976)
Movimento sindical unitário, delegados sindicais, comissões sindicais e comissões intersindicais, comissões de trabalhadores, sindicatos verticais. • Assuntos: Movimento Sindical.
Comportamento dos trabalhadores relativamente à 3.ª feira de Carnaval (deixou de ser feriado obrigatório), convocação de plenário para reafirmar a Comissão de Trabalhadores como órgão representativo dos trabalhadores. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Situação actual do Sindicato dos Trabalhadores de Escritório e do Sindicato dos Contínuos e Porteiros. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Vagas, Transferências, promoções, reestruturações e admissões. • Assuntos: Comissões de Trabalhadores.
Manifestação unitária convocada por Comité de Apoio à Reconstrução do Partido marxista-leninista) (CARP (m-l)), Comités Comunistas Revolucionários Marxistas-Leninistas (CCRML), Unidade Revolucionária Marxista-leninista (URML) , Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa (OCMLP) e Comité Marxista-Leninista Português (CMLP). Apoiada por Frente Eleitoral de Comunistas (marxistas-leninistas) (FEC (ml)), Partido de Unidade Popular (PUP) , União Democrática Popular (UDP). • Assuntos: 1 de Maio - Dia do Trabalhador.
Os comités centrais do CMLP, OCMLP e ORPC (ML) reuniram nos dias 10, 11 e 12 de Agosto de 1975 para estudar a proposta de constituição de uma Comissão Organizadora do Congresso de Reconstrução do Partido Comunista. Este processo culminaria na constituição do Partido Comunista Português (Reconstruído), PCP ( R )
Órgão da ORPC (ML). Seria o último número em resultado da integração da ORPC (ML) no Partido Comunista Português (Reconstruído) (PCP(R))