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Inventariado: José Pires de Macedo, casado com a inventariante, morador que foi em Baixo, freguesia de Santiago de Vila Chã, Ponte da Barca.
Inventariante: Luísa Pires, a viúva, moradora em Baixo, freguesia de Santiago de Vila Chã, Ponte da Barca.
Inventariado: Francisco Lourenço, casado com a inventariante, morador que foi em Parada, freguesia de Lindoso, Ponte da Barca.
Inventariante: Ana Dias do Canto, a viúva, moradora em Parada, freguesia de Lindoso, Ponte da Barca.
Inventariada: Joana Luísa Rocha, casada em primeiras núpcias com Domingos José Pereira e em segundas núpcias com Custódio Luís de Sousa, moradora que foi em Soutelo, freguesia de Grovelas, Ponte da Barca.
Inventariante: José António Pereira, viúvo, filho da inventariada, morador em Soutelo, freguesia de Grovelas, Ponte da Barca.
AA: Sousa & Baganha, negociantes, da cidade de Viana do Castelo
RR: Maria José Gonçalves de Amorim, da mesma cidade
Trata-se de uma acção julgada segundo o Decreto de 29 de Maio de 1907, destinada à liquidação de uma dívida 8$87 escudos, proveniente da compra a crédito de fazendas
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
AA: Jaime Simões dos Reis, solteiro, negociante, da cidade de Viana do Castelo
RR: João Ferreira da Cruz, negociante, e mulher, Rosa Pereira Dias, doméstica, da mesma cidade
Trata-se de uma acção julgada segundo o Decreto de 29 de Maio de 1907, destinada à liquidação de uma dívida 20$00 escudos, proveniente de uma letra
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
AA: Firma Comercial Santos & Sobral, da cidade de Viana do Castelo
RR: Francisco Fernandes Meira, da freguesia de Lanheses
Trata-se de uma acção julgada segundo o Decreto de 29 de maio de 1907, destinada à liquidação de uma dívida 15$415 escudos, proveniente da compra a crédito de fazendas.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariada: Francisca Cerqueira, viúva, moradora que foi em Ribeira, freguesia de Boivães, Ponte da Barca.
Inventariante: José Soares Cerqueira, filho da inventariada, morador em Ribeiro, freguesia de Boivães, Ponte da Barca.
Inventariado: António José da Costa, casado com a inventariante, morador que foi em Sobredo, freguesia de Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca.
Inventariante: Maria Teresa Pires, a viúva, moradora em Sobredo, freguesia de Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca.
Inventariada: Maria Luísa Vaz, viúva de António Gonçalves da Eira, moradora que foi em Ermida, Ponte da Barca, falecida em 21 de abril de 1890.
Inventariante: Avelino Gonçalves, solteiro, filho da inventariada, morador em Ermida, Ponte da Barca.
Inventariado: José António Taveira, casado com a inventariante, morador que foi em Nogueira, Ponte da Barca.
Inventariante: Mariana Veloso, a viúva, moradora em Nogueira, Ponte da Barca.
Inventariado: João António Dias Marques, casado que foi com a inventariada, morador que foi em Costa - Nogueira, Ponte da Barca.
Inventariante: Custódia Rosa Pimenta, a viúva, moradora em Costa - Nogueira, Ponte da Barca.
Inventariada: Joaquina Frutuoso, casada, moradora que foi em Lourido, freguesia de Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca.
Inventariante: Manuel Gonçalves Vaz, casado, cunhado da inventariada, morador em Lourido, freguesia de Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca.
Inventariado: Francisco Eugénio de Faro Lucena de Noronha e Meneses, solteiro, morador que foi na vila de Ponte da Barca, falecido em 23 de janeiro de 1894.
Inventariante: Francisco Augusto Sequeira Teixeira Chaves de Faro e Noronha, casado, filho do inventariado, morador na vila de Ponte da Barca.
Inventariado: João António Gomes, casado com a inventariante, morador que foi em Simães, freguesia de Lavradas, Ponte da Barca.
Inventariante: Joaquina Maria, a viúva, moradora em Simães, freguesia de Lavradas, Ponte da Barca.
Inventariados: Francisco Gonçalves Crespo e António Gonçalves Crespo, moradores que foram em Santiago de Vila Chã, Ponte da Barca.
Inventariantes: Maria Gonçalves Crespo e Maria Esteves, moradoras em Seixinha - Santiago de Vila Chã; Lamelas - Santiago de Vila Chã, Ponte da Barca.
Inventariado: Domingos Gonçalves Taleia, casado com a inventariante, morador que foi em Lamela, freguesia de Santiago de Vila Chã, Ponte da Barca.
Inventariante: Teresa Maria Carneiro, a viúva, moradora em Lamela, freguesia de Santiago de Vila Chã, Ponte da Barca.
AA: Amélia Martins dos Reis, solteira, maior, da cidade de Viana do Castelo
RR: Manuel José dos Reis e mulher, da mesma cidade.
Trata-se de uma acção julgada segundo o Decreto de 29 de Maio de 1907, destinada à liquidação de uma dívida 130 escudos, proveniente de um formal de partilha por óbito do pai da autora, António José Martins dos Reis.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
AA: Manuel Martins Rufo, casado, proprietário, da freguesia de Afife, Viana do Castelo.
RR: Francisco Gonçalves da Silva, casado, artista, da mesma freguesia.
Trata-se de uma acção considerada na época como sendo de processo sumário (Decreto de 29 de maio de 1907), destinada à indemnização por danos causados pelo corte de vários pinheiros dentro dos limites de propriedade do autor.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
AA: Boaventura de Lima Fernandes, casado, maior, negociante, da cidade de Viana do Castelo
RR: Sofia Rosa Azevedo Cruz, casada, da mesma cidade.
Trata-se de uma acção julgada segundo o Decreto de 29 de Maio de 1907, destinada à liquidação de uma dívida 6$99 escudos, proveniente de uma compra de género a crédito.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
AA: Maria Ana Martins dos Reis, solteira, maior, da cidade de Viana do Castelo
RR: Manuel José dos Reis e mulher, da mesma cidade.
Trata-se de uma acção julgada segundo o Decreto de 29 de Maio de 1907, destinada à liquidação de uma dívida 130 escudos, proveniente de um formal de partilha por óbito do pai da autora, António José Martins dos Reis.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
AA: Manuel de Passos Braga, casado, comerciante, da cidade de Viana do Castelo
RR: Luís Fernandes, barbeiro, da mesma cidade.
Trata-se de uma acção julgada segundo o Decreto de 29 de Maio de 1907, destinada à liquidação de uma dívida 3$00 escudos, proveniente de uma compra a crédito de um relógio de mesa.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
AA: José Luís Ribeiro, viúvo, proprietário, da cidade de Viana do Castelo
RR: Felicidade Pinto Meira, da freguesia de Afife, Viana do Castelo.
Trata-se de uma acção julgada segundo o Decreto de 29 de maio de 1907, destinada à liquidação de uma dívida 3$50 escudos, proveniente de uma pensão em atraso. Deu azo a uma acção de despejo.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariado: Francisco Afonso, viúvo, morador que foi em Ventoselo - Sampriz, Ponte da Barca, falecido em 17 de outubro de 1887.
Inventariante: António Luís Afonso, casado, morador em Granja - Azias, Ponte da Barca.
AA: Manuel Gonçalves da Balinha, casado, pedreiro, do lugar do Meio, da freguesia da Areosa, Viana do Castelo.
RR: Francisco Martins Viana, casado, pintor, do lugar da Povoença, da freguesia da Areosa, Viana do Castelo.
Trata-se de uma acção julgada segundo o Decreto de 29 de Maio de 1907, destinada à liquidação de uma dívida 10$00 escudos, proveniente de uma obra feita pelo suplicante numa propriedade do suplicado.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariada: Ana Luísa da Costa, casada com o inventariante, moradora que foi em Sobredo, freguesia de Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca.
Inventariante: Francisco Gaio, o viúvo, morador em Sobredo, freguesia de Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca.
Constituído maioritariamente por autos de conciliação e de não conciliação sobre questões que têm a ver com direitos de propriedade, com o não cumprimento de disposições testamentárias, com dívidas de empréstimo de dinheiro a juro, indemnização por prejuízos causados a vizinhos, divisão de águas entre consortes, o não pagamento de pensões e rendas de terras, partilhas por óbito, etc.
Contém conciliações e não conciliações sobre diversos objectos de litígio, designadamente demarcação de bens, questões suscitadas por partilhas, testamentos, dívidas, demarcação de propriedades, etc.
Contém conciliações sobre execuções de: dívidas de dinheiro, rendas, pensões, foros, não cumprimento de disposições testamentárias, partilhas por morte de pai e mãe, reclamação de tornas, direitos de propriedade.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Contém conciliações e não conciliações sobre execuções de dívidas de dinheiro, partilhas e direitos de propriedade.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariada: Francisca Rosa, viúva de Joaquim Meireles (falecido em 17 de janeiro de 1873), moradora que foi em Igreja, freguesia de Grovelas, Ponte da Barca, falecida em 2 de janeiro de 1885.
Inventariantes: Joana Luísa e marido, José Luís Soares, filha e genro da inventariada, moradores em Igreja, freguesia de Grovelas, Ponte da Barca.
Inventariados: António José Rodrigues e mulher, Ana da Luz, moradores que foram em Largo da Fonte Nova - Ponte da Barca.
Inventariante: Júlio Rodrigues, solteiro, filho dos inventariados, morador em Ponte da Barca.
Inventariada: Maria Antónia de Abreu, viúva de João Silvestre de Araújo, moradora que foi em Ribeirinho, freguesia de Bravães, Ponte da Barca.
Inventariante e tutor: Samuel António Cerqueira, casado, proprietário, cunhado da demente, morador em Ribeirinho, freguesia de Bravães, Ponte da Barca.
Inventariado: Alberto Carlos Cruz, bacharel, casado com a inventariante, morador que foi em Ponte da Barca, falecido em 4 de outubro de 1900, na freguesia de Sanfins de Tamel, comarca de Barcelos, Braga.
Inventariante: Maria das Dores Cerqueira Machado Cruz, a viúva, moradora em Paçô - Arcos de Valdevez.
Inventariado: António Joaquim Gomes, solteiro, proprietário, morador que foi em Ruivos, freguesia de Crasto, Ponte da Barca, falecido em 7 de março de 1899.
Inventariante: António Joaquim Pereira, casado, proprietário, morador em Souto, freguesia de Crasto, Ponte da Barca.
Inventariado: José António Gomes, casado com a inventariante, morador que foi em Quintães, freguesia de Vila Nova de Muía, Ponte da Barca.
Inventariante: Francisca Maria de Barros, a viúva, moradora em Quintães, freguesia de Vila Nova de Muía, Ponte da Barca.
Inventariado: Francisco Rodrigues Reis, casado com a inventariante, morador que foi em Barral, freguesia de São João de Vila Chã, Ponte da Barca.
Inventariante: Teresa Antunes, a viúva, moradora em Barral, freguesia de São João de Vila Chã, Ponte da Barca.
Inventariado: Manuel António da Costa Pereira, casado com a inventariante, morador que foi em Bemposta, freguesia de Lavradas, Ponte da Barca,, Ponte da Barca.
Inventariante: Ana Maria, a viúva, moradora em Bemposta, freguesia de Lavradas, Ponte da Barca.
Inventariada: Teresa Aurélia Gomes Ribeiro, viúva, moradora que foi em S. Mamede - Cuide de Vila Verde, Ponte da Barca.
Inventariante: Félix José Brito, casado, morador em Vila Nova de Muía, Ponte da Barca.
Inventariado: António José Gonçalves Costeira, casado com a inventariante, morador que foi em Mosteirô, freguesia de Britelo, Ponte da Barca.
Inventariante: Maria Joaquina da Costa, a viúva, moradora em Mosteirô, freguesia de Britelo, Ponte da Barca.
Inventariada: Francisca Maria Gonçalves, solteira, moradora que foi em Quintão, freguesia de Crasto, Ponte da Barca.
Inventariante: Manuel José Gonçalves, casado, irmão da inventariada, morador em Quintão, freguesia de Crasto, Ponte da Barca.
Inventariado: Vitorino José Pereira, casado com a inventariante, morador que foi em Lacadas, freguesia de Crasto, Ponte da Barca.
Inventariante: Ana Maria de Araújo, a viúva, moradora em Lacadas, freguesia de Crasto, Ponte da Barca.
Inventariado: Joaquim José Martins, casado com a inventariante, morador que foi em Igreja, freguesia de Britelo, Ponte da Barca.
Inventariante: Ana Ferreira, a viúva, moradora em Igreja, freguesia de Britelo, Ponte da Barca.
Inventariado: Custódio José de Sousa, casado com a inventariante, morador que foi em Teixugueira, freguesia de Boivães, Ponte da Barca.
Inventariante: Maria Joaquina, a viúva, moradora em Teixugueira, freguesia de Boivães, Ponte da Barca.
Inventariado: Joaquim Dias, morador que foi em Azias, Ponte da Barca, falecido em 26 de julho de 1871.
Inventariante: Teresa Antunes Rodrigues, solteira, neta do inventariado, moradora em Azias, Ponte da Barca.
Inventariado: Francisco António Cardoso, casado com a inventariante, morador que foi em Vinha, freguesia de São Pedro de Vade, Ponte da Barca.
Inventariante: Francisca Maria, a viúva, moradora em Vinha, freguesia de São Pedro de Vade, Ponte da Barca.
Inventariado: Manuel António Cerqueira, casado com a inventariante, morador que foi em Fonte Coberta, freguesia de Lavradas, Ponte da Barca.
Inventariante: Rosária Maria, a viúva, moradora em Fonte Coberta, freguesia de Lavradas, Ponte da Barca.
Inventariado: Manuel Ribeiro, casado com a inventariante, morador que foi em Castelo, freguesia de Lindoso, Ponte da Barca.
Inventariante: Ana Maria do Canto ou Ana Dias do Canto, a viúva, moradora em Castelo, freguesia de Lindoso, Ponte da Barca.
Inventariada: Maria Rosa, viúva de Domingos José Gomes, moradora que foi em S. Mamede, freguesia de Lavradas, Ponte da Barca.
Inventariante: António José Gomes, filho da inventariada, morador em S. Mamede, freguesia de Lavradas, Ponte da Barca.
Inventariado: Manuel Fernandes da Fonte, casado com a inventariante, morador que foi em Lourido, freguesia de Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca.
Inventariante: Maria Fernandes Bucha, a viúva, moradora em Lourido, freguesia de Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca.
Inventariada: Maria Francisca Tonante, solteira, moradora que foi em São João de Vila Chã, Ponte da Barca, falecida em 11 de janeiro de 1881.
Inventariante: Ana Tonante ou Ana Maria, solteira, moradora em Barral, freguesia de São João de Vila Chã, Ponte da Barca.
Inventariada: Ana Maria da Cunha, viúva, moradora que foi em Penedo, freguesia de Vale, Arcos de Valdevez, falecida em 24 de setembro e 1862.
Inventariante: Francisco Diogo Cerqueira, genro da inventariada, morador em Cima Fontão, freguesia de Vale, Arcos de Valdevez.
Inventariado: José Gomes, casado com a inventariante, morador que foi em Portela, freguesia de Monte Redondo, Arcos de Valdevez.
Inventariante: Maria da Conceição, a viúva, moradora em Portela, freguesia de Monte Redondo, Arcos de Valdevez.
Inventariada: Maria de Barros, solteira, moradora que foi em Selim, freguesia de Couto, Arcos de Valdevez.
Inventariante: Manuel José Rodrigues Soeira, morador em Selim, freguesia de Couto, Arcos de Valdevez.
Inventariada: Ana Maria de Barros, demente, viúva,moradora que foi em Zebra, freguesia de Gondoriz, Arcos de Valdevez.
Inventariante: António José Rodrigues, filho da inventariada, , morador em Zebra, freguesia de Gondoriz, Arcos de Valdevez.
Inventariada: Maria do Carmo, casada com o inventariante, moradora que foi na Vila de Arcos de Valdevez.
Inventariante: João Bernardo Pereira, o viúvo, morador na Vila de Arcos de Valdevez.
Inventariados: António José Alves e mulher, Maria Joaquina Rodrigues, moradores que foram em Mondão, freguesia de Gondoriz, Arcos de Valdevez.
Inventariante: Maria do Carmo, moradora em Mondão, freguesia de Gondoriz, Arcos de Valdevez.
Inventariada: Ana Luísa da Cunha, casada com o inventariante, moradora que foi em Penedo, freguesia de Vale, Arcos de Valdevez.
Inventariante: António Joaquim Soares, o viúvo, morador em Penedo, freguesia de Vale, Arcos de Valdevez.
Inventariada: Rosália Gonçalves, casada com o inventariante, moradora que foi em Agrela, freguesia de Grade, Arcos de Valdevez.
Inventariante: Alexandre Gonçalves, o viúvo, morador em Agrela, freguesia de Grade, Arcos de Valdevez.
Inventariado: António José Rodrigues, viúvo de Maria Rosa Domingues, morador que foi em Estrica, freguesia de Sistelo, Arcos de Valdevez.
Inventariante: Maria Joaquina Rodrigues, filha do inventariado, moradora em Estrica, freguesia de Sistelo, Arcos de Valdevez.
Inventariada: Maria Rosa Domingues, casada com o inventariante, moradora que foi em Estrica, fregueai de Sistelo, Arcos de Valdevez.
Inventariante: António José Rodrigues, o viúvo, morador em Estrica, freguesia de Sistelo, Arcos de Valdevez.
Autora: Maria Gonçalves Freire, viúva, moradora na freguesia de Darque, de Viana do Castelo
Réus: José Gomes da Silva, carpinteiro do Caminho de Ferro, e mulher Teresa Pires Barbosa, moradores na freguesia de Darque, de Viana do Castelo.
Objeto: acção ordinária por dívida da quantia de 8.200 réis.
Esta série documental engloba os processos sumários comuns, de natureza cível, em virtude de o valor da causa não exceder a alçada da Relação e não estar contido na alçada do tribunal de comarca. Actualmente, a forma sumária não se aplica a acções destinadas à cobrança de dívidas, à indemnização de perdas e danos e à entrega de coisas mobiliárias, como acontece no caso presente.
Tipologia e suporte: Manuscrito
Autor: Miguel Albino Cerqueira, solteiro, maior, da cidade de Viana do Castelo
Réus: António Domingues de Oliveira e mulher Maria Rodrigues de Freitas, da freguesia de Darque, concelho de Viana do Castelo.
Objeto: acção ordinária por dívida da quantia de 14.930 réis.
Autor: João da Rocha Silva Costa, casado, negociante, da freguesia de Subportela, do concelho de Viana do Castelo
Réus: Maria Rodrigues da Rocha e marido António Barbosa, da freguesia de Mazarefes, concelho de Viana do Castelo
Objeto: acção ordinária por dívida da quantia de 1.165 réis.
Autor: Manuel Joaquim Lopes, viúvo, negociante, da freguesia de Darque, do concelho de Viana do Castelo
Réus: António Gonçalves Areias e mulher, Rosária da Cunha Ribeiro, moradores na freguesia de Darque, concelho de Viana do Castelo.
Objeto: acção ordinária por dívida da quantia de 4.720 réis.
Autor: José Alves Ferreira Forte, casado, da freguesia de Mazarefes, do concelho de Viana do Castelo
Réus: António Alves Arezes e mulher, da freguesia de Darque, concelho de Viana do Castelo
Objeto: acção ordinária por dívida da quantia de 6.670 réis.
Autor: José Manuel Vivo, viúvo, negociante, da cidade de Viana do Castelo
Réus: Manuel Fernandes de Castro, casado da freguesia de Darque, concelho de Viana do Castelo
Objeto: acção ordinária por dívida da quantia de 8.445 réis.
Inventariado: Frutuoso Rodrigues da Silva, viúvo de Teresa Joaquina de Sousa, morador que foi em Terreiro da Feira, na Vila dos Arcos de Valdevez.
Inventariante: João Manuel Rodrigues da Silva, filho do inventariado, morador na Vila de Arcos de Valdevez.
Inventariada: Josefa Rodrigues Miranda, casada com o inventariante, moradora que foi em Laranjeira, freguesia de Loureda, Arcos de Valdevez, falecida em 19 de novembro de 1861.
Inventariante: José de Abreu, o viúvo, morador em Laranjeira, freguesia de Loureda, Arcos de Valdevez.
Filho: Custódio José de Abreu, de 16 anos.
Inventariado: Manuel Rodrigues, casado com a inventariante, morador que foi em Quintãs, freguesia de Padroso, Arcos de Valdevez.
Inventariante: Rosa Gonçalves, a viúva, moradora em Quintãs, freguesia de Padroso, Arcos de Valdevez.
Inventariada: Teresa Joaquina de Sousa, casada com o inventariante, moradora que foi em Terreiro da Feira, na Vila de Arcos de Valdevez.
Inventariante: Frutuoso Rodrigues da Silva, o viúvo, morador em Terreiro da Feira, na Vila de Arcos de Valdevez.
Inventariado: José de Abreu, viúvo de Josefa Rodrigues Miranda, morador que foi em Loureda, Arcos de Valdevez.
Inventariante: António Pereira, morador em Loureda, Arcos de Valdevez.
Filho: Custódio José de Abreu.
Inventariada: Quitéria Lima, moradora que foi em Quintais, freguesia de Padroso, Arcos de Valdevez, falecida em 31 de julho de 1863.
Inventariante: Rosa Gomes Coelho, filha da inventariada, moradora em Quintais, freguesia de Padroso, Arcos de Valdevez.
Inventariado: Domingos Gonçalves, casado com a inventariante, morador que foi em Vilar, freguesia de Cabreiro, Arcos de Valdevez.
Inventariante: Joaquina Pereira, a viúva, moradora em Vilar, freguesia de Cabreiro, Arcos de Valdevez.
Inventariada: Maria Rodrigues, casada com João Dias (ausente no Porto), moradora que foi em Coutada, freguesia de Extremo, Arcos de Valdevez.
Inventariante: Domingos Dias, sogro da inventariada, morador em Castanheira, freguesia de Extremo, Arcos de Valdevez.
Inventariados: Luís António Rodrigues da Costa e mulher, Maria Joaquina, moradores que foram em S. Paio, Arcos de Valdevez.
Inventariante: Casimiro José Pereira, morador em S. Paio, Arcos de Valdevez.
Inventariado: Manuel Luís Rodrigues Neto, casado com a inventariante, morador que foi em Eiró, freguesia de Soajo, Arcos de Valdevez.
Inventariante: Joaquina Lopes, moradora em Eiró, freguesia de Soajo, Arcos de Valdevez.
Autor: Manuel Antunes de Araújo, casado, barqueiro, da freguesia de Santa Marta de Portuzelo, do concelho de Viana do Castelo
Réus: António Domingues de Oliveira e mulher, da freguesia de Darque, concelho de Viana do Castelo
Objeto: acção ordinária por dívida da quantia de 19.200 réis.
Autor: José Ribeiro, casado, proprietário, da freguesia de Vila Fria, do concelho de Viana do Castelo
Réus: Francisco Gonçalves Areias e mulher, Ana Maria Alves de Carvalho, do lugar de Sabariz, da freguesia de Vila Fria, concelho de Viana do Castelo
Objeto: acção cível especial segundo o decreto de 29 de maio de 1907, por dívida da quantia de 5.000 réis.
Autores: Custódio Fagundes da Costa e mulher, Maria Rodrigues de Matos, moradores na freguesia de Anha, de Viana do Castelo
Réus: João Ribeiro Taborda, viúvo, da freguesia de Vila Franca, concelho de Viana do Castelo
Objeto: acção ordinária por dívida da quantia de 1.730 réis.
Autor: José de Jesus Joaquim Araújo, casado, proprietário, da freguesia de Darque, comarca de Viana do Castelo
Réus: António Gonçalves São João e mulher Maria do Rosário de Freitas, jornaleira, da freguesia de Darque, concelho de Viana do Castelo.
Objeto: acção ordinária por dívida da quantia de 20.000 réis.
Autora: Junta de Paróquia da Freguesia de Vila Fria, da comarca de Viana do Castelo
Réus: José Joaquim e mulher Rosa Ferreira, da freguesia Vila Fria, concelho de Viana do Castelo
Objeto: acção cível especial segundo o decreto de 29 de maio de 1907, por ocupação de terrenos no Monte da Ola pertencentes à autora.
Autora: Confraria da Senhora do Rosário, da freguesia de Darque, da comarca de Viana do Castelo
Réus: Narciso de Miranda e mulher, da freguesia de Darque, concelho de Viana do Castelo
Objeto: acção cível especial segundo o decreto de 29 de maio de 1907, por dívida da quantia de 11.480 réis.
Autora: Rosa Afonso da Silva, solteira, maior, da freguesia de Subportela, Viana do Castelo
Ré: Maria Ribeira Torres, viúva, da freguesia de Subportela, concelho de Viana do Castelo
Objeto: acção por dívida da quantia de 27.715 réis.
Autor: Manuel Francisco dos Reis Junior, casado, negociante, da freguesia de Mazarefes, comarca de Viana do Castelo
Réus: Isabel Ribeiro Lima, viúva, Antónia Ribeiro Lima, solteira, maior, ambas da freguesia de Mazarefes, concelho de Viana do Castelo
Objeto: acção ordinária por dívida da quantia de 8.500 réis.
Autora: Confraria do Santíssimo Sacramento, da freguesia de Darque, comarca de Viana do Castelo
Réu: João Ribeiro, viúvo, da freguesia de Darque, Viana do Castelo.
Objeto: acção ordinária por dívida da quantia de 5.360 réis.
Autora: Confraria do Santíssimo Sacramento, da freguesia de Darque, comarca de Viana do Castelo
Réus: José Maria Martins (ou José Martins Fernandes) e mulher Teresa Ferreira Vieira, da freguesia de Darque, Viana do Castelo.
Objeto: acção cível especial segundo o decreto de 29 de maio de 1907.
À secção de processos do cível estão cometidas fundamentalmente dois grandes grupos de acções, as comuns e as especiais.
Neste último, incluem-se as acções de arbitramento, as especiais de despejo, as de interdição, bem como os inventários obrigatórios e facultativos, actualmente designados judiciais. No primeiro enquadram-se os processos de declaração - acções ordinárias, sumárias e sumaríssimas, dependendo do valor do processo - e as execuções.
Pertencem ainda a esta secção os processos de divórcio e de separação litigiosa, as falências e insolvências, os processos cautelares, bem como as cartas precatórias ou rogatórias, recursos de Conservadores, Notários e outros funcionários, reclamações sobre a reforma de livros das Conservatórias, e quaisquer outros papéis não classificados.
Os inventários obrigatórios, outrora designados por orfanológicos ou "de menores e incapazes", contam-se entre os processos cíveis especiais. Eram promovidos oficiosamente pelo Ministério Público, sempre que os interessados fossem menores ou interditos, sendo ou não total a interdição, em caso de demência, surdez-mudez ou prodigalidade de algum dos herdeiros, ou quando algum dos herdeiros estivesse ausente, em parte incerta, ou fosse mesmo desconhecido.
Os processos ora descritos contêm os seguintes elementos: identificação do inventariado e data do seu falecimento, do cabeça de casal, dos herdeiros e cônjuges destes, das pessoas que integram o Conselho de Família, a relação circunstanciada dos bens deixados pelo inventariado, designadamente dívidas activas e passivas, papeis de crédito, direitos e acções, dinheiro, objectos de ouro e restantes bens móveis, semoventes e imobiliários. A descrição dos bens feita pelo cabeça de casal pode incluir informação sobre o valor dos bens pertencentes à herança.
Além desta espécie, há ainda na distribuição os inventários de maiores que eram, ao contrário destes, facultativos.
Entre os anos de 1996 e 1997 deixaram de ser obrigatórios, tomando a designação, como, aliás, aconteceu com os facultativos de "inventários judiciais"
Inventariada: Ana Vitorina Fernandes, viúva, moradora que fora na freguesia de Álvora, da comarca de Arcos de Valdevez.
Inventariante e cabeça de casal: José Luís Rodrigues, filho da inventariada, morador na mesma freguesia
Filhos herdeiros: 1 - Rosália Rodrigues, de 11 anos de idade; 2 - Manuel José Rodrigues, maior de 25 anos de idade; 3 - Maria Rodrigues, maior de 25 anos de idade; 4 - Rosa Rodrigues, maior de 26 anos de idade; 5 - José Luís Rodrigues, maior de 30 anos, inventariante
Tipologia e suporte: Papel
Inventariado: Domingos Dantas, casado, morador no lugar da Aveleiras, da freguesia de Rio Frio, da comarca de Arcos de Valdevez.
Inventariante e cabeça de casal: Maria Pereira, viúva do inventariado, moradora no mesmo lugar e freguesia.
Herdeiros da inventariado: 1 - Maria, casada com Nicolau de Sousa; 2 - Luísa falecida, casada com José de Sousa e por ela seus filhos: Manuel, solteiro, de 15 anos de idade; Maria, solteira, de 14 anos; José, de 4 anos de idade;3 - Manuel, casado em Espanha, ausente nesse país; 4 -Ana, casada com Manuel de Sousa; 5 - Rosa, casada com António Mendes, também ausente em Espanha; 6 - José, solteiro, ausente no Brasil
Tipologia e suporte: Papel
Autor: Fernando da Rocha Lobo Sotomaior Coutinho, da freguesia de Castelo de Neiva, do julgado de Viana do Castelo
Réu: José António Dias Basto, negociante, da mesma cidade e julgado de Viana do Castelo.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Autor: Manuel Alberto Pimenta de Aguiar, morador em Castelo Branco
Réu: José Pereira de Campos, da mesma cidade e julgado de Viana do Castelo.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Autor: António Fernando de Morais, desta mesma cidade
Réu: José Pereira de Campos, negociante, da mesma cidade e julgado de Viana do Castelo.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Constituído maioritariamente por processos de inventário de menores (1851-1960)
Autor: Alexandre José Pires Bacelar (Padre), da cidade de Viana do Castelo
Réu: José Pereira de Campos, negociante, da mesma cidade e julgado de Viana do Castelo.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Autor: Boaventura José de Carvalho,casado, negociante, da cidade de Viana do Castelo
Réus: Frederico Ernesto Pereira de Castro Campelo e mulher, da freguesia de Serreleis, da comarca de Viana do Castelo.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Autor: Francisco Alves da Cruz, negociante, da cidade de Viana do Castelo
Réu: António da Costa Jácome, da freguesia da Areosa, do julgado de Viana do Castelo.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariado: João Gonçalves Cavaco, casado com a inventariante, morador que foi em Teso, freguesia de Soajo, Arcos de Valdevez.
Inventariante: Teresa Fernandes, a viúva, moradora em Teso, freguesia de Soajo, Arcos de Valdevez.
Filha: Maria Fernandes, de 4 anos.
Inventariado: Francisco Fernandes, casado com a inventariante, morador que foi em Regueiros, freguesia de Miranda, Arcos de Valdevez.
Inventariante: Maria Custódia, a viúva, moradora em Regueiros, freguesia de Miranda, Arcos de Valdevez.
