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Embargante: Manuel Gonçalves de Vilarinho, do lugar do Outeiro, freguesia de São João do Campo, do concelho de Terras de Bouro
Embargado: Leonardo António Vieira, do lugar do Assento, freguesia de Carvalheira, do mesmo concelho.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Embargo é a oposição por parte do executado à pretensão do exequente.
Constituído apenas por duas conciliações sobre partilha de bens.
Constituído apenas por duas conciliações sobre partilha de bens.
Partilha feita a requerimento de Joaquim Domingues, casado, proprietário do lugar de Soutomendo de Baixo, freguesia de Fiães, concelho de Melgaço, por óbito de seu pai, mediante conciliação.
Compõem este fundo 7 processos, dos quais 4 relativos a inventários de menores; 1 libelo móvel; 1 de justificação e outro de embargo a um inventário de menores
Constituído apenas por duas conciliações sobre partilha de bens.
Da colecção de processos cíveis deste fundo restaram apenas processos de acções comuns, que respeitam neste caso a acções por dívida
Inventário por morte de João Vicente de Brito, casado que fora com Mariana Francisca, morador no lugar de Chafede, da freguesia de Anha, concelho Viana do Castelo. Foi inventariante e cabeça de casal a viúva. O testador falecera em Setembro de 1779.
Filhos dos inventariados: 1 - Manuel Vicente de Brito, casado com Maria Francisca, na mesma freguesia e lugar; 2 - Paulo Vicente de Brito, ausente, de quem existem dois filhos menores; 3 - João, de maior idade; 4 - Francisco Vicente de Brito, casado, morador na freguesia de Castelo de Neiva.
Esta série documental engloba os processos sumários comuns, de natureza cível, em virtude de o valor da causa não exceder a alçada da Relação e não estar contido na alçada do tribunal de comarca. Actualmente, a forma sumária não se aplica a acções destinadas à cobrança de dívidas, à indemnização de perdas e danos e à entrega de coisas mobiliárias, como acontece no caso presente. Eram acções processadas nos termos do Decreto de 29 de Maio de 1907.
Tipologia e suporte: Manuscrito
Autor: Manuel de Barros Costa, casado, proprietário, do lugar do Bormeiral, freguesia de Cabaços
Réus: António José Alves, mulher e outros, da mesma freguesia, de Cabaços
Processo cível nos termos do decreto de 29 de Maio de 1907
Inventariada: Maria Fernandes, casada que fora com Domingos de Vilas Boas, moradora na freguesia de Darque, concelho Viana do Castelo.
Inventariante e cabeça de casal: Domingos de Vilas Boas, viúvo da inventariada.
Filhos da inventariada: 1- João, de 28 anos de idade; 2 - Maria, de 27 anos; 3 - Manuel, de 23 anos de idade.
Autor: António de Sousa, casado, lavrador, do lugar de Carcavelos, freguesia de Vitorino dos Piães
Réus: José Joaquim Sagres e mulher, lavradores, do lugar dos Carreiros, da mesma freguesia
Processo cível nos termos do decreto de 29 de Maio de 1907
Tipologia e suporte: Manuscrito
Partilha feita a requerimento de Manuel Germano Martins, casado, proprietário do lugar de Soutomendo de Baixo, freguesia de Fiães, concelho de Melgaço, por óbito de seus pais, mediante conciliação.
Constituído maioritariamente por processos de inventário orfanológicos.
Constituído apenas por processos de acção cível
Inventário por morte de Damião Dias, casado que fora com Úrsula Francisca Ferreira, morador no lugar da Aldeia de Baixo, da freguesia de São Romão do Neiva, do concelho Viana do Castelo. Foi inventariante, a viúva. O testador falecera em 4 de Agosto de 1779.
Filhos do inventariado: 1 - Miguel Francisco Pereira, casado com Maria Teresa; 2 - Manuel Francisco, casado com Teresa Fernandes; 3 - António, de 27 anos de idade; 4 - José, de 25 anos de idade; 5 - Luís, de 24 anos de idade; 6 - Francisco Ferreira, ausente.
Inventário por morte de Félix Pereira, casado que fora com Francisca Vaz, morador na freguesia de Castelo de Neiva, do concelho Viana do Castelo. Foi inventariante e cabeça de casal, a viúva Francisca Vaz.
Filhos dos inventariados: 1 - Maria, de 14 anos de idade; 2 - Francisca, de 12 anos de idade; 3 - Antónia, de 7 anos de idade; 4 - António, de 6 anos de idade.
Inventário que se fez por morte de Maria Vaz, casada que fora com António Vicente, moradora no lugar das Quintas, da freguesia de Castelo de Neiva, do concelho de Viana do Castelo. Foi inventariante e cabeça de casal o viúvo.
Filhos do inventariado: Manuel, de7 anos de idade; Ventura e António, gémeos de 3 anos de idade.
Inventário por morte de Manuel Fagundes e mulher Joana Lopes, moradores na freguesia de São Romão do Neiva, do concelho Viana do Castelo. Foi inventariante, o seu cunhado José de Sá. Os inventariados faleceram no ano de 1770.
Filhos dos inventariados: 1 - Maria, de 20 anos de idade; 2 - Antónia, de 18 anos de idade; 3 - Ana, de 16 anos de idade.
Inventário por morte de António Vaz de Sousa, casado com Maria Fagundes, morador no lugar da Areia, da freguesia de Castelo de Neiva, do concelho Viana do Castelo. Foi inventariante, cabeça de casal e tutora a viúva. O inventariado falecera em 2 de Setembro de 1777.
Filhos do inventariado: 1 - Custódio, de 11 anos de idade; 2 - Josefa, de 7 anos de idade; 3 - Antónia, de 4 anos; 4 - António, de 2 anos de idade.
Inventário por morte de Bértolo Gonçalves, viúvo de Maria Rodrigues Pedra, morador na freguesia de Castelo de Neiva, do concelho Viana do Castelo. Foi inventariante e cabeça o genro António Vicente. O testador falecera em 3 de Janeiro de 1771
Filhos do inventariado: 1 - Manuel Gonçalves, casado; 2 - Luísa Gonçalves, casada com Manuel de Brito, na mesma freguesia de Castelo de Neiva; 3 - José, ausente, de maior idade; 4 - Margarida Gonçalves, casada com o inventariante; 5 - Francisca Gonçalves, já falecida, casada que fora com António Alves, de quem ficou uma filha chamada Custódia, de 12 anos de idade.
Inventário por morte de Bernardo Lopes, casada que fora com Domingas Gonçalves, morador na freguesia de Mazarefes, do concelho Viana do Castelo. Foi inventariante e cabeça de casal a viúva.
Filhos do inventariado: 1 - Maria Lopes, casada com Manuel de Oliveira; 2 - José, ausente, de 29 anos de idade; 3 - Teresa, de 27 anos de idade; 4 - Tomás, ausente, de 26 anos de idade.
Inventário por morte de José António de Matos, casado com Maria Gomes, moradora que foi no lugar de Chafede, da freguesia de Anha, concelho Viana do Castelo. Foi inventariante e cabeça de casal a viúva Maria Gomes.
Filhos da inventariada: 1- Maria Gomes, casada com Manuel José Meira; 2 - José, de 12 anos de idade.
Inventariada: Teresa Gonçalves Cachapaz, casada que fora com o inventariante, moradora no lugar do Pisco, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecida em 29 de abril de 1791, sem testamento.
Inventariante e cabeça de casal: António Martins Farinhoto, o viúvo.
Filhos: Francisco, de 9 anos; Rosa, de 5 anos; António, de 2 anos.
Inventariado: Manuel Gonçalves Ramos, casado que fora com a inventariante, morador no lugar do Agro, da freguesia de Afife, do concelho de Viana do Castelo, falecido em 16 de abril de 1791, com testamento.
Inventariante e cabeça de casal: Maria Francisca, a viúva, moradora no mesmo lugar e freguesia.
Filhos: António, ausente no Rio de Janeiro, de maior idade; Manuel, ausente no Brasil, de maior idade; Anacleto, ausente, de maior idade; Paulo, ausente, de maior idade; Maria, de maior idade; Teresa, de 24 anos; João, de 21 anos.
Inventariada: Isabel Afonso, casada que fora com o inventariante, moradora no lugar de Monção, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecida sem testamento.
Inventariante e cabeça de casal: Manuel Enes, o viúvo.
Filhos: José, de 3 anos; António, de 1 mês.
Inventariado: Manuel Martins Côco, casado que fora com Teresa Enes, morador no lugar de Romãe, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecido com testamento.
Inventariante e cabeça de cas: Teresa Enes, a viúva.
Filhos: Maria, de 13 anos; Joana, de 9 anos; Teresa, de 11 anos; Manuel, de 7 anos; José, de 3 anos; Tomás, de 2 anos; Rosa, de 1 mês.
Inventariado: Luís Dias Viana, viúvo de Maria Afonso Carvalhido, morador no lugar da Madorra, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecido sem testamento.
Inventariante e cabeça de casal: Rosa Dias, solteira, filha do falecido.
Filhos: Rosa Dias (a declarante), solteira, maior; Manuel Dias, ausente; Maria Dias, solteira, maior; Isabel Dias, já falecida, casada que foi com Manuel Afonso Jácome, com 1 filha (Tomásia, de 5 anos).
Inventariados: Manuel Amado e mulher, Domingas Fernandes, moradores no lugar da Madorra, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecidos há muitos anos, sem testamento.
Inventariante e cabeça de casal: Maria Amada, filha dos falecidos.
Tutor: Sebastião Martins, morador em Perre.
Filhos: Rosa Amado, casada que foi com Domingos José, falecida após a morte de seus pais, com 1 filho (António, menor, também já flaecido e por ele seu pai Domingos José); Maria Amado (a declarante), solteira, maior; Francisca Amado, solteira, maior; João Amado, solteiro, ausente.
Inventariado: António Martins de Amaro, casado que fora com a inventariante, morador no lugar de Monção, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecido em 11 de junho de 1790.
Inventariante e cabeça de casal: Maria Afonso, a viúva.
Filhos: Tomásia, casada com António Martins Ruivo; Maria, maior; Narciso, maior; José, casado com Maria Afonso Madalena; Agostinho, maior, padre; Teresa, de 23 anos; Manuel, de 19 anos; Antónia, de 16 anos.
Inventariado: Manuel Afonso Felgueiras, viúvo de Maria Lourenço, por quem se fez já inventário, morador na freguesia de Perre, Viana do Castelo, falecido com testamento.
Inventariante e cabeça de casal: Domingos Gonçalves Bravo, casado com Joana Maria, genro e filha do inventariado.
Filhos: Luís António Felgueiras, casado; Joana Maria, casada com Domingos Gonçalves Bravo (o declarante); Maria Afonso, solteira, de maior.
Inventariado: João Martins Barretes, viúvo de Maria Martins Coca, por quem se fez já inventário, morador no lugar do Pisco, da freguesia de Perre, falecida em 3 de janeiro de 1789, com testamento.
Inventariante e cabeça de casal: Maria Enes, viúva de José Martins Barretes, nora do inventariado.
Filhos: Manuel Martins Barretes, maior, ausente em parte incerta; João Martins Barretes, casado com Anastácia Martins, ausente em Castela, Espanha; Domingos Martins Barretes, casado com Maria Domingues, ausente em Castela, Espanha; José Martins Barretes, já falecido, casado que fora com a inventariante e cabeça de casal Maria Enes, com 4 filhas (Maria, de 15 anos; Rosa, de 13 anos; Anastácia, de 11 anos; Teresa, de 8 anos).
Autores: Manuel Pereira e mulher, do lugar de Penelas, da freguesia de Cabaços
Réus: António Alves Felgueiras e mulher, do lugar de Corrondelos, da mesma freguesia
Processo cível nos termos do decreto de 29 de Maio de 1907
Tipologia e suporte: Manuscrito
Inventariada: Francisca Martins Barreto, casada que foi com o inventariante, moradora na quadrilha de Pisco, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecida em 10 de fevereiro de 1789, com testamento.
Inventariante e cabeça de casal: António de Queirós, o viúvo.
Filhos: João de Queirós, ausente em Lisboa; Manuel de Queirós, casado, ausente no Brasil; António de Queirós, ausente em parte incerta.
Autores: João Rodrigues Pereira, solteiro, maior, do lugar de Vilhadiz, da freguesia de Vitorino dos Piães
Réus: Manuel de Barros e mulher, do lugar da Lameira, da mesma freguesia
Processo cível nos termos do decreto de 29 de Maio de 1907
Tipologia e suporte: Manuscrito
Autores: Manuel José de Magalhães e filho, proprietários da freguesia de Vitorino dos Piães
Réus: Manuel Gonçalves da Cruz e mulher, lavradores, do lugar do Grajal, da mesma freguesia
Processo cível nos termos do decreto de 29 de Maio de 1907
Tipologia e suporte: Manuscrito
Constituído por uma única série documental respeitante aos inventários obrigatórios.
Os inventários obrigatórios, outrora designados por orfanológicos, contam-se actualmente entre os processos cíveis especiais. Podem ser requeridos quando haja interessado sujeito à jurisdição orfanológica, ou seja menor, ou quando entre os herdeiros se conte algum interdito - seja ou não total a interdição, por demência, por surdez-mudez ou por prodigalidade ou quando algum dos herdeiros, embora não interdito, seja surdo-mudo, pois, não podendo aceitar em tais condições a herança, salvo a benefício de inventário, necessariamente terá de proceder-se à partilha judicial da herança em que for interessado, ou quando algum herdeiro estiver ausente em parte incerta ou seja mesmo desconhecido. Além desta espécie, há ainda na distribuição os inventários de maioresque são por regra facultativos.
Os processos ora descritos contêm os seguintes elementos: identificação do inventariado e data do seu falecimento, do cabeça de casal, dos herdeiros e cônjuges destes, das pessoas que integram o Conselho de Família, a relação circunstanciada dos bens deixados pelo inventariado, designadamente dívidas activas e passivas, papeis de crédito, direitos e acções, dinheiro, objectos de ouro e restantes bens móveis, semoventes e imobiliários.A descrição dos bens feita pelo cabeça de casal pode incluir informação sobre o valor dos bens pertencentes à herança.
Autor: Manuel da Silva Mimoso, solteiro, do lugar de Penelas, da freguesia de Cabaços, Ponte de Lima
Réus: Francisco Gomes e mulher, da freguesia de Cabaços, Ponte de Lima.
Inventário por morte de Rosa da Silva, casada com Manuel Rosendo, morador na freguesia de Anha, concelho Viana do Castelo. Foi inventariante e cabeça de casal o viúvo Manuel Rosendo.
Filhos da inventariada: 1- Manuel Rodrigues, casado com Joana Barbosa; 2 - Maria, de 23 anos de idade; 3 - Rafael, de 20 anos de idade; 4 - Francisco, de 18 anos de idade; 5 - António, de 15 anos de idade.
Autores: Rosa Vieira de Araújo, viúva, e outros, da freguesia de Cabaços, Ponte de Lima
Ré: Maria da Silva Leonor, viúva, da freguesia de Cabaços, Ponte de Lima.
Inventário por morte de João António, casado com Francisca Afonso, moradora no lugar de Chafede, da freguesia de Anha, concelho Viana do Castelo. Foi inventariante e cabeça de casal a viúva Francisca Afonso. O inventariado faleceu aos 2 de Outubro de 1778
Filhos da inventariada: 1- Manuel, de 50 anos; 2 - Maria António, casada com Manuel Afonso; 3 - Teresa António, casada com José Joaquim; 4 - Mariana António, casada com António Ferreira da Faria; 5 - João António, soldado infante na Praça de Valença, de 40 anos de idade; 6 - José António, casado com Francisca; 7 - Francisco, soldado infante na Praça de Viana, de 27 anos de idade; 8 - Paulo, da mesma idade, por ser gémeo daquele; 9 - Jerónimo, de 24 anos de idade.
Participante: António Alves Salgado, guarda campestre, da freguesia de Vitorino dos Piães
Denunciado: José Lopes de Oliveira, viúvo, do lugar da Bouça, da mesma freguesia
Trata-se de uns autos de transgressão de posturas paroquiais, do artº 12 do Regulamento Paroquial
Acções cíveis, de forma ordinária, que julgam litígios por prejuízos causados em património alheio
Autor: António Pereira Lima, da freguesia de Cabaços
Réus: João Crisóstomo Martins e mulher, do lugar de Bromeiral, da mesma freguesia
Processo cível nos termos do decreto de 29 de Maio de 1907
Tipologia e suporte: Manuscrito
Trata-se do processo em que é imputável ao arguido uma conduta que não se reveste da gravidade de um crime, mas que viola normas jurídicas impostas por lei ou regulamento e a que corresponde geralmente uma pena de multa. Hoje, os tribunais não julgam processos de transgressão, tendo passado as condutas neles contempladas a serem apreciadas pelas autoridades administrativas e punidas mediante processos de contra-ordenação em coima e outras providências acessórias
Inventário que se fez por morte de Manuel Alves Correia, casado que fora com Justa Loureiro, moradora no lugar de Noval, da freguesia de Anha, do concelho de Viana do Castelo. Foi inventariante e cabeça de casal a viúva.
Filhos do inventariado: Manuel de 20 anos de idade; João, de 16 anos de idade e Maria, de 12 anos de idade.
Inventário por morte de Catarina Rodrigues, casada, moradora no lugar do Monte, da freguesia de Mazarefes, concelho Viana do Castelo. Foi inventariante o viúvo João Rodrigues.
Filhos da inventariada: 1- João, ausente em Lisboa, de 26 anos de idade; 2 - Maria, de 22 anos de idade.
Inventário por morte de Joana Rodrigues de São João, casada com José Francisco Barbosa, moradora no lugar dos Penedos, da freguesia de Anha, concelho Viana do Castelo. Foi inventariante e cabeça de casal o viúvo. A inventariada faleceu em 23 de Novembro de 1777.
Filhos da inventariada: 1 - Joana Teresa, já falecida e casada com Francisco de Barros, sendo este ausente, de quem ficou uma filha, neta da inventariada, de 16 anos de idade; 2 - António José Rodrigues, casado com Margarida, na freguesia da Areosa; 3 - João António Barbosa, casado com Antónia Rodrigues, na mesma freguesia da Areosa; 4 - Manuel Rodrigues de São João, filho natural havido no estado de solteira de Diogo José Soares, e casado com Maria Afonso.
Inventariado: Manuel Peixoto (Padre), morador no lugar dos Carvalhos, da freguesia de Anha, concelho Viana do Castelo, falecido em 18 de Agosto de 1788.
Inventariante: João Peixoto, sobrinho do inventariado. Faleceu em 18 de Agosto de 1788.
Herdeiros da inventariada: 1- António Peixoto, ausente, de maior idade, irmão do inventariado
Inventário por morte de João Dias de Sousa, casado com Mariana Teresa do Rego, morador na freguesia de Anha, concelho Viana do Castelo. Foi inventariante e cabeça de casal a viúva Mariana Teresa do Rego.
Herdeiros da inventariada: 1- Mariana Dias, viúva de Domingos Rodrigues de Lima, irmã do inventariado; 2 - Leonarda Dias, solteira, maior de idade, também irmã do inventariado; 3 - Antónia Dias, casada com Veríssimo Francisco da Cruz, irmã do inventariado; 4 - Gregória Dias, já falecida, de quem ficou um filho de maior idade, sobrinho do inventariado, de nome João Peixoto; 5 - Andreza Dias,
Inventário por morte de Inácia Maria, casada com João Barbosa, moradora no lugar de Milhões, da freguesia de Vila de Punhe, concelho Viana do Castelo. Foi inventariante o viúvo João Barbosa. O inventariado faleceu no dia 1de Setembro de 1788.
Herdeiros da inventariada: 1- António, único herdeiro da inventariada, de 16 anos idade.
Inventário por morte de Maria Francisca, viúva de Francisco Ribeiro, moradora no lugar de Redondelo, da freguesia de Mazarefes, concelho Viana do Castelo. Foi inventariante o viúvo Francisco Ribeiro.
Filhos da inventariada: 1- Maria Ribeiro, casada com José Rodrigues; 2 - Teresa, de 26 anos de idade; 3 - João, de 22 anos de idade.
Inventário que se fez por morte de Domingos Afonso Rocha, casado que fora com Luísa de Abreu, morador no lugar da Rocha, da freguesia de Outeiro, do concelho de Viana do Castelo. Foi cabeça de casal e inventariante a viúva Luísa de Abreu.
Filhos do inventariado: 1 - Manuel da Rocha, clérigo de missa; 2 - Maria Afonso, viúva de Domingos Afonso Freixo; 3 - Domingas Afonso, casada com Pedro 4- Domingos da Rocha, ausente
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariado: João Parente, casado que fora com a inventariante, morador no lugar de Vila Meão, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecido em 16 de dezembro de 1791, com testamento.
Inventariante e cabeça de casal: Maria Afonso, a viúva.
Filhos: António Parente, casado com Joana Esteves; Joana Afonso, solteira, maior; Manuel Parente, casado com Maria Fernandes Calçada, ausente; José Parente, maior; Luísa Afonso, de 23 anos; Francisco Parente, de 20 anos; Domingos Parente, de 19 anos.
Inventariada: Domingas Vieitas da Corte, casada que fora com João Afonso de Gaspar, morador no lugar das Portelas, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo.
Inventariante e cabeça de casal: João Afonso de Gaspar, viúvo da inventariada.
Herdeiros da inventariada: 1 - Tomás, de 20 dias de idade, único herdeiro
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariado: Agostinho Rodrigues, casado que fora com Teresa Paz, morador na freguesia de Afife, do concelho de Viana do Castelo. Inventariante e cabeça de casal: Teresa Paz, a viúva.
Filhos do inventariado: 1 - Tomás Rodrigues, ausente na América; 2 - Domingos Rodrigues Paz, ausente em parte incerta; 3 - Quitéria Rodrigues, casada com Simão Ramos; 4 - Teresa Rodrigues, solteira, de Maior idade; 5 - António Rodrigues Paz (Padre), ausente no Porto
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariado: António Rodrigues Jacoa, casado que fora em primeiras núpcias com Domingas Fernandes e em segundas núpcias com Gertrudes Afonso, ambas já falecidas, morador no lugar de Corãos, da freguesia de Afife, do concelho de Viana do Castelo. Inventariante e cabeça de casal: Agostinho Rodrigues Borges, genro do inventariado.
Filhos do inventariado: do primeiro matrimónio: 1 - Rosa Rodrigues, casada com Manuel Vaz; 2 - Teresa Rodrigues, solteira, de maior idade; 3 - José Luís, casado com Ângela Pereira; 4 - Manuel Rodrigues, ausente na América; 5 - Maria Rodrigues, de maior idade; do segundo matrimónio: 6 - Angélica Rodrigues, casada com Agostinho Rodrigues Borges; 7 - Domingos Rodrigues, casado com Maria Rodrigues; 8 - António Rodrigues, casado com Maria Rodrigues; 9 - Vitória Rodrigues, casada com João Manuel Simões
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariado: António Martins Ruivo, casado que fora com Águeda Pires, morador na freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo.
Inventariante e cabeça de casal: Águeda Pires, viúva.
Filhos do inventariado: 1 - António Martins Ruivo, casado com Tomásia Martins; 2 - Joana Martins, já falecida, casada que fora com António Gonçalves da Costa, de quem ficou uma única filha, Marta, de 7 anos de idade
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariada: Maria Martins Brasileira, casada que fora com Manuel Afonso Carvalhido o Galo, moradora no lugar da Rocha, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecida em 15 de janeiro de 1793, sem testamento.
Inventariante e cabeça de casal: Manuel Afonso Carvalhido, o Galo, o viúvo.
Filhos: António Afonso, maior; Justa Afonso, maior, que se encontra no Convento de S. Bento; José Afonso, casado com Domingas Painço; Bento Afonso, maior, ausente em Lisboa; Isabel Afonso, já falecida, casada que foi com Manuel Enes, com filhos (José, de 4 anos; António, de 2 anos).
Inventariado: Manuel Gonçalves Malhado, casado com Domingas Afonso Painço, morador na freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo.
Inventariante e cabeça de casal: Domingas Afonso Painço, viúva do inventariado.
Filhos do inventariado: 1 - Manuel Gonçalves Malhado, casado com Maria Martins Farinhoto; 2 - Ângela, de maior idade; 3 - António Gonçalves, casado com Maria Barbosa, de quem ficaram os filhos seguintes: José, de 4 anos de idade; Manuel, de 2 anos de idade
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventário por morte de João Álvares Ferreira, natural da freguesia de Vila Fria, casado que fora com Teresa Maria Rodrigues (já falecida), moradores na freguesia de Anha, do concelho Viana do Castelo.
Inventariante e cabeça de casal: o depositárioo João Gonçalves do Socorro, morador na freguesia de Vila Fria, do concelho Viana do Castelo.
Herdeiros do inventariado: suas irmãs 1 - Catarina Álvares Ferreira, já falecida, de quem ficou um filho chamado Tomás; 2 - Maria Álvares Ferreira, também falecida, casada que fora com José Gomes de Araújo, de quem ficaram 2 filhos: Caetano, morador em Lisboa; António, morador em Vila de Punhe.
Inventariada: Joana Afonso Filgueiras, casada que fora com Domingos Afonso Bravo, moradora na freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecida sem testamento.
Inventariante e cabeça de casal: Domingos Gonçalves Bravo, o viúvo.
Filhos: Luís, maior; Francisco, maior; Manuel, de 24 anos; Maria, de 23 anos.
Inventariado: Mateus Fernandes, solteiro, falecido na enfermaria de S. Roque, na cidade de Lisboa, sem testamento, e natural da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo. Inventariante e cabeça de casal: Francisco Fernandes Jácome, irmão do inventariado.
Herdeiros, os irmãos: Francisco Fernandes Jácome (o declarante), irmão do inventariado, maior; Teresa Fernandes, maior; André Fernandes, já falecido, casado que foi com Ana Joaquina, de quem ficaram filhos menores, na cidade de Lisboa.
Inventariado: João Dias, casado que fora com Custódia Pita, morador no lugar das Bouças, da freguesia de Darque, do concelho Viana do Castelo, falecido em 25 de abril de 1804.
Inventariante e cabeça de casal: Custódia Pita, a viúva, moradora no lugar das Bouças, da freguesia de Darque, do concelho Viana do Castelo.
Filhos do inventariado: 1 - André, de 5 anos de idade; 2 - Maria, de 3 anos de idade.
Inventariada: Madalena Marques, viúva de Manuel Afonso Calendário, moradora no lugar de Chafede, da freguesia de Anha, do concelho Viana do Castelo, falecida em 5 de outubro de 1804.
Inventariante e cabeça de casal: António Afonso do Rego, filho da inventariada.
Filhos da inventariada: 1 - Antónia Afonso do Rego, de maior idade, inventariante; 2 - Maria Afonso do Rego, casada com Manuel Lourenço do Rego; 3 - Mariana Afonso do Rego, solteira, de maior idade; 4 - Rosa Marques do Rego, casada com João Pereira, em S. Paio de Antas; 5 - Teresa Marques do rego, já falecida, casada que fora com António Lourenço, de quem ficou 1 filha menor chamada Maria, de 4 anos de idade; 6 - Luísa Afonso do Rego, solteira, de maior idade.
Inventário que se fez por morte de Salvador Barbosa, casado com Maria de Passos, morador que fora na freguesia de Darque, actualmente do concelho de Viana do Castelo. Foi inventariante seu genro Manuel Borges de Brito, da mesma freguesia, por sua mulher estar cega.
Filhos do inventariado: Manuel Barbosa de Passos, casado, ausente no Brasil; Maria de Passos, casada com Manuel Borges de Brito, inventariante, da mesma freguesia.
Autor: Joaquim José de Oliveira, casado, morador na freguesia de Mazarefes, de Viana do Castelo
Réu: António Pereira Viana e mulher, moradores na freguesia de Vila Franca, de Viana do Castelo.
Objeto: acção de dano pela quantia de 4.500 réis por invasão de horta contígua à casa do autor no síto do Monte, freguesia de Mazarefes.
Acções cíveis, de forma ordinária, que julgam litígios por prejuízos causados em património alheio
Os inventários obrigatórios, outrora designados por orfanológicos, contam-se actualmente entre os processos cíveis especiais. Podem ser requeridos quando haja interessado sujeito à jurisdição orfanológica, ou seja menor, ou quando entre os herdeiros se conte algum interdito - seja ou não total a interdição, por demência, por surdez-mudez ou por prodigalidade ou quando algum dos herdeiros, embora não interdito, seja surdo-mudo, pois, não podendo aceitar em tais condições a herança, salvo a benefício de inventário, necessariamente terá de proceder-se à partilha judicial da herança em que for interessado, ou quando algum herdeiro estiver ausente em parte incerta ou seja mesmo desconhecido. Além desta espécie, há ainda na distribuição os inventários de maioresque são por regra facultativos.
Os processos ora descritos contêm os seguintes elementos: identificação do inventariado e data do seu falecimento, do cabeça de casal, dos herdeiros e cônjuges destes, das pessoas que integram o Conselho de Família, a relação circunstanciada dos bens deixados pelo inventariado, designadamente dívidas activas e passivas, papeis de crédito, direitos e acções, dinheiro, objectos de ouro e restantes bens móveis, semoventes e imobiliários.A descrição dos bens feita pelo cabeça de casal pode incluir informação sobre o valor dos bens pertencentes à herança.
Autor: Ana Barbosa, viúva, moradora na freguesia de Darque, de Viana do Castelo
Réu: José Joaquim Mendes e mulher, Margarida Machado,da freguesia de Darque, Viana do Castelo.
Autor: Bartolomeu Fernandes, morador na freguesia de Vila Franca,de Viana do Castelo
Réu: Domingos Martins e mulher, Maria Teixeira, e Maria da Costa, todos moradores na freguesia de Vila Franca, de Viana do Castelo.
Objeto: acção de dano pela quantia de 2.000 réis por invasão de propriedade do denunciante, para apascentar gado.
Inventariado: Manuel Rodrigues Correia, casado que fora com a inventariante e morador na freguesia de Darque, comarca de Viana do Castelo.
Inventariante e cabeça de casal e tutora: Maria Barbosa, viúva do inventariado, moradora na mesma freguesia.
Filhos herdeiros: 1 - Maria, casada com Manuel Soares de Mesquita; 2 - Rosa, solteira, de 22 anos de idade; 3 - José, ausente; 4 - Teresa, de 20 anos de idade; 5 - Ana, de 18 anos de idade; 6 - António, de 9 anos de idade.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariado: João Afonso de Miranda, casado que fora com a inventariante e morador na Rua Direita, da freguesia de Darque, comarca de Viana do Castelo.
Inventariante e cabeça de casal e tutora: Antónia Maciel da Costa, viúva do inventariado, moradora na mesma freguesia.
Filhos herdeiros: 1 - António, de menor idade; 2 - Bernardo, de menor idade.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Testemunha a existência deste Juízo um processo de maiores, do ano de 1833
Inventariado: António Martins da Torre, casado que fora com Maria Joaquina, morador no lugar de Pouso, da freguesia de Alvarães, do concelho Viana do Castelo, falecido em 18 de março de 1804.
Inventariante e cabeça de casal: Maria Joaquina, a viúva.
Filhos do inventariado: 1 -Maria Vitória, de 13 anos de idade; 2 - Rosa, de 11 anos de idade; 3 - Catarina, de 9 anos de idade; 4 - Manuel, de 7 anos de idade; 5 - José, de 5 anos de idade; 6 - Ana, de 3 anos de idade.
Inventariado: António Rodrigues Guilheto, viúvo de Josefa Afonso, morador no lugar de Sendim, da freguesia de Castelo de Neiva, do concelho Viana do Castelo, falecido em junho de 1803.
Inventariante e cabeça de casal: Gregório Barbosa, genro do inventariado, morador na freguesia de Castelo de Neiva, do concelho Viana do Castelo.
Filhos do inventariado: 1 - Agostinho Rodrigues, casado com Sebastiana; 2 - António Rodrigues, ausente; 3 - Teresa Rodrigues, casada com Gregório Barbosa, inventariante; 4 - Ana Rodrigues, casada que fora com Manuel Rodrigues do Monte, da freguesia de Anha; 5 - Maria Rodrigues, casada com Francisco Xavier de Andrade, na freguesia de Palmeira, termo de Braga.
Autor: António Fernandes Lima, negociante, morador na freguesia de Santa Leocádia de Geraz do Lima, de Viana do Castelo
Réu: João Rodrigues Lima e mulher, da freguesia de Santa Leocádia de Geraz do Lima, de Viana do Castelo.
Autor: António Luís Pereira da Silva, morador na freguesia de Deão, de Viana do Castelo
Réus: João Ribeiro e mulher, da freguesia de Deocriste, de Viana do Castelo.
Autor: Manuel Ferreira Lima, morador na freguesia de Subportela, de Viana do Castelo
Réu: Rosária das Dores e cunhada, Maria Ribeiro da Rocha, da freguesia de Subportela, Viana do Castelo.
Autor: Francisco Fernandes Portela, casado, morador na freguesia de Deocriste, de Viana do Castelo
Ré: Maria da Costa Leal, viúva, da freguesia de Deocriste, de Viana do Castelo.
Autor: José Rodrigues dos Santos Lima, padre presbitero, morador na freguesia de Anha, de Viana do Castelo
Réu: Francisco Bento Rodrigues Lima, da freguesia de Anha, de Viana do Castelo.
Não teve seguimento.
Inventariado: Manuel Afonso Vieito, casado que fora com Maria Vaz, morador no lugar do Pinheiro, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo.
Inventariante e cabeça de casal: a viúva Maria Vaz.
Filhos do inventariado: 1 - Manuel Afonso, casado com Rosa Ribeiro dos Santos; 2 - João Afonso, solteiro, de maior idade; 3 - Lourenço Afonso, de 24 anos de idade
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariada: Maria Isabel da Costa Lima, viúva do Capitão João de Faria Barbosa, moradora no lugar de Chafede, da freguesia de Anha, do concelho de Viana do Castelo, falecida em setembro de 1794.
Inventariante e cabeça de casal: o Capitão António de Faria Barbosa Miranda, filho da inventariada.
Filhos da inventariada: Antónia Narcisa de Faria, casada com o Capitão Boaventura José Pedra; Capitão António de Faria de Barbosa e Miranda (o declarante), maior; Maria Isabel, maior; Caetana Rosa, casada com José Joaquim de Brito e Melo, de Ponte de Lima; Gertrudes Rita, maior; José de Faria, de 24 anos.
Inventariado: João Afonso Felgas, casado que fora com Luzia Gil, morador no lugar da Costa, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecido em 13 de maio de 1794, com testamento.
Inventariante e cabeça de casal: Luzia Gil, a viúva.
Filhos: José Afonso Felgas, casado com Francisca Afonso; Maria Afonso Felgas, casada com João Pires Costa; Ana Afonso Felgas, casada com Francisco Parente; Joana Afonso Felgas, solteira, de 24 anos; Manuel Afonso, solteiro, de 19 anos.
Inventariada: Ana Pires, casada que fora com António Pires Moreira, moradora na freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecida sem testamento.
Inventariante e cabeça de casal: António Pires Moreira, o viúvo.
Filhos: Agostinho, de 6 anos; Manuel, de 4 anos; Maria, de 2 dias; João, de 2 dias.
Inventariados: Domingos Afonso Subido e suas irmãs Ana Afonso e Maria Afonso, solteiras, moradores no lugar da Costa, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo, falecidos sem testamento.
Inventariante e cabeça de casal: João Afonso da Costa, irmão do inventariado, da mesma freguesia e lugar.
Herdeiros, os irmãos: João Afonso da Costa (o declarante), viúvo de Maria Teresa; Esperança Afonso,já falecida, com filhos (António Afonso, casado com Antónia Maria; Francisco Afonso, ausente, maior; Maria Afonso, casada que foi com João António e por ela seu marido a quem a mesma instituiu herdeiro).
Inventariado: Francisco Álvares, casado que fora com a inventariante, morador na freguesia de Afife, do concelho de Viana do Castelo, falecido sem testamento.
Inventariante e cabeça de casal: Maria Rosa, a viúva do inventariado.
Filhos: Maria, de 5 anos; Manuel José, de 3 anos.
Inventariados: Martinho Afonso Madaleno e mulher Maria Dias, moradores na freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo. Inventariante e cabeça de casal: João Afonso Madaleno, filho dos inventariados.
Filhos da inventariada: António Afonso, ausente em parte incerta no Brasil; Maria Afonso, já falecida, representada pela irmã Andresa; Rosa Afonso, já falecida, de quem ficaram os filhos (Custódia, casada com Lourenço Rodrigues; Maria, casada com Maria Gonçalves Malhado); Manuel Afonso Madaleno, viúvo de Maria Gonçalves; Andresa Afonso, solteira, de maior idade; João Afonso Madaleno (o declarante), casado com Maria Esteves; Felícia Afonso, já falecida, no estado de solteira.
Inventariada: Isabel Martins Côco, casada que fora com Manuel Dias, moradora na freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo. Inventariante e cabeça de casal: Manuel Dias, filho da inventariada.
Filhos da inventariada: 1 - Manuel Dias, solteiro, xde maior idade, cabeça de casal; 2 - Ana Dias, solteira, de maior idade; 3 - João Dias, já falecida em Lisboa, de quem ficou um único filho de nome Manuel, de 21 anos de idade
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Inventariada: Maria Rodrigues, casada com o inventariante, moradora no lugar da Gandra, da freguesia de Castelo de Neiva, do concelho Viana do Castelo, falecida em 2 de agosto de 1803.
Inventariante e cabeça de casal: António Francisco Meira, o viúvo.
Filhos: João Rodrigues, casado com Mariana; António Rodrigues, viúvo; Rosa Rodrigues, casada com José Rodrigues Galante; Maria Rodrigues, casada com Manuel António; José Rodrigues, ausente, de 40 anos; Manuel António, casado com Joana Afonso; Francisco, solteiro, maior; Domingos Rodrigues, ausente; Josefa Rodrigues, casada com José da Costa.
Inventariada: Mariana Rodrigues, viúva de Bernardo de Sampaio, moradora no lugar de Chafede, da freguesia de Anha, do concelho Viana do Castelo, falecida em 2 de novembro de 1801.
Inventariante e cabeça de casal Francisco Velho Barreto, genro da inventariada.
Filhos da inventariada: Leonarda de Sampaio, casada com José Álvares; Mariana de Sampaio, casada com Mário Gonçalves Pita; Maria de Sampaio, casada com Manuel Gonçalves Novo; Ana de Sampaio, já falecida, casada que fora com João de Azevedo, de quem ficaram 3 filhos (José, de 21 anos; Ana, casada com António; António, ausente, de 16 anos); Josefa de Sampaio, casada com Francisco António; Rosa de Sampaio, já falecida, casada que fora com Cipriano Afonso Meira, com 1 filha (Maria, de 18 anos); José de Sampaio, casado com Maria Domingues; Antónia de Sampaio, casada com Francisco Velho Barreto (o declarante); Bernardo de Sampaio, ausente, maior; Francisca de Sampaio, viúva de Manuel Afonso Correia.
Inventariada: Felícia Martins Felgas, casada com o inventariante, moradora na freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo.
Inventariante e cabeça de casal: Francisco Fernandes Jácome, o viúvo da inventariada.
Filho da inventariada: 1 - Luís, de 18 anos de idade
Inventariada: Maria Gonçalves, viúva de Domingos Vicente, moradora no lugar de Moldes, da freguesia de Castelo de Neiva, do concelho Viana do Castelo, falecida em março de 1803.
Inventariante e cabeça de casal: Manuel Alves Faisco, genro da inventariada.
Filhos: João Vicente, já falecido, casado que foi com Josefa Álvares, com 1 filha (Maria Vicente, casada com Manuel José Álvares); Manuel Vicente, solteiro, maior; Maria, solteira, maior; José Vicente, ausente; Rosa Vicente, casada com Manuel Álvares Faisco (o declarante); Francisco Vicente, solteiro, maior; António Vicente, casado com Maria Fernandes.
Inventariado: Domingos Fernandes, viúvo de Maria Peixoto, moradora na freguesia de Alvarães, do concelho de Viana do Castelo. Foi inventariante sua filha Maria, solteira, da mesma freguesia de Alvarães.
Filhos do inventariado: Maria, de 36 anos de idade, inventariante; Carlos, de 34 anos de idade, ausente no Brasil; Vitória, de 32 anos de idade; Miguel, de 30 anos; Antónia, de 21 anos e meio de idade; Francisca, de 19 anos e 10 meses de idade.
Acções cíveis, de forma ordinária ou sumária, que respeitam a litígios suscitados por atrasos no pagamento de foros, impostos municipais, certas quantias de dinheiro tomadas por empréstimo a particulares ou a Confrarias, despesas com o processamento de inventários obrigatórios, entre outros assuntos. São instrumentos de valia para o conhecimento dos aspectos gerais e singulares da existência e actividade agro-pastoril da freguesia.
A colecção de processos cíveis divide-se fundamentalmente em dois grandes grupos de acções, as comuns e as especiais. Neste último, incluem-se as acções de arbitramento (de divisão de águas; demarcação; servidão), as acções de despejo, as de interdição, bem como os inventários, obrigatórios e facultativos. No primeiro, enquadram-se os processos de declaração - acções ordinárias, sumárias e sumaríssimas, dependendo do valor do processo - e as execuções. Pertencem ainda a esta colecção os processos de divórcio e de separação litigiosa, as falências e insolvências, os processos cautelares, bem como as cartas precatórias ou rogatórias, recursos de conservadores, notários e outros funcionários, reclamações sobre a reforma de livros das conservatórias e quaisquer outros papéis não classificados.
Queixoso: Manuel Fernandes Reguengo, casado, da freguesia da Meadela
Acusados: Manuel de Passosda Cunha, da mesma freguesia
Tipologia e suporte: Manuscrito
Queixoso: Tomás Soares Borlido, da freguesia de Santa Marta de Portuzelo
Acusados: Manuel António Vieira, professor; João Gomes da Cruz e João Parente e filho António, da mesma freguesia
Tipologia e suporte: Manuscrito
