Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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143,167 records were found.
Notário: Dr. Romano Lopes Caldeira de Lemos Triunfante.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Contém escrituras públicas diversas e averbamentos respetivos. A série denominou-se, genericamente: notas (até 1899); notas para atos e contratos entre vivos (1900-1959) e notas para escrituras diversas (1960 em diante). Dos livros de notas se destacaram o registo de instrumentos públicos diversos (1844) e de testamentos públicos (1900). O código de 1918 estabeleceu a possibilidade do desdobramento dos livros de notas por tipologia de escrituras, critério que veio a ser abandonado pelo código de 1960 pelas razões enunciadas no ponto 8 do seu prólogo. Em 1935 esse desdobramento não devia ultrapassar os 4 livros e em 1960 os 6 (art.º 15.º do DL n.º 42.933, de 20 de abril de 1960). De 1928 a 1960 vigorou também o desdobramento para escrituras de valor inferior (a 300$00, 1928; a 500$00, 1931; a 2000$00; 1952 e a 5000$00, 1956 a 1960). Por fim, o código de 1961, vem permitir o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um carater alfabético ao número do livro.
Notários: José Francisco Antunes Duarte, Maria Luísa Castro Almeida Rainha, Sérgio Nuno Pena de Andrade, Elza Maria Pires Chambel e Carlos Alberto Gonçalves Alves Carraca.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Maria Luísa de Castro de Almeida Rainho.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Maria Luísa de Castro de Almeida Rainho.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: António Manuel Gonçalves Saldanha.
Em 1844 (Tabela de emolumentos), torna-se obrigatória a sua produção. A partir de 1928 é permitido o desdobramento dos livros em serviço interno e serviço externo. Surgem pela necessidade de reconhecimento das assinaturas nas escrituras lavradas em cartório bem como em outros documentos oficiais. Série extinta pelo Decreto-Lei n.º 250/96, de 24 de dezembro, quando a lei passa a exigir, apenas, a apresentação do bilhete de identidade e assinatura presencial para reconhecimento e retira aos notários essa função.
Contêm geralmente: n.º do termo; ano, mês e dia, nome completo; estado civil, profissão e naturalidade; abonação: assinatura de pelo menos duas pessoas ou referência ao bilhete de identidade; impressão digital e conta.
Notários: José Francisco Antunes Duarte, Maria Luísa de Castro de Almeida Rainho, Sérgio Nuno Pena de Andrade, Elza Maria Pires Chambel, Carlos Alberto Gonçalves Alves Carraca e Manuel José Marques Montargil.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: José Francisco Antunes Duarte.
Notário: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: José Ferreira da Cruz.
A partir de 1929/10/11: Alfredo Henrique Duarte Lagoa.
Notário: Francisco Martins.
Notário: Francisco Martins.
Notário: Vítor Craveiro Correia de Castro.
Ajudante: Umbelina Rosa.
Notário: Vítor Craveiro Correia de Castro.
Notário: Vítor Craveiro Correia de Castro.
Notário: Vítor Craveiro Correia de Castro.
Notário: Vítor Craveiro Correia de Castro.
Notário: Francisco Martins.
Notário: Vítor Craveiro Correia de Castro.
Notário: Vítor Craveiro Correia de Castro.
Notário: Vítor Craveiro Correia de Castro.
Notário: Vítor Craveiro Correia de Castro.
Notário: Vítor Craveiro Correia de Castro.
Notário: Francisco Martins.
Notário: Francisco Martins.
Notário: Francisco Martins.
Notário: Francisco Martins.
