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Registos de revalidações de bilhetes de identidade de estrangeiros que eram concedidos por um período de cinco anos, e revalidados por o mesmo período de tempo, mediante a taxa única de 1$500 réis.
Registos de bilhetes de identidade que eram concedidos por um período de cinco anos, e revalidados por o mesmo período de tempo, mediante a taxa única de 1$500 réis. (coleção de legislação de 25 Abril de 1907)
Registo das guias passadas pelo Goveno Civil para autorizar a circulação de pessoas pelo Reino.
Registos de passaportes para viajantes contendo fotografias.
Registo das guias passadas pelo Goveno Civil para autorizar a circulação de pessoas pelo Reino.
Registos de passaportes para viajantes contendo fotografias.
Registos de passaportes de Viajantes contendo fotografias.
Registos de passaportes de Viajantes contendo fotografias.
Registos de passaportes de Viajantes contendo fotografias.
Registos de passaportes de Viajantes contendo fotografias.
Registos de passaportes para Viajantes contendo fotografias.
Registos de passaportes para viajantes contendo fotografias.
Registos de passaportes para viajantes.
Registos de títulos de residência uma vez que as empresas, sociedades ou firmas, comerciais ou industriais, singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, que exerciam a sua atividade em qualquer parte do território continental só podiam ter ao seu serviço empregados de nacionalidade portuguesa, sem prejuízo dos empregados estrangeiros legalmente existentes na presente data nem das cláusulas de reciprocidade ajustadas entre Portugal e outros países. Por força do Decreto – Lei n.º22:827 de 14 de Julho de 1933 obriga ao registo de estrangeiros residentes em Portugal.
Registo de revalidações de bilhetes de identidade de Brasileiros .
Registos de revalidações de bilhetes de identidade de Alemães .
Confirmação abonatória através da qual se reconhece e confirma a identidade de determinado indivíduo, neste caso de modo a que lhe seja passado o passaporte. É da competência do administrador do bairro ou do presidente da câmara lavrar os termos de identidade, uma vez que são atos administrativos onde cada termo só por si dá a conhecer, sem que seja necessário recorrer a outras peças do processo. Os termos são válidos desde que assinados pelo juiz e respetivo funcionário. São necessárias algumas informações como o local a que se destina, o n.º do passaporte, o nome, a naturalidade, a data e assinatura.
Registos de passaportes para Viajantes contendo fotografias.
Registos de revalidações de bilhetes de identidade de Franceses .
Registos de títulos de residência permanente de estrangeiros.
Registos de revalidações de bilhetes de identidade de Ingleses .
Registos de revalidações de bilhetes de identidade de Brasileiros .
Registos de revalidações de bilhetes de identidade de Brasileiros .
Registos de títulos de residência permanente de estrangeiros.
Registos de revalidações de bilhetes de identidade de estrangeiros .
Registos de títulos de residência permanente de estrangeiros.
Registos de títulos de residência permanente de estrangeiros.
Registos de revalidações de bilhetes de identidade de Ingleses.
Registos de títulos de residência permanente de estrangeiros.
Registos de revalidações de bilhetes de identidade de estrangeiros .
Registos de títulos de residência permanente de estrangeiros.
Registos de títulos de residência permanente de estrangeiros.
Registos de depósitos e levantamentos para concessão de passaportes.
Registos de depósitos e levantamentos para concessão de passaportes.
Registos de títulos de residência permanente de estrangeiros.
Registos de títulos de residência permanente de estrangeiros.
Registos de títulos de residência permanente de estrangeiros.
Registos de títulos de residência permanente de estrangeiros.
Registo de títulos de residência atribuídos a Espanhois .
Termos de Reconhecimento e Identidade.
Registo de títulos de residência atribuídos a Espanhois .
Termos de reconhecimento e identidade de pessoas e de abonação a crimes.
Registo de títulos de residência atribuídos a Espanhois .
Termos de Reconhecimento e Identidade.
Registo de títulos de residência atribuídos a Ingleses .
Termos de reconhecimento e de identidade, para Emigrantes para o Brasil.
Registos de depósitos de dinheiro para concessão de passaportes que obrigava ao depósito de determinada quantia em dinheiro, depósito esse que era feito no cofre do governo civil, sendo posteriormente levantada a caução. Para o depósito e concessão de passaportes eram importantes alguns elementos, entre eles, a data, o n.º do passaporte, o nome do depositante, o valor monetário depositado para posterior levantamento, de acordo com os Decretos n.º 9:672 de 13 de Maio de 1924 e n.º 39794 de 28 de Agosto de 1954 (art.º 16).
Termos de Reconhecimento e Identidade.
Termos de Reconhecimento e Identidade.
Registo dos ofícios enviados pela Comissão Inspectora das Escolas a diversas entidades.
Registos de toda a documentação escrita que uma instituição expediu. Neles devem constar os seguintes elementos: o número de registo do documento, a data do documento, a data da expedição, o destinatário e o assunto abordado no documento.
Registos dos despachos de nomeação e exoneração dos Administradores dos Concelhos, pelo Governador Civil do Porto.
Registos dos despachos de nomeação e exoneração dos Administradores dos Concelhos, pelo Governador Civil do Porto.
Termos de abonação e fiança quanto à futura conduta política, feitos na repartição da polícia preventiva. (Cerco do Porto)
Termos de abonação e fiança quanto à conduta política, prestados na polícia preventiva, para permanecer na cidade do porto.
Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Registo do Boletim Oficial do Governo Civil do Porto, onde constam os actos emanados do Governo Civil, as deliberações do Conselho do Distrito, Sociedade Agrícola do Distrito, correspondência diversa, ocorrências, etc.
Copiador de correspondência expedida para os ministérios do Reino, Guerra, Fazenda e Tesouro Público e da Justiça.Encontra-se dividida por ministérios.
Copiador da correspondência expedida para diversas entidades.
Correspondência expedida à Guarda Municipal do Porto.
Correspondência expedida à Guarda Municioal do Porto.
Copiador da correspondência oficial expedida pela repartição da polícia maritima.
Termos de inspeccção a navios , lavrado pelo delegado da polícia , após inspecção a embarcações de viagem de longo curso, e cujas condições para viagem sejam preenchidas.
Termos de abonação e fiança de pessoas, prestados na polícia preventiva, para diversos fins.
Termos de inspeção a navios, lavrado pelo delegado da polícia, após inspeção a embarcações de viagem de longo curso, e cujas condições para viagem sejam preenchidas, conforme artigo 20 do regulamento geral de polícia de 7 de Abril de 1863.
Registo de diversas despesas com a Guarda Municipal Portuense, cadeias dos concelhos e Estação de Saúde Pública.
Registos diários de todos os documentos de despesa paga e a pagar, fazendo parte destes as faturas de despesas efetuadas, os recibos de fornecedores ou credores pagos pelos créditos permanentes e notas de despesas pagas pelos empregados menores ou funcionários encarregados da realização de pequenas despesas em que não se possa cobrar recibo ou outro documento equivalente, tais como as de correios, telégrafos, carros ou táxis e outras similares circunstâncias.
Registos do que se recebe em dinheiro ou em valores, e das despesas pagas e a pagar. As receitas podem resultar do rendimento de um Estado, de uma corporação administrativa, de uma sociedade, de um indivíduo, da venda de mercadorias numa loja, de entrada numa casa de diversões, etc.; as despesas consistem em dispender, gastar empregando o dinheiro em dádivas ou compras. Das despesas fazem parte os documentos de despesa paga e a pagar como, as faturas de despesas efetuadas, os recibos de fornecedores ou credores pagos pelos créditos permanentes e notas de despesas pagas pelos empregados menores ou funcionários encarregados da realização de pequenas despesas em que não se possa cobrar recibo ou outro documento equivalente, tais como as de correios, telégrafos, carros elétricos ou táxis e outras similares circunstâncias.
Registo da receita e despesa. Consiste no registo das ordens de pagamento de fundos do Ministério do interior, e de despesas diversas, ou seja os pagamentos efectuados com essas importâncias.
Registo da receita e despesa. Consiste no registo das ordens de pagamento de fundos, recebidos do tesoureiro do cofre central do distrito -Ministério do Reino, e de despesas diversas, ou seja os pagamentos efectuados com essas importâncias.
Consiste no registo da receita proveniente de fundos do Ministério do Reino, através de ordens de pagamento, e no registo de despesas diversas, ou seja, os pagamentos efectuados com essas importâncias.
Registo da receita e despesa. As receitas sao provenientes de multas e das ordens de pagamento de fundos do Ministério do Reino.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas para estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos em vistos de passaportes estrangeiros (referendas).
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de referendas em passaportes estrangeiros.
Registos de vistos em passaportes concedidos pelo Governo Civil do Porto.
Registos de vistos em passaportes concedidos pelo Governo Civil do Porto.
Registos de vistos em passaportes nacionais.
Registos de vistos em passaportes, concedidos no Governo Civil do Porto.
