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É requerente Manuel do Ó e requerida Maria dos Prazeres, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito à venda de umas casas situadas no Bairro de Manuel Lopes, na vila de Olhão.
É autor Francisco da Ascensão , residente em Olhão e ré Deolinda Marçal, residente no sítio de Quatrim do Norte, freguesia de Quelfes.
São requerentes João do Carmo Norte e mulher Maria do Carmo Peral, residentes no sítio de Bela Mandil, freguesia de Pechão e requeridos Teresa de Jesus Guerreiro, Francisco do Carmo Norte e mulher Gertrudes da Quinta, todos residentes no sítio da Igreja, freguesia de Pechão.
Diz respeito a uma propriedade rústica, situada no sítio de Bela Mandil, freguesia de Pechão.
É autor António Viegas de Sousa, residente no sítio da Fornalha, freguesia de Moncarapacho e ré Maria do Rosário, residente no sítio do Laranjeiro, da mesma freguesia.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente a Fazenda Nacional e executada Maria do Rosário (1926).
Tem apensos autos cíveis de inventário entre maiores por efeito de divórcio em que é requerente António Viegas de Sousa, divorciado, residente no estrangeiro e requerida Maria do Rosário, residente no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho (1926).
É autora Maria de S. José Baptista, residente em Olhãoe réu Joaquim José Ferro, ausente em parte incerta.
É autora Maria do Rosário, residente no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho e réu João Gago Nunes, ausente em parte incerta.
É autora a Ordem Terceira da Nossa Senhora do Monte do Carmo, da cidade de Faro e réus João Viegas, conhecido pelo "Soldado" e mulher Filomena Costa, Manuel Mendonça e mulher Marta Mendonça, residentes no sítio de Vale de Gralhas, freguesia de Pechão.
Pedido de penhora para pagamento de foros em dívida, respeitante a um prédio rústico e urbano, situado no sítio de Vale de Gralhas, freguesia de Pechão.
É autor João de Brito Andrade, residente em Olhão e ré Ana Lúcia de Lima, residente no sítio de Quatrim, freguesia de Quelfes.
É autor António Maria de Oliveira e ré Maria Segunda Baltasar, ambos residentes em Olhão.
É autora Maria do Carmo, também conhecida por Maria do Carmo Felícia, residente na Fuseta e réu Lourenço Baptista, também conhecido por Lourenço Baptista Emília, residente em parte incerta, na Argentina.
Tem apensos autos cíveis de inventário entre maiores em que é inventariante Maria do Carmo Felícia (1915).
É autor José da Conceição Messias, residente em Olhão e ré Gertrudes da Purificação, residente no sítio de Quatrim, freguesia de Quelfes. Consta de dois volumes.
Tem apensos autos cíveis de acção de reconvenção à acção de divórcio proposts por José da Conceição Messias, em que é autora Gertrudes da Purificação e réu José da Conceição Messias, ambos residentes no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho (1913).
É autor João da Silva Santana e réus António de Sousa Neves e mulher Lucinda Maria Beatriz, ambos residentes em Moncarapacho.
Tem apensos autos de providência cautelar em que é requerente João da Silva Santana e requeridos António de Sousa Neves e mulher Lucinda Maria Beatriz (1960).
Diz respeito a prédios rústicos, alugado aos réus, [em Moncarapacho].
É autora Maria Apolinária, residente no sítio de Vale da Mó, freguesia de Pechão e réu José Viegas Iria, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Viegas Iria (1960).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Dr. Ataíde, n.º 3, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2009.
É autora Maria Fulgência e réu Francisco José Júnior, ambos residentes na Fuseta.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado pela autora, para habitação e estabelecimento comercial, situado na Rua da Praia, na freguesia da Fuseta.
É autora Julieta da Conceição e réu Cristóvão Martins Viegas Júnior, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado pela autora, situado na Rua Carlos da Maia, n.º 33, em Olhão.
É requerente a sociedade por quotas de responsabilidade limitada "Conservas Nobre Vila, Lda.", com sede em Brancanes, freguesia de Quelfes e requerida a sociedade por quotas de responsabilidade limitada "Cofaco-Comercial e Fabril de Conservas, Lda.", com sede em Vila Real de Santo António.
Diz respeito a um armazém destinado à indústria, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, comprado pela requerente a "J. Reis Silva, Sucessores Lda", que se encontra ocupado pela requerida, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1058 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 12994, a fls.147 do Liv. B-33.
É autor João Estevão, também conhecido por João Estevão Lourenço e réus Horácio de Sousa Quitério e mulher Carminda Quitério, todos residentes no sítio de Belo Romão, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Horácio de Sousa Quitério e mulher Carminda Quitério (mç.22, nº 554/1961).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado aos réus, no sítio de Belo Romão, freguesia de Moncarapacho e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1639.
É autora Julieta da Silva e réu José da Silva Floza ou José da Silva "O Flosa", ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José da Silva "O Flosa" (mç.22, nº 554/1961).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua 18 de Junho, n.º 140 a 148, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1334.
É autor Manuel Ribeiro Saias, residente no sítio de Marim, freguesia de Quelfes e ré Mariana do Nascimento Coelho, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Mariana do Nascimento Coelho (1961).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado à ré, situado na Rua dos Arménios, n.º 3 e 5, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 353.
É autor Francisco Botelho de Carvalho e ré Maria do Carmo Reis Viegas, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um armazém de retém, arrendado pelo autor, situado na Rua do Comércio, n.º 35 e 37, em Olhão.
É requerente Marcelina Viegas, também conhecida por Marcelina Garrocho e requerido Manuel Conceição Raimundo, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado pela autora, situado na Travessa dos Testos, n.º 20, em Olhão.
Acção, com processo especial especial, para manutenção de posse de uma courela de terra em que são autores Joaquim Pires Fonte Santa e mulher Teresa da Conceição, residentes em São Brás de Alportel e réu Joaquim Pestana, também conhecido por Joaquim da Mestra, residente no sítio da Jordana, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito a uma courela de terra, propriedade de Joaquim Pires Fonte Santa e mulher e situada no sítio da Jordana, freguesia de Moncarapacho.
São autores Lázaro Francisco d'Oliveira Júnior, Manuel António Soares e Maria dos Reis Pereira, todos residentes em Olhão e réu A. Leonce Boy, ausente em parte incerta.
Pedido de penhora de mobiliários para pagamento da dívida de arrendamento de uns armazéns na Rua dos Arménios, em Olhão, por Emile Gallé, como procurador de A. Leonce Boy, súbdito francês.
Acção de separação de pessoas e bens em que é autora Maria Gertrudes da Silva, residente em Moncarapacho e réu João de Sousa e Pires, residente no sítio da Fornalha, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Gertrudes da Silva (1905).
É autora Virgínia de Jesus Correia Cintra e réu José da Cruz Fernandes, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de depósito de mulher casada e arrolamento em que é requerente Virgínia de Jesus Correia Cintra e requerido José da Cruz Fernandes (1899).
É autora Maria Catarina, residente no sítio de Bias do Sul, freguesia de Moncarapacho e réu Manuel Mendonça, residente no sítio da Igreja, freguesia de Quelfes.
Acção com processo especial, para manutenção de posse de um prédio urbano em que são autores João Viegas Pereira e mulher Ana de Jesus Pereira e réus Manuel José Carpinteiro e mulher Maria das Dores, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, situado na Rua do S. Bartolomeu, na vila de Olhão e de que são proprietários João Viegas Pereira e mulher Ana de Jesus Pereira.
É autora Maria Gertrudes da Silva, residente em Moncarapacho e réu João de Sousa Pires, residente no sítio da Fornalha, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados João de Sousa Pires e mulher Maria Gertrudes da Silva (1905).
É autora Maria Firmina da Cruz Rolão e réu Francisco Gusmão, ambos residentes na Fuseta.
Acção para manutenção de posse de uma courela de fazenda em que são requerentes João do Carmo Norte e mulher Maria do Carmo e requeridos Francisco do Carmo Norte e mulher Maria Rosa, Francisco do Carmo Norte Júnior e mulher Gertrudes da Quinta, todos residentes no sítio da Igreja, freguesia de Pechão, José do Carmo Norte, residente no sítio da Senhora da Saúde, freguesia de S. Pedro, comarca de Faro, José do Carmo Norte Júnior e mulher Maria Rosa ou Ana Rosa, residentes no sítio da Brancanes, freguesia de Pechão e Francisco do Carmo Norte ou Francisco Norte e mulher Ana dos Santos, residentes no sítio da Igreja, freguesia de Pechão.
Diz respeito a uma courela de fazenda, situada no sítio de Bela Mandil, freguesia de Pechão e de que são proprietários João do Carmo Norte e mulher Maria do Carmo.
É autora Maria Viegas Ramires e réus Francisco de Mendonça Lopes e mulher Alexandrina Lopes, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de preferências em que é autora Maria Viegas Ramires e réus Francisco de Mendonça Lopes e mulher Alexandrina Lopes, todos residentes em Olhão.
Diz respeito à divisão de um prédio urbano, situado na Rua do Padre Vicente, na vila de Olhão.
É autora Hermínia de Jesus Baptista e réu José Faustino Correia, ambos residentes em Moncarapacho.
São autores Manuel de Sousa e mulher Brigida Lopes, residentes no sítio de Bias do Norte, freguesia de Moncarapacho e réus Joaquim Soares Chibo e mulher Maria da Graça, também conhecida só por Graça, residentes no sítio de Bias do Sul, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito a uma courela de terra, situada no sítio de Bias do Sul, freguesia de Moncarapacho.
É autor Domingos Rocha , residente na Fuseta e ré Umbelina do Carmo, residente em Vila Real de Santo António.
São requerentes Joaquim Rodrigues Neto e mulher Ana de Jesus e requeridos Joaquim Dias Gomes e mulher Maria das Dores Oliveira, todos residentes no sítio de Quatrim do Sul, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito a um monte ou prédio rústico e urbano, situado no sítio de Quatrim do Sul, freguesia de Moncarapacho.
É autora Maria da Conceição e réu Augusto José, também conhecido por Augusto José Neves, ambos residentes na Fuseta.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Augusto José e mulher Maria da Conceição (1910).
É autor Agostinho dos Santos, residente em Olhão e ré Leopoldina das Neves Santos, residente em Carumba, Estado de Mato Grosso, Brasil.
Tem apensos autos de inventário entre maiores em que é inventariante Agostinho dos Santos (1912).
É autor Francisco Mascarenhas de Mendonça , residente na aldeia de Moncarapacho e ré Maria Virgínia Corvo, residente no sítio da Foupana, freguesia de Moncarapacho.
É autor Apolinário Marta e ré Juliana da Purificação Passos, ambos residentes em Olhão.
É autora Etelvina Fuseta, residente em Olhão e réu José Martins da Clara, residente em Setúbal.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Etelvina Fuseta e requerido José Martins da Clara, ambos residentes em Olhão (1912).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Martins da Clara, residente em Setúbal (1913).
É autor Domingos Pereira e ré Ana dos Santos Baleta, ambos residentes em Olhão.
É autora Maria da Conceição Neto, residente em Olhão e réu Francisco Rodrigues Neto, residente no sítio de Monte-Arroio, freguesia de Pechão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Francisco Rodrigues Neto (1912).
Autos cíveis de acção especial em que são autores João da Paixão Colucas e mulher Arminda de Jesus Colucas, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados João da Paixão Colucas e mulher Arminda de Jesus Colucas (1912).
São autores João Lobo de Miranda Trigueiros e mulher Maria da Natividade Mendes Ribeiro Neto Trigueiros e réus Manuel Rodrigues Filipe, que também assina Manuel Filipe Júnior e Manuel do Carmo Viegas Sousa, todos residentes em Olhão.
Diz respeitoa uma moradia, parte de um prédio misto, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob os art.º 2553 e 2555, a parte rústica e sob o art.º 279, a parte urbana.
É autor Cristóvão Martins Viegas e réu Joaquim de Sousa, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim de Sousa (1959).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Travessa Heliodoro Salgado, n.º 9, 1.º andar, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1048.
É autora Laura da Conceição Horta, residente em Olhão e réu Zacarias José Mendonça, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Zacarias José Mendonça (1958).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 197.
São autores Manuel Filipe de Pantoja Soares, Luciano José de Pantoja Soares e mulher Pilar Vicente Pantoja Soares, todos residentes em Lisboa e réus José Lopes da silva e mulher Cecília Vitória, residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, situado na Avenida 5 de Outubro, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3049 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5138, a fls. 185 do Liv. B-13.
São autores João Viegas e mulher Maria Custódia e réu David Soares Neves, todos residentes no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito a um prédio rústico, no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 6247.
É requerente a sociedade comercial por quotas "Quinta, Lda.", com sede e domicílio em Olhão e requerido Manuel Gago Murta, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado pela requerente, onde tem instalado o seu estabelecimento fabril, situado na Rua Gil Eanes, em Olhão.
É requerente Virgílio Pires Espanha, residente no sítio de Bela Mandil, freguesia de Pechão e requerida Maria do Rosário Guerreiro, residente no sítio da Igreja, freguesia de Quelfes.
Diz respeito a um prédio misto, do qual a ré ocupa e detém indevidamente a parte urbana, no sítio da Igreja, freguesia de Quelfes, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 647, a parte rústica e sob o art.º 563, a parte urbana e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 13899, a fls. 5 v. do Liv. B 36.
É autora Maria dos Mártires Serra e réu José Caetano de Santa Rita, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Caetano de Santa Rita (mç.21, nº 515-A/1958).
Diz respeito ao rés-do-chão de um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Travessa do Morais, n.º 12, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 975.
São autores Firmino Correia Rocha e mulher Francisca do Carmo, residentes no sítio da Fornalha, freguesia de Moncarapacho e réus António Martins Mendes e mulher Maria Justina, José da Graça Nacareu e mulher Maria Isabel Dias, todos residentes no sítio dos Pés do Serro, freguesia de Moncarapacho e Manuel Mateus Soares, residente em Olhão.
Diz respeito aos prédio rústicos denominados "Romeirão", "Serrinho", "Saramouco" e "Lavajo", no sítio dos Pés do Serro, freguesia de Moncarapacho e "Sumarias", no sítio da Fornalha, freguesia de Moncarapacho.
É autor Francisco Guerreiro e réu João Pedro Cardoso Correia, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado João Pedro Cardoso Correia (mç.21, nº 513-A/1958).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua da Liberdade, n.º 8, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1602.
É autor António Lopes e réu José Lopes da Cruz Martins, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Lopes da Cruz Martins (1959).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Dr. Teotónio Pereira, n.º 10, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3006.
É autor António Nogueira Lemos e ré Maria Rosa Palma, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Rosa Palma (1959).
Diz respeito ao rés-do-chão 1.º esquerdo de um prédio urbano - "Vivenda Nogueira" - alugado à ré, situado na Rua do Caminho de Ferro, n.º 5, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2972.
É autor José da Cruz Charrão e réu João Pereira, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, situado na Rua dos Micanos, n.º 5, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 902.
É autora Maria Laurinda de Oliveira, residente em Lisboa e réu Francisco Faísca, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Francisco Faísca (1959).
Diz respeito a parte de um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Dr. Manuel Arriaga, n.º 44, com uma porta para a Travessa do Morais, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2278.
É autor Veríssimo Pereira e réu José Francisco Fernandes, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Francisco Fernandes (1959).
Diz respeito a parte de um prédio urbano, alugado ao réu, situado na 1.ª Rua da Cerca João Correia, n.º 5, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2212.
É autora Maria da Conceição Silva Fernandes e réu João Pinheiro da Cruz, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Avenida da República, n.º 13, 1.º andar, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2449.
É requerente Margarida dos Prazeres Favinha e requerido José Filipe Matias, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, situado na Rua N.º 2 da Avenida Dr. Bernardino da Silva, n.º 9 e 11, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2545 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 7305, a fls.76 v. do Liv. B-19.
É autora Matilde de Jesus Alagaia e réu António Martins, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, situado na Travessa do Gaibéu, n.º 14 e 16, em Olhão.
É autora Florência Bárbara Mercante Ferro e ré Maria Luciana da Luz Nunes, ambas residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Luciana da Luz Nunes (1959).
Diz respeito a uma habitação, arrendada à ré, situada na Rua Elias Garcia, n.º 3, a qual faz parte do prédio urbano, situado na Rua de S. Pedro, em Olhão,o qual se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 551.
É requerente Maria do Rosário Mendonça, residente em Olhão e requeridos Manuel Pereira, conhecido pelo "Pégada" e mulher Maria da Encarnação, residentes no sítio de Quatrim, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Manuel Pereira, conhecido pelo "Pégada" e mulher Maria da Encarnação (1959).
Diz respeito à parte urbana de um prédio misto, no sítio de Quatrim, freguesia de Quelfes, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob os art.º 2252, a parte rústica (1/2) e sob o art.º 933, a parte urbana e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 15555, a fls.42 do Liv. B-40.
É autor José Rodrigues ou José Rodrigues Cabrita e réus Maria Isabel da Conceição Ferreira, José Maria Jurado, Ilda de Jesus, Paulina de Jesus, Rafael dos Santos Meloz, Armando Ofélio Russo, todos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Maria Isabel da Conceição Ferreira e outros (1960).
Diz respeito à parte urbana de um prédio misto, alugada aos réus, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na matriz predial, a parte urbana, sob o art.º 301.
É autor António Joaquim de Oliveira e réu José da Silva, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José da Silva (1960).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Domingos do Ó, n.º 5 e 7, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 152.
É autor Manuel José Calé, residente no sítio de Belmonte, freguesia de Pechão e réu João Guerreiro Moleiro, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, para fins comerciais, no sítio da Igreja, freguesia de Pechão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 583.
É autor José Lopes Boneco e réu Joaquim dos Ramos Bailó, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim dos Ramos Bailó (1960).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Patrão Joaquim Lopes, n.º 11, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 753.
É autor Joaquim do Brito do Vale Júnior, residente em Olhão e réu Joaquim Guerreiro do Vale, conhecido por Joaquim Espanhol, residente no sítio de Bela Mandil , freguesia de Pechão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Guerreiro do Vale, conhecido por Joaquim Espanhol (1960).
Diz respeito a um prédio rústico, no sítio de Bela Mandil , freguesia de Pechão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 884.
É autor Manuel de Sousa e Silva, residente em Olhão e réu Celestino Rodrigues, residente em Lisboa.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Celestino Rodrigues, ausente em parte incerta (1959).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua da Cerca, n.º 1 e 3, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1470.
É autor João Pires Fonte Santa e ré Maria Almerinda Pires Guerreiro, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado à ré, situado na Rua Capitão Nobre, n.º 150, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3036.
São autores Manuel Martins Canal e mulher Maria da Conceição, residentes na aldeia e freguesia de Estói, comarca de Faro e réus José Gago do Carmo Júnior e mulher Florentina Bernardo, residentes no sítio de Vale da Mó (Cascalho), freguesia de Pechão e Narciso Nunes Viegas e mulher Maria Bernardo do Carmo Viegas, residentes em Faro.
Diz respeito a um prédio rústico, no sítio do Cascalho, freguesia de Pechão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1457.
É autora Maria da Conceição Silva Fernandes e réu João Pinheiro da Cruz, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Avenida da República, n.º 13, 1.º andar, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2449.
É autor Manuel Rodrigues Pereira e ré Catarina de Sousa, também conhecida por Catarina da Conceição de Sousa, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado à ré, situado na Rua Formosa, n.º 110, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1523.
Acção especial contra incertos em que é autor o Ministério Público, como representante do Estado e réus incertos.
Diz respeito aos dividendos das acções da "Aliança Eléctrica do Sul , SARL", prescritos em Dezembro de 1960, a favor do Estado.
É autora Juliana da Conceição e réu Joaquim Pinto, ambos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Pinto (mç.22, nº 550/1961).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 270.
É autora a sociedade comercial por quotas "Jamos, Lda.", com sede em Lisboa e réus Bernardino Joaquim Lopes, Inácia da Conceição, Joaquim Cipriano, Maria do Rosário Augusto e Olívia da Conceição Bento, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Bernardino Joaquim Lopes (mç.22, nº 552/1961).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Cipriano (1961).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria do Rosário Augusto (mç.22, nº 552/1961).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Olívia da Conceição Bento (1961).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Inácia da Conceição, residente em Lisboa (1961).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado aos réus, situado na Avenida Sporting Club Olhanense (Bairro Galupo), n.º 50, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3200.
É autor João de Oliveira Baptista Correia e réu Francisco Pedro Viegas, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Francisco Pedro Viegas (1960).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua 31 de Janeiro, n.º 12, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 892.
É requerente Martinha da Conceição e requerido o marido Manuel Francisco, ambos residentes no sítio do Poço Longo, freguesia de Quelfes.
Diz respeito a um prédio rústico, no sítio da Eira Verde Derrubada, freguesia de Odeleite, concelho de Castro Marim, comarca de Vila Real de Santo António e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2594.
É autor António Vidal da Silva, residente em Olhão e réu Albino Lopes, residente na Fuseta.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Albino Lopes (1960).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Fuseta.
É autor Manuel João Correia e réu Henrique Fernandes, mais conhecido por Henrique da Cruz, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Henrique Fernandes, mais conhecido por Henrique da Cruz (mç.22, nº 547/1961).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Formosa (antiga Rua Gonçalo Velho), n.º 10, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1425.
É requerente Ana Luísa de Brito e requeridos Maria da Cruz Rodrigues Costa e marido João Costa, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Ana Luísa de Brito (mç.22, nº 546/1960).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado pela requerente, situado na Rua dos Cordoeiros, n.º 16, em Olhão.
É autor António Joaquim de Oliveira e réu Manuel Alberto Reis Lopes, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Alberto Reis Lopes (mç.22, nº 549/1961).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, situado na Rua Serpa Pinto, n.º 50, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1697.
São autores Maria José Martins Gonçalves e marido Manuel João Gonçalves, residentes em Olhão e réus José António Ribeiro e mulher Ermelinda da Conceição, residentes no sítio da Patinha (Brancanes), [freguesia de Quelfes].
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados José António Ribeiro e mulher Ermelinda da Conceição (mç.22, nº 548/1961).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado aos réus, no sítio da Patinha (Brancanes), [freguesia de Quelfes] e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2595.
É autora Maria Rosenda de Sousa Quintas e réus Palmira Viegas e marido Manuel Diogo Luís, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Palmira Viegas e marido Manuel Diogo Luís (mç.20, nº 479-A/1956).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua Dr. Ataíde, n.º 55, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2031.
É autor José Martins Paixão e ré Maria Simões da Cruz, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Engenheiro Frederico Ramirez, n.º 52, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2123.
É autor Francisco de Sousa Arcanjo e réus Maria Fernanda da Conceição e Alberto de Sousa Carrusca, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um armazém, parte de um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua das Ferrarias, n.º 1, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 841.
É autora Maria Luciana Martins Alves e ré Maria Esperança Estrela, ambas residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Esperança Estrela (mç.19, nº 478-A/1956).
Diz respeito a parte de um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Travessaa da Lagoa, n.º 5, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 796.
É autor João Lopes da Russa, representado por sua mulher Maria do Carmo Casaca, residentes em Lisboa e réus António Leonardo e mulher Felicidade Maria, residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados António Leonardo e mulher Felicidade Maria (mç.19, nº 475-A/1955).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Travessa Almirante Reis, n.º 34, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1265.
É autora Maria Martins e réu o marido João Martins Rico, residentes no sítio de Belmonte, freguesia de Pechão.
É autora Joaquina Martins de Oliveira e réu João Augusto Dias Neto, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado João Augusto Dias Neto (mç.19, nº 473-A/1955).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Dr. António Baptista Delgado, n.º 50-A, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1026.
É autora Maria Luciana Martins Alves e réus António Fernando Estrela e mulher Maria dos Santos Estrela, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados António Fernando Estrela e mulher Maria dos Santos Estrela (mç.19, nº 474-A/1955).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Travessa da Lagoa, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 796.
É autora Maria Carlota dos Santos, residente em Setúbal e réu Pedro da Conceição Machado, residente em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Pedro da Conceição Machado (mç.20, nº 482-A/1956).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Alfredo Keil, n.º 12, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1065.
É autor Manuel Viegas Mau, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e réus Joaquim Eduardo Filipe e mulher Raquel da Conceição Sena ou Raquel da Conceição Serra, residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Joaquim Eduardo Filipe e mulher Raquel da Conceição Serra (mç.20, nº 481-A/1956).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua Pinheiro Chagas, n.º 33, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2296.
É autor Manuel Joaquim Barros e réu José Alexandre Baptista, ambos residentes no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Alexandre Baptista (mç.20, nº 483-A/1956).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1674.
É autor José Filipe, residente em Olhão e ré Teresa de Jesus, residente no Barreiro.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Teresa de Jesus, ausente em parte incerta (mç.20, nº 488-A/1956).
Diz respeito a parte de um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Travessa da Lagoa, n.º 8, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 833.
É requerente Leontina Maria José de Freitas e requerido o marido Francisco de Almeida Rocha, ambos residentes em Olhão.
É autor Germano Vargues Correia, residente no sítio dos Pés do Serro e réus Joaquim Nicolau Gonçalves e mulher Maria Ilda Viegas de Jesus, residentes no sítio da Foupana, todos na freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito a três prédios rústicos, arrendado aos réus, no sítio da Foupana, freguesia de Moncarapacho.
São autores José Reis Viegas Silva e mulher Fernanda Dias Viegas Silva e rés Mariana Coelho Saias e Maria Joana Gonçalves Saias, todos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Diz respeito a um prédio misto, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, propriedade dos autores, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2545, a parte rústica e sob os art.º 274, 275 e 974, a parte urbana e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1380, a fls. 94 do Liv. B-4.
É autora Maria da Encarnação Leal e ré Maria Irene do Carmo, ambas residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Irene do Carmo (mç.20, nº 484-A/1956).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Gago Coutinho, n.º 31, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1955.
São autores Francisco Bento da Fonseca, residente em Olhão, Luciano Bento da Fonseca, residente em Benguela e Manuel de Sousa Fonseca, residente em Caota, concelho de Benguela e réu José Rocha Patrão, residente em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Rocha Patrão (mç.20, nº 485-A/1956).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Manuel Tomé Viegas Vaz, n.º 57 e 59, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 74.
