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São autores José Casimiro Mendes Dias e mulher Maria Rosa Mendonça Dias, residentes no sítio de Bias do Sul , freguesia de Moncarapacho, Maria Celeste Vidal Dias Ferreira da Cruz e marido José Manuel Gândara Ferreira da Cruz, Manuel Fernandes Barbudo Calado e mulher Francisca Martins Dias Calado, José Elesbão Mansinha da Graça e mulher Margarida Dias Martins Mansinha da Graça, António Casimiro Vidal Dias, todos residentes em Lisboa e José Martins Dias residente em La Trouche, França e ré a Santa Casa da Misericórdia de Moncarapacho.
Consta de dois volumes.
É autor Manuel António Trindade, residente em Olhão e réus José Martins Xavier, ausente em Songo-Congo, Angola e mulher Gabriela de Almeida Vieira Xavier, residente em Olhão.
É autora Carmina Gomes dos Santos e réu Joaquim Júlio, residentes no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de pedidos de alimentos em que é requerente Carmina Gomes dos Santos e requerido Joaquim Júlio, ambos separados de pessoas e bens (1965).
Tem apensos autos de inventário facultativo em que é requerente Carmina Gomes dos Santos e inventariante Joaquim Júlio, ambos separados de pessoas e bens (1965).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Carmina Gomes dos Santos, separada de pessoas e bens (1967)
É autor João Maria, também conhecido por João Maria Mendonça, residente na Quinta de Santo António, freguesia da Póvoa de Santo Adrião, concelho de Loures e ré Dulce Clementina Nobre de Mendonça e marido Raimundo da Encarnação Fonseca, residentes no sítio da Fornalha , freguesia de Moncarapacho.
É autora Maria do Rosário Lopes Mendonça, que também usa Rosária Faustino e réu Francisco dos Santos Brito Júnior, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de acção de conversão da separação de pessoas e bens em divórcio em que é requerente Francisco dos Santos Brito Júnior, residente em Vila Real de Santo António e requerida Maria do Rosário Lopes Mendonça (1982).
É autor José Jorge, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e ré Liliana do Rosário, residente em Olhão. Tem apensos autos de pedido de concessão do benefício de assistência judiciária em que é requerente José Jorge e requerida Liliana do Rosário (1959).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Jorge, divorciado (1960).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Liliana do Rosário, divorciada (1960).
É autor José Celestino Xavier dos Santos, residente na freguesia de Quelfes e ré Joana Teresa da Assunção Mansinho, residente no sítio de Belmonte, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos cíveis de pedido de concessão do benefício de assistência judiciária em que é requerente José Celestino Xavier dos Santos e requerida Joana Teresa da Assunção Mansinho (1959).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Joana Teresa da Assunção Mansinho, divorciada (1960).
É autora Maria das Dores de Almeida Veia, que também usa Maria das Dores de Almeida Veia Afonso, residente em Olhão e réu Joaquim Afonso, residente em Faro.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Maria das Dores de Almeida Veia, que também usa Maria das Dores de Almeida Veia Afonso, e requerido Joaquim Afonso (1966).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria das Dores de Almeida Veia Afonso, divorciada (1967).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Afonso, divorciado (1967).
É autora Perpétua Pires Parreira, residente em Olhão e réu Joaquim Trindade da Piedade, residente no sítio de Guelhim, freguesia de Estoi, comarca de Faro.
Tem apensos autos de pedido de benefício de assistência judiciária em que é requerente Perpétua Pires Parreira e requerido Joaquim da Trindade Piedade (1966).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Perpétua Pires Parreira (1967).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Perpétua Pires Parreira Piedade, residente em Quelfes e requerido Joaquim Trindade da Piedade, residente em Santa Bárbara de Nexe (1976).
É autora Princepelina Jesus dos Santos Brito, residente no sítio de Quatrim do Norte, freguesia de Moncarapacho e réu Joaquim Valentim Sousa Bica, residente no sítio de Murtais, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Princepelina Jesus dos Santos Brito e requerido Joaquim Valentim Sousa Bica (1966).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Princepelina Jesus dos Santos Brito (1967).
É autora a "Sociedade Industrial Olhanense, Lda.", com sede em Olhão e réus António Pereira de Oliveira e mulher Sofia da Glória Cascais de Oliveira, residentes em Olhão.
Tem apensos autos de justificação de arresto em que é requerente a "Sociedade Industrial Olhanense, Lda." e requeridos António Pereira de Oliveira e mulher Sofia da Glória Cascais de Oliveira (1958).
É autora Vicência Maria Rodrigues Carrajola de Azevedo Velez e réu Joaquim Rodrigues Vargues, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Rodrigues Vargues (mç.12, nº 292-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Vasco da Gama, n.º 11 a 17, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 423 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 11418, a fls. 150 do Liv. B 20.
É autora Mariana Gonçalves Saias, residente em Olhão e réu Júlio Domingos Duarte dos Santos, residente em Alcobaça.
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Júlio Domingos Duarte dos Santos, residente em Braga e requerida Mariana Gonçalves Saias, residente em Olhão (1976).
É autor José Dias, também conhecido por José Dias Rato e réu António de Sousa Cabrita, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de depósito de rendas em que é requerente José Dias, também conhecido por José Dias Rato e requerido António de Sousa Cabrita (mç.12, nº 290-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, destinado a depósito de madeiras, situado na Rua Alexandre Herculano, n.º 30 e 32, rés-do-chão, com saída para a Travessa de Genebra. n.º 1 e 3, em Olhão e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 456.
É autor Domingos Lourenço Baeta e réus Clarinda Dias, Teresa de Jesus Boneca, José Guerreiro e Francisco Lázaro, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Clarinda Dias (mç.12, nº 291-A/1944).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado José Guerreiro (1944).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Francisco Lázaro (1944).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Teresa de Jesus Boneca (mç.12, nº 291-B/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua M. de Oliveira Nobre, n.º 22, em Olhão e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 1933.
Acção com processo ordinário para pagamento de dívida em que é autor Carlos Augusto Bandeira, residente em Olhão e réus Dionísio Duarte Soares Mascarenhas e mulher Maria Justina Pires Mascarenhas, residentes na Fuseta.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Dionísio Duarte Soares Mascarenhas e mulher Maria Justina Pires Mascarenhas (1959).
É autor António dos Santos Coelho e réu Manuel Pereira Madeira, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Avenida Dr. Bernardino Silva, n.º 13, 2.º andar, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2515.
Acção ordinária para pagamento de dívida em que é autor Teodoro Gonçalves Silva, residente no sítio da Fonte de Boliqueime, freguesia de Boliqueime, comarca de Loulé e réus Dionísio Duarte Soares Mascarenhas e mulher Maria Justina Pires Mascarenhas, residentes na Fuseta.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executados Dionísio Duarte Soares Mascarenhas e mulher Maria Justina Pires Mascarenhas (1959).
É requerente o agente do Ministério Público na comarca, como representante do Estado e requerida Maria do Carmo do Ó dos Santos, residente em Provincetown, Massachussetts, Estados Unidos da América.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria do Carmo do Ó dos Santos (mç.12, nº 289-A/1945).
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo requerente, situado na Rua João Francisco, n.º 4, em Olhão, destinado a habitação do Chefe dos Faróis de Olhão e depósito de materiais dos mesmos.
É autor Manuel Nunes Estriga, residente em Olhão e ré Maria Helena Pires, residente em parte desconhecida.
Tem apensos autos cíveis de pedido de assistência judiciária em que é requerente Manuel Nunes Estriga e requerida Maria Helena Pires, ambos residentes em Olhão (1958).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Nunes Estriga, residente em Marrocos (1959).
É autor Francisco Estevão e réu José do Nascimento Horta, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito ao pedido de apresentação das contas de gerência de uma sociedade para a exploração da indústria de soldagem a electrogénio, com sede e domicílio em Olhão, na altura da sua dissolução.
Consta de dois volumes.
É autora Joaquina Vidal de Oliveira, residente no sítio do Pereiro, freguesia de Moncarapacho e réu João Trindade de Oliveira, residente em parte incerta de Angola.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado João Trindade de Oliveira (1960).
É autor a sociedade comercial por quotas "Centro Industrial e Comercial de Conservas, Lda.", com sede em Olhão e réus João Manuel do Nascimento, residente em Olhão, por si e como legal representante da sociedade por quotas "Martins Batista & C.ª, Lda.".
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Rua 18 de Junho, n.º 215 e 217, em Olhão, que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 1298 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 6193, a fls.117 v. do Liv. B 16, assim como também pelos mobiliários nele existentes e formando o todo uma fábrica de conservas de peixe denominada "Victória", licenciada pelo alvará n.º 22460.
É autor João Gago Murta e ré Ventura Coelho, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Ventura Coelho (mç.11, nº 284-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua dos Lavadouros, n.º 30 A, em Olhão e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 319.
É autor João Mendes Ramos, residente em Olhão e réu João Baptista dos Santos, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado João Baptista dos Santos (mç.11, nº 285-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, no sítio de Piares, também conhecido por sítio da Patinha, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 173.
É autor José Mendonça e réus Alice Aires de Mendonça, João Aires de Mendonça e Olívia Aires de Mendonça, como legais representantes de sua mãe Maria Vitória de Mendonça, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Rua do Jardim João Serra n.º 3 e 4 (antigos n.º 7 e 9), em Olhão.
É autor Eduardo Custódio de Sousa Quitério, residente no sítio de Marim e ré Clementina Fernandes de Brito, residente no sítio de Rafael Guerra, ambos da freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Eduardo Custódio de Sousa Quitério e requerida Clementina Fernandes de Brito (1966).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Clementina Fernandes de Brito (1968).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão em divórcio de separação de pessoas e bens em que é requerente Eduardo Custódio de Sousa Quitério, residente em Olhão e requerida Clementina Fernandes de Brito, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes (1975).
É autora Julieta de Sousa Cavaco e réu José da Silva Cristina, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Julieta de Sousa Cavaco e requerido José da Silva Cristina (1966).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado José da Silva Cristina (1968).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Julieta de Sousa Cavaco e requerido José da Silva Cristina, ambos residentes em Olhão (1976).
É autora Maria de Fátima Ramos Gago, residente no sítio de Bela Mandil, freguesia de Pechão e réu Francisco Floriano de Jesus Calças, residente no sítio dos Virgílios, freguesia da Sé, concelho e comarca de Faro.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Maria de Fátima Ramos Gago e requerido Francisco Floriano de Jesus Calças (1967).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Francisco Floriano de Jesus Calças (1968).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Maria de Fátima Ramos Gago, residente em Paris, França e requerido Francisco Floriano de Jesus Calças, residente no sítio dos Virgílios, freguesia da Sé, concelho e comarca de Faro (1975).
É autor Luís Moreira dos Santos, residente em Olhão e ré Fernanda Gomes da Cruz, residente em parte incerta.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Luís Moreira dos Santos (1968).
É autora Maria João da Conceição Modesto, residente em Olhão e réu Luciano José Ventura, residente no sítio do Quatrim do Sul, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos de pedido de benefício de assistência judiciária em que é requerente Maria João da Conceição Modesto e requerido Luciano José Ventura (1961).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria João da Conceição Modesto (1962).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Luciano José Ventura (1962).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Maria João da Conceição Modesto, residente em Canes, França e requerido Luciano José Ventura, residente no sítio de Bias do Sul, freguesia de Moncarapacho (1976).
É autora Carmina Oténia Neto Soares, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e réu Joaquim Mascarenhas Barros, residente em Lyon, França.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Mascarenhas Barros (1968).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Carmina Oténia Neto Soares, residente em Moscavide e requerido Joaquim Mascarenhas Barros, residente em Lyon, França (1977).
Acção de separação de pessoas e bens em que é autora Casimira da Glória Patarata e réu José Miquelino da Silva Júnior, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de pedido de benefício de assistência judiciária em que é requerente Casimira da Glória Patarata e requerido José Miquelino da Silva Júnior (1961).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Miquelino da Silva Júnior (1961).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão em divórcio de separação de pessoas e bens em que é requerente Casimira da Glória Patarata e requerido José Miquelino da Silva Júnior (1975).
É autor José Luís Pintode Moura Veiga, comerciante e réu Manuel Lopes Viegas, industrial, ambos residentes em Olhão.
Consta de dois volumes e diz respeito à exploração do "Cinema Teatro", situado na Avenida da República, em Olhão.
Acção de separação de pessoas e bens em que é autora Maria Sabina Viegas e réu Joaquim Henrique de Sousa Lima, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Henrique de Sousa Lima, residente em Tavira (1968).
Tem apensos autos cíveis de conversão de separação de pessoas e bens em divórcio em que é requerente Joaquim Henrique de Sousa Lima, residente em Tavira e requerida Maria Sabina Viegas, residente em Olhão (1984).
É autor João Silvino Vargues, residente em Olhão e ré Silvéria do Nascimento Vargues de Brito, residente no sítio dos Caliços, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos de pedido de concessão de benefício de assistência judiciária em que é requerente João Silvino Vargues e requerida Silvéria do Nascimento Vargues de Brito (1961).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Silvéria do Nascimento Vargues de Brito (1962).
É autor Adelino da Costa, residente em Olhão e ré Ivone Augusta dos Reis, residente em Setúbal.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Adelino da Costa (1968).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Ivone Augusta dos Reis e requerido Adelino da Costa (1977).
É autor Manuel José Domingos e ré Maria Contreiras, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Maria Contreiras e requerido Manuel José Domingos (1967).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Contreiras (1968).
É autor Luís Viegas Júnior e ré Maria Manuela da Conceição Canha, ambos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Manuela da Conceição Canha (1968).
É autora Rosa Lima Ramires e ré Aida Alberto Costa, ambas residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Aida Alberto Costa (mç.11, nº 279-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Alexandre Herculano, n.º 47, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2324, do qual é parte.
É autora a firma "Carrasqueiro & Teixeira, Lda.", com sede em Lisboa e réus Cristóvão Olímpio Viegas e Pedro José dos Reis Viegas, ambos residentes em Olhão.
É autor Manuel Gomes Morgado, residente em Olhão e réus os sucessores de Francisco de Sousa Malhado, que residiu em Olalhas, comarca de Tomar, os quais são: Maria Carolina do Ó Pires, Maria da Conceição, Anibal de Sousa Pires, Francisco José de Sousa, Anibal dos Santos Sousa, Maria Carolina dos Santos Sousa, José dos Santos Sousa e Laurência dos Santos Sousa.
Diz respeito a uma casa de habitação, tomada de arrendamento pelo autor, situado na Rua Alfredo Keil, n.º 9, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1052 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 9751.
É autora Lucinda Gonçalves Charneca e réu João Neves Pisco, ambos residentes no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos de inventário entre maiores em que é requerente Lucinda Gonçalves Charneca e requerido João Neves Pisco (1960).
É autor José Viegas Serra e ré Belita Mendonça Chalaça, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Belita Mendonça Chalaça (mç.11, nº 281-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua 18 de Junho, n.º 62, em Olhão e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 1317.
É autora Florentina do Rosário Correia, residente no sítio de Quatrim do Norte, freguesia de Moncarapacho e réu João Dionisio do Rosário Viegas, residente no sítio da Murteira, freguesia de Moncarapacho
Tem apensos autos de pedido de concessão do benefício de assistência judiciária em que é requerente Florentina do Rosário Correia e requerido João Dionisio do Rosário Viegas (1960).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado João Dionisio do Rosário Viegas (1961).
É autor Manuel Rodrigues Murta, residente em Olhão e réu Horácio Silva, residente em Lisboa.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Rua Serpa Pinto, n.º 42, em Olhão.
É autora Maria Arlete, residente no sítio da Igreja, freguesia de Pechão e réu Alexandre Baptista, residente em parte incerta no estrangeiro.
Tem apensos autos cíveis de pedido de assistência judiciária em que é requerente Maria Arlete e requerido Alexandre Baptista (1960).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Alexandre Baptista (1961).
É autor Eduardo Aires Leonardo de Mendonça e ré Eugénia Pereira, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Eugénia Pereira (mç.11, nº 275-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Dr. Paula Nogueira, n.º 35, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1352.
É autora Maria Augusta Soares, residente em Olhão e réu Deonel Marcelino Coelho, residente no sítio de Marim, freguesia e concelho de Olhão.
Tem apensos autos de pedido de concessão do benefício de assistência judiciária em que é requerente Maria Augusta Soares e requerido Deonel Marcelino Coelho (1960).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Deonel Marcelino Coelho (1961).
É autor Domingos Lourenço Baeta e réu José dos Ramos, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado José dos Ramos (mç.11, nº 276-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Avenida Dr. Bernardino da Silva, n.º 70, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2529.
São autores Laura Cândida Alcoentre Mesquita de Andrade e marido José Hermenegildo Silveira de Andrade, Maria Amélia Mesquita de Oliveira e marido Armando José Teixeira de Oliveira, todos residentes em Olhão e réus Clotilde Alcoentre, que também assina Clotilde Alcoentre de Mesquita e marido Alexandre Henrique de Mesquita, residentes em Olhão e o Ministério Público.
É autor Domingos Lourenço Baeta e ré Maria da Pontede Brito, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Travessa dos Micanos, n.º 2, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 929.
É autora Eleutéria da Piedade Pereira e réu Manuel Rocha Gonçalves, ambos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Eleutéria da Piedade Pereira e requerido Manuel Rocha Gonçalves (1960).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Eleutéria da Piedade Pereira (1961).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Rocha Gonçalves (1961).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Eleutéria da Piedade Pereira e requerido Manuel Rocha Gonçalves, ambos residentes em Olhão (1976).
São autores João Correia Arroja e António Correia Arroja e réu José Domingos da Silva, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado José Domingos da Silva (mç.11, nº 273-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Sacadura Cabral, n.º 6, em Olhão e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 1979.
É autor José de Sousa Oliva e réu Marcelino Narciso, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Marcelino Narciso (mç.11, nº 274-A/1944).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Gonçalo Velho, n.º 20, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1430.
É autora Maria Almerinda e réu Mário Jorge Mascarenhas, ambas residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pela autora, situado na Avenida da República, n.º 168, r/c, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2502.
É autora Alda da Conceição Lopes da Cruz e ré Hermínia Florência, ambas residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Hermínia Florência (mç.14, nº 344-A/1947).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua Serpa Pinto, n.º 18 e 20, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1684.
É autor Domingos Lourenço Baeta e ré Maria Estela, ou Maria Estrela, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Estela, ou Maria Estrela (mç.14, nº 347-A/1947).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua N.º 6 da Avenida Dr. Bernardino da Silva, n.º 14, em Olhão.
São autores Victorino dos Santos e mulher Carmina de Jesus e réu Artur Narciso, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Artur Narciso (mç.14, nº 346-A/1947).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Avenida Dr. Bernardino da Silva, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2668 e é parte do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 10603, a fls. 138 do Liv. B 27.
São autores Francisco Alberto da Gama Cruz, residente em Olhão e Maria da Conceição Machado Camarada, residente em Portimão e réu José Poeira, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua do Pinheiro, n.º 30, em Olhão.
É autor Gregório Baptista e réus Joaquim Gregório Caleça e Maria Rosa Diogo, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus, situado na Rua da Feira, n.º 33 e 35, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2186.
É autor José de Sousa Farroba Sénior e réu António Raminhos, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por selos e custas em que é exequente o Ministério Público e executado António Raminhos (mç.7, nº 153-A/1934).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Tomé Viegas Vaz, n.º 1 e 3, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 325 e 2888.
É autor Francisco Fernandes Lopes e réu João da Conceição Quintelas, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado João da Conceição Quintelas (mç.14, nº 348-A/1947).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua da Cerca de Ferro, n.º 19 e 21, em Olhão.
É autor Domingos Lourenço Baeta e réu José Piçarra, também chamado Manuel da Silva Piçarra, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Domingos do O, n.º 3, em Olhão.
É autor Manuel Pedro Cabrita e réu Francisco de Sousa Arcanjo Júnior, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Travessa da Cadeia, n.º 8, 1.º andar, em Olhão.
É autor José Arsénio Correia e réu Manuel do Campo, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Travessa de João da Carma, n.º 2, em Olhão.
São autores João Filipe Mendonça e mulher Maria Augusta das Neves, residentes no sítio do Quatrim do Norte e réus Joaquim Neto Cavaco e mulher Maria da Graça, residentes no sítio do Quatrim do Sul, todos da freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito à sexta parte de uma courela de terra, no sítio de Marim, freguesia de Quelfes.
É autor Domingos Lourenço Baeta e ré Belmira do Carmo, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Belmira do Carmo (mç.14, nº 352-A/1947).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua N.º 6 da Avenida Dr. Bernardino da Silva, n.º 14, em Olhão.
São requerentes Manuel Fernandes Branco e mulher Maria da Conceição Branco e requeridos Albertina Fernandes e Francisco Mole, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano situado na Travessa de João Santos, n.º 3, em Olhão, descrito na Conservatória do Registo Predial com o n.º 5847, a fls.143 v. do Lv. B-15 e inscrito na matriz predial urbana sob o n.º 428. A transmissão do prédio acha-se registada a favor dos requerentes sob o n.º 5756, a fls.184 v. do Lv. G-5.
É autor Manuel de Sousa Angélico e réu Manuel Agostinho, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua do Pinheiro, n.º 16, em Olhão.
É autor José Reis Silva, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e ré Gracelina Galhofa, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré e situado na Rua do Morgado, n.º 14, em Olhão.
É autor Cristino Rodrigues e ré Maria da Conceição, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré e situado na Travessa da Fonseca, n.º 9, em Olhão.
É autora Maria da Conceição Pereira Machado e ré Eduarda Casimiro, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré e situado na Rua dos Cordoeiros, n.º 25, em Olhão.
É autor Feliciano José Alves e réu Joaquim Guerreiro Ricardo, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Guerreiro Ricardo (mç.7, nº 151-A/1934).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Carlos da Maia, n.º 12, em Olhão.
É autor Manuel João Baptista Alberto e ré Maria Fernandes Peleiro, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Fernandes Peleiro (mç.7, nº 152-A/1934).
Diz respeito a dois compartimentos arrendados à ré, de um prédio urbano, situado no Beco de António Bento, n.º 10, em Olhão.
É autor Francisco Ventura, residente em Olhão e ré Maria Augusta dos Reis Santos, residente em Faro.
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Rua Carlos da Maia, n.º 26, em Olhão.
É autor Joaquim Viegas da Quinta e réu Artur Arriegas Pacheco, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Artur Arriegas Pacheco (mç.14, nº 354-A/1947).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Almirante Reis, n.º 126 e 128, em Olhão e que se encontra inscrito na matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 1217.
É autor João da Costa e ré Maria Antónia de Sousa Lopes, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de acção de despejo, II volume, em que é autor João da Costa e ré Maria Antónia de Sousa Lopes, ambos residentes em Olhão (mç.14, nº 336-A/1946).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Rua 18 de Junho, n.º 23 a 31, em Olhão, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1268 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 12287, a fls.188 do Liv. B 31.
É autor José de Sousa Honrado, residente em Olhão e réu Manuel de Sousa Quitério, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel de Sousa Quitério (mç.13, nº 335-A/1947).
Diz respeito a um prédio no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na matriz predial urbana sob o art.º 288 e na matriz predial rústica sob o art.º 2541.
É autor Manuel Alexandre dos Santos e ré Rosa das Dores, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Rosa das Dores (mç.13, nº 334-A/1947).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Travessa dos Testos, n.º 11, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 585.
É autor José Fernandes e ré Laura Veríssimo, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Laura Veríssimo (mç.13, nº 333-A/1947).
Diz respeito a uma casa arrendada à ré, situada na açoteia de um prédio urbano, na Rua Dr. Manuel de Arriaga, n.º 41, em Olhão.
É autor Manuel do Nascimento Nunes, residente em Lisboa e réus José Gonçalves e mulher Vírginia do Livramento, residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por selos e custas em que é exequente o Ministério Público e executados José Gonçalves e mulher Vírginia do Livramento (1933).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado aos réus e situado na Rua Formosa, n.º 61, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1441.
É autora Maria da Assunção Segura dos Anjos e ré Etelvina das Dores, também conhecida por Maria Etelvina, ambas residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Etelvina das Dores, também conhecida por Maria Etelvina Mendes (mç.14, nº 340-A/1946).
Diz respeito a um armazém, com o n.º 150, arrendado à ré para habitação, que faz parte de um prédio urbano situado na Rua Almirante Reis, n.º 142 a 150, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1222.
É autora Maria da Encarnação Martins Orfão e ré Teodora Bento, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré e situado na Travessa do Fonseca, n.º 8, em Olhão, inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1193.
É autor Ventura Manita da Cruz e ré Luciana Martins da Assunção, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Luciana Martins da Assunção (mç.14, nº 339-A/1946).
Diz respeito a um prédio urbano, tomado de arrendamento pelo autor, situado na Avenida da República, n.º 97, r/c, em Olhão.
É autor Manuel José Cativo e réu João Justino, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Capitão Nobre, n.º 119, em Olhão, prédio que é parte do inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2672.
É autor Francisco José Poeira e réu António Gomes Batista, ou António Batista Gomes, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado António Gomes Batista (mç.14, nº 338-A/1946).
Diz respeito a um prédio urbano, cujos altos foram arrendados ao réu, situado nas Ruas Alexandre Herculano e Major Caldas, com entrada pelo n.º 7 da última, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 458.
É autor Cristovão Olímpio Viegas e réu Manuel de Oliveira, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel de Oliveira (mç.14, nº 337-A/1946).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua dos Testos, n.º 7, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 584.
É autor Albano Proença Leonardo e réu Vicente dos Santos, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Vicente dos Santos (mç.14, nº 342-A/1946).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Nova da Cruz, n.º 103 e 105, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1785.
São autores José Machado Vicente Arcanjo e João Machado Arcanjo e réu Reinaldo Morais, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Reinaldo Morais (mç.14, nº 341-A/1946).
Diz respeito à parte de um prédio, correspondente ao n.º 12 da Travessa do Gaibéu, arrendado ao réu, que faz parte de um prédio urbano situado na Rua Teófilo Braga, n.º 15 a 23, com portas para a Travessa do Gaibéu, n.º 8 e 12, em Olhão.
É autor Feliciano José Alves e réu Manuel Pacheco, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua do Pinheiro, n.º 9 e 11, em Olhão.
É autora Teresa de Jesus Mácara, residente em Lisboa e réu Manuel dos Santos, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por selos e custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel dos Santos (1933).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua Dr. Manuel de Arriaga, n.º 32, em Olhão.
É autor Joaquim dos Santos Pité, residente em Faro e réus João Machado Gonçalves e Joaquim da Glória Pacheco, residentes em Olhão, Ermelinda Batista Tomé, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e Domingos Agostinho de Sousa Martins como tutor da menor Filipa Batista Tomé.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado para estabelecimento comercial e situado na Rua 18 de Junho, n.º 15, 17, 19 e 21, r/c e na Travessa do mesmo nome, n.º 1 e 3, em Olhão, que faz parte do prédio descrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3.607.
É autor Francisco Guerreiro Pegos, residente em Faro e réus Joaquim Pereira da Silva Neto e mulher Maria da Piedade Vargues Neto, residentes em Estiramantens, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito ao pagamento de uma letra em dívida.
É autora Maria do Rosário Estrela Coquenão e ré Maria Antónia dos Santos Pontinha, ambas residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Antónia dos Santos Pontinha (1933).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na 5.ª rua da Avenida Bernardino Silva, em Olhão, e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3568.
É autora Ana de Jesus Monteiro e réu Alexandre Pires Pereira, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado na Rua do Gaibéu, n.º 33, em Olhão.
É autora Prudência das Dores Carlos Pereira, residente em Faro e réu Manuel Domingos Viegas, residente em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Domingos Viegas (mç.14, nº 343-A/1946).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Dr. António Baptista Delgado, n.º 27, em Olhão.
É autor Manuel de Jesus Carinhas, de Olhão mas ausente no estrangeiro e ré Amélia Lopes, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado á ré e situado na Rua Joaquim do Ó, antiga Cerca do Judice, em Olhão.
É autor António Brás e réu António Rodrigues Barroca, ambos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por selos e custas em que é exequente o Ministério Público e executado António Rodrigues Barroca (1933).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu e situado no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
É autora Maria Mendonça Azinheira e réus Adriano Tavares e Maria Josefina Horta, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Mendonça Azinheira (mç.13, nº 327-A/1946).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Josefina Horta (mç.13, nº 327-B/1946).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Adriano Tavares (mç.13, nº 327-C/1946). Diz respeito a um prédio urbano, no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 213.
