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É autora a Sociedade de Pesca Vale Formoso, Limitada, com sede na vila de Olhão e ré a Empreza de Pesca do Sul, Limitada, com sede em Lisboa.
É autora Serafina de Jesus e réus Manuel Fernandes Carolas e mulher Maria do Rosário Viegas, Maria Luciana Assunção e marido José Celestino Assunção, todos proprietários de Olhão.
São autores João Baptista dos Reis Pereira e Virgínia da Conceição Pereira, residentes na freguesia de Moncarapacho e réus Francisco Pereira Chapa e mulher Maria da Conceição e outros.
É autor José Viegas Machado e réu António Viegas Machado, residentes em Olhão.
É autor José de Sousa Farroba, residente em Olhão e réu Custódio Domingos Pereira Neto e mulher Cândida Xavier Corvo Neto, residentes na aldeia de Moncarapacho.
São autores Melquiades Joaquim de Brito e mulher Carolina Paula Brito e réus Joaquim dos Santos Ladeira e mulher Maria do Sacramento Pacheco Ladeira, todos residentes em Olhão.
São autores José das Dores Floxo, também conhecido por José Floxo das Dores e mulher Maria da Conceição Guita e réus Francisco Campos e mulher Alda de Jesus Campos e José de Jesus Martins Ezequiel, todos residentes em Olhão.
São autores Maria da Trindade Lopes, também conhecida por Maria da Trindade Reis Lopes, por si e como procuradora do marido José de Oliveira Lopes, residentes em Faro e réu Joaquim da Glória Pacheco, residente em Olhão.
É autora a Câmara Municipal da vila de Olhão e réu Augusto José, residente na Fuseta.
Documentação constituída por autos cíveis e outros actos judiciais.
São autores Joaquim Viegas Pires e mulher Maria Bárbara Soares, residentes na vila de Olhão e réus Luís Soares e mulher Gertrudes da Conceição Soares, do sítio das Vizinhanças, freguesia de Moncarapacho.
É autor António Grisi e réu Manuel da Silva Larião, residentes na vila de Olhão.
É autora Ana Pires Pádua, residente na cidade de Lisboa e réus Joaquim Luís de Alvito, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Olhão e mulher Maria dos Mártires, residente em Portimão.
É autor Joaquim de Sousa Pires, da freguesia de Pechão e réus João Leal Moreno e mulher Francisca da Encarnação, do sítio da Igreja, António Diogo Navio, do sítio de Bela-Curral e José Domingos Entrudo e mulher Maria Rosa, do sítio da Charneca, todos da freguesia de Pechão.
São autores José Vicente Simão, residente na vila de Olhão, Manuel Martins Murta, João de Mendonça da Rosária, Francisco de Sousa e Silva, da freguesia de Pechão e réus Joaquim de Sousa Reis e mulher Maria José, do sítio da Igreja, freguesia de Pechão.
É autora Maria de São José Mendes, residente no sítio da Foupana, freguesia de Moncarapacho. e réu seu marido Romualdo da Cruz Xavier, residente em Tavira.
É autor Joaquim Gregório Canhoto e réu João Manuel do Nascimento, todos residentes em Olhão.
É autor Celestino Bento Rosa e ré sua mulher Paula da Conceição Rosa, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por dívida de custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Celestino Bento Rosa (1932).
É autor José Martins Xavier e mulher Gabriela de Almeida Vieira Xavier e réus Maria José Freire Leonor e marido Artur da Silva Leonor, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de depósito de rendas em que é requerente Maria José Freire Leonor e requerido José Martins Xavier (1932).
É autora Maria Augusta Costa, também conhecida por Maria Augusta Costa Campos e réu seu marido António Fernandes Campos, ambos residentes em Olhão.
É autor Luís Soares Pires residente no sítio das Vizinhanças, freguesia de Moncarapacho e réus Teolinda Canelas Soares e seu marido Joaquim Soares Estevão, residentes em Moncarapacho.
São autores Joaquim Belchior e mulher Maria da Encarnação Lopes Belchior, residentes em Estoi e réu Francisco Lourenço Castelo, residente em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Francisco Lourenço Castelo (1934).
É autor José Pedro e ré sua mulher Ermelinda do Nascimento, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de pedido de concessão de assistência judiciária em que é requerente José Pedro e requerida Ermelinda do Nascimento (1933).
Tem apensos autos de pedido de concessão de assistência judiciária em que é requerente Ermelinda do Nascimento e requerido José Pedro (1933).
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executados José Pedro e Ermelinda do Nascimento (1933).
É autora Ana Isabel dos Santos e réu seu marido Francisco Amaro dos Santos, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de depósito de mulher casada e arrolamento de bens em que é requerente Ana Isabel dos Santos e requerido Francisco Amaro dos Santos (1932).
É autora Idalina Rocha Patrão ou só Idalina Rocha e réu seu marido Manuel António Pastagal Júnior, ambos residentes na Fuseta.
É autora Isabel Filipe Nunes, residente em Olhão e réu seu marido Francisco Martins, residente em Silves.
Tem apensos autos de pedido de alimentos definitivos em que é autora Isabel Filipe Nunes, divorciada e réu Francisco Martins (1934).
É autora Maria das Dores, residente no sítio dos Pés do Serro, freguesia de Moncarapacho e réu seu marido José Domingues Carrajola, residente em parte inserta.
São autores Mariana de Paula Brito Pacheco, residente em Lisboa, Marieta Pacheco Soares Andréa e marido Henrique Pereira Lima Soares Andréa, residentes em Lisboa, Dalila Pacheco da Silva Mendes e marido Abel da Silva Mendes, residentes em Congoroi (África Ocidental) e Irene de Paula Pacheco de Campos Rocha e marido Carlos Alberto de Campos Rocha, residentes na freguesia de Fão, comarca de Esposende e réus Lídia Paula Pacheco e marido José de Jesus Zarandieta, residentes em parte incerta da República Argentina, o Ministério Público e pessoas incertas.
São autores Manuel Paula Ventura e mulher Francisca Alves Ventura, residentes em Olhão e réus Domingos do Ó Ventura e mulher Maria Amélia Pereira Ventura, residentes em Lisboa, Manuel Henrique da Cruz e mulher Maria Águeda Pinheiro da Cruz, residentes em Olhão, João de Jesus Ventura, residente em Olhão e Maria do Saramento Ventura, residente em Lisboa.
São autores Manuel Gago Murta e mulher Maria da Conceição Murta e réus António Belo e mulher Conceição Farroba, todos residentes em Olhão.
São autores João Maria Fernandes e mulher Maria Agostinho Nunes Calçada, Constantino Gonçalves Fernandes e mulher Rosa de Jesus Nunes Calçada e réus Manuel Maria Fernandes e mulher Ana Maria Calçada, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executados Manuel Maria Fernandes e mulher Ana Maria Calçada (1930).
Tem apensos autos de execução por multa em que é exequente o Ministério Público e executados Manuel Maria Fernandes e mulher Ana Maria Calçada (1931).
Tem apensos autos de artigos de liquidação em que são autores João Maria Fernandes e mulher Maria Agostinho Nunes Calçada, Constantino Gonçalves Fernandes e mulher Rosa de Jesus Nunes Calçada e réus Manuel Maria Fernandes e mulher Ana Maria Calçada (1930).
São autores José de Sousa Lopes Mil-Homens e mulher Ana dos Santos Charneca e réus Manuel José Pacheco e mulher Maria do Carmo, todos residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executados Manuel José Pacheco e mulher Maria do Carmo (1927).
São autores Francisco Fernandes e mulher Carolina da Conceição Neves e ré Custódia Maria, todos residentes em Olhão.
É autora Maria do Rosário da Ponte e réus Manuel Alexandre e mulher Maria Carolina, todos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de embargos a sentença em que são embargantes Manuel Alexandre e mulher Maria Carolina e embargadora Maria do Rosário da Ponte (1924).
São autores Francisco José Ferro e mulher Maria do Rosário Ferro e réus José Farelo e mulher Maria Filipa, todos residentes em Olhão.
São autores Luís Correia e mulher Maria do Rosário, residentes no sítio da Areia, freguesia de Estoi e réus António Lopes e mulher Elvira Felícia, residentes no sítio do Cascalho, freguesia de Pechão.
É autor José dos Santos Lima, residente em Provincetown, Massachussets e ré Maria da Conceição, residente em Olhão.
São autores Manuel Francisco António da Silva e mulher Maria da Encarnação, residentes no sítio do Brancanes, freguesia de Quelfes e réus Luísa da Encarnação, Francisco da Encarnação, e mulher Adelina de Jesus Afonso, ele por si e pelas filhas menores, Manuel Baptista Marçal e mulher Amélia da Conceição e outros.
Diz respeito a um prédio, situado no sítio do Brancanes, freguesia de Quelfes.
São requerentes António da Cruz Inocêncio e mulher Maria do Carmo do Ó ou Maria do Carmo do Ó Inocêncio, ambos residentes em Olhão.
É autora a Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones e réus Julião Florentino Topa e mulher Josefa Horta Correia Topa, residentes em Olhão.
É autor João Gomes Mercante, residente em Olhão e réu João Francisco Dias, residente em Lisboa.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Dr. Paula Nogueira, n.º 21, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial do concelho de Olhão sob o art.º 1346.
É autor José Pereira, também conhecido por José Pereira Pavão, residente em Olhão e ré Maria Clementina, residente em Setúbal.
É autor José Afonso, também conhecido por José Afonso dos Santos e ré Palmira de Deus, também conhecida por Palmira de Deus da Palma e Belmira da Palma Miguel, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de pedido para concessão do benefício de assistência judiciária em que é requerente José Afonso, também conhecido por José Afonso dos Santos e requerida Palmira de Deus, também conhecida por Palmira de Deus da Palma e Belmira da Palma Miguel (mç.15, nº 188-A/1956).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Palmira de Deus, também conhecida por Palmira de Deus da Palma e Belmira da Palma Miguel (mç.15, nº 188-B/1957).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Afonso, também conhecido por José Afonso dos Santos, divorciado (mç.15, nº 188-C/1957).
Acção de divórcio litigioso em que é autor Celestino Rodrigues, residente em Olhão e ré Maria Margarida Ferreira Rodrigues, ausente em parte incerta.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Celestino Rodrigues (mç.15, nº 185-A/1957).
São autores Joaquim Salvador Viegas e mulher Gertrudes da Conceição, residentes no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e requeridos Manuel Salvador Viegas e mulher Maria da Conceição, residentes no sítio de Belmonte, freguesia de Pechão.
Diz respeito a um prédio, situado no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Acção de divórcio litigioso em que é autora Belmira do Patrocínio e réu José da Graça, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José da Graça (mç.15, nº 186-A/1957).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Belmira do Patrocínio (mç.15, nº 186-B/1957).
Tem apensos autos cíveis de assistência judiciária em que é requerente Belmira do Patrocínio e requerido José da Graça (mç.15, nº 186-C/1956).
Acção de divórcio litigioso em que é autor Basílio da Conceição Viegas, residente na Fuseta e ré Maria Antónia Alves, residente em Faro.
Tem apensos autos de concessão do benefício de assistência judiciária em que é requerente Basílio da Conceição Viegas e requerida Maria Antónia Alves (mç.15, nº 184-A/1953).
Tem apenso um processo de inventário entre maiores em que é requerente Maria Antónia Alves e inventariante Basílio da Conceição Viegas (mç.15, nº 184-B/1957).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Basílio da Conceição Viegas (mç.15, nº 184-C/1954).
É autor António Baptista, também conhecido por João Baptista e ré Maria da Conceição Lopes, ambos residentes em Olhão.
Acção de divórcio litigioso em que é autor António de Jesus Claro e ré Maria Ida Guerreiro, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Ida Guerreiro (mç.15, nº 183-A/1954).
É autor António Lopes Terramoto, residente em Fernandina, Estado da Florida, EUA e ré Maria da Conceição Ângela, residente em Olhão.
São autores António José Pereira Neto e mulher Maria da Apresentação Neto e réu José Feliciano Leonardo, todos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio arrendado, situado na Rua Formosa, n.º 76, em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de ratificação de embargo de obra nova em que é embargante António José Pereira Neto e embargado José Feliciano Leonardo (1915).
É autor José António Pastagal, residente na Fuseta e ré Maria das Dores, residente em Lisboa.
É autor Veríssimo Ribeiro Neto, residente em Olhão e ré Rita Fernandes Durand, residente em Lisboa.
É autora Julieta da Silva e réu Joaquim Cecílio Rodrigo, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua 18 de Junho, n.º 144, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1334.
Acção de divórcio litigioso em que é autor Francisco José Pereira, residente em Olhão e ré Gracinda dos Anjos, residente em Lisboa.
Tem apensos autos cíveis de assistência judiciária em que é requerente Francisco José Pereira e requerida Gracinda dos Anjos (mç.15, nº 182-A/1956).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Francisco José Pereira (mç.15, nº 182-B/1956).
É autor João Francisco Dias, residente em Lisboa e réu Luís Filipe Pontes de Almeida, residente em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 363 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 11562, a fls. 23 v. do Liv. B 30.
Acção de divórcio litigioso em que é autora Maria Lucília, residente em Olhão e réu Manuel José Pacheco, também conhecido por "Manuel Coxo", residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos cíveis de concessão do benefício de assistência judiciária em que é requerente Maria Lucília e requerido Manuel José Pacheco, também conhecido por "Manuel Coxo" (mç.15, nº 181-A/1955).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Lucília (mç.15, nº 181-B/1956).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel José Pacheco, também conhecido por "Manuel Coxo" (1956).
É autora Julieta da Silva e réu Joaquim Pereira da Graça, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Pereira da Graça (mç.11, nº 266-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Travessa do Pinheiro, n.º 16, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 700.
Acção de divórcio litigioso em que é autora Josefina dos Reis Afincão, residente em Olhão e réu Joaquim do Carmo Maria, residente em Key West, Fla - USA.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim do Carmo Maria (mç.15, nº 180-A/1956).
São autores Manuel do Nascimento Dias e mulher Marcelina do Carmo e réus Manuel de Brito e mulher, todos residentes no sítio de Quatrim do Sul, freguesia de Moncarapacho.
Diz respeito a uma courela de fazenda, no sítio de Quatrim do Sul, freguesia de Moncarapacho, inscrita na matriz predial rústica sob os art.º 1376, do qual constitui dois/catorze avos e descrita na conservatória do registo predial sob o n.º 8184, a fls.118 do lv. B-21.
Acção de separação de pessoas e bens em que é autor Ilcírio Amador dos Santos, residente em Olhão e ré Maria Isabel Fernandes Manuel, residente em Lisboa.
Tem apensos autos cíveis de concessão de assistência judiciária em que é requerente Ilcírio Amador dos Santos e requerida Maria Isabel Fernandes Manuel (mç.15, nº 179-A/1955).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Ilcírio Amador dos Santos (mç.15, nº 179-B/1956).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Isabel Fernandes Manuel (mç.15, nº 179-C/1956).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que são requerentes Maria Isabel Fernandes Manuel, residente em Moçambique e requerido Ilcírio Amador dos Santos, residente em Olhão (1975).
É autora a sociedade comercial "Mendes & Anjos, Lda.", com sede em Olhão e réu João Francisco Dias, residente em Lisboa.
Diz respeito a um armazém pertencente ao réu e arrendado pela autora, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, inscrita na matriz predial sob os art.º 363 e descrita na conservatória do registo predial sob o n.º 11562, a fls. 23 do lv. B-30.
É autor João da Silva e réu João Rodrigues Taipas, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um armazém pertencente ao réu e tomado de arrendamento pelo autor, situado na Rua da Liberdade, n.º 91, em Olhão.
É autor Joaquim Lanceiro e réu Rosária Angerinha, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executada Rosária Angerinha (mç.11, nº 270-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado à ré, situado na Travessa do João da Carma, n.º 20, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 736.
É autor Artur José Águedo Neto e réu António Vinhas Reis, ambos residentes em Faro.
Diz respeito a um armazém pertencente ao réu e tomado de sublocação pelo autor, situado na Avenida 5 de Outubro, n.º 164 a 170, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 2336.
É autor José Maria Veia e réu Joaquim Vítor Gonçalves, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas e selos em que é exequente o Ministério Público e executado Joaquim Vítor Gonçalves (mç.11, nº 268-A/1943).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Dr. Estevão, n.º 52, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1555.
É autor Manuel de Jesus Nascimento e ré Maria João Baptista Caetano, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de pedido de concessão do benefício de assistência judiciária em que é requerente Manuel do Nascimento e requerida Maria João Baptista Caetano, ambos residentes em Olhão (1957).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria João Baptista Caetano, separada de pessoas e bens, residente em Olhão (1959).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel de Jesus Nascimento, residente em Safi, Marrocos (1959).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Manuel de Jesus Nascimento, residente em Marselha e requerida Maria João Baptista Caetano, residente em Olhão (1976).
É autora Júlia Maria Tomás, residente em Olhão e réu João Salvador , também conhecido por "O Chora Manel", residente nas Barraquinhas, sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos de pedido de benefício de assistência judiciária em que é requerente Júlia Maria Tomás e requerido João Salvador , também conhecido por "O Chora Manel" (1964).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado João Salvador , também conhecido por "O Chora Manel" (1965).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Júlia Maria Tomás (1965).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão em divórcio da separação de pessoas e bens em que é requerente Júlia Maria Tomás e requerido João Salvador , também conhecido por "O Chora Manel" (1975).
É autora Catarina da Conceição Martinheira, residente em Olhão e réu Manuel Luciano, residente no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Catarina da Conceição Martinheira e requerido Manuel Luciano (mç.16, nº 195-A/1957).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Luciano (mç.16, nº 195-B/1958).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Catarina da Conceição Martinheira (mç.16, nº 195-C/1958).
É autora Rosa Martins da Cruz, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e réu José Luís, residente no sítio das Casas, freguesia e concelho de Monchique.
Tem apensos autos de pedido de benefício de assistência judiciária em que é requerente Rosa Martins da Luz e requerido José Luís (1965).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Luís (1965).
A autora é chamada, ao longo do processo, ora por Rosa Martins da Cruz, ora por Rosa Martins da Luz.
É autor Joaquim José Cavaco César e ré Maria Lúcia Pereira, ambos residentes no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho.
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão em divórcio da separação de pessoas e bens em que é requerente Joaquim José Cavaco César e requerida Maria Lúcia Pereira (1975).
É autora Fernanda das Dores Pedro e réu João José Rodrigues, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de pedido de benefício de assistência judiciária em que é requerente Fernanda das Dores Pedro e requerido João José Rodrigues (1964).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado João José Rodrigues (1965).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Fernanda das Dores Pedro, residente em Olhão e requerido João José Rodrigues, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes.(1975).
É autora a sociedade por quotas "Iria, Lda." e ré a sociedade por quotas "António Jacinto Ferreira, Lda.", ambas com sede em Olhão.
É autor José Paulo Martins Chiquito, residente em Olhão e ré Maria Rosa Lopes Dias, residente em Praias do Sado, Quintinha do Meio, Setúbal.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente José Paulo Martins Chiquito e requerida Maria Rosa Lopes Dias (1965).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Rosa Lopes Dias, divorciada (1965).
É autora a sociedade por quotas "Henriques & Companhia, Lda.", com sede em Olhão e réu Francisco Henrique da Cruz, residente em Lobito, Angola.
É autora Clorinda da Conceição Martins, também conhecida por Colorinda da Conceição Martins e réu Bernardino Augusto Lopes, ambos residentes em Olhão.
É autora Almerinda de Jesus Almeida e réu João José dos Reis, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de pedido de benefício de assistência judiciária em que é requerente Almerinda de Jesus Almeida e requerido João José dos Reis (1965).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Almerinda de Jesus Almeida (1966).
Acção de separação de pessoas e bens em que é autor Francisco António, residente em Olhão e ré Amélia da Conceição, residente na Fuseta.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Francisco António e requerida Amélia da Conceição (1966).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Amélia da Conceição (1966).
É autor Joaquim André, residente em Olhão e ré Eveline da Silva, residente em Fall River, Massachussetts, U.S.A.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Eveline da Silva (1966).
É autora Maria Fernanda Clemente Pacheco e réu Manuel João dos Santos Forra, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos de pedido de assistência judiciária em que é requerente Maria Fernanda Clemente Pacheco e requerido Manuel João dos Santos Forra (1966).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel João dos Santos Forra (1966).
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão de separação em divórcio em que é requerente Manuel João dos Santos Forra, residente em Olhão e requerida Maria Fernanda Clemente Pacheco, residente em Paris, França (1975).
Acção declarativa com processo ordinário em que são autores Francisco Dionísio Correia e mulher Maria Rosa Mealha Correia, residentes em Loulé e réus Maria Adelina Gonçalves e marido Manuel Policarpo da Costa, residentes em Olhão, Palmira Sousa Gonçalves, ausente em parte incerta da Argentina e outros.
É autora Maria Otília de Jesus, residente no sítio de Quatrim do Sul, freguesia de Moncarapacho e réu Viriato Diogo Navio, residente no sítio da Igreja, freguesia de Pechão.
Tem apensos autos de pedido de concessão do benefício de assistência judiciária em que é requerente Maria Otília de Jesus e requerido Viriato Diogo Navio (mç.16, nº 193-A/1957).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Viriato Diogo Navio (mç.16, nº 193-B/1958).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria Otília de Jesus (mç.16, nº 193-C/1958).
Acção de divórcio litigioso em que é autor José Celestino Xavier dos Santos, residente em Olhão e ré Joana Teresa da Assunção Mansinho, residente no sítio das Quatro Estradas.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Celestino Xavier dos Santos (mç.16, nº 192-A/1958).
É autora Maria do Carmo Lopes, residente no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho e réu António Venâncio Trindade, residente em Caracas, Venezuela.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria do Carmo Lopes (mç.16, nº 194-A/1958).
Acção declarativa com processo ordinário (para declaração de inexistência de sociedade comercial irregular) em que é autor João da Silva,construtor civil, residente em Olhão e réus José Henrique Botelho, industrial, residente em Olhão e José Teodorico Fradinho, construtor civil, residente em Buenos Aires, Argentina.
Tem apensos autos cíveis de liquidação do património da sociedade irregular em que é requerente José Henrique Botelho e requeridos João da Silva e José Teodorico Fradinho (1954).
Tem apensos autos cíveis de prestação de contas em que é requerente João da Silva e requeridos José Henrique Botelho e José Teodorico Fradinho (mç.16, nº 190-A/1955).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Teodorico Fradinho (mç.16, nº 190-B/1954).
Tem apensos autos cíveis de prestação de contas em que é requerente João da Silva e requerido José Henrique Botelho (mç.16, nº 190-C/1955).
Tem apensos autos cíveis de prestação de contas em que é requerente João da Silva e requeridos José Henrique Botelho e José Teodorico Fradinho (mç.16, nº 190-D/1955).
Tem apensos autos cíveis de prestação de contas em que é requerente João da Silva e requerido José Henrique Botelho (mç.16, nº 190-E/1955).
Tem apensos autos cíveis de prestação de contas em que é autor João da Silva e réu José Henrique Botelho (mç.16, nº 190-F/1955).
Tem apensos autos cíveis de prestação de contas em que é autor João da Silva e réu José Henrique Botelho (mç.16, nº 190-G/1956).
Tem apensos autos cíveis de prestação de contas em que é autor João da Silva e réu José Henrique Botelho (mç.16, nº 190-H/1956).
São autores António da Encarnação Dias, Manuel Mário Dias, Ermelinda Dias dos Reis, todos residentes em Olhão e Luciano Dias, residente em Portimão e ré a "Sociedade de Pesca Vale Formoso, Lda.", com sede em Olhão.
São autores Manuel Domingos da Quinta e mulher Maria Joaquina da Quinta e réus Alexandrino da Cruz Coquenão e mulher Maria Gertrudes Calé Coquenão, todos residentes em Olhão.
É autor José Vicente Nunes, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes e réus José Lopes Rosa e mulher Maria Luísa, ele por si e na qualidade de legal representante de sua filha menor Virgínia Maria do Carmo Lopes Rosa e Maria do Carmo Pontes, todos residentes no sítio do Cascalho, freguesia de Pechão.
Acção de separação de pessoas e bens em que é autor José Severino de Mendonça Vargues e ré Maria do Carmo de Mendonça Gago Vargues, ambos residentes no sítio de Piares, freguesia de Quelfes.
Tem apensos autos cíveis de pedido de conversão em divórcio da separação de pessoas e bens em que é requerente Maria do Carmo de Mendonça Gago, separada judicialmente de pessoas e bens, residente no sítio de Piares, freguesia de Quelfes e requerido José Severino Mendonça Vargues, residente no sítio do Laranjeiro, freguesia de Moncarapacho (1975).
Acção com processo ordinário de investigação de paternidade ilegítima em que são autores Francisco Martins da Encarnação, residente em Aljustrel e Maria do Carmo Marcelino, que também usa assinar Maria do Carmo Fernandes, residente em Olhão e réus Maria Castanho Ribeiro Giminez e marido Manuel Gomes Sousa e outros, todos residentes em Lisboa, herdeiros e representantes do falecido Francisco Martins Giminez.
É autora Maria João Marçal, residente em Olhão e ré a "Sociedade de Pesca Vale Formoso , Lda.", com sede em Olhão.
Acção de divórcio litigioso em que é autor Francisco Joaquim Mendonça e ré Maria da Graça, ambos residentes em Olhão.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Francisco Joaquim Mendonça, divorciado (mç.14, nº 168-A/1953).
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Maria da Graça, divorciada (mç.14, nº 168-B/1953).
Acção de divórcio litigioso em que é autor José Leal, residente em Olhão e ré Rosinda da Conceição, ausente em parte incerta da Venezuela.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Rosinda da Conceição (mç.14, nº 165-A/1953).
Acção de divórcio litigioso em que é autora Laurinda da Conceição Viegas, residente em Olhão e réu Manuel Neves Teodoro, ausente em parte incerta.
Tem apensos autos de pedido de concessão do benefício de assistência judiciária em que é requerente Laurinda da Conceição Viegas e requerido Manuel Neves Teodoro (mç.14, nº 166-A/1952).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Manuel Neves Teodoro, divorciado (mç.14, nº 166-B/1953).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Laurinda da Conceição Viegas, divorciada (mç.14, nº 166-C/1953).
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executada Adelaide Coelho Mascarenhas, divorciada (mç.14, nº 166-D/1952). Estes autos embora se encontrem apensos a este processo devem pertencer ao processo de acção de divórcio, mç.13, nº 159/1951, com o CódigoReferência PT-ADFAR-TJCOLH/2/146.
É requerente João Pulquério dos Santos e requerida Mercedes da Conceição Peixe, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado pelo requerente, situado na Rua Dr. António José de Almeida, n.º 16, em Olhão.
É autor Augusto Sérgio Santana e ré Adelina da Conceição, ambos residentes em Olhão.
Diz respeito a um prédio urbano, alugado à ré, situado na Rua Serpa Pinto, n.º 60, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 1699.
São autores Manuel Cardoso e mulher Maria José Martins da Quinta Cardoso, residentes em Serpa e Ermelinda Martins da Quinta, residente em Olhão e réu José Tomás da Graça, residente em Olhão.
Diz respeito ao rés-do-chão de um prédio urbano, bem como dos móveis nele existentes, alugado à sociedade comercial por quotas "Joaquim Mendonça Ramires, Lda.", da qual o réu era sócio e por dissolução desta ao réu, situado na Rua Dr. João Lúcio, n.º 33 e 35, fazendo esquina para a Rua do Comércio, para onde tem os n.º 138, 140 e 142, em Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 570.
É autor José Nunes Júnior, residentes em Faro e réu Domingos Bernardo dos Santos, residente no sítio de Brancanes, freguesia de Olhão.
Tem apensos autos de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado Domingos Bernardo dos Santos (1966).
Diz respeito a um prédio urbano, alugado ao réu, no sítio de Brancanes, freguesia e concelho de Olhão e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 3229.
É autor Valério José, residente em Setúbal e réu José Pedro da Silva Sengo, residente na Fuseta.
Tem apensos autos cíveis de execução por custas em que é exequente o Ministério Público e executado José Pedro da Silva Sengo (mç.19, nº 472-A/1955).
Diz respeito a um prédio urbano, arrendado ao réu, situado na Rua Gonçalo Velho, n.º 68, na Fuseta e que se encontra inscrito na respectiva matriz predial sob o art.º 588.
Acção especial contra incertos em que é autor o Ministério Público, como representante do Estado e réus incertos.
Diz respeito aos dividendos das acções da "Aliança Eléctrica do Sul , SARL", prescritos em Dezembro de 1965, a favor do Estado.
