Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

429,881 records were found.

Autor: Joao Maria Simoes Reis Réu: Antonio Santos Campanudo Local: Rio Tinto
Autor: Joao Francisco Sarabando Junior Réu: Antonio Joaquim Pereira Rocha Apensos: 1 (notificação de preferencia) Local: Vagos
Autor: Junta utonoma de estardas de coimbra Réu: Jose Gomes Heleno Local: Febres
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas exceto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Autor: Alcino Santos Faneca Réu: Bernardino Almeida Apensos: 3 (exec.p/custas / exec.sentença / exec.p/custas) Local: Ponte de Vagos
Autor: Cesario Neves Louro Réu: Maria Fernanda Barros Local: Santo andre
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos, Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
Autor: Junta Freguesia Vagos Réu: Maria Fernanda Barros Apensos: 1 (apoio judiciario) Local: Vagos
Autor: Dorindo Freire Miranda Réu: Dorindo Freire Sineiro Apensos: 1 (50/1972-embargos. obra nova) Local: Boco
Autor: Antonio Maria Jose Silva Réu: Joao Maria Almeida Local: Calvao
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas exceto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Autor: Alvaro Maia Réu: Jose Ferreira Local: Ouca
Autor: Manuel Rodrigues Réu: Antonio Silva Jacinto Local: Palhaça
Esta série é autonomizada das notas para atos e contratos entre vivos pela reforma de 1899, com a designação de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte. Em 1900 passa a designar-se por notas para testamentos públicos, com o Código do Notariado de 1961 adapta-se a designação de notas para testamentos públicos e para escrituras de revogação de testamentos.
Autor: Aurelio Santos Batista Réu: Helena Marques Apensos: 1 (exec.de sentença) Local: Cabeço
Autor: Virginia Conceição peralta Réu: Cesario Neves Louro Local: Ervedal
Autor: Evaristo Fernando Martins Silva Réu: Armando Sarabando Local: Sosa
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Almeida Réu: Diniz & Ribeiro,Limitatda Local: Sanchequias
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Ferreira Almeida Réu: Manuel Ferreira Colchete Novo Apensos: 3 (just.arresto-recl.creditos -exec.sentença) Local: Anadia
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Santos Peralta Réu: Nazare Conceição Local: Sanchequias
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Mnauel Garcia santos Facao Réu: Americo Maçarico Apensos: 1 (6/1976-restituição prov.de posse) Local: Mira
Autor: Joao Dias Silva Réu: Julio Jesus Local: Ouca
Autor: Mario Gomes Jesus Réu: Manuel Santos Margaço Local: Cavadas
Autor: Joao Augusto Oliveira Dinis Réu: Claudino Santos Local: Fonte Angeao
Autor: David Nunes Réu: Manuel Jesus Capela Local: São Romao
Autor: Manuel Silva Réu: Ana Jesus Gama Local: Salgueiro
Autor: Mnauel Domingues Cego Junior Réu: Ramiro Jesus Bica Local: Leitoes
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
João Teles de Melo, notário.
Autor: Aurelio Santos Batista Réu: Mario Silva abade Apensos: 1 (exec.sumaria) Local: Cabeço de mira
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Assunção Marques Jesus Réu: Manuel Ferreira Silva Neto Local: Palhaça
João Teles de Melo, notário.
Autor: Joao Sarrico Santos Réu: Herculano Ribau Garrelhas Local: Verdemilho
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Avelino Marques Castelhano Réu: Manuel Aderito Gonçalves Local: Ponte de Vgaos
Contém, quase sempre, dados sobre cada um dos nubentes (a sua idade, naturalidade, filiação, estado civil, profissão, ascendência até aos avós e eventualmente grau de parentesco). Podem conter averbamentos de dissolução por óbito de um dos cônjuges, divórcio, nulidade do casamento católico, separação de pessoas e bens ou só de bens, de convenção antenupcial, etc
Autor: Cesar Augusto Santos Mesquita Réu: Maria Rosa Jesus Balseiro Local: Lagoa
Autor: Manuel Miranda Réu: Antonio Augusto Miranda Simaozinho Apensos: 1 (providencia cautelare) Local: Lagoa
Autor: Mnauel Evangelista Cruz Réu: Joao Vitor Bento Local: Portomar
Autor: Manria Benilde Malta Réu: Rafael Carramao Local: Cabecinhoas
Autor: Antonio Fernando Samagaio Réu: Cesaltina Jesus Local: Figueira da Foz
Autor: Maria Eneida Oliveira Ferreira Pinto Réu: Amelia Augusta Regalado Oliveira Local: Mira
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos,Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
Autor: Americo Ribeiro Maçarico Réu: Luicia Jesus Local: Mira