Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
436,789 records were found.
Autor: Junta utonoma de estardas de coimbra
Réu: Jose Gomes Heleno
Local: Febres
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas exceto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Autor: Alcino Santos Faneca
Réu: Bernardino Almeida
Apensos: 3 (exec.p/custas / exec.sentença / exec.p/custas)
Local: Ponte de Vagos
Autor: Cesario Neves Louro
Réu: Maria Fernanda Barros
Local: Santo andre
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos, Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
Autor: Junta Freguesia Vagos
Réu: Maria Fernanda Barros
Apensos: 1 (apoio judiciario)
Local: Vagos
Autor: Dorindo Freire Miranda
Réu: Dorindo Freire Sineiro
Apensos: 1 (50/1972-embargos. obra nova)
Local: Boco
Autor: Antonio Maria Jose Silva
Réu: Joao Maria Almeida
Local: Calvao
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas exceto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Autor: Alvaro Maia
Réu: Jose Ferreira
Local: Ouca
Autor: Manuel Rodrigues
Réu: Antonio Silva Jacinto
Local: Palhaça
Esta série é autonomizada das notas para atos e contratos entre vivos pela reforma de 1899, com a designação de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte. Em 1900 passa a designar-se por notas para testamentos públicos, com o Código do Notariado de 1961 adapta-se a designação de notas para testamentos públicos e para escrituras de revogação de testamentos.
Autor: Aurelio Santos Batista
Réu: Helena Marques
Apensos: 1 (exec.de sentença)
Local: Cabeço
Autor: Virginia Conceição peralta
Réu: Cesario Neves Louro
Local: Ervedal
Autor: Evaristo Fernando Martins Silva
Réu: Armando Sarabando
Local: Sosa
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Almeida
Réu: Diniz & Ribeiro,Limitatda
Local: Sanchequias
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Ferreira Almeida
Réu: Manuel Ferreira Colchete Novo
Apensos: 3 (just.arresto-recl.creditos -exec.sentença)
Local: Anadia
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Santos Peralta
Réu: Nazare Conceição
Local: Sanchequias
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Mnauel Garcia santos Facao
Réu: Americo Maçarico
Apensos: 1 (6/1976-restituição prov.de posse)
Local: Mira
Autor: Joao Dias Silva
Réu: Julio Jesus
Local: Ouca
Autor: Mario Gomes Jesus
Réu: Manuel Santos Margaço
Local: Cavadas
Autor: Joao Augusto Oliveira Dinis
Réu: Claudino Santos
Local: Fonte Angeao
Autor: David Nunes
Réu: Manuel Jesus Capela
Local: São Romao
Autor: Manuel Silva
Réu: Ana Jesus Gama
Local: Salgueiro
Autor: Mnauel Domingues Cego Junior
Réu: Ramiro Jesus Bica
Local: Leitoes
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
João Teles de Melo, notário.
Autor: Aurelio Santos Batista
Réu: Mario Silva abade
Apensos: 1 (exec.sumaria)
Local: Cabeço de mira
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Assunção Marques Jesus
Réu: Manuel Ferreira Silva Neto
Local: Palhaça
João Teles de Melo, notário.
Autor: Joao Sarrico Santos
Réu: Herculano Ribau Garrelhas
Local: Verdemilho
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Avelino Marques Castelhano
Réu: Manuel Aderito Gonçalves
Local: Ponte de Vgaos
Contém, quase sempre, dados sobre cada um dos nubentes (a sua idade, naturalidade, filiação, estado civil, profissão, ascendência até aos avós e eventualmente grau de parentesco). Podem conter averbamentos de dissolução por óbito de um dos cônjuges, divórcio, nulidade do casamento católico, separação de pessoas e bens ou só de bens, de convenção antenupcial, etc
Autor: Cesar Augusto Santos Mesquita
Réu: Maria Rosa Jesus Balseiro
Local: Lagoa
Autor: Manuel Miranda
Réu: Antonio Augusto Miranda Simaozinho
Apensos: 1 (providencia cautelare)
Local: Lagoa
Autor: Mnauel Evangelista Cruz
Réu: Joao Vitor Bento
Local: Portomar
Autor: Manria Benilde Malta
Réu: Rafael Carramao
Local: Cabecinhoas
Autor: Antonio Fernando Samagaio
Réu: Cesaltina Jesus
Local: Figueira da Foz
Autor: Maria Eneida Oliveira Ferreira Pinto
Réu: Amelia Augusta Regalado Oliveira
Local: Mira
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos,Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
Autor: Americo Ribeiro Maçarico
Réu: Luicia Jesus
Local: Mira
Autor: Teresa Santos Arrais
Réu: Ana Rosa Costacód.da estrada
Local: Seixo
Autor: Manuel Augusto Miranda Lela
Réu: Idalina Santos Galita
Local: Mira