Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Maximo Loff
Réu: Mnauel Maria Gil
Local: Vagos
João Teles de Melo, notário.
Autor: Albertina Domingues Castelhana
Réu: Joao Maria Antunescod.estrada
Local: Vagos
Autor: Manuel Joaquim Francisco
Réu: Manuel Santos Carapinha Novo
Local: Santa Catarina
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Luís Faria Teixeira Lopes, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Justino Gomes
Réu: Amandio Gomes Inocencio
Local: Mira
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Jose Antonio Graça
Réu: Mnauel Silva Verdadeiro
Local: Carregosa
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Daniel Antonio Capela
Réu: elisio Santos Oliveira
Apensos: 1 (132/1972-acidente de viaçao)
Local: Lomba
Autor: Manuel Ferreira Cavaco
Réu: Fernando Santos
Local: Rio tinto
Henrique de Brito Câmara, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Mnauel Augusto Mirenda Roldao
Réu: Joao Marques Pinho
Local: Lagoa
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Evaristo Oliveira
Réu: Manuel Joaquim Almeida Mestre
Local: Sanchequias
Autor: Jose Santos
Réu: Gloria Santos
Local: Vagos
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos, Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
Autor: Domingos Ribeiro Maçarico
Réu: Manuel Eduardo Ribeiro Pimentel
Local: Mira
Autor: Venancio Silva Ferreira
Réu: Bejamim Santos
Local: Calvao
Autor: Americo C.Dinis Esteves
Réu: Compagnie La Fonciere
Apensos: 1 (169/1972- inst.preparatoria)
Local: lisboa
Autor: Licinio Domingues Oliveira
Réu: Armando almeida Patrao
Local: Presa
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Maria Conceição Santos Cristo
Réu: Antonio Condesso
Local: Vagos
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Carlos Alberto Paiva Ramos
Réu: Manuel Robalo
Local: Aveiro
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Silverio Almeida Ramos & filhos,Limitada
Réu: Alvaro Silva Gaspar
Apensos: 2 (exec.sentença / exec.p/custas)
Local: Calvao
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Ayer Marques Pimentel
Réu: Manuel Augusto Ribeiro Perdiz
Local: Mira
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Miranda Roldao
Réu: Manuel Maria Santos Gandares
Local: Portomar
Autor: Manuel Agusto Sa Seixas
Réu: Anibal Calisto Marques Milheirao
Local: Mira
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Luís Faria Teixeira Lopes, notário.
Autor: Mario Dias Liorio
Réu: Manuel Maria Caçao
Apensos: 1 (exec.entrega ce coisa certa)
Local: Mamarrosa
Luís Faria Teixeira Lopes, notário.
Autor: Benedita Augusta Silva
Réu: Maria Duarte Rodrigues
Local: Sosa
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Luís Faria Teixeira Lopes, notário.
Autor: Virgilio Agostinho Jose Tavares
Réu: Joao Pinho Caetano
Local: Portomar
Autor: Manuel Miranda Catarino
Réu: Joao Domingues Ribeiro Cunha
Apensos: 1 (23/1967-policia correcional)
Local: Leitoes
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas exceto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Luís Faria Teixeira Lopes, notário.
Autor: Joao Carlos Moita
Réu: Jose Maria Rodrigues
Local: Vagos
Autor: Virgilio Rocha Cupido
Réu: Manuel Rodrigues Inacio
Apensos: 1 (72/1974- rat.de embargos)
Local: Mira
Autor: Armando Jesus
Réu: Armindo Manuel Figueiredo Lemos
Local: Lameiro
Autor: Manuel Joaquim Francisco
Réu: Manuel Semiao Rocha
Local: Covao do Lobo
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Deolinda Jesus Clemencio
Réu: Silverio Ferreira
Local: Carapelhos
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Ernesto Ferreira Tavares
Réu: Miguel Sarabando
Local: Gafanha da Nazare
Autor: Alvaro Francisco Morais
Réu: Joaquim Gomes Lavrador
Local: Ermida
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Camara Municipal Vagos
Réu: Antonio Rocha
Local: Vagos
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos, Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
Autor: Jose Angelo Sacadura Nogueira Martins
Réu: Armando almeida Patrao
Apensos: 1 (38-proc.cautelar restituiçao provisoria de posse)
Local: Viseu
Esta série é autonomizada das notas para atos e contratos entre vivos pela reforma de 1899, com a designação de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte. Em 1900 passa a designar-se por notas para testamentos públicos, com o Código do Notariado de 1961 adapta-se a designação de notas para testamentos públicos e para escrituras de revogação de testamentos.
Autor: Jose Reis Pacheco
Réu: Alvaro Duarte Conceicao
Local: Vagos
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Jose Silva Brilhante
Réu: David Emanuel Madail Cruz
Local: Mealhada
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas exceto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Jesus Martins
Réu: Lidia Jesus Verdadeiro
Local: Carregosa
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Antonio Francisco Martins
Réu: Joao Augusto Cruz Assena
Local: Bustos
Autor: Antonio Domingues Rato
Réu: Camara Municipal de Mira
Local: Mira
Henrique de Brito Câmara, notário.
Processos comuns cujo valor da causa não exceda a alçada da Relação.
Autor: Adelia Silva Pereira Valente
Réu: Joao Fernando Amador
Local: Vagos
Autor: Manuel Luis costa
Réu: Carmo Luis Costa
Local: Carromeu
Autor: Manuel Martins Fernandes
Réu: Joao Nunes Faustino
Local: Vagos
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos, Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
Autor: Manuel Oliveira
Réu: Jose Joaquim Tavares
Apensos: 1 (260/1966- policia correcional)
Local: Vagos
Esta série é autonomizada das notas para atos e contratos entre vivos pela reforma de 1899, com a designação de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte. Em 1900 passa a designar-se por notas para testamentos públicos, com o Código do Notariado de 1961 adapta-se a designação de notas para testamentos públicos e para escrituras de revogação de testamentos.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Dias Moreira
Réu: Jose Maria Moreira Camorça
Local: Vagos
Autor: Ayer Marques Pimentel
Réu: Joao Maria Oliveira
Local: Mira
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Miranda Quiterio
Réu: Henrique & Rolando ,Lda
Local: Mira
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
