Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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393,692 records were found.
Autor: Antonio Oliveira
Réu: Joao Moreira Silva
Local: Ouca
Autor: Climerio Oliveira Gonçalves
Réu: Olivia Cruz
Local: Ermida
Autor: Acacio silva Valente
Réu: Joaquim Venacio
Local: Vagos
Autor: Manuel Batista Maranhao Jesus
Réu: Manuel Albino Fernandes Menacho
Local: Mira
Luís de Faria Teixeira Lopes, notário.
Autor: Idalina Dinis Santos
Réu: Maria Rosa Carvalhais
Local: Coimbra
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Ministerio Publico
Réu: Manuel Rosete
Apensos: 2 (279/1971-instrução preparatoria/exec.p/quantia certa)
Local: Carapelhos
Luís de Faria Teixeira Lopes, notário.
Luís de Faria Teixeira Lopes, notário.
Luís de Faria Teixeira Lopes, notário.
Autor: Jose Francisco Managao
Réu: Jose Ferreira Vasconcelos
Apensos: 4 (jurisdicao voluntaria / exec.q.certa / prest.contas / exec. custas)
Local: Oeiras
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Joao Maria Costa Santos
Réu: Maria Marques Silva
Apensos: 4 (rec.creditos/just.p/arresto/ exec.p/custas/embargos.de terceiros)
Local: Vagos
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Santos Reigota
Réu: Manuel Gomes Cascao
Apensos: 2 (exec.p/custas 169/1973-corpo delito)
Local: Mira
Autor: Mnauelo Peralta Vieira
Réu: Jose Jesus Gama
Apensos: 1 (exec.p/quantia certa)
Local: Õliveirinha
Autor: Joao Moreira
Réu: Joaquim Maria Rocha
Local: costa Nova
Autor: Manuel Carmo
Réu: Antonio Vagos Monteiro
Local: Arazede
Esta série é autonomizada das notas para atos e contratos entre vivos pela reforma de 1899, com a designação de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte. Em 1900 passa a designar-se por notas para testamentos públicos, com o Código do Notariado de 1961 adapta-se a designação de notas para testamentos públicos e para escrituras de revogação de testamentos.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Maria Anjos Jesus
Réu: Joaquim Nunes Sereno
Local: vigia
Autor: Reis Pedreiras & Vidal ,lda
Réu: Manuel Alcino Reverendo
Local: Vagos
Autor: Joao Ribeiro Maia Aveiro
Réu: Maria Rosa Ribeiro
Local: Seixo
Autor: Filipe Domingues Francisco Morais
Réu: Manuel Marques Serafim
Local: Ermida
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Joao Augusto Gomes
Réu: Manuel Augusto Santos Gadelho
Local: Angeao
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Manuel Simoes Cruz
Réu: Jose Silva Rocha
Local: Bustos
Luís de Faria Teixeira Lopes, notário.
Autor: Joao Evangelista Gonçalves
Réu: Firmino Augusto Alipio
Apensos: 2 (exec.sumaria / exec.sumaria)
Local: Vila Nova de Focoa
Autor: Martins & Rebelo
Réu: Antonio Magalhaes Oliveira
Local: Lisboa
Autor: Camara Municipal Vagos
Réu: Joao Marques Pinho Terrivel
Local: Mira
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Ana Rosa Santos Jorge
Réu: Lidia Santos
Local: Santa Catarina
Constituído pelos registos de batismos, casamentos e óbitos
Autor: Manuel Augusto Costa Castelhano
Réu: Manuel Francisco Morais
Local: Mira
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Joao Carlos Silva Bernardes
Réu: Valdemar Oliveira Santos
Local: Quinta
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Podem conter dados sobre o dia, a hora e causa da morte, filiação (se for menor ou solteiro), local e data do enterramento. Contêm indicações sobre a existência ou não de testamento e o nome do testamenteiro, além da informação em averbamentos sobre a trasladação, ou na documentação mais recente, da cremação ou incineração do cadáver
Autor: Jorge Mouro &Sarabando ,lda
Réu: Manuel Alexandre Silva
Local: Vagos
Autor: A Companhia Seguros O Trabalho
Réu: Manuel Santos Machado Novo
Local: Lisboa
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Norberto Gomes Regateiro
Réu: Alberto Santos Oliveira
Local: Lagoa
Autor: Ernesto Domingues Grego
Réu: Maria Emanuel Neves Parracho
Local: Aveiro
Autor: Manuel Domingues Janica
Réu: Joao Costa Pimentel
Local: Cabeças Verdes
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Ana Jesus Rocha
Réu: Mario Lucas
Local: Vagos
Autor: Moises Miranda Petronilho
Réu: Moises Domingues Caine
Local: Mira
Autor: Jose Maria Melo
Réu: Jose Simoes Sergio
Local: Mira
Autor: Mnauel Rocha Esteves
Réu: Claudino Pequeno Novo
Local: Santo andre
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas exceto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Autor: Maria Dores Gloria Santos
Réu: Evaristo Caetano Pinto
Local: Portomar
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Rosa Pereira Resende
Réu: Maria Santos
Local: Covao do Lobo
Autor: Maria Arcelina Oliveira
Réu: Mario Jorge Santos Almeida
Apensos: 3 (83/1975-aci.viação /exec sentença /exec.p/custas)
Local: Lameiro
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Dorindo Freire Almeida
Réu: Maria Silva
Apensos: 2 (exec.p/custas exec.entrega coisa certa)
Local: Boco
Constituídos por: Livros de notas.
Autor: Ermelinda Jesus Rocha
Réu: Mario Moço
Local: Vagos
Autor: Florindo Cruz Conceição
Réu: Jacinto Almas
Local: Ponre de Vagos
Autor: Maria Rosa Neves
Réu: Antonio Joaquim Santos
Local: Vagos
Processos especiais que implicam a realização de provas periciais mediante arbitramento que pode consistir em exames ( inspecção de coisas móveis), vistoria (sobre imóveis) e avaliação (para determinação do valor dos bens ou direitos), pelo qual os peritos se limitam a dar parecer.
Podem conter dados sobre o dia, a hora e causa da morte, filiação (se for menor ou solteiro), local e data do enterramento. Contêm indicações sobre a existência ou não de testamento e o nome do testamenteiro, além da informação em averbamentos sobre a trasladação, ou na documentação mais recente, da cremação ou incineração do cadáver.
Henrique de Brito Câmara, notário.
