Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Joao Oliveira Fresco
Réu: Joao Augusto Costa Laranjeiro
Local: Lagoa
Henrique de Brito Câmara, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Processos comuns de execução para pagamento de quantia certa, movida por credores (senhorios, negociantes, etc.), apresentando os fundamentos que lhe dão o direito de requerer que o executado seja citado para pagar ou nomear bens à penhora.
Autor: Firmino Geradoo assunçao Lontro
Réu: Junta de Freguesia de Calvao
Local: Carapelhos
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Izequiel Santos Novo
Réu: Manuel Joaquim Santos Laranjeiroac.Especial
Local: Lisboa
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Celestino Simoes Rosa
Réu: Armando Andrade
Local: Salgueiro
Autor: Joao Batista Ramos
Réu: Joao Augusto ParrachoAc.especial
Local: Vagos
Autor: Mario Migueis Picado
Réu: Maria Celeste Santos
Local: Arneiro
Autor: Joao Henriques
Réu: Cesario Gonçalves Jorge
Local: Cantanhede
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Garcia Domingues Miguel
Réu: Heitor Silva Mateus
Local: Mira
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Isilda Jesus
Réu: Licinio Nunes Santos
Apensos: 1 (exec.sumaria)
Local: Tabuaço
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Teresa Jesus Jorge
Réu: Ilusinda Jorgeac.sumaria
Local: Lombomeao
Autor: Jose Luis Santos Clemente
Réu: Alvaro Santos Marques
Local: Brasil
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Silverio Jesus
Réu: Maria Silva Frade
Apensos: 1 (exec.de sentença)
Local: Aveiro
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Ermelinda Jesus Rocha
Réu: Mario Moço
Local: Vagos
Autor: Jose Filipe
Réu: Ernesto Almeida
Apensos: 1 (exec.p/custas)
Local: Salgueiro
Autor: Artur Matias
Réu: Mario Almeida Gadelha
Local: Sanchequias
Autor: herminio Cruz
Réu: Manuel Domingues Arneiro
Local: Ermida
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas exceto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Ana Sanpos Oliveira
Réu: Antonio Gonçalvesac.especial
Local: Fonte de Angeao
Autor: Jose Francisco
Réu: Rosa Mateus
Local: Lameiro do Mar
Autor: Dinis & Ribeiro,Limitada
Réu: Valdemar Pereira Batista
Apensos: 1 (exec.p/custas)
Local: Vagos
Autor: Manuel Martins Rocha
Réu: Julio Ferreira Balcao
Local: Palhaça
Autor: Cormil Concentração dos Retalhistas
Réu: Sousa Rodrigues & Loureiro ,Limitada
Apensos: 1 (exec.sumaria p/pagamento quntia certa)
Local: Corredoura
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Ilidio Mariano Teixeira
Réu: Antonbio Oliveira Silva
Local: Lamego
Contém, quase sempre, dados sobre cada um dos nubentes (a sua idade, naturalidade, filiação, estado civil, profissão, ascendência até aos avós e eventualmente grau de parentesco). Podem conter averbamentos de dissolução por óbito de um dos cônjuges, divórcio, nulidade do casamento católico, separação de pessoas e bens ou só de bens, de convenção antenupcial, etc
Autor: Joao Machado Alves
Réu: Luis Domingues Caetano Oliveira
Local: Vagos
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Maria Anjos Miranda
Réu: Norbina Correia
Apensos: 4 (execp.Incopetencia-apoio judi.exec.por custas)
Local: areais
Autor: Alberto Jesus Moreira
Réu: Companhia Seguros aliança Madeirense
Local: França
Esta série é autonomizada das notas para atos e contratos entre vivos pela reforma de 1899, com a designação de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte. Em 1900 passa a designar-se por notas para testamentos públicos, com o Código do Notariado de 1961 adapta-se a designação de notas para testamentos públicos e para escrituras de revogação de testamentos.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Rosa Jesus Bechina
Réu: Adelino Sarabando
Apensos: 1 (autos recurso de agravo civel)
Local: Gafanha da Vagueira
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Samuel Gomes Regateiro
Réu: Isaias Paiva
Local: Ermida
Autor: Manuel Jorge Sarilho
Réu: Joao Maria Gomes Mariano
Local: Carromeu
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Maria Amelia Santos Verissimo
Réu: Mario Silva
Local: Mira
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Lacticinios Aveiro limitada
Réu: Companhia Seguros Fidelidade
Local: Aveiro
Autor: Maria Alves Marques
Réu: Maria Elisa Jesus
Local: Vagos
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Manuel Augusto Ascençaõ Nabeto
Réu: Maria Emilia Oliveira
Local: Corticeiro
Autor: Mario Nunes
Réu: Jose Nunes Cinde
Local: Santo Andre
Autor: Jose Luis Albuquerque Amaral Seousa Reis Maya
Réu: Herminio jesus Andre
Local: Aveiro
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos,Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos, Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Jose Augusto Marques Isidoro
Réu: Ulisses Teixeira
Apensos: 1 (exec. p/custas)
Local: Mira
Autor: Eduardo Vaz Craveiro
Réu: Companhia Seguros Europea
Apensos: 1 (15/1972-cod.estrada Abilio Mnauel Veiga Oiveira)
Local: Ilhavo
Autor: Alzira Jesus Capoa
Réu: Manuel Jesus Almeida
Local: Carregosa
Autor: Silverio Simoes Dias Pereira
Réu: Maria Jesus
Local: Ouca
Esta série é autonomizada das notas para atos e contratos entre vivos pela reforma de 1899, com a designação de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte. Em 1900 passa a designar-se por notas para testamentos públicos, com o Código do Notariado de 1961 adapta-se a designação de notas para testamentos públicos e para escrituras de revogação de testamentos.
Esta série é autonomizada das notas para atos e contratos entre vivos pela reforma de 1899, com a designação de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte. Em 1900 passa a designar-se por notas para testamentos públicos, com o Código do Notariado de 1961 adapta-se a designação de notas para testamentos públicos e para escrituras de revogação de testamentos.
Autor: Maria Anjos Gafanhoa
Réu: Antonio Ferreira
Apensos: 1 (exec.quantia certa)
Local: Sanchequias
Autor: Joaquim Gomes Lavrador Junior
Réu: Joao Santos Lourenço
Local: ermida
Esta série é autonomizada das notas para atos e contratos entre vivos pela reforma de 1899, com a designação de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte. Em 1900 passa a designar-se por notas para testamentos públicos, com o Código do Notariado de 1961 adapta-se a designação de notas para testamentos públicos e para escrituras de revogação de testamentos.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Anunciação Ferreira Salvador
Réu: Raúl Oliveira Diogo
Local: Sosa
Autor: Antonio Martins Pais
Réu: Fernando Pereira Silva
Local: Gafanha da Nazare
Autor: Emilia Jesus Rocha
Réu: Antonio Oliveira
Local: Ouca
Autor: Maria Augusta Miranda Jesus Almeida
Réu: Antonio Pascoal Novo
Local: Portomar
Autor: Maria Jesus Marques
Réu: Luis Ferreirea Colchete
Apensos: 3 (exec.prest.de facto/embargo obra nova/embargo executado)
Local: Palhaça
Autor: Manuel Noguiera
Réu: Acacio Jesus Andre
Local: Gafanha da Vagueira
Autor: Manuel Alvaro Santos
Réu: Soc.Cultura Ensino Enalfe,Limitada
Apensos: 1 (85/72-providencia cautelar)
Local: Mira
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Antonio Juliao Silva
Réu: Manuel Marques
Local: Gafanha da Boa Hora
Autor: Manuel Santos Alcatrao
Réu: Alexandrina Santos
Local: Cabeço
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Publialsa -Agencia Publicidade e Representaçoes
Réu: Joao Castelhano
Local: Aveiro
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Maria Doroteia Mendes Barreto
Réu: Manuel Rodrigues Inacio
Local: Mira
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Alfredo Gonçalves Soares
Réu: Maria Fernanda Gaspar
Local: Moçambique
Henrique de Brito Câmara, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Isaura Jesus Fresca
Réu: Maria Fernanda santos Ramalho
Local: Ervedal
Autor: Joao Augusto Santos Barreto
Réu: Joao Marques Cavadas
Apensos: 2 (exec.sentença/embargos executado)
Local: Mira
Autor: Belarmino Silva Barreira
Réu: Antonio Mineiro
Apensos: 1 (exec.sentença)
Local: Covao do Lobo
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos,Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
Autor: Companhia Seguros Tranquilidade
Réu: Sociedade Ind.Impresa
Local: Porto
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.