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Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Josefa Clara de Jesus
Segundo outorgante:
Processos especiais entre maiores quando a partilha não possa ser feita extra-judicialmente, por falta de acordo dos interessados, tendo como finalidade pôr termo a uma determinada comunhão hereditária - dividir uma herança ou dividir os bens de um casal cujo casamento foi dissolvido ou tendo em vista a separação de bens.
Ordens judiciais de participação do direito de preferência, nos contactos de alienação de bens e casos semelhantes, feitas a requerimento do interessado (que pretende preferir) e a ele entregues.
Autor: Maria Emilia Jesus
Réu: Manuel GonçalvesAc.Especial
Local: Sosa
Esta série é autonomizada das notas para atos e contratos entre vivos pela reforma de 1899, com a designação de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte. Em 1900 passa a designar-se por notas para testamentos públicos, com o Código do Notariado de 1961 adapta-se a designação de notas para testamentos públicos e para escrituras de revogação de testamentos.
Autor: Ministerio Publico
Réu: Augusto Marques Oliveira
Apensos: 1 (inv.oficiosa)
Local: Vagos
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Graça Rosa de Jesus
Segundo outorgante:
Autor: Paulo Camarrao
Réu: Arcanjo Diniz Batista
Apensos: 1 (exec.por custas)
Local: Calvao
Autor: Ministerio Publico
Réu: Vitor Manuel Almeida capela
Apensos: 1 (averiguação de paternidade)
Local: Vagos
Autor: Ministerio Publico
Réu: Antonio Vasco Ferreira
Local: Vagos
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos, Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
Autor: Ministerio publico
Réu: Maria Lucilia Silva
Local: Lameiro
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas exceto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Autor: Ministerio Publico
Réu: Joao Andre
Apensos: 1 (7/68 averi.oficiosa de paternidade)
Local: Vagos
Autor: Ministerio Publico
Réu: Mnauel Santos
Apensos: 1 (6/68 aver. oficiosa oaternidade)
Local: Vagos
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Ana Teresa de Jesus
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Benjamim Marques de Oliveira
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Manuel José Marques de Oliveira
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: António Marques de Oliveira
Segundo outorgante:
Autor: Ministerio Publico
Réu: Maria Teresa Domingues Arneiro
Local: Lagoa
Autor: Ministerio publico
Réu: Carlos Alberto Jesus Leite
Local: Vila da Feira
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Maria Correia
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Maria da Silva Laranjeira
Segundo outorgante:
Autor: Maria Oliveira Chula
Réu: Joae Santos Novo
Local: Sosa
Autor: Maria Armenia Santos
Réu: Manuel Lopes Labregoac.especial
Local: Mira
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Joana da Silva Fontes
Segundo outorgante:
Constituído por: Actos e contratos, Testamentos, Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
Autor: Ministerio Publico
Réu: Elsa Silva Cardoso
Local: Vagos
Actos que, quando praticados por determinadas pessoas carecem de autorização ou consentimento de outras pessoas, para serem válidas e eficazes. Também alguns casos em que o consentimento é recusado, e o interessado recorre ao Tribunal para conseguir o suprimento do consentimento (exemplo: consentimento conjugal, relacionado com bens comuns).
Autor: Ministerio Publico
Réu: Sandra Ivone Vieira Fernandes
Local: Vagos
Autor: Rosa Jesus
Réu: Madalena Jesus
Local: Covao do Lobo
Autor: Manuel Domingues Novo
Réu: Joao Grave Junior
Local: Vagos
Autor: Joao Santos Sequeiro Jesus
Réu: Joao Evangelista Santos Martinho
Local: Gafanha do Areao
Autor: Ministerio Publico
Réu: Helena Maria Dias Bragues
Local: Vagos
Autor: Leontina Miranda Morgado
Réu: Ulisses Miranda Morgado
Local: Ramalheira
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Rosa Rodrigues
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Joaquim da Costa Ponte Nova
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Francisco dos Santos Gesta
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Manuel Pereira Paulos
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Manuel Dias
Segundo outorgante:
Autor: Joao Augusto Ribeiro
Réu: Mario Santos Miguel
Local: Mira
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Ventura Valente
Segundo outorgante:
Autor: Antonio Gomes Junior
Réu: Armando Sarabando
Local: Lombomeao
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Manuel Dias Madalena
Segundo outorgante:
Autor: Rui Mendes Oliveira
Réu: Manuel Maria Cação
Local: Mira
Autor: Joao Augusto Ribeiro Dias
Réu: Mario Santos Miguel
Local: Nira
Autor: Luis Silva Masrques
Réu: Julieta Oliveira Ferreira Marques
Local: cabeço
Autor: Ministerio Publico
Réu: Ilda Jesus
Local: Santo Andre
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Teresa Ferreira da Silva
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Teresa Gomes
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Manuel Pereira da Silva
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: José da Silva
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Maria Francisca de Castro
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Maria Valente
Segundo outorgante:
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: Maria Clara de Oliveira de Assunção
Segundo outorgante:
Contém, quase sempre, dados sobre cada um dos nubentes (a sua idade, naturalidade, filiação, estado civil, profissão, ascendência até aos avós e eventualmente grau de parentesco). Podem conter averbamentos de dissolução por óbito de um dos cônjuges, divórcio, nulidade do casamento católico, separação de pessoas e bens ou só de bens, de convenção antenupcial, etc
Constituído pelos registos de batismos, casamentos e óbitos
Contém, quase sempre, dados sobre cada um dos nubentes (a sua idade, naturalidade, filiação, estado civil, profissão, ascendência até aos avós e eventualmente grau de parentesco). Podem conter averbamentos de dissolução por óbito de um dos cônjuges, divórcio, nulidade do casamento católico, separação de pessoas e bens ou só de bens, de convenção antenupcial, etc
Podem conter dados sobre o dia, a hora e causa da morte, filiação (se for menor ou solteiro), local e data do enterramento. Contêm indicações sobre a existência ou não de testamento e o nome do testamenteiro, além da informação em averbamentos sobre a trasladação, ou na documentação mais recente, da cremação ou incineração do cadáver.
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: Joaquim Rodrigues da Costa
Segundo outorgante: José Francisco Patacho
Contêm dados de identificação relativos ao batismo, nascimento, filiação e naturalidade. Podem conter outras informações em averbamentos de casamentos, óbito, dissolução de casamento, perfilhação, divórcio, etc.
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos, Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: João Fernandes de Oliveira
Segundo outorgante: Maria Nunes da Conceição
Notário: João Ferreira Coelho
Primeiro outorgante: José dos Reis
Segundo outorgante:
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: Maria Nunes da Conceição
Segundo outorgante: Francisco Fernandes de Oliveira
Contêm dados de identificação relativos ao batismo, nascimento, filiação e naturalidade. Podem conter outras informações em averbamentos de casamentos, óbito, dissolução de casamento, perfilhação, divórcio, etc.
Autor: Maria Piedade Domingues
Réu: Americo Santos Mingatosac.especial
Local: Casal São Tomé
Podem conter dados sobre o dia, a hora e causa da morte, filiação (se for menor ou solteiro), local e data do enterramento. Contêm indicações sobre a existência ou não de testamento e o nome do testamenteiro, além da informação em averbamentos sobre a trasladação, ou na documentação mais recente, da cremação ou incineração do cadáver.
Contém, quase sempre, dados sobre cada um dos nubentes (a sua idade, naturalidade, filiação, estado civil, profissão, ascendência até aos avós e eventualmente grau de parentesco). Podem conter averbamentos de dissolução por óbito de um dos cônjuges, divórcio, nulidade do casamento católico, separação de pessoas e bens ou só de bens, de convenção antenupcial, etc.
Autor: Rosa Jesus
Réu: Antonio Dinis
Local: Calvao
Podem conter dados sobre o dia, a hora e causa da morte, filiação (se for menor ou solteiro), local e data do enterramento. Contêm indicações sobre a existência ou não de testamento e o nome do testamenteiro, além da informação em averbamentos sobre a trasladação, ou na documentação mais recente, da cremação ou incineração do cadáver.
Autor: Armenia Silva Neves
Réu: Manuel Silva Carvalho
Local: Sosa
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: Maria de Assunção Camossa Saldanha
Segundo outorgante: Manuel Rodrigues da Silva Redoura
Constituído pelos registos de batismos, casamentos e óbitos
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: Joaquim de Oliveira Paixão
Segundo outorgante: Ana Oliveira Dias, Manuel de Oliveira Paixão
Autor: Laurinda Jesus
Réu: Joao Manuel
Local: Lameiro
Contêm dados de identificação relativos ao batismo, nascimento, filiação e naturalidade. Podem conter outras informações em averbamentos de casamentos, óbito, dissolução de casamento, perfilhação, divórcio, etc.
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: Joaquim de Oliveira Paixão
Segundo outorgante: Ana de Oliveira Dias e Manuel de Oliveira Paixão
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: José Valente Pereira
Segundo outorgante: Tomás da Silva Natária
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: Lourenço Alves da Silva
Segundo outorgante: Serafim da Cunha Leal
Esta série é autonomizada das notas para atos e contratos entre vivos pela reforma de 1899, com a designação de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte. Em 1900 passa a designar-se por notas para testamentos públicos, com o Código do Notariado de 1961 adapta-se a designação de notas para testamentos públicos e para escrituras de revogação de testamentos.
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: Francisco Alves da Rocha
Segundo outorgante: António Alves Pinto
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: António Luís
Segundo outorgante: Bernardo de Pinho Piqueiro
Constituído pelos registos de batismos, casamentos e óbitos
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: Manuel Pereira
Segundo outorgante: Josefa Lopes Barbosa
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: José Fernandes Palhas
Segundo outorgante: Ana Gomes da Silva
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: José Fernandes Marinheiro
Segundo outorgante: Manuel Rodrigues Caetano
João Ferreira Coelho, notário.
Primeiro outorgante: Jacinto José Gonçalves
Segundo outorgante: Ana Comes da Silva
