Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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393,692 records were found.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Evangelina Lourenço
Réu: Antonio Mnauel Jesus Baia
Apensos: 4 (habilitação herdeiros/correcional/cauçao /cauçao)
Local: Calvao
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Antonio Pascoal Novo
Réu: Social Companhia Portuguesa de Seguros
Local: Ponte de Vagos
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Evangelista Joao Santos
Réu: Antonio Augusto Santos
Local: Quinta
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Jose Soares Melo
Réu: Maria Conceição Silva Ribeirinho Capeloa
Apensos: 1 (28/1973-instrução preparatoria)
Local: Catanhede
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Antonio Mnauel santos Genio
Réu: Manuel Moreira
Local: Quinta do Picado
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Antonio Marques
Réu: Mario Lopes Bernardino
Local: Vila da Feira
Autor: Virgilio Marques Maduro
Réu: Cesar Santos
Local: Mira
Henrique de Brito Câmara, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: David Nunes
Réu: Manuel Jesus Capela
Local: São Romao
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Jose Augusto Santos Reigota
Réu: Manuel Augusto Ribeiro
Local: Casas Novas
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
António de Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Maria Emilia jesus
Réu: Manuel Ribeiro Cardosocod.estrada
Local: Ponte Vagos
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Antonio Pacoal Novo
Réu: Mnauel Ribeiro CardosoCod.Estrada
Local: Ponte Vagos
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Joao Marques Lourenço Russo
Réu: Manuel Vitor Almeida
Apensos: 1 (ac.sumarissimo / 82-1963)
Local: Seixo
Autor: Motope
Réu: Sebastiao Cruz Conceiçaõ
Local: Lisboa
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Contêm dados de identificação relativos ao baptismo, nascimento, filiação e naturalidade. Podem conter outras informações em averbamentos de casamentos, óbito, dissolução de casamento, perfilhação, divórcio, etc.
Autor: Alfredino Angelo Oliveira Madureira
Réu: Jose Gonçalves Peixoto
Local: Cinfaes
Autor: Jose Ricardo Mendes
Réu: Mario Fonseca Dias Oliveira
Local: Vagos
Autor: Joaquim Martins Anacleto
Réu: Maria Celeste da Silva Rocha
Local: Lombomeao
Autor: Joao Augusto Ribeiro Caiado
Réu: Manuel Augusto Santos Mesquita
Apensos: 1 (14/1969 ac.sumario-manuel augusto Santos Mesquita / Joao Ribeiro Caiado)
Local: Mira
Autor: Antonio Conde Salvador
Réu: Lurdes Ribeiro
Local: africa do sul
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Firmino Gonçalves
Réu: Joao Martins Junior
Local: Angeao
Autor: Eduardo Ferreira Rodrigues
Réu: Brasilino Moreira Andrade
Local: Quinta do Gato
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Manuel Vieira Rezende
Réu: Jose Simoes Rosa
Local: Quinta
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Joae Augusto Santos Reigota
Réu: Ana Jesus
Apensos: 1 (habilitaçao)
Local: Casas Novas
Henrique de Brito Câmara, notário.
Constituídos por: Actos e contratos, Testamentos,Escrituras diversas, Habilitações e Partilhas, Abertura de Sinais.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Jose Maria Santos Valente
Réu: Francisco Silva Sanches
Local: São Romao
Autor: Belarmino Silva Barreira
Réu: Maria Adelia Ramos Mineiro
Apensos: 1 (exec.p/custas)
Local: Vagos
Autor: Joao Jorge
Réu: Teresa Jesus Jorge
Local: Corredoura
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Antonio Silva Vida
Réu: Manuel Cirino Rocha Novo
Apensos: 1 (exec.de sentença)
Local: Sosa
Henrique de Brito Câmara, notário.
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Maria Augusta Santos Curto
Réu: Manuel celsoi Cordeiro
Local: Covao do Lobo
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Augusto Ferreira Pimentel
Réu: Antonio Carlos Fernandes Pinho
Apensos: 2 (268/71-policia correcional / caução crime)
Local: Vagos
Luís de Faria Teixeira Lopes, notário.
Autor: Silverio Ferreira
Réu: Deolinda Jesus Clemencio
Local: Carapelhos
Autor: M;anuel Albino Silva Barreto
Réu: David Manuel Almeida
Local: Portomar
Autor: Manuel agostinho
Réu: Evangelista Domingues
Local: Seixo
Autor: Manuel Rocha Creoulo
Réu: Deolinda Rocha Matias
Local: Calvao
Autor: Virgilio Juliao
Réu: Maria evengelista Silva
Apensos: 1 (exec.p/custas)
Local: Lomba
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Angelo Gonçalves
Réu: Alfredo Ermida
Local: Sosa
Autor: Rider Cruz Coelho
Réu: Mnauel Jose Tarelho
Local: Cantanhede
Autor: A.Gomes & Almeida Limitada
Réu: Alfredo Fernando Pereira Faria
Apensos: 2 (exec.p/custas)
Local: Porto
Autor: Celestina Rosario Rua
Réu: Josue Gomes Preguiça
Local: Febres
Henrique de Brito Câmara, notário.
Autor: Antonio Domingues Rato
Réu: Camara Municipal Mira
Local: Presa
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para atos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas exceto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para atos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer atos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respetivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais atos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para atos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para atos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de atos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao notário, indicando-se nos termos de abertura os atos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Autor: Manuel Freire Sineiro Almeida
Réu: Manuel Silva Verdadeiro
Apensos: 1 (exec.sumaria)
Local: Boco
Autor: Americo Rocha Frade
Réu: Iluzindo Rocha Frade
Local: Lombomeao
Autor: Jose Carqueijeiro & filhos,Lda
Réu: Domingos Santos Coelho
Apensos: 1 (300/66 - policia correcional)
Local: Figueira da Foz
Autor: Duarte Simoes Conceiçaõ
Réu: Manuel Nunes Freire Novo
Local: Ouca
António Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Correios Telecomunicações de Portugal
Réu: Mario Lopes Bernardino
Apensos: 1 (exec.p/custas)
Local: Lisboa
Autor: Angelino Almeida
Réu: Maria Lucinda Conceiçao Tavaresdivisao coisa comum
Local: Carromeu
António Queiroz Magalhães e Menezes, notário.
Autor: Jorge Mouro &Sarabando ,Lda
Réu: Mnauel Oliveira Sarra Santos
Local: Vagos
Autor: Sebastiao Antonio Rendeiro
Réu: Armindo Guimaraes
Local: Ilhavo
Luís de Faria Teixeira Lopes, notário.
Luís de Faria Teixeira Lopes, notário.
Autor: Rosa Madalena Domingues
Réu: Companhia Seguros Imperio
Apensos: 4 (80/1971-proc.correcional-caução crime-121/1971-policia correcional)
Local: Ponte de Vagos