Livro de escrituras 16

Documento composto

PT/AMM/CMMFR/9-4/7/16

Livro de escrituras 16

Arquivo Municipal de Mafra

1957-01-21

1959-03-10

51 fls

Escritura 21-01-1957 Adjudicação da empreitada de calcetamento de passeios na Avenida Professor Doutor Leite Pinto na Malveira. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Manuel Dinis Franco. Fls. 2-3Escritura 21-01-1957 Adjudicação da empreitada de fornecimento de cubos e calçadas de granito destinadas à execução de diversas obras municipais. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Armando António Ferreira da Cunha. Fls. 3-4 Escritura 29-01-1957 Adjudicação da empreitada dos trabalhos de construção civil do edifício do matadouro municipal de Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Júlio Ciomeiro. Fls. 4-5vEscritura 20-02-1957 Pavimentação do caminho municipal entre Antas e a estrada nacional n.º 8 por Caneira Velha. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Manuel Dinis Franco. Fls. 5v-6v Escritura 21-03-1957 Venda de um prédio rústico com 470 m quadrado, situado na vila de Mafra, na Avenida Doutor Mário Medeiros (antiga rua Primeiro de Maio) denominado "Vista Alegre", descrito na Conservatória do Registo Predial desta comarca sob o nº. 32860, a fls. 7 do livro B88, inscrito a seu favor pela inscrição nº.12002, a fls. 20 do livro G17 e inscrito na matriz cadastral da freguesia de Mafra no artigo 78 da Secção N. Lote de terreno pertencente ao referido prédio, designado com as letras H. C. e destina-se a construção urbana. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Joaquim Francisco das Neves. Fls. 6v-8v Escritura 25-06-1957 Venda de um prédio urbano, situado na rua D. Pedro de Medeiros nº. 10, nesta vila de Mafra, inscrito na matriz predial respetiva no artigo 946, descrito na Conservatória do Registo Predial desta comarca sob o nº. 28806, a fls. 68 verso do livro B77 e inscrito a seu favor pelas inscrições nº. 8514 a fls. 189 do Livro G10. Primeiro outorgante: Maria de Jesus Simões; Segundo outorgante: João Lopes. Fls. 8v-10Escritura 08-10-1957 Adjudicação da empreitada de abastecimento de água a Livramento, Azueira e Bandalhoeira. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Alexandre Genovedo Moreira. Fls. 10-11v Escritura 15-10-1957 de venda prédio rústico denominado "Vale do Rio", no sítio deste mesmo, na vila de Mafra, inscrito na matriz cadastral de freguesia de Mafra no artigo 49 da Secção M, descrito na Conservatória do Registo Predial desta comarca sob o nº. 33093 a fls. 132 do livro B88 e inscrito a seu favor pelas inscrição nº. 12404, a fls. 128 do livro G17. Primeiro outorgante: Celestino Júlio Garcia Gomes e sua mulher Maria Josefina Soares Garcia Gomes, Maria do Patrocínio Soares de Sousa Teles por si e como procuradora de José Venceslau de Sousa Teles, Maria de Jesus Soares do Canto, Maria Palmira de Sousa Teles Romão; Segundo outorgante: João Lopes. Fls. 11v-13vEscritura 29-10-1957 Adjudicação da empreitada de apetrechamento mecânico do matadouro municipal de Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Eduardo Egrejos e Francisco António de Araújo Azevedo Pimenta da Gama. Fls. 14v-15vEscritura 26-11-1957 Adjudicação da empreitada de eletrificação de Ribamar. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Alexandre Genovedo Moreira. Fls. 16-17Escritura 14-12-1957 Cedência prédio rústico com a área de 1100 m quadrados, sita na Praceta da rua de Machado de Castro e Júlio Ivo e inserida no prédio rústico denominado "Quinta da Raposa" na vila de Mafra, inscrito na matriz cadastral da freguesia de Mafra, inscrito na matriz cadastral da freguesia de Mafra no artigo 72 da Secção N, descrito na Conservatória do Registo Predial desta comarca sob o n.º 30894, a fls. 155 verso do livro B82 e inscrito a seu favor pela inscrição nº. 11527, a fls. 46 do livro G14. Parcela de terreno com a área de 1100 m quadrados. Destina-se à construção da Casa do Povo de Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Francisco Gaspar Rosana Botelho, Rui Lino da Silva e Américo Garção. Fls. 17v-19 Escritura 23-12-1957 Venda terreno com área de 61,25 m quadrados, sito no Bairro Novo do lugar e freguesia da Malveira, inscrito na matriz cadastral da freguesia da Malveira no artigo 212 da Secção E. Que este prédio faz parte do descrito na Conservatória do Registo Predial desta comarca sob o nº. 13996, a fls. 118 verso do livro B39, mantendo-se inscrito a favor da Sociedade pela inscrição 9049, a fls. 112 verso do livro G11. Primeiro outorgante: José Alexandre de Matos; Segundo outorgante: Maria Amélia Abreu Mota Borges de Almeida e David Leonardo Nunes da Mota: Terceiro outorgante: João Lopes. Fls. 19-21Escritura 28-12-1957 Adjudicação da empreitada de eletrificação de "Fonte Boa dos Nabos". Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Alexandre Genovedo Moreira. Fls. 21-22v Escritura Venda 31-12-1957 Primeiro outorgante Adelaide dos Santos Machado Pancada viúva, ao segundo outorgante João Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Mafra. Dois prédios, sitos na vila e freguesia da Ericeira, primeiro prédio denominado "Casal do Sul" na Avenida Marginal, com área de 1878 m quadrados, inscrito na matriz predial urbana artigo 1072, descrito na Conservatória do Registo Predial desta comarca sob o n.º 31942, a fls. 103 verso do livro B85 e inscrito a seu favor pela inscrição n.º 8050, a fls. 85 do Livro G10 deste prédio. A área da quinta com 1800 m quadrados estava erradamente inscrita na matriz cadastral da freguesia da Ericeira no artigo 196 da Secção E porque essa inscrição constituía duplicação com a inscrição na matriz urbana, requerem a respetiva anulação; Segundo prédio com 267 m quadrados denominado "Picucha", inscrita na matriz predial urbana no artigo 1095, descrito na Conservatória do Registo Predial desta comarca sob o n.º 16193, a fls. 32 do livro B45 e inscrito a seu favor pela inscrição nº. 8050 a fls. 85 do Livro?10. Destinam-se à abertura de arruamentos nas obras de ampliação do Parque de Santa Marta e ligação com a avenida marginal. Escritura 21-01-1958 Venda prédio rústico denominada "A Cova da Legua" ou "A Légua da Cova" no sítio dos Pedrogãos, freguesia de Mafra, com a área de 5572 m quadrados, inscrito na matriz cadastral da freguesia de Mafra no artigo 167 da Secção O, descrito na conservatória do Registo Predial desta comarca sob o nº. 33215, a fls. 5 do livro B89 e inscrito a seu favor pela inscrição nº. 12577, a fls. 182 do livro G17. Destina-se à construção do novo matadouro municipal. Primeiro outorgante: Ludovina do Nascimento Soares; Segundo outorgante: João Lopes. Fls. 25-26vEscritura 21-01-1958 Venda prédio rústico "A Légua" no sítio dos Pedrogãos, limites do lugar da Vilans, freguesia de Mafra, com a área de 6250 m quadrados, inscrito na matriz cadastral da freguesia de Mafra no artigo 166 da Secção O, descrito na Conservatória do registo Predial desta comarca sob o nº. 33214, a fls. 4 verso do livro B89 e inscrito a seu favor pela inscrição nº. 12576 a fls. 200 do livro G17. Primeiro outorgante: José Martins de Brito, Maria Amélia do Nascimento; Segundo outorgante: João Lopes. Fls. 26v-28 Escritura 28-01-1958 Adjudicação da empreitada de fornecimento de cantarias. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Firma Bartolomeu Jorge & Filhos Limitada representado pelos dois sócios Domingos Pinto Jorge e Cristiano Bartolomeu Jorge. Fls. 28-29v Escritura 05-02-1958 Adjudicação da empreitada de calcetamento de passeios na rua Machado de Castro e Baum Laborão em Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Manuel Dinis Franco. Fls. 29v-30vEscritura 14-02-1958 Adjudicação da empreitada de abertura de furos de pesquisa de água em Fonte da Telha e Fonte Boa dos Nabos para abastecimento de água a Mafra e Ericeira. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Manuel Jorge da Sousa Costa. Fls. 30v-31vEscritura 22-04-1958 Adjudicação da empreitada de execução de diversos trabalhos topográficos. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: João Marques de Ascensão. Fls. 32-33vEscritura 29-04-1958 Venda de terreno municipal com a área de 220,93 m quadrados, o qual constitui parte do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial desta comarca sob o nº. 33048, a fls. 107 do livro B88, inscrito a seu favor pela inscrição nº. 12330, a fls. 107 verso do livro G17 e inscrito na matriz cadastral da freguesia de Mafra no artigo 43 da Secção N. Destina-se à construção urbana. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Rodrigues Mosca. Fls. 33v-35vEscritura 01-05-1958 Adjudicação de fornecimento de uma camioneta para obras pesadas. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: José António Caldas Barreiros. Fls. 35v-37Escritura 18-06-1958 Fornecimento de cubos e calçadas de granito para execução de diferentes obras municipais. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Armando António Ferreira da Cunha. Fls. 37-38Escritura 26-06-1958 Adjudicação da empreitada de calçada na rua Doutor Eduardo Burnay da vila da Ericeira. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Manuel Dinis Franco. Fls. 38-39Escritura 05-08-1958 Adjudicação da empreitada para execução da obra de construção de dois reservatórios em latão, modificação da conduta adutora e estabelecimento de conduta para abastecimento da praia do Lizandro na Ericeira. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Bento Franco. Fls. 39-40v Escritura 12-09-1958 Adjudicação da empreitada de abastecimento de água em Monte Bom, segunda fase. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Alexandre Genovedo Moreira. Fls. 40v-41vEscritura 04-10-1958 Elaboração de nova captagem de nascente de água mineral medicinal denominada "Santa Marta" na vila da Ericeira deste concelho. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Artur Augusto da Fonseca. Fls. 41v-43Escritura 16-10-1958 Adjudicação do fornecimento de um cilindro compressor de estradas. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Aníbal Pires Antunes. Fls. 43-44vEscritura 08-11-1958 Venda prédio urbano com 145 m quadrados, inscrito na matriz no artigo urbano 875, e prédio rústico com 605 m quadrados tendo sido vendido 400 m quadrados, inscrito na parcela 3 do artigo 107 M, descrito sob o nº 33539, a fls. 183 do livro B89 inscrito a seu favor pela inscrição nº. 13088, a fls. 125 do livro G18 sito Cabeços Freguesia de Mafra. Primeiro outorgante: António Francisco Azeiteiro e sua mulher Vitória de Oliveira Rodrigues e Francisco Maria Madeira e sua mulher Amélia de Oliveira Rodrigues; Segundo outorgante: Amélia de Andrade; Terceiro outorgante: João Lopes. Fls. 44v-46vEscritura 20-01-1958 Construção da 4 casetas; construção de um reservatório de regularização e montagem de condutas da ligação das centrais elevatórias dos furos para o reservatório. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Alexandre Genovedo Moreira. Fls. 46v-48Escritura de venda 23-02-1959 Fls. 48-49v Primeiro outorgante: Maria José Susana Caldas Lopes e seu marido João Mário Caldas Lopes; Segundo outorgante: João Lopes de parte prédio rústico denominado a "Terra da Eira" e "Cancelas", nos limites do lugar de Jeromelo, freguesia do Milharado, o qual destaca 1200 m quadrados inscrito nº. artigo 77 da Secção A, descrito na sob o nº. 16347, a fls. 109 verso do livro B45 e inscrita a seu favor pela inscrição n.º 11108, a fls. 152 do livro G13. Este terreno destina-se à construção do edifício escolar previsto no Plano dos Centenários Jeromelo, freguesia do Milharado.Escritura 28-02-1959 Adjudicação da empreitada para execução da obra de instalação elétrica no matadouro municipal de Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Orlando António Ferreira Monteiro. Fls. 49v-51Escritura 10-03-1959 Contrato de elaboração dos projetos e melhoramentos. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Mário Silva d'Oliveira Dores. Fls. 51-51v.

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