Livro de escrituras 13

Documento composto

PT/AMM/CMMFR/9-4/7/13

Livro de escrituras 13

Arquivo Municipal de Mafra

1949-07-19

1952-11-24

50 fls;

Escritura 19-07-1949 Introdução de uma cláusula no contrato de concessão do mercado de comércio da Ericeira. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Eugénio dos Santos Caré. Fls. 1-2 Escritura 13-09-1949 Adjudicação de empreitada de calcetamento. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Dinis. Fls. 2-3 Escritura 17-11-1949 Doação de propriedade denominada "Quinta do Casalinho", sita no lugar e freguesia da Encarnação deste concelho, descrita na Conservatória do Registo Predial sob o nº. 5735, a fls. 118 do livro B18, e inscrita na matriz predial no artigo 1 das Secções H H, situado na parte denominada "Malveira". Destinado o construção da Escola Primária e parque de recreio [Encarnação] Primeiros outorgantes: César Raul da Costa Andrade e sua mulher Rosa Henriques da Costa Andrade; Segundo outorgante: João Lopes. Fls. 3-4vEscritura 25-11-1949 Adjudicação de fornecimento de cubos de granito para calcetamento. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: José Rodrigues de Sousa. Fls. 4v-6 Escritura 27-12-1949 Adjudicação de fornecimento de faixa de cantaria para a obra de construção da rua marginal à linha férrea da Malveira. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: João Maria Santiago. Fls. 6-7 Escritura 21-03-1950 Adjudicação de empreitada de arranque e fornecimento de pedra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Manuel Guerra. Fls. 7-8Escritura 24-03-1950 Adjudicação da empreitada de fornecimento de faixa de cantaria para as obras de construção da Avenida Doutor Oliveira Salazar, em Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: João Maria Santiago. Fls. 8-9 Escritura 27-03-1950 Adjudicação da empreitada para as obras de construção da Avenida Doutor Oliveira Salazar, em Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Mário de Sousa. Fls. 9-10 Escritura 27-04-1950 Venda de um prédio urbano, sito no largo da Ilha da Madeira da vila de Mafra, o qual constitui parte do prédio inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Mafra no artigo 898 e descrito na Conservatória sob o nº. 12215, a fls. 10 do livro B35. O prédio destina-se a ser demolido para as obras de construção da Avenida Doutor Oliveira Salazar. Primeiros outorgantes: João Sardinha Dias e sua mulher Lucinda Maria dos Anjos Dias; Segundo outorgante: João Lopes. Fls. 10-11vEscritura 28-04-1950 Venda de um prédio urbano, sito no Largo da Ilha da Madeira da vila de Mafra, inscrito na matriz predial urbana no artigo 867 e não descrito na Conservatória. O prédio destina-se a ser demolido para as obras de construção da Avenida Doutor Oliveira Salazar. Primeiros outorgantes: Manuel Hernâni Militão Gomes e sua mulher Maria Joaquina da Silva Gomes, Maria da Luz Gomes e António Tomás Jesus; Segundo outorgante: João Lopes. Fls. 11v-12v Escritura 08-05-1950 Adjudicação da empreitada de fornecimento de materiais e execução de calçada. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Dinis. Fls. 13-14 Escritura 24-05-1950 Venda de um prédio urbano, sito na rua José Elias Garcia, descrita na sob o nº. 12882, a fls. 99, verso do livro B36 e inscrito na matriz predial urbana no artigo 1202. O referido prédio destina-se a ser demolido para as obras de melhoramento no mercado de Mafra. Primeiros outorgantes: Manuel Joaquim de Oliveira e sua mulher Leopoldina dos Anjos, Gabriel de Oliveira; Segundo outorgante: João Lopes. Fls. 14-15v Escritura 26-05-1950 Adjudicação da empreitada para as obras de construção da Avenida Doutor Oliveira Salazar em Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Manuel Guerra. Fls. 15v-16v Escritura 26-05-1950 Venda do prédio urbano, com portas para rua Serafim da Paz Medeiros nº. 2 e nº. 4 de polícia e para a rua José Elias Garcia, nº. 39 de polícia, na Vila de Mafra descrito na sob o nº. 9556, a fls. 62 do livro B28 e inscrito na matriz predial urbana no artigo 1204. O referido prédio destina-se a ser demolido para obras de melhoramento no mercado de Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Antónia Fernandes Mota. Fls. 16v-17vEscritura 11-07-1950 Adjudicação da empreitada de calcetamento. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Dinis. Fls. 18-19v Escritura 13-07-1950 Adjudicação da empreitada de construção de uma colina de alta tensão no lugar do Livramento. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Ângelo Alexandre. 19v-20v Escritura 18-07-1950 Venda de um prédio rústico situada no lugar e freguesia de Vila Franca do Rosário, concelho de Mafra, inscrito na matriz cadastral no artigo nº. 63B e descrito na Conservatória sob o nº. 7507, a fls. 15 do livro B23. O terreno destina-se à construção do edifício escolar de Vila Franca do Rosário previsto no Plano dos Centenários. Primeiro outorgante: João Mota Neto e sua mulher Maria de Jesus Mota Neto; Segundo outorgante: João Lopes. Fls. 20v-22 Escritura 14-08-1950 Contrato para construção das seguintes linhas de alta tensão: Malveira a Vila Franca do Rosário, Vila Franca do Rosário a Livramento, ramal para o Gradil. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundos outorgantes: Teófilo Leal de Faria e Carlos Garcia Alves. Fls. 22-23v Escritura 18-10-1950 Adjudicação da empreitada de pavimentação de ruas no lugar de Ribamar. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Dinis. Fls. 23v-25 Escritura 02-03-1951 de alienação pura do Estádio Municipal de Mafra com 20187 m quadrados descrito sob o nº. 21031 fls. 108 v livro B 17 e 4278 fls. 181 do livro 14 inscrito a seu favor pela inscrição nº. 12210 fls. 198v livro G 14 inscrito na matriz cadastral artigo 92 secção M destino à Escola Prática de Infantaria. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Artur Gonçalves. Fls. 25-26v Escritura 13-03-1951 Venda de um prédio urbano situado na rua José Elias Garcia, em Mafra, descrito na Conservatória sob o nº. 14007, a fls. 124 do livro B39 e inscrito na matriz predial urbana da no artigo 1203. Destina-se a ser demolido para obras de melhoramentos no mercado municipal de Mafra. Primeiro outorgante: Fernando Leonardo Nunes da Mota; Segundo outorgante: João Lopes. Fls. 27-28 Escritura 17-03-1951 Venda terreno municipal situado nesta vila, junto do bairro das casas para alojamento das famílias pobres, com área 23,94 m quadrados não descrito na Conservatória do Registo Predial desta comarca e inscrito no artigo 74 N da matriz cadastral da freguesia de Mafra. Destinado ao alinhamento. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Anselmo Júnior. Fls. 28-29 Escritura 20-03-1951 Venda de uma porção de terreno municipal com 160 m quadrados situado na vila de Mafra, junto do bairro de casas para alojamento de famílias pobres, não descrito na Conservatória do Registo Predial desta comarca e inscrito no artigo 74 N da matriz cadastral da freguesia de Mafra. Destinado ao alinhamento. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Américo Gomes. Fls. 29v-30v Escritura 24-05-1951 Venda de prédio rústico, denominado "O Cerrado da Charneca", com 3125 m quadrados, situado nos limites do lugar da Charneca, freguesia do Milharado, inscrito no artigo 134 da Secção G, inscrito na Conservatória sob o n.º 5553, a fls. 26 do livro B18. O referido terreno destina-se à construção do edifício escolar da Charneca. Primeiros outorgantes: Eduardo da Silva Correia e sua mulher Micaela de Matos Duarte Correia. Fls. 30v-31v Escritura 28-05-1951 Adjudicação para fornecimento de contadores volumétricos para água. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: João António Gomes. Fls. 32-33 Escritura 28-11-1951 Adjudicação para fornecimento de cem contadores volumétricos para água. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Hans H. Likerman. Fls. 33v-34v Escritura 25-03-1952 Adjudicação para fornecimento e montagem de duas câmaras frigoríficas e fábrica de gelo no mercado de consumo da vila de Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Vítor Alves Póvoas. Fls. 35-37v Escritura 19-05-1952 Adjudicação para fornecimento de uma furgoneta marca "Peugeot". Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: José Gonçalves dos Santos. Fls. 37v-38 Escritura 20-06-1952 Venda de prédio rústico denominado "A terra da Cadeia", situado na rua Serpa Pinto, vila de Mafra, descrito na Conservatória sob o n.º 8748, a fls. 47 do livro B26 e inscrito na matriz cadastral artigo 24 da Secção N. Do mencionado prédio destaca-se uma porção de terreno com 3000 m quadrados que fica a fazer parte integrante da presente escritura. O referido terreno destina-se ao alargamento da rua Serpa Pinto e abertura de outros arruamentos em execução do Plano de Urbanização da vila Mafra. Primeiro outorgante: António Aleixo Alves e sua mulher Maria Júlia da Conceição Crispim; Segundo outorgante: João Lopes; Terceiro outorgante: Manuel da Fonseca Salvação. Fls. 38v-40 Escritura 15-07-1952 Adjudicação da empreitada para execução da obra de Abastecimento de água à povoação da Malveira. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Clemente José Cancela. Fls. 40-42 Escritura 18-07-1952 Adjudicação da empreitada para execução da obra Abastecimento de água à povoação da Malveira. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Emílio Barbosa Estácio. Fls. 42-43v Escritura 01-09-1952 Venda uma porção de terreno com 2520 m quadrados, de prédio urbano e rústico, denominada "Quinta das Flores" na rua Primeiro de Maio da vila de Mafra, descrito na Conservatória sob o n.º 31921, a fls. 91 verso do livro 85 e inscrito na matriz predial urbana no artigo 657 e na matriz cadastral no artigo 43 da Secção N. Que do referido prédio se destaca. O referido prédio destina-se à abertura e construção de ruas e avenidas em execução do Plano de Urbanização de Mafra. Primeiro outorgante: Tomás Duarte; Segundo outorgante: João Lopes; Terceiro outorgante: Amadeu Simões do Paço. Fls. 43v-45 Escritura 29-09-1952 Venda de prédio urbano, descrito na Conservatória sob o n.º 3848, a fls. 163 do livro B13 e inscrito na matriz predial urbana no artigo 919. Primeiro outorgante: José de Sousa Teixeira como procurador de António Duarte; Segundo outorgante: Domitilia do Rosário Duarte; Terceiro outorgante: João Duarte e sua mulher Maria Luísa Miranda Duarte; Quarto outorgante: João Lopes. Fls. 45v-47Escritura 15-10-1952 Venda de prédio rústico denominado "Casal de Costa", situado no lugar e freguesia da Malveira, descrito na Conservatória sob o n.º 11212, a fls. 98 do livro B32 e inscrito na matriz cadastral no artigo 71 da Secção D. Destacam-se duas porções de terreno: uma com 225 m quadrados, designada com a letra A e outra porção 687 m quadrados, designada com a letra B, ambas fazendo parte integrante da presente escritura e em cada uma das quais existe um furo para abastecimento de água à Malveira. Primeiro outorgante: José Franco Canas Júnior; Segundo outorgante: João Lopes. Fls. 47-48v Escritura 24-11-1952 Empreitada de fornecimento e montagem de equipamento mecânico e elétrico das centrais elétricas de água da povoação da Malveira. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Francisco José Janarro Nobreza de Cima. Fls. 48v-50

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