Recolha de legislação sobre a FNPT, o IC e a EPAC

Série

PT-AHS-ICS-ML-B-C-E-02

Recolha de legislação sobre a FNPT, o IC e a EPAC

1977
1995

2 pastas; papel.

Esta série contém uma pasta com o título “FNPT, IC, EPAC. Legislação (listas)”. Inclui: uma lista de diplomas legais relacionados com os cereais, citados em colectâneas de legislação da EPAC que foram publicadas em 1983 e em 1992; cronologia intitulada “EPAC questões estatutárias” (1976-1989) e apontamentos sobre diplomas legais relacionados; listas e apontamentos de legislação associada à FNPT, à FNIM (Federação Nacional dos Industriais de Moagem) e ao IC. (ML, Cx. 36, Mç. 3, Pasta 1)Contém ainda uma recolha de legislação sobre competências e atribuições da FNPT, FNIM e Instituto do Pão, numa pasta identificada com o nome de “Vaz da Silva”. (Cx. 39, Mç. 2, Pasta 2)