[Legislação: propostas e pareceres]

Documento composto

PT/CP/SNASC/001/001

[Legislação: propostas e pareceres]

1983-01-01
1987-12-31

1 capilha; papel

Pasta de trabalho de D. António Marcelino, presidente da Comissão Episcopal de Ação Social e Caritativa, referente a legislação e regulamentação sobre: lares para crianças e jovens menores de idade, incluindo condições de admissão, 1985-1986; modelos de estatutos de Centros Sociais Paroquiais, 1986; nomeação de capelães hospitalares, 1987; natureza jurídica das misericórdias, 1986; centros de acolhimento infantil, 1987. Contém correspondência com: Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, 1985; Ernesto Marques Campos, presidente da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, 1986-1987; Orlando Mota de Costa, presidente da Assembleia Geral da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, 1986; Pe. Vítor Feytor Pinto, Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, 1987; presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, 1986; Fundação Solidários, 1986; Misereor, 1986. Contém Diário da Assembleia da República, n.º 48, 1983-11-18, referente a discussão na generalidade de projeto de lei de bases da Segurança Social.

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