Administração Pública

Documento composto

PT/CP/AHCP/A/C/001/016

Administração Pública

1983-01-01

1 capilha; papel

Correspondência entre a Cáritas Portuguesa e os seguintes organismos públicos: Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete Ministro de Estado), Ministério dos Negócios Estrangeiros, Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, Ministério do Emprego e da Segurança Social, Câmara Municipal de Lisboa, Ministério da Administração Interna, Ministério da Agricultura, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Estatística, Ministério da Justiça. Assuntos: projeto de lei de bases da política familiar, 1986; ajuda humanitária a Angola; isenção de taxas alfandegárias, contribuições autárquicas, imposto sucessório, imposto de compensação programa comunitário para a integração económica e social; EURAG - Colóquio Solidariedade entre gerações; taxas de coberturas em esquipamentos e serviços; donativos para o Lar de Janas; estágio no PURPAN (Toulouse); integração de imigrantes e minorias étnicas; orientações do Provedor de Justiça sobre doações em vida e morte; renda de terreno municipal nos Olivais; construção de edifício; regularização de estrangeiros em Portugal; isenção de taxas de importação; terramoto na Turquia, 1992; programas sociais e cooperação/América Latina e Caribe; Instituto Nacional de Estatística, Ministério da Justiça.

por