Construção - José Carlos Rodrigues Pereira - António Jacinto Pereira Novo - José Pereira dos Santos

DC

90259

Construção - José Carlos Rodrigues Pereira - António Jacinto Pereira Novo - José Pereira dos Santos

1999-05-27

536 f.; papel

José Carlos Rodrigues Pereira e António Jacinto Pereira Novo solicitam licença para construção de um bloco habitacional, conforme projeto junto, numa parcela de terreno com 2000 m2, a destacar de um terreno com a área total de 3680 m2, sito em Olivais, Sismarias, Marrazes, inscrito na matriz predial sob o nº 4567 e descrito na Conservatória Predial de Leiria sob o nº 5626. Pedido de reanálise do processo e pedido de transferência de todos os direitos e deveres do processo para José Pereira dos Santos. Confrontações da parcela: Norte - Caminho público Nascente - José Carlos Rodrigues Pereira Sul - Obrilis, Lda. e outra Poente - António Ribeiro Composto por: - Requerimentos; - Projetos (plantas, memórias descritivas, termos de responsabilidade); - Informação técnica; - Correspondência vária; - Declaração de responsabilidade pela execução da obra; - Alvará de licença de construção nº 1005/00; - Aviso nº 75/00, publicado no jornal Diário de Notícias de 24-10-2000; - Alvará de licença de utilização nº 228/02.

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