Scope and content
Alvará de loteamento 1/1996 de 24 Janeiro - Daniel Dias Rodrigues (Processo n.º 02-31/94) - fls. 1, Alvará de loteamento 2/1996 de 26 Janeiro - João Manuel de Carvalho Franco Alberto (Processo n.º 02-52/95) - fls. 2, Alvará de loteamento 3/1996 de 26 Janeiro - Hermínio Alexandre Bernardo (Processo n.º 02-02/94) - fls. 3, Alvará de loteamento 4/1996 de 9 Fevereiro - Maria dos Anjos Duarte Lourenço Ferreira (Processo n.º 02-28/92) - fls. 4, Alvará de loteamento 5/1996 de 16 Fevereiro - Contijol - Construções e Aluguer de Máquinas Ld.ª (Processo n.º 02-15/92) - fls. 5-6, Alvará de loteamento 6/1996 de 21 Março - Urbaervideira, Sociedade de Construções Ld.ª (Processo n.º 02-15/93) - fls. 7, Alvará de loteamento 7/1996 de 27 Março - Turisobra - Sociedade de Construções Ld.ª (Processo n.º 02-16/94) - fls. 8, Alvará de loteamento 8/1996 de 29 Março - Construções do Mar Ld.ª (Processo n.º 02-45/94) - fls. 9, Alvará de loteamento 9/1996 de 17 Abril - Maria dos Anjos Dias Batalha da Silva, Alfredo Alves de Almeida e João Pantaleão Bento (Processo n.º 02-03/95) - fls. 10, Alvará de loteamento 10/1996 de 18 Abril - Ana Maria Quinta Lourenço Pereira e José António Quinta Lourenço Pereira (Processo n.º 02-61/87) - fls. 11, Alvará de loteamento 11/1996 de 29 Abril - Zacarias Dias Alves (Processo n.º 02-20/94) - fls. 12, Alvará de loteamento 12/1996 de 24 Maio - João Alcântara dos Santos (Processo n.º 02-28/95) - fls. 13, Alvará de loteamento 13/1996 de 6 Maio - Maria Isabel Póvoa, Maria do Rosário Filipe Póvoa da Silva Santos e Maria do Carmo Filipe Póvoa Moreira (Processo n.º 02-32/94) - fls. 14, Alvará de loteamento 14/1996 de 18 Junho - Américo Teotónio Cipriano (Processo n.º 02-34/95) - fls. 15, Alvará de loteamento 15/1996 de 18 Junho - Afonso Henriques Faustino (Processo n.º 02-21/94) - fls. 16, Alvará de loteamento 16/1996 de 28 Junho - Hernani Marques Manecas (Processo n.º 02-121/91) - fls. 17, Alvará de loteamento 17/1996 de 28 Junho - Maria da Conceição Alves dos Santos Alves e José Vicente Galiza Alves (Processo n.º 02-35/94) - fls. 18, Alvará de loteamento 18/1996 de 3 Julho - João Franco Henriques (Processo n.º 02-18/95) - fls. 19, Alvará de loteamento 19/1996 de 11 Julho - Joaquim Jorge Pechilga (Processo n.º 02-10/93) - fls. 20-21, Alvará de loteamento 20/1996 de 14 Agosto - António Ferreira Leitão (Processo n.º 02-40/94) - fls. 22, Alvará de loteamento 21/1996 de 26 Agosto - Moinhos do Mar - Cooperativa de Habitação e Turismo da Ericeira, C.R.L. (Processo n.º 02-31/93) - fls. 23, Alvará de loteamento 22/1996 de 26 Agosto - José Alberto Rodrigues (Processo n.º 02-10/96) - fls. 24, Alvará de loteamento 23/1996 de 19 Setembro - José Augusto Martinho Atanásio, Hermínio Manuel Lopes Rodrigues e Luís Manuel Bernardino Pereira (Processo n.º 02-51/91) - fls. 25-26, Alvará de loteamento 24/1996 de 7 Outubro - Gregório Luís Miranda e Sebastião Crisóstomo (Processo n.º 02-36/94) - fls. 27-28, Alvará de loteamento 25/1996 de 8 Novembro - Resolo - Construção e Revestimentos de Solos Ld.ª (Processo n.º 02-16/95) - fls. 29, Alvará de loteamento 26/1996 de 21 Novembro - João Ricardo Júnior (Processo n.º 02-14/95) - fls. 30, Alvará de loteamento 27/1996 de 2 Dezembro - Adelino da Silva Rodrigues (Processo n.º 02-22/94) - fls. 31, Alvará de loteamento 28/1996 de 5 Dezembro - Construções Pedro Leitão & Filho Ld.ª (Processo n.º 02-25/94) - fls. 32, Alvará de loteamento 29/1996 de 5 Dezembro - Construções do Mar Ld.ª (Processo n.º 02-02/96) - fls. 33, Alvará de loteamento 30/1996 de 12 Dezembro - Fernando Nascimento Rodrigues e Luís Bernardino Alves (Processo n.º 02-56/92) - fls. 34, Alvará de loteamento 31/1996 de 19 Dezembro - António Fernando Idilio Ferreira (Processo n.º 02-54/93) - fls. 35-36, Alvará de loteamento 32/1996 de 30 Dezembro - Maria Odete Fernandes Miranda Duarte, Celestino Fernandes de Miranda, Mário Fernandes Miranda, Maria do Rosário Fernandes Miranda Barros Roque, Maria Emília Fernandes Miranda Franco e Ana Maria Fernandes Miranda Ferreira (Processo n.º 02-57/92) - fls. 37-38, Alvará de loteamento 1/1997 de 21 Fevereiro - SUC - Sociedade de Urbanizações e Construção Ld.ª (Processo n.º 02-116/91) - fls. 39, Alvará de loteamento 2/1997 de 21 Fevereiro - Maria Luísa Faustino (Processo n.º 02-55/95) - fls. 40, Alvará de loteamento 3/1997 de 21 Março - Florência Margarida Dinis ou Florência Margarida, Joaquim Francisco Morgado, Maria da Conceição e Luís Francisco da Silva (Processo n.º 02-19/96) - fls. 41, Alvará de loteamento 4/1997 de 24 Março - Carlos Franco Henriques (Processo n.º 02-05/95) - fls. 42, Alvará de loteamento 5/1997 de 15 Abril - Manuel Francisco Machado e Luís Franco Machado (Processo n.º 02-06/96) - fls. 43, Alvará de loteamento 6/1997 de 30 Abril - José Joaquim Soares Ferreira e Fernando Soares Ferreira (Processo n.º 02-19/94) - fls. 44, Alvará de loteamento 7/1997 de 2 Maio - SUC - Sociedade de Urbanizações e Construção Ld.ª (Processo n.º 02-115/91) - fls. 45-46, Alvará de loteamento 8/1997 de 6 Maio - António André Almeida Luzio (Processo n.º 02-06/95) - fls. 47, Alvará de loteamento 9/1997 de 9 Maio - Gregório Luís Miranda (Processo n.º 02-36/94) - fls. 48-49, Alvará de loteamento 10/1997 de 9 Maio - Sebastião Crisóstomo (Processo n.º 02-36/94) - fls. 50-51, Alvará de loteamento 11/1997 de 20 Junho - Mário da Silva Jorge (Processo n.º 02-26/96) - fls. 52, Alvará de loteamento 12/1997 de 23 Junho - Casimiro Estevão Alexandre, Manuel Domingos Esteves Alexandre, José Estevão Alexandre, Domingos Estevão Alexandre, Joaquim Estevão Alexandre, João Estevão, António Estevão, Díonisio Estevão, Maria Celeste Esteves Lourenço, Maria Teresa Estevão Carloto, Alzira Maria Esteves Henriques, Maria Adelaide Ferreira Estevão Cardoso e Maria Luísa Ferreira Estevão Fernandes (Processo n.º 02-40/95) - fls. 53, Alvará de loteamento 13/1997 de 24 Junho - Casimiro Estevão Alexandre, Manuel Domingos Esteves Alexandre, José Estevão Alexandre, Domingos Estevão Alexandre, Joaquim Estevão Alexandre, João Estevão, António Estevão, Díonisio Estevão, Maria Celeste Esteves Lourenço, Maria Teresa Estevão Carloto, Alzira Maria Esteves Henriques, Maria Adelaide Ferreira Estevão Cardoso e Maria Luísa Ferreira Estevão Fernandes (Processo n.º 02-39/95) - fls. 54, Alvará de loteamento 14/1997 de 5 Agosto - Fernando José Henriques Esteves (Processo n.º 02-08/93) - fls. 55-56, Alvará de loteamento 15/1997 de 21 Agosto - Casa d'Alves - Imobiliária Ld.ª (Processo n.º 02-53/96) - fls. 57-58, Alvará de loteamento 16/1997 de 21 Agosto - Maria Celeste Marques da Palma Pinheiro da Silva (Processo n.º 02-19/97) - fls. 59, Alvará de loteamento 17/1997 de 21 Agosto - José Inácio da Costa Martins e Carlos António Pedroso de Almeida (Processo n.º 02-40/96) - fls. 60, Alvará de loteamento 18/1997 de 25 Agosto - Vítor Lourenço Jorge (Processo n.º 02-47/94) - fls. 61, Alvará de loteamento 19/1997 de 14 Novembro - Construções Pedro Leitão & Filho Ld.ª (Processo n.º 02-23/97) - fls. 62, Alvará de loteamento 20/1997 de 26 Novembro - OVIUR - Arquitectura, Engenharia, Construções Ld.ª (Processo n.º 02-26/95) - fls. 63-64, Alvará de loteamento 21/1997 de 2 Dezembro - Construções Pedro Leitão & Filho Ld.ª (Processo n.º 02-27/97) - fls. 65, Alvará de loteamento 22/1997 de 11 Dezembro - Maria Elsa da Conceição Guerra Pereira Matias de Carvalho Rodrigues, Maria da Graça Matias de Carvalho Rodrigues Peixoto, Carlos Manuel Matias de Carvalho Rodrigues e Maria Isabel Matias de Carvalho Rodrigues (Processo n.º 02-55/97) - fls. 66, Alvará de loteamento 23/1997 de 11 Dezembro - José Jacinto (Processo n.º 02-39/94) - fls. 67, Alvará de loteamento 24/1997 de 17 Dezembro - Contijol - Construção e Aluguer de Máquinas Ld.ª (Processo n.º 02-02/93) - fls. 68-69, Alvará de loteamento 25/1997 de 19 Dezembro - Paulo Manuel Sadio Jorge (Processo n.º 02-59/93) - fls. 70-71 (substituído pelo Alvará 16/98), Alvará de loteamento 26/1997 de 22 Dezembro - Manuel Leitão Batalha Guerra e Henrique dos Santos Batalha (O processo n.º 02-59/93 está rasurado a lápis e existe a indicação, escrito a lápis, do Processo n.º 02-22-/96) - fls. 72-73, Alvará de loteamento 1/1998 de 5 Janeiro - João Manuel da Silva Fialho, Maria Teresa Pereira da Silva Fialho, Francisco Miguel Pereira da Silva Fialho, José Manuel Pereira da Silva Fialho e João Filipe Pereira da Silva Fialho (Processo n.º 02-38/94) - fls. 74-75, Alvará de loteamento 2/1998 de 14 Janeiro - Rogério Miranda Batalha (Processo n.º 02-21/96) - fls. 76, Alvará de loteamento 3/1998 de 20 Janeiro - Criptos - Sociedade de Promoção Imobiliária Ld.ª (Processo n.º 02-20/95) - fls. 77, Alvará de loteamento 4/1998 de 20 Janeiro - Custódia Susana (Processo n.º 02-50/94) - fls. 78, Alvará de loteamento 5/1998 de 21 Janeiro - Sebastião Alves (Processo n.º 02-53/97) - fls. 79, Alvará de loteamento 6/1998 de 30 Janeiro - João António Roldão David das Neves (Processo n.º 02-45/95) - fls. 80-81, Alvará de loteamento 7/1998 de 5 Fevereiro - José António dos Reis e Santos (Processo n.º 02-61/97) - fls. 82, Alvará de loteamento 8/1998 de 13 Fevereiro - Alípio Lucas Videira (Processo n.º 02-37/94) - fls. 83, Alvará de loteamento 9/1998 de 2 Março - António da Mota Veiga Abrantes Pereira (Processo n.º 02-53/95) - fls. 84, Alvará de loteamento 10/1998 de 2 Março - Helder da Silva Construções Ld.ª (Processo n.º 02-34/96) - fls. 85, Alvará de loteamento 11/1998 de 4 Março - Oviur - Arquitectua, Engenharia, Construções Ld.ª (Processo n.º 02-18/96) - fls. 86-87, Alvará de loteamento 12/1998 de 18 Março - António Ângelo Maria (Processo n.º 02-03/97) - fls. 88, Alvará de loteamento 13/1998 de 18 Março - Agostinho dos Santos Francisco (Processo n.º 02-50/95) - fls. 89, Alvará de loteamento 14/1998 de 19 Março - Duarte Padeiro da Silva (Processo n.º 02-47/96) - fls. 90, Alvará de loteamento 15/1998 de 23 Março - Joaquim Álvaro Marques Costa (Processo n.º 02-13/95) - fls. 91, Alvará de loteamento 16/1998 de 6 Abril - Paulo Manuel Sadio Jorge (Processo n.º 02-59/93) - fls. 92-93, Alvará de loteamento 17/1998 de 9 Abril - Construções Pedro Leitão & Filho Ld.ª (Processo n.º 02-44/97) - fls. 94, Alvará de loteamento 18/1998 de 23 Abril - Manuel dos Santos Batalha (Processo n.º 02-28/96) - fls. 95, Alvará de loteamento 19/1998 de 24 Abril - Manuel Vicente Antunes (Processo n.º 02-49/97) - fls. 96, Alvará de loteamento 20/1998 de 13 Maio - Humberto Simões Domingues Rolo (Processo n.º 02-28/93) - fls. 97, Alvará de loteamento 21/1998 de 20 Maio - João Manuel Cravina e José Matias Cravina (Processo n.º 02-35/96) - fls. 98-99, Alvará de loteamento 22/1998 de 1 Junho - Fernando José Henriques Esteves (Processo n.º 02-03/98) - fls. 100