Loja - Hirondino Pedro Batista

DC

61370

Loja - Hirondino Pedro Batista

1990-06-19

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Hirondino Pedro Batista pretende construir/dividir uma loja existente em Duas novas Lojas; na rua, lugar Gândara, Maceira. Confrontações: - Norte = Estrada Nacional nº.356/1, - Sul = Diamantino Martes, - Nascente = António Ernesto da Silva Batista, - Poente = Arlindo Ferreira. Processo composto por: - Requerimentos » de Interesse Particular Nº.9297 (Taxa CML paga em 13 de novembro 1990) / Nº.394 (paga em 19 de junho 1990); - Projeto » Relacionado com os processos de Obras particulares números 2627/87 [Montra] e 1189/64 (o requerente identificado em epígrafe é condómino na proporção de um sexto); Plantas de Localização; de Situação; de Implantação; das Lojas de Rés/Chão, Alçados e Cortes; "Água" SMASL Aprovado Nº.8179/p em 06 de agosto 1990 + Planta 'Esquema de Águas' + Certificado de Aprovação do 'Projeto de Traçado da Rede de Distribuição Interior de Água' SMASL Aprovado Nº.8179/p em 06/08/1990; Planta 'Esquema de Esgotos'; - Parecer da Comissão Técnica » Ofício CML nº.22356 de 11 de dezembro 1990 = "... por despacho de 06 de dezembro 1990, foi indeferido o pedido de licenciamento de subdivisão de uma fração dum imóvel sito em Gândara, Maceira, constituído em propriedade horizontal, ao abrigo da alínea d), do nº.1, do artº.15º., do Decreto-Lei 166/70, por não apresentar autorização da totalidade dos condóminos." .

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