Ata da reunião de Câmara Municipal de Leiria n.º 21

DC

502366

Ata da reunião de Câmara Municipal de Leiria n.º 21

1991-05-24

78 f. (num. pág. 1 a 78); papel

Ordem do dia - Aprovação da ata anterior; - Obras (3435/82; Lot-11/86; 1374/88; 2262/89; 2433/89; D.G.T.-8/90; 1026/90; 1590/90; 1776/90; 1849/90; 130/91; Inf-157/91; 381/91; 432/91; 528/91; 698/91; Inf-708/91; 716791; 1949/91; Lot-24/88; 2388/90; 336/91) - Autos de Embargo; - Processos submetidos a despacho; - Biblioteca Municipal de Leitura Pública (BM 2) e Arquivo Distrital de Leiria; - Ampliação do Cemitério dos Pousos; - Calcetamento de passeios e outros trabalhos na Quinta do Cabelo, em Leiria; - Empreitada de construção civil (instalação elétrica interior e arranjos exteriores do Pavilhão Gimnodesportivo da Caranguejeira); - Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia, Posto Médico e Centro de Convívio da Terceira Idade de Bidoeira de Cima; - Construção da Escola Pré-Primária da Loureira, freguesia de Santa Catarina da Serra; - Construção da Escola C+S (24T) de Leiria; - Elaboração do projeto de arranjo das margens do Rio Lis; - Pavimentação betuminosa do arruamento do Casal Ventoso, na Praia do Pedrogão; - Construção da Escola Pré-Primária de 2 salas em Bidoeira; - Reparação da Escola Primária da Loureira, freguesia de Santa Catarina da Serra; - Pavimentação betuminoso do acesso ao cemitério das Chãs, freguesia de Regueira de Pontes; - Construção do acesso à Escola C+S da Carreira; - Concepção/Fornecimento e montagem de um pavilhão pré-fabricado, destinado à pré-primária da Ervideira, freguesia de Coimbrão; - Obras diversas na casa n.º 1, sita na Rua Infante D. Henrique, no Bairro das Almuinhas; - Instalações do Ex-RAL 4; - Capoeiras na Rua Infante D. Henrique, 34, no Bairro das Almoinhas; - Rua de S. Cristovão e escadas de acesso ao adro da igreja, na freguesia de Caranguejeira; - Conservação, reparação e melhoramentos do caminho municipal 1234-1 (Brogal, Meia Légua, Parceiros); - Reparação da Escola Primária de Loureira, freguesia de Santa Catarina da Serra; - Colocação de tapete betuminoso no Largo da República; - Pedido de certidão pela Aliança Seguradora; - Protocolo com o Centro Cultural e Recreativo das Almuinhas; - Execução de calçadas no Concelho; - Construção do Cemitério de Moita da Roda, freguesia de Souto da Carpalhosa; - Arranjo da Rua das Vinhas, na Praia do Pedrogão; - Situação das Estradas Nacionais da Freguesia de Caranguejeira; - Programa de realojamento no Bairro Social da Cova das Faias; Assuntos Diversos - Sistema Completo de Saneamento Doméstico na Praia do Pedrogão; - Mudança do Posto de Transformação n.º 10, em Monte Redondo; - Dia Mundial do Ambiente; - Felicitações pela celebração do Feriado Municipal; - Tabela de Publicidade; - Pedido de parecer da União Desportiva e Recreativa do Coimbrão; - Aquisição de contadores de Água; - Fornecimento de dois grupos eletrobombas de eixo horizontal para abastecimento de água à Guimarota, Vale de Lobos e S. Romão; - Aquisição de terreno sito na freguesia de Boa Vista para implantação de reservatório de abastecimento de água à zona centro do Concelho; - Convite da Sociedade Artística Musical Pousense; - Pedido de audiência ao Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território; - Convite da Cooperativa de Avicultores do Centro; - Convite da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Leiria; - Convite da Associação de Futebol de Leiria; - 5.º Seminário Europeu para a Juventude; - Seminário do Instituto Nacional de Administração; - Encontro Nacional das Comissões Vitivinícolas Regionais da Alta Estremadura; - 1.º Encontro Nacional sobre ação social e voluntariado; - Jornadas de reflexão sobre o tema "Abastecimento de água, privatizações sim ou não"; - Mapicentro; - Comité Português para a UNICEF; - Rede Celular dos telemóveis em Portugal; - Pedido de arrendamento; - Notificação; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Maceira; - Pedido de apoio da Delegação Distrital de Leiria da Associação Portuguesa de Deficientes; - Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva; - Comemorações do 45.º Aniversário do Orfeão de Leiria; - Bar do Parque da Cidade; - Pedido de anúncio pelo jornal "Diário de Leiria"; - Pedido de anúncio pelo jornal "Jornal de Leiria"; - Realojamento Habitacional; - Prevenção e deteção dos fogos florestais; - Fontenários na Freguesia de Souto da Carpalhosa; - Proposta de alteração do Plano de Atividades para o ano de 1991; - Pagamentos; - Despesas com o Recenseamento Eleitoral; - Alteração Orçamental; - Transferências para as Juntas de Freguesia; - Balancete; - Admissão de estagiário da carreira de técnico de serviço social; - Órgãos da Autarquia (Pelouro da Cultura); - Contrato de trabalho a prazo certo; - Licença sem vencimento ao abrigo do artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 497/88 de 30 de dezembro; - Licença sem vencimento; - Trabalho a meio tempo; - Admissão de aprendizes; - Abertura de concurso externo; - Ação de formação "Regime de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Administração Local"; - Colocação de funcionários da República de Moçambique; - Aquisição de asfalto; - Aquisição de floreiras; - Aquisição de 10 máquinas de escrever eletrónicas; - Aquisição de materiais; - Carta Escolar do Concelho de Leiria; - Cedência do Autocarro da Câmara para transporte de alunos; - Subsídio para a Escola Superior de Educação de Leiria; - Pedido de subsidio para o Centro Social Paroquial dos Pousos; - Subsídios extraordinários (União Desportiva e Cultural do Barracão, Centro Popular e Recreativo da Pocariça, Clube Atlético de Regueira de Pontes); - Concurso Público para Transportes Escolares 1991/92; - Criação de banco de dados; - Concerto da nova filarmonia; - Congresso da ADLEI; - Animação na Praça Rodrigues Lobo; - Animação Teatral; - Pedido de cedência de Instalações; - Construção da nova portaria e respetivos acessos no estabelecimento prisional de Leiria. - Instituto do Património Cultural; - Ex-Mercado de Santana; - Construção de uma escola pré-primária de duas salas em Coucinheira, freguesia de Amor; - Biblioteca Municipal Pública (BM2); - Instalação de quiosques na cidade; - Contrato de prestação de serviço por avença; - Aprovação da ata em minuta.

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