Ata de Reunião de Câmara Municipal n.º 38 - Reunião Ordinária

DC

443013

Ata de Reunião de Câmara Municipal n.º 38 - Reunião Ordinária

1993-11-30

86 f.; papel

Ordem de trabalhos: Ponto 01 - Análise dos processos de obras n.º 1957/90, 987/92, 278/94, 704/94, 876/94, 915/94, 995/94, 1108/94, 1150/94 e Q-89/94; Ponto 02 - Análise dos processos de obras n.º 1320/93, 291/94, 723/94, 1111/94, 1203/94, 1431/94 e 1622/94; Ponto 03 - Análise dos processos de loteamento n.º Lot-2/83, Lot-9/87 e Lot-28/89; Ponto 04 - Análise dos processos de obras municipais; - T-342/83 Auto Estrada do Norte (Lanço Leiria - Fátima); - T-407/87 Construção do pavilhão gimnodesportivo de Santa Eufémia; - T-168/91 Alargamento da Ponte dos cavaleiros - T-407/91 E. N. 356 (Campos à Batalha); - T-402/94 Ponte sobre o coletor de Amor Ponto 05 - Bombeiros Municipais - Contratos de prestação de serviços em regime de avença; - Contratação de técnico para horto municipal; - Abertura de concurso para 2 encarregados do mercado, 1 fical de mercados e feiras e 2 auxiliares de serviços gerais; - Segurança do Mercado Municipal; - Admissão de estagiários ao 12.º curso de administração autárquica; - Ações de formação Ponto 06 - Análise de expediente - Cerimónias do Dia da Restauração; - Comemorações do 11.º aniversário (Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Alcogulhe); - Realização da Feira Portugal Telecom; - Relançamento da Campanha de Sócios Extraordinários; - Convite para associada da Confraria dos Enófilos da Estremadura; - Cedência de sede para a Associação TAEKWON-DO de Leiria; - Pedido de cedência de uma parcela de terreno (O Pinóquio); - Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Leiria; - Abate de árvores; - Nomeação de vogal para a Comissão Permanente e Avaliação de Propriedade Rústica Ponto 07 - Balancete; - Pagamentos; - Transferências; Ponto 08 - Processos de pedidos de preços n.º 98/94, 130/94, 131/94, 136/94, 137/94, 146/94, 147/94, 148/94, 149/94, 150/94, 152/94; Ponto 09 - Pedido de Tout-Venant (Junta de Freguesia de Colmeias); - Pedido de Tout-Venant (Junta de Freguesia de Memória); Ponto 10 - Instalação de telefone e contador de chamadas (Escola Primária de Barreiros) - Criação de Colégio na Zona de Milagres; - Subsídios; - Orçamento e Plano de Atividades para 1995; outros assuntos - Processo n.º 972/92; - Processo M-47/94; - Protocolo de demarcação de uma parcela de terreno para ampliação de uma Industria situada na Zona Protegida das Margas; - Terreno (Escola EB 2.3 de Leiria); - Atribuição de números de Policia; - Aproveitamento de Espaço (Mercado Municipal); - Prorrogação do direito de ocupação (Mercado Municipal); - Horário de funcionamento (Mercado Municipal da Praia do Pedrogão); - Eliminação da alínea g) do n.º 7 do artigo 39º da Tabela de Taxas; - Associação de Natação do Distrito de Leiria; - Averbamento no alvará (Cemitério); - Aquisição de mobiliário Urbano (Praça Rodrigues Lobo); - Aquisição de dois relógios de vigia dos guardas; - Transportes escolares; - Estádio Municipal.

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