Ata de Reunião de Câmara Municipal n.º 37 - Reunião Ordinária

DC

443008

Ata de Reunião de Câmara Municipal n.º 37 - Reunião Ordinária

1993-11-23

86 f.; papel

Ordem de trabalhos: Ponto 01 - Análise dos processos de obras n.º 1248/90, 1391/90, 1394/90, 1393/90, 585/91, 890/91, 405/94, 630/94, 668/94, 704/94, 738/94, 847/94, 1045/94, 1135/94, 1264/94, 1309/94, 1370/94, D.G.T. 1/94; Ponto 02 - Análise dos processos de obras n.º 300/94, 738/94, 972/94, 1161/94, 1266/94, 3411/74; Ponto 03 - Análise dos processos de informação n.º Inf-89/93,Inf-67/94 e Inf-117/94; Ponto 04 - Análise dos processos de loteamento n.º Lot-9/88, Lot-6/91, Lot-10/91, Lot-20/91 e Lot-37/93; Ponto 05 - Retificação das deliberações de 94/02/09, 94/02/23 e 94/03/16 (proc. 603/85); Ponto 06 - Análise dos processos de obras municipais; - T-424/89 E.N. 109-9 Monte redondo à Praia do Pedrogão; - T-296/88 C.M. de Caldelas a Vale Sobreiro; - T-382/94 Trânsito na freguesia de Memória; - T-388/94 Trânsito (Parque de Estacionamento junto ao Centro Comercial Maringá); - T-393/94 Toponímia na freguesia de Marrazes; - T-395/94 Consulta de documentos (OIKOS); - T-404/90 Construção do edifício da Junta de Freguesia de Carreira; - T-268/89 Laboratório de metrologia Ponto 07 - Análise de expediente - Reunião Magna das Associações de Pais da Europa; - Projeto "Uma estratégia de Desenvolvimento de Turismo na Região de Leiria"; - Legalidade da participação de um município em Associação de Direito Privado; - Proposta de Orçamento de Estado para 1995; - Horário de funcionamento das grandes superfícies; - Abertura de comércio ao Domingo; - Apresentação de Associação TAEKWON-DO de Leiria; - Publicação (Instituto dos Mercados Agrícolas); - Publicação de Espaço na edição da Lista Distrital de Leiria; - Utilidade Pública (Clube Cultural e recreativo Sete Arcos); - Elaboração de projeto para Pavilhão Desportivo (Grupo Recreativo "Amigos da Juventude" - Touria); - Cedência de sala no Mercado de Santana (ADLEI); - Iluminações de Natal; - Aquisição de uma estufa refrigeradora; - Aquisição de três grupos eletrobombas de eixo horizontal; - Aquisição de linha de ar móvel; - Calçada dos passeios entre o Albergue Distrital e o Viaduto sobre a E.N. 1; - Ligação de iluminação do adro da Capela da Senhora do Monte; - Colocação de candeeiros de iluminação pública nos arruamentos de acesso ao Colégio Dinis de Melo; - Instalações da Rua Poeta José Marques da Cruz (CENEL); - Execução do caminho de acesso à ETAR da Bidoeira; - Viatura de Recolha de Sangue; - Comparticipação relativa ao Plano Estratégico do Eixo de Leiria-Marinha Grande; - Plano de regadio da Ribeira do Sirol; - Construção de balneários no Recinto Polidesportivo; - Conclusão da fase do recinto polidesportivo de Monte Redondo; Ponto 08 - Balancete; - Pagamentos; - Transferências; - Alteração ao Orçamento; Ponto 09 - Jazigos no Cemitério de Leiria que foram considerados prescritos a favor da Câmara; Ponto 10 - Realização do Curso de Operador de Informática; Ponto 11 - Processos de pedidos de preços n.º 141/94, 142/94, 143/94, 151/94; Ponto 12 - Expediente e limpeza para as escolas primárias, jardins de infância e ensino especial; - Bolsas de Estudo (ISLA); - Subsídios; Ponto 13 - Análise da reunião realizada com as Juntas de Freguesia Ponto 14 - Lar de Idosos (S. Romão); Ponto 15 - Bombeiros Municipais outros assuntos - T-41/93 Reparação da Escola Primária n.º 1 de Boavista; - Estacionamento para deficientes; - Armazenamento de gás; - Projeto de Horto municipal; - Jornal "Independente"; - Furos de pesquisa e eventual captação de água; - Apoio a atividades teatrais; - Primeiro Parlamento Nacional de Deficientes; - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Portugal Telecom); - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Jardim Escola João de Deus); - Projeto Família contra a SIDA; - Aquisição de seis mesas e doze bancos em pedra de lioz (Jardim de Caranguejeira); - Fornecimento de materiais; - Pagamento; - Projeto "Música pela Vida"; - Oferta de material

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