Ata de Reunião de Câmara n.º 35

DC

442987

Ata de Reunião de Câmara n.º 35

1993-11-09

164 f.; papel

Ordem de trabalhos: Ponto 01 - Análise do processo de obras n.º 6726/73, 2749/81, 1630/87, 2339/87, 2375/87, 555/92, 196/93, 397/94, 462/94, 1079/94, 1018/94, 1082/94, 1117/94); Ponto 02 - Análise do processo de obras n.º 1823/90, 972/92, 929/93, 1422/93, 1604/93, 117/94, 271/94, 570/94, 591/94, 688/94, 801/94, 868/94, 992/94, 1016/94, 1026/94, 1050/94, 1166/94, 1193/94); Ponto 03 - Análise do processo de loteamento n.º Lot-1282/65, Lot-7/93, Lot-33/80, Lot-38/93, Lot-3/94, Lot-15/83, Lot-34/89 e Lot-54/93); Ponto 04 - Análise do processo de Informação n.º Inf-9/93 Inf-149/94; Ponto 05 - Análise dos processos de obras municipais; - T-69/84 Antigo troço da E.N. 242 (Estrada da Barosa) - T-164/87 Via de acesso de Pernelhas ao Cemitério de Parceiros; - T-331/89 Sinalização e mobiliário urbano - T-389/86 Projeto de Rede de Distribuição de Gás Natural de Leiria; - T-420/89 Toponímia; - T-10/93 Alargamento, beneficiação e pavimentação do C.M. 1219 (Alcaidaria e Casal da Quinta); - T-211/94 Sinalização horizontal dos arruamentos e vias municipais com pintura a quente; - T-307/94 Toponimia em Leiria (Homenagem ao Dr. Afonso Sousa; - T-363/94 Trânsito na freguesia de Bajouca; - T-327/92 Arranjo do Largo de Infantaria n.º 7; - T-71/90 E.M. Serra do Branco a Igreja Velha; Ponto 06 - Análise de expediente - Relatório de atividades de 1993 (GAT); - Reunião (Carta de Cooperação e Desenvolvimento Regional, S.A.); - Conferência (Associação de Municípios); - Horário de funcionamento (Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria); - Imposto Automóvel; - Proposta de prestação de serviços (Portuguese Conultants in Europe); - Pedido de terreno para construção de novo edifício para Tribunal Judicial; - Nomeação de um vogal para a Comissão Permanente e Avaliação de Propriedade Rústica; - Levantamento topográfico de terreno (Associação Bajouquense); - Instalação de circuito permanente no Estádio Municipal (RDP); - Não cumprimento de mandato de notificação; - Notificação; - Plantação de eucaliptos; - Autorização para descarregar resíduos sólidos no Aterro Sanitário de Leiria; - Tratamento de Resíduos Sólidos; - Permuta de terrenos para os escuteiros; - Tabela de taxas; - Tarifa do Lixo; Ponto 07 - Balancete; - Pagamentos; - Alteração ao Plano de Atividades da Câmara para 1994; - Alteração ao Orçamento da Câmara para 1994; - Transferências; Ponto 08 - Concurso externo de ingresso para o provimento de lugar da carreira de Técnico Profissional de Relações públicas; - Contratos de tarefa de dois licenciados em Educação Física; - Médico Veterinário; - Condutor de máquinas pesadas e veículos especiais da Câmara Municipal; - Cursos de Formação (CEFA); - Ações de formação (Associação de Técnicos Administrativos; Ponto 10 - Análise aos processos de pedidos de preços; Ponto 11 - Aquisição de gasóleo; - Aquisição de aquecedores a óleo; - Aquisição de material informático para a Biblioteca; - Aquisição de mobiliário urbano para a Praça Rodrigues Lobo; Ponto 12 - Aquisição de 10 equipamentos completos para Jardins de Infância; - Despesa referente a reparações de Escolas; - Transportes Escolares (Circuitos Especiais); - Bolsas de Estudo; - Subsídios; Ponto 13 - Ação Social outros assuntos - Proposta sobre aprovação de bloco habitacional com área comercial; - Proposta para colocação de placas de proibição de ultrapassagem; - Proposta para colocação de placas de estacionamento proibido; - Proposta para colocação de placas de STOP; - Construção do Centro de Saúde da Bajouca; - Teatro José Lúcio da Silva (Despesas); - Proposta para transportes urbanos para a Barosa; - Deslocação da Comitiva da Câmara a Cabo Verde; - Deslocação do Vereador da Juventude e do Desporto a França; - Recortes de Jornais; - Pagamento de retroativos aos Bombeiros Municipais; - Participação de funcionários em ação de formação; - Contrato de prestação de serviços em regime de avença; - Aquisição do livro "Contributos para a História de Colmeias e da Memoria"; - Edição de livro sobre Habitação; - Comemorações dos 500 anos de Santana; - Ocupação de Via Pública.

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