Scope and content
Reunião Ordinária: Ponto n.º 01 - análise aos processos de obras particulares (1981/79, 1332/88, 1099/93, 154/94, 737/94, 806/94, 1812/94, 1395/95, 1398/95, 1565/95, 2125/95, 2203/95, 2235/95, 2250/95, 172/96, 186/96); Ponto n.º 02 - análise aos processos de loteamento (Lot-37/88, Lot-49/93, Lot-54/95, Lot-7/96); Ponto n.º 03 - análise aos processos de informação (Inf-55/94, inf-190/95, Inf-35/96); Ponto n.º 04 - análise ao processo D.G.T. 4/95; Ponto n.º 05 - análise aos processos de obras particulares (514/93, 2192/95); Ponto n.º 06 - análise aos processos de loteamento (Lot-61/95, Lot-55/95); Ponto n.º 07 - análise aos processos de informação (Inf-109/95); Ponto n.º 08 - análise aos processos de obras municipais (T-213/95, T-303/93, T-49/93, T-425/92, T-342/92, T-13/94, T-17/95, T-28/96, T-10/96, T-172/95, T-71/90, T-302/93, T-6/93, T-101/95, T-107/95, T-170/95, T-205/93); Ponto n.º 09 - Seminário Internacional "Desenvolvimento Industrial e Urbanismo" - Súmula de conclusões da reunião das Associações de Municípios com o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território; - Cópias da ata n.º 2/96 da Comissão Técnica de acompanhamento da despoluição do Rio Lis; - Arranjo de caminhos florestais na freguesia de Santa Catarina da Serra; - Iluminação pública; - Sistema INFOCID; - Pedido de anúncio (Magazine Europa); Ponto n.º 10 - Balancete - Autorização de pagamentos; - Transferências para as Juntas de Freguesia; Ponto n.º 11 - Licenças de condução de ciclomotores; - Concurso de automóveis ligeiros de aluguer e passageiros, freguesia de Marrazes; Ponto n.º 12 - Admissão de um operário mecânico; - Simpósio "O Desporto e a Promoção da Saúde"; Ponto n.º 13 - Gás engarrafado para o desporto, tempos livres e outros serviços; - Aquisição do livro "Introdução à História do Castelo"; - Aquisição do livro "Atas do II Colóquio sobre História de Leiria e de sua Região"; - Aquisição do livro "Catálogo das moedas romanas do Museu de Leiria"; Ponto n.º 14 - Pedido de subsidio (Junta de Freguesia de Azoia - Plano de transportes escolares para o ano de 1996/97 Ponto n.º 15 - Contrato de comodato (Instituto Politécnico de Leiria); Ponto n.º 16 - Candidatura das coletividades aos subsídios para a época desportiva de 1996/97; - Projeto "Observatório da Juventude para a área ecológica"; - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Centro internacional de Ténis de Leiria; - Atualização do protocolo para utilização do Pavilhão Desportivo (Colégio Conciliar de Maria Imaculada; - Circuito de Manutenção da Mata dos Marrazes; Ponto n.º 17 - Fixação de valores mínimos para a celebração de contratos escritos; - Novo terreno da feira e zona de desporto de lazer; - Geminação de Leiria com S. Paulo (Brasil) e Rheine (Alemanha); - Livros para a biblioteca de todas as Juntas de Freguesia; - Aquisição de 50 livros "Epistolas AD/HOC" Deliberado analisar os seguintes assuntos: - Proc 3411/74; - Proc Lot-20/89; - Proc Lot-2/96; - Proc Inf-109/95; - Toponímia em Leiria (Rua Camilo dos Santos Barata); - Trânsito (Proposta para a Rua de Roma e Praceta de Lisboa - Quinta do Bispo); - Reparação dos campos de jogos no parque da cidade 8T-325/95); - Caminho de acesso à nascente do Rio Lis, no lugar de Fontes; - Plano Pormenor da Zona Norte da Área Urbana da Cidade de Leiria; - Execução e digitalização de cartas topográficas do concelho de Leiria (T-63/92); - Alteração de dia e hora da reunião de Câmara; - Geminação (Saint Maur-des-Fossés); - Comissão Promotora da Criação da Freguesia de Gândara dos olivais; - Proposta de Regulamento Municipal de Obras Particulares e Respetiva Tabela de Taxas e Licenças; - 2.º jogos escolares do concelho de Leiria; - Final Four (Taça de Portugal em Basquetebol); - Pedido de anúncio; - Atribuição de Galardão Municipal (Cónego Manuel Lopes Perdigão, José da Silva Fabião, Daniel Rodrigues da Silva, António Carrilho Vilhena, Carlos Manuel Rodrigues Póvoas, Francisco de Assis Bastos da Costa Reis, Adelino Adrião Melo Caravela, Adrião Rodrigues Franco Hingá); - Retificação de deliberação (Casa da Cultura da Juventude de Leiria); - Liquidação de subsidio por morte; - Voto de Pesar; - Aquisição de material honorifico e de representação municipal; - Aquisição de 30 exemplares do quadro do castelo em estanho; - Anais do Município; - Aquisição de lembrança alusiva à inauguração da Pista de Atletismo; - Subsídios (Associação de Estudantes da Escola C+S de Maceira Lis, Cáritas, Grupo de Teatro de Leiria TE-ATO", Escola do 1.º C.E.B. de Ervideira, Centro Social Paroquial Paulo VI).
