Ata de Reunião de Câmara n.º 19 - sessão ordinária

DC

436350

Ata de Reunião de Câmara n.º 19 - sessão ordinária

1999-05-05

43 fl. (pág. núm 586 a 622); Papel

Sessão ordinária Período antes da ordem do dia - Contrato programa entre o Ministério da Cultura e a Câmara Municipal de Leiria para a reabilitação e equipamento para atividades culturais do Ex-Mercado de Santana - Pedidos de esclarecimento Ponto 01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares Ponto 02 - Análise do seguinte processo de Vistoria Higiénica e Queixa Ponto 03 - Análise dos seguintes processos de loteamento Ponto 04 - Análise dos seguintes processos de informação de loteamentos Ponto 05 - Análise dos seguintes processos de obras municipais Ponto 06 - Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria (abertura de concurso para projeto de remodelação - T-295/99) Ponto 07 - Deliberação da Câmara de 11-03-1998 (Sociedade Agrícola Pasolis Ldª - recurso contencioso de anulação n.º 328/98) Ponto 08 - Balancete - Pagamentos - Alteração ao plano de atividades - Alteração ao orçamento Ponto 09 - Celebração de escritura no notário público (Bar-Restaurante e Mini-mercado do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão - Publicidade (Ação, Publicidade Exterior e Serviços de Comunicação Ldª) - Publicidade (Bomcar automóvei, S.A.) - Publicidade (APADIL - Armaduras, plásticos e acessórios de iluminação, S.A.) - Publicidade (L.P.M. - Comércio automóvel, S.A.) - Publicidade (Pneus Vale Gracioso - Comércio de pneus e estação de serviço Ldª) - Publicidades (Procter & Gamble Portugal - produtos de consumo, higiene e saúde, Ldª) - Publicidade (Publicenso - Imagem e Comunicação, Ldª) - Publicidade (Réplica Boavista, Ldª) - Publicidade (Manuel Marques Cordeiro) - Anulações de guias - Licenças acidentais de recinto Ponto 10 - Dispensa de serviço Ponto 11 - Atribuição de auxílios (Ação Social Escolar) - Transferência de verbas (Junta de Freguesia de Santa Eufémia) - Pedido de cedência gratuita do autocarro da Câmara (Atlético Clube da Sismaria) - Pedido de cedência gratuita do autocarro da Câmara (Rancho Folclórico e Etnográfico de Souto da Carpalhosa) - Pedido de instalação de telefone (Escola 1.º CEB de Loureira) - Transportes Escolares (Circuitos especiais - Escola 2.º e 3.º Ciclos EB Rainha Santa Isabel) Ponto 12- Processos de contra-ordenação Ponto 13 - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva Ponto 14 - Regulamentos (Piscina Municipal e Estádio Municipal) Ponto 15 - Diligência sobre uma agência de desenvolvimento par Leiria Outros assuntos, nos termos do artigo 19.º do Código do Procedimento Administrativo (Decreto-lei n.º 442/91 de 15 de novembro) - Contratação de um perito para avaliação das parcelas de terreno onde se insere a Variante Sul e via adjacente - Processo N.º 46/97 (Jacinta Maria Alexandre Mira Murteira) - Apoio (3.º Concurso de Páscoa para jovens Músicos) - Alargamento, reparação e melhoramento na Rua do Visconde da Barreira e Rua Cruzeiro, Barreia - T-219/98) - Conjunto Escultório na Rotunda da Guimarota

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