Ata de Reunião de Câmara n.º 8 - Sessão ordinária

DC

436335

Ata de Reunião de Câmara n.º 8 - Sessão ordinária

1997-02-19

92 fl.(pág. num 472 a 562); Papel

Sessão Ordinária Ponto 01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares Ponto 02 - Análise dos seguintes processos de informação Ponto 03 - Análise dos seguintes processos de loteamento Ponto 04 - Análise dos seguintes processos de obras municipais Ponto 05 - - Empreitada de saneamento de vários arruamentos da freguesia de Marrazes (1.ª fase) - Reclamação apresentada pelos proprietários do novo bloco habitacional da Travessa Pero Alvito - Grandes Opções do Plano 1997 - Aterro sanitário - NERLEI (agradecimento) - Aquisição de terreno em Casal da Quinta, freguesia de Milagres (reservatórios R29 e R30 e estação elevatória EE29) - Instalação do quiosque infocid e infomunicipe NO CENTRO DA CIDADE - Emissário do Brogal (Coletor dos esgotos domésticos Azoia-Brogal) - Pedido de cedência de instalações (Associação dos Antigos Alunos da Escola Domingos Sequeira - Seminários sobre termalismo - Pedido de anúncio (Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, Monte Redondo) Ponto 06 - Balancete - Pagamentos - Ofício da Junta de Freguesia de Milagres - Ofício da Junta de Freguesia de Maceira - 1.ª Alteração do Plano - 2.ª Alteração do Orçamento Ponto 07 - Publicidade (Propagandas Belarte, S.A.) Ponto 08 - Pessoal - Ações de formação - Pagamento de honorários - Contratos de trabalho a termo certo (renovação de contrato) - Parque de Campismo e Praia do Pedrogão (Atividade Sazonal) - Criação de Lugar Ponto 09 - Análise dos seguintes processos de pedido de preços Ponto 10 - Jardim de Infância de Souto da Carpalhosa (Limpeza) - Projeto "Brincar ao Faz de Conta" - Festival Nacional de Arte Infantil "Riscos e Rabiscos" - Câmara Municipal da Batalha (Pedido de cedência gratuita do autocarro) Ponto 11 - Feira de Maio (Pedidos de ocupação formulados por Fernando da Conceição Meira Tavares) Ponto 12 - Sistema de segurança para a Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira Ponto 13 - Prioridades nas adjudicações Ponto 14 - Subsídios Ponto 15 - Pedido de relatórios do P.D.M. Ponto 16 - Caixa Multibanco Outros assuntos, nos termos do artigo 19.º do Código do Procedimento Administrativo (Decreto-lei n.º 442/91 de 15 de novembro) - Processo de obras n.º 1243/91 (PROMOCOM, Ldª) - Processo de obras n.º 1212/95 (João Paulo Silva Novo) - Processo de obras n.º 124/96 (Luis Bajouco Domingues) - Construção da escola pré-primária de Bidoeira de Baixo (T-352/94) - Habitação Social (Pedido de elaboração de projeto T-266/95) - Construção de Polidesportivo Descoberto na Ortigosa (T-470/95) - Trânsito no Largo da República (34-15) - Urbanização da Avenida Marquês de Pombal - Retificação da deliberação (Construção da escola pré-primária da Cruz d'Areia) - Variante Sul (3.º Troço - projeto de protocolo) - Associação Jurídica do Distrito de Leiria - Protocolo de cooperação entre a Força Aérea Portuguesa e a Câmara Municipal de Leiria - Programa televisivo TVI (Portugal Industrial) - Pedido de medalha do município - Comemoração dos 50 anos do ATENEU - Reeleição do Mayor de Tokushima - Rallye Verde Pino - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva - Cedência do Pavilhão Gimnodesportivo - Projeto Vida - Feira de Maio - Dividas de Receita Virtual - Pessoal (aplicação do decreto-lei n.º 81-A/96, de 21 de junho) - Pessoal (aquisição de serviços em regime de avença de dois advogados) - Manutenção dos relvados e sistema de rega do Estádio Municipal de Leiria e campo de treino, para o período de 01 de julho de 1997 a 30 de junho de 1998 - Festival de Cultura Portuguesa em Rheine - Subsídio (Ação Social)

other