OP 469/2004 - FLÁVIO JOSÉ SOARES GONÇALVES, contribuinte 210383976 - HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E GARAGEM, edifício sito em RUA CHAFARIZ DA FIGUEIRA, N.º 16 - PÓVOA DE CIMA, da freguesia de MAFRA - licença de construção / alvará de obras de construção n.º 708/2005 - licença de utilização / ALVARÁ DE UTILIZAÇÃO N.º 772/2006