OP 1363/2002 - VITÓRIA AMÉLIA VERISSÍMO SOARES ALVES, contribuinte 117296872 - HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E GARAGEM, edifício sito em RUA DA FONTE, N.º 15 (fracção A) - ALCAINÇA, da freguesia de SÃO MIGUEL DE ALCAINÇA - licença de construção / alvará de obras de construção n.º 1517/2003 - licença de utilização / ALVARÁ DE UTILIZAÇÃO N.º 563/2006