OP 598/2006, PEDRO HENRIQUE LADEIRA SOARES, contribuinte 163775737 - HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E GARAGEM, sito em RUA DO PINHEIRO MANSO, Nº 2 - ERICEIRA, da freguesia de ERICEIRA - licença de construção / alvará de obras de construção nº 306/2007 - licença de utilização / ALVARÁ DE UTILIZAÇÃO Nº 539/2009