Ata da Reunião de Câmara Municipal de Leiria n.º 18

DC

323484

Ata da Reunião de Câmara Municipal de Leiria n.º 18

1996-05-03

71 f. (num. pág. 1193 a 1263); Papel

Reunião Ordinária: Ponto n.º 01 - análise aos processos de obras particulares (1461/87, 2152/87, 1301/90, 890/91, 240/92, 972/92, 54/94, 833/94, 1656/95, 1885/95, 2012/95, 2185/95, 2198/95, 2251/95, 79/96, 111/96, 152/96, 203/96, 279/96, 289/96, 33/96); Ponto n.º 02 - análise aos processos de informação (Inf-173/95, Inf-22/96); Ponto n.º 03 - análise aos processos de loteamento (Lot-27/82, Lot-3/91, Lot-21/92, Lot-2/95); Ponto n.º 04 - análise aos processos de mandatos (M-12/96) - Processos de obras submetidas a despacho Ponto n.º 05 - análise aos processos de obras municipais (T-12/96, T-20/96, T-21/96, T-22/96, T-26/96, T-144/87, T-348/93, T-276/93, T-192/95); Ponto n.º 06 - Utilização do Castelo de Leiria para as filmagens da 2.ª fase Inês de Portugal; - Seminário "Práticas de Gestão Estratégica e Marketing Autárquico" - Pedido de instalações (Clube Académico de Leiria); - Pedido de instalações (Associação Cultural e Juventude); - Pedido de cedência de sala (Centro de Arbitragem de litígios de Reparação Automóvel); - Expresso entre Porto e Faro com paragem em Leiria; - Expresso entre Faro e Vinhais, com paragem em Leiria; - Reunião da mesa de secção de Municípios com Termas; - Proposta de alteração de protocolo entre a Câmara municipal de Leiria e o NERLEI; Ponto n.º 07 - Balancete; - Autorização de pagamentos; Ponto n.º 08 - Café-Bar do Teatro José Lúcio da Silva; - Quiosque Rua Cidade Tokushima; - Licenciamento sanitário (relação de alvará de licença sanitária concedidos os averbamentos por despacho do Presidente da Câmara); - Tarifa de resíduos sólidos (Modelo Continente Hipermercado S.A.); - Publicidade e ocupação da via pública (agravamento de 50%); - Licenciamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos; Ponto n.º 09 - Estágios Profissionais - Admissão de um médico veterinário Municipal de 2.ª classe com contrato de trabalho a termo certo; Ponto n.º 10 - Aquisição de uma parede de escalada Ponto n.º 11 - Destacamento de docente para apoio ao Centro de Recursos - Ensino Básico Mediatizado (pedido de extinção dos postos E.B.M.S.) - Pedido de subsídio (Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola 1.º Ciclo de Sismaria da Gândara); - Pedido de cedência gratuita do autocarro (Junta de Freguesia de Bidoeira de Cima) Ponto n.º 12 - Seguro do recheio da Biblioteca; - Aquisição de CD-ROM sobre os castelos; - Aquisição de CD-ROM sobre Camões; - Autorização para fazer cópias de manuscritos do espólio de Afonso Lopes Vieira; - Aquisição de material audiovisual para a Biblioteca; Ponto n.º 13 - Zona polivalente da Quinta de São Venâncio; - Legalização de suiniculturas (Ofício da Associação de Suinicultores de Leiria); Ponto n.º 14 - Feira de Maio Deliberado analisar os seguintes assuntos: - Proc N.º 2114/95 (PLASGAL - Plásticos da Gândara); - Reparação da Escola Primária de Arnal (Maceira) - T 23/96) - Transferência de capital; - Cedência do Castelo no dia 6 de julho para receção ao Verde Pino Maratona Rallye (Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria); - Atribuição do Galardão Municipal (Atlético Clube da Sismaria, Dulce Augusta Magalhães Pinto, Francisco de Assis Bastos da Costa Reis) - Reunião de Câmara - Teatro José Lúcio da Silva (aquisição de aparelhagem); - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Orfeão de Leiria, Regimento de Artilharia N.º 4, Escola Superior de Educação de Leiria); - Cedência do átrio do Teatro José Lúcio da Silva (exposições Orfeão de Leiria, Colégio de nossa Senhora de Fátima); - Igreja das Cortes (relatórios do Centro de Conservação e Restauro); - Faturas o Hotel D. João III; - Feira de flores e plantas ornamentais de Leiria; - Execução de uma maquete com tratamento de imagem e montagens; - Subsídios (Atneu Desportivo de Leiria, Escola do 1.º Ciclo de Gândara dos Olivais, Escola do 1.º Ciclo de Moita da Roda, Assistência Paroquial de Carvide, Museu Escolar de Marrazes, Fábrica da Igreja Paroquial de Monte Redondo, Atlético Clube da Sismaria e atribuição de subsidio para visitas de estudo)

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