2008 (caixa n.º 2)

UI

313

2008 (caixa n.º 2)

2008-03-03

1 cx. - papel (13 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Prestação de contas (2007); - Relatório anual sobre a fiscalização efetuada; - 6ª Alteração ao Orçamento Municipal e 6ª alteração as Grandes Opções do Plano; - 7ª Alteração ao Orçamento Municipal e 7ª alteração as Grandes Opções do Plano; - 10ª Alteração ao Orçamento Municipal; - Protocolo de colaboração (regulação do funcionamento e atividade do Clube Náutico de Mértola na zona balnear da Tapada Grande da Mina de S. Domingos); - 11ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano (2008); - 13ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano (2008); - 14ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano (2008); - Relatório de execução 2007 do FAME - Mértola (Fundo de Apoio às Microempresas); - Pedido de renúncia de mandato; - Parecer final da AMBAAL; - Declaração de voto.