2007 (caixa n.º 1)

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2007 (caixa n.º 1)

2007-01-16

1 cx. - papel (24 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 1ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - 2ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - 3ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - 4ª Alteração ao Orçamento Municipal; - Regulamento Municipal e tabela de taxas e licenças; - Requisitos de participação no mercado de rua (souk) do IV Festival Islâmico de Mértola; - Projeto do programa de concurso e caderno de encargos para venda de lotes para construção de habitação própria no loteamento municipal da ZE2, na vila de Mértola; - Cópia da ata da reunião do Júri de avaliação das candidaturas ao concurso de subvenção para conservação e valorização de edifícios nos núcleos urbanos da Mina de S. Domingos e Pomarão e lista final das candidaturas admitidas; - 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 2ª Revisão ao Orçamento; - Cópia do parecer da Comissão da Assembleia Municipal sobre abastecimento de água e saneamento ao concelho de Mértola e memorando de apoio à decisão entre a opção multimunicipal e intermunicipal); - Merturis: balanço, relatório e contas (2006); - Regulamento de apoio ao segundo filho; - Informação sobre rectificação à tabela de taxas; - 2ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - 7ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - Moção (apresentada pelos vereadores da CDU); - 8ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - 3ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Programa de Concurso Público para a concessão do direito de exploração do abastecimento de gás no loteamento da ZE2; - 9ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - Relatório final do Gabinete Técnico Local de Mértola (março 2005/março 2007); - Informação GPD, GJ, e DOTAU relacionada com o regulamento de instalação, funcionamento e exploração dos estabelecimentos de hospedagem; - Informação DAF 142/2007 relacionada com a repartição do Fundo de Equilíbrio Financeiro entre a receita corrente e receita de capital; - Informação DAF relacionada com a rectificação à Tabela de Taxas; - 3ª Revisão ao Orçamento.