2005 (caixa n.º 3)

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2005 (caixa n.º 3)

2005-02-16

1 cx. - papel (25 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 12ª Alteração ao orçamento municipal (2005); - 12ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 13ª Alteração ao Orçamento; - Moção (extinção da comarca de Mértola); - Tomada de posição pública (encerramento da comarca de Mértola); - 2ª Revisão ao Orçamento; - 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 14ª Alteração ao orçamento municipal e 13ª alteração às Grandes Opções do Plano; - Proposta de fixação da derrama a cobrar em 2006; - Cópia de certidão; - 16ª Alteração ao orçamento municipal e 15ª alteração às Grandes Opções do Plano; - 17ª Alteração ao orçamento municipal e 16ª alteração às Grandes Opções do Plano; - 18ª Alteração ao orçamento municipal e 17ª alteração às Grandes Opções do Plano; - Regulamento da estrutura orgânica da Câmara Municipal de Mértola; - Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Mértola e a Santa Casa da Misericórdia de Mértola; - Acordo de colaboração entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e o Município de Mértola; - Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado; - Voto de protesto e censura; - Proposta relacionada com o dia do não fumador; - Proposta dos vereadores da CDU sobre saneamento básico da Mina de S. Domingos - tarifas; - Regulamento da atividade publicitária; - Documentos previsionais; - Regulamento do Cineteatro Marques Duque.