2005 (caixa n.º 1)

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2005 (caixa n.º 1)

2005-02-01

1 cx. - papel (31 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 1ª Alteração ao Orçamento; - Proposta (seca 2004/2005); - 2ª Alteração ao Orçamento; - 2ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Tabela de tarifas; - 3ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR (2005); - 4ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR (2005); - Plano de ação do Plano de Desenvolvimento Social (2005-2006); - 5ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR (2005); - Minuta do protocolo de cooperação entre o INAG, EDIA e as Câmaras Municipais de Mértola e Serpa: Barragem do Enxoé; - Alteração à tabela de tarifas municipais; - Alteração ao Regulamento e estrutura orgânica da Câmara Municipal; - 7ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR (2005); - Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Mértola e a Santa Casa da Misericórdia de Mértola; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Mértola e a Associação de Produtores Florestais da Margem Esquerda do Guadiana; - Declaração de voto (contra aprovação de ata); - Regulamento para melhoramentos habitacionais; - Regulamento de apoio às instituições de solidariedade social; - Regulamento do cartão Mértola Jovem; - 8ª Alteração ao Orçamento; - 9ª Alteração às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR; - 9ª Alteração ao Orçamento; - 10ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR; - 11ª Alteração às Grandes Opções do Plano - PPI e AMR; - 11ª Alteração ao Orçamento; - Plano de transportes escolares (2005/2006); - Proposta de alteração ao quadro de pessoal; - Programa de concurso por prévia qualificação e caderno de encargos para venda de lotes para construção de habitação própria no loteamento municipal da Rua Soeiro Pereira Gomes, na vila de Mértola; - Concurso para concessão do direito de exploração do quiosque da rotunda, em Mértola; - Concessão de lugar para instalação e exploração de quiosque amovível, a título precário, na Mina de S. Domingos; - Regulamento municipal de bolsas de estudo.