2004 (caixa n.º 2)

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2004 (caixa n.º 2)

2004-07-07

1 cx. - papel (27 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 15ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 15ª Alteração ao Orçamento; - Proposta de protocolo entre a Câmara Municipal de Mértola e a ADPM (Centro de Acolhimento do Mosteiro); - Proposta de protocolo a Câmara Municipal de Mértola e a ADPM (Centro de Interpretação da - Paisagem da Amendoeira da Serra - CIPAS); - Convénio de cooperação para a execução do projeto de construção de uma ponte sobre o rio Chança; - Proposta de fixação da derrama a cobrar em 2005; - Proposta de fixação da taxa do imposto municipal sobre imóveis para vigorar durante o ano de 2005; - Proposta de alteração ao quadro de pessoal; - Regulamento do Fundo de Apoio às Microempresas no Concelho de Mértola (FAME); - 3ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Estatutos da AMALGA (Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente); - Proposta sobre Abastecimento de água; - Voto de felicitações - Escola EB 2/3; - Proposta da Assembleia Municipal sobre abastecimento de água; - 16ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - 17ª Alteração ao Orçamento; - 17ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 18ª Alteração ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano; - Proposta de acordo relacionada com troço do CM 1170; - Proposta de atribuição de nomes a equipamentos municipais - Biblioteca Municipal; - Grandes Opções do Plano (2005); - 20ª Alteração ao Orçamento; - Proposta de estatutos da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (AMBAAL); - Proposta relacionada com a marcação das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mértola; - Regulamento municipal de auxílios económicos; - Regimento do Conselho Municipal de Educação de Mértola.