2004 (caixa n.º 1)

UI

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2004 (caixa n.º 1)

2004-01-07

1 cx. - papel (26 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Proposta sobre reuniões de câmara descentralizadas; - 1ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - Voto de agradecimento; - Proposta ADEMO; - Proposta de criação da Comunidade Urbana do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral; - Regulamento de fardamentos e equipamentos de proteção individual; - 1ª Revisão ao orçamento; - 3ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 3ª Alteração ao orçamento; - 4ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - 5ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - Avaliação de móveis no domínio privado do município; - 6ª Alteração ao orçamento; - Proposta de alteração ao estacionamento nas ruas 25 de Abril, Alves Redol e Largo Vasco da Gama; - Proposta de regulamento municipal de apoio a melhorias habitacionais; - Compromissos de AALBORG; - 11ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 11ª Alteração ao orçamento; - 12ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 13ª Alteração ao Orçamento; - 13ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Plano de transportes escolares (2004/2005); - 14ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - Proposta de Regulamento do Cartão Social; - Estatutos da Fundação Serrão Martins - Mina de S. Domingos; - Proposta de regulamento do Prémio Municipal Empresa-Mértola; - Projeto de estatutos da Merturis - Empresa Municipal de Turismo.