2003 (caixa n.º 3)

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2003 (caixa n.º 3)

2003-07-03

1 cx. - papel (21 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 7ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - 10ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - 11ª Alteração ao orçamento; - 11ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 12ª Alteração ao orçamento; - 12ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Regulamento municipal de trânsito; - 3ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 3ª Revisão ao orçamento; - Proposta de fixação da derrama a cobrar em 2004; - 13ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - Proposta de apoio social ao tarifário de água; - 14ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - Proposta de protocolo entre o Município de Mértola e Orlando dos Santos José para criação de projeto museológico; - 15ª Alteração às Grandes Opções do Plano - (PPI e AMR); - 15ª Alteração ao orçamento; - 16ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - 17ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - 18ª Alteração ao orçamento municipal e às Grandes Opções do Plano; - Projeto de regulamento Prémio de arquitetura "Câmara Municipal de Mértola"; - Regulamento para arrendamento de habitação social.