2001 (caixa n.º 2)

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2001 (caixa n.º 2)

2001-05-16

1 cx. - papel (42 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 3ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - 3ª Alteração às opções do plano (2001); - Declaração de voto; - Proposta - Coutos associativos; - 4ª Alteração ao orçamento municipal; - Programa das festas da vila (2001); - 4ª Alteração às opções do plano (2001); - 5ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - 6ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - Projeto do plano de ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana; - 2ª Revisão às opções do plano (2001); - Programa de concurso público para venda de 20 lotes de terreno na zona industrial; - 7ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - Protocolo de colaboração - Preservação da floresta contra incêndios: criação da brigada de vigilantes florestais; - 5ª Alteração às opções do plano (2001); - Edital n.º 119/2001; - Empreitada de Construção de redes de abastecimento e distribuição domiciliária de água e drenagem de esgotos domésticos na povoação da Mina de S. Domingos: relatório final (adjudicação da empreitada); - Plano de transportes escolares (2001/2002); - Acto público do concurso para venda de vinte lotes de terreno na zona industrial de Mértola; - 9ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - 7ª Alteração às opções do plano (2001); - Ata da reunião do júri de avaliação das candidaturas à subvenção para a conservação e embelezamento de edifícios no centro histórico na vila de Mértola; - 10ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - 8ª Alteração às opções do plano (2001); - Edital n.º 155/2001; - 11ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - Edital n.º 165/2001; - Proposta - Regime da urbanização e da edificação: competências da câmara delegáveis; - 3ª Revisão às opções do plano (2001); - 12ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - 9ª Alteração às opções do plano (2001); - 13ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - 14ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - Proposta de Voto de congratulação; - Voto de congratulação; - 11ª Alteração às opções do plano (2001); - 15ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - 16ª Alteração ao orçamento municipal (2001); - 12ª Alteração às opções do plano (2001); - Edital n.º 254/2001.