1999 (caixa n.º 1)

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1999 (caixa n.º 1)

1999-01-20

1 cx. - papel (38 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Autos de vistoria; - Delegação de competências nas freguesias na Junta de Freguesia de Mértola para construção de casa mortuária em Fernandes; - Delegação de competências nas freguesias na junta de freguesia de Mértola para construção de balneário público em Brites Gomes; - Informação n.º 96/99 da Divisão Técnica sobre empreitada de abastecimento de água e saneamento básico a A. Fernandes e Monte Alto; - Informação n.º 75/99 da Divisão Técnica sobre empreitada de construção da EM 506-1 à EM 506; - Informação da Divisão Técnica sobre empreitada de construção da ponte sobre a ribeira do Vascão; - 1ª Alteração ao orçamento municipal (1999); - 1ª Alteração ao plano de atividades (1999); - 1ª Revisão às opções do plano e orçamento (1999); - 1ª Revisão ao orçamento municipal (1999); - Elaboração do projeto de saneamento - abastecimento de água e rede de esgotos- da povoação da Mina de S. Domingos: programa do concurso e caderno de encargos; - Informação n.º 189/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre participação da CMM na OviBeja/99; - Informação n.º 194/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre comemorações do 25 de Abril; - Informação n.º 186/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre comemorações do dia internacional da mulher; - Informação n.º 178/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre quinzena cultural Serrão Martins - pré-programa; - 2ª Alteração ao orçamento municipal (1999); - Relação de encargos assumidos e não pagos; - 2ª Alteração às opções do plano (1999); - 3ª Alteração ao orçamento municipal (1999); - 3ª Alteração às opções do plano (1999); - Informação n.º 226/99 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre IV semana gastronómica do concelho de Mértola; - Cartaz da quinzena cultural Serrão Martins (1999); - Protocolo projeto Recreativa na net; - 4ª Alteração ao orçamento municipal (1999); - Edital n.º 39/99; - Relação dos encargos assumidos e não pagos (adicional); - Proposta de contrato-programa entre a Câmara Municipal de Mértola e Ministério da Cultura (para remodelação do Teatro Marques Duque; - 5ª Alteração ao orçamento municipal (1999); - Programa das comemorações do 25 de Abril e 1º de Maio; - Edital n.º 50/99; - Proposta: plano de pormenor da Zona Industrial de Mértola - regulamento - modificações; - Regulamento (plano da Zona Industrial de Mértola); - 2ª Revisão às opções do plano (1999); - 2ª Revisão ao orçamento municipal (1999); - Projeto Quadro de pessoal (1999); - Delegação de competências nas freguesias: na junta de freguesia de S. Miguel do Pinheiro para construção de casa mortuária em Roncão; - Delegação de competências nas freguesias: na junta de freguesia de Santana de Cambas para construção de casa mortuária em Picoitos; - Delegação de competências nas freguesias: na junta de freguesia de Mértola para construção de sanitários em Mértola.