1998 (caixa n.º 3)

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1998 (caixa n.º 3)

1998-08-19

1 cx. - papel (25 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 7ª Alteração ao orçamento municipal (1998); - 6º alteração ao plano de atividades (1998); - Minuta de protocolo (a estabelecer com a Federação Portuguesa de Andebol); - Requisição de funcionário do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo; - Protocolo (entre a Câmara Municipal de Mértola e o INATEL); - Proposta (suspensão do processo de pareceres sob a criação de novas reservas e renovações por parte do Conselho Cinegético Municipal); - 8ª Alteração ao orçamento municipal (1998); - Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal e a Universidade de Évora; - 4ª Revisão ao Plano de atividades (1998); - 7ª Alteração ao plano de atividades (1998); - 8ª Alteração ao plano de atividades (1998); - 9ª Alteração ao orçamento municipal (1998); - Proposta de alteração do Regulamento do plano diretor municipal de Mértola; - Informação n.º 835/98 da Divisão Técnica sobre empreitada de construção da piscina coberta e arranjos exteriores; - 9ª Alteração ao plano de atividades (1998); 10ª alteração ao orçamento municipal (1998); - Despacho n.º221/98: convocação de reunião extraordinária da Câmara Municipal; - Edital n.º 187/98; - 11ª Alteração ao orçamento municipal (1998); - 10ª Alteração ao plano de atividades (1998); - Loteamento municipal n.º 3/98 na envolvente dos Bombeiros Voluntários de Mértola: especificações; - Loteamento de uma parcela de terreno localizada na envolvente dos Bombeiros Voluntários de Mértola; - Zona industrial de Mértola: plano de pormenor; - Programa de concurso por prévia qualificação e caderno de encargos para venda de lotes para construção de habitação própria no loteamento municipal da zona B - 2ª fase, na vila de Mértola (em projeto); - Opções do plano e orçamento (1999).